DOEPE 30/03/2021 - Pág. 36 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCVIII • NÀ 61
artigo 9º, parágrafo sétimo, do Estatuto Social da Companhia, que
também prevê que, nesses casos, a assembleia será considerada
realizada no local onde estiver seu presidente, qual seja, na
Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo
de Paiva, nº 1.251, CEP 22440-034, para deliberarem a respeito
da seguinte Ordem do Dia: (i) Aumento de capital da Companhia,
no valor total de no mínimo R$70.000.000,00 (setenta milhões de
reais) e no máximo R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais),
com a emissão de novas ações ordinárias classe A e/ou ações
preferenciais classe A (dependendo dos acionistas que vierem a
participar do aumento de capital), nominativas, sem valor nominal,
com direito a voto, de emissão da Companhia, idênticas às ações
ordinárias classe A e preferenciais classe A existentes, pelo preço
de emissão de R$31,79994 (trinta e um reais e setenta e nove
nove nove quatro centavos) por ação, fixado nos termos do artigo
170, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, dos quais R$10,00
(dez reais) por ação serão atribuídos à conta de capital social e
R$21,79994 (vinte e um reais e setenta e nove nove nove quatro
centavos) por ação serão destinados à conta de reserva de capital
nos termos do artigo 14, § único da Lei das S.A. Referido aumento
de capital deverá ser subscrito entre a data da Assembleia Geral
Extraordinária e o prazo de 30 (trinta) dias para exercício do
direito de preferência, nos termos da lei, conforme procedimento
a ser definido na Assembleia Geral Extraordinária. (ii) Autorizar o
Conselho de Administração a homologar o aumento de capital final
e definitivo após o término do prazo para exercício do direito de
preferência, e aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social
da Companhia exclusivamente para refletir o novo capital social
resultante da subscrição realizada pelos acionistas, dentro
dos limites aprovados pela Assembleia Geral. (iii) Autorizar a
administração da Companhia a tomar todas as demais medidas
necessárias à efetivação das matérias aprovadas. Link para
Acesso à Assembleia Geral Extraordinária por meio da plataforma
Zoom: https://higcapital.zoom.us/j/99552367874?pwd=UHorbzV
heFlLZzlBRzcvYU5sbGllQT09&from=addon. Rio de Janeiro, 25
de março de 2021. Self It Academias Holding S.A. - Rodrigo
Brandão Feitosa - Presidente do Conselho de Administração.
COLÉGIO IMPACTO
LISTA PARCIAL CONCLUINTES DA EJA
O COLÉGIO IMPACTO CNPJ 06.959.371/0001-81 em Santa
Cruz do Capibaribe-PE divulga a lista dos concluintes da EJA
Fundamental/Médio: Cesar Rodrigues de Melo, Gabriel Fernando
de Souza, Jackson Farias Farjão, Ronaldo Parra da Silva, Maria
Aparecida de Oliveira Ferraz, Pedro Medeiros Dias, Allan Denis
de Oliveira Apolinário, Wesley Rogério Costa Ferreira, Juliano
José Rodrigues Martins, Geisiane de Souza Batista, Ana Lucia
Pereira Oliveira, Railda Maria da Silva Ferreira, Ana Paula Souza
Mesquita, Verci Pereira Chaves, Marcos Rodrigues da Silva,
Felipe Gomes Mazzoni, Vinícius Peroni Souza, José Iran de
Sousa Leal, Carlos Leonardo Ribas Sentinelli, Lucimária Lima
Santos, Tiago Santos Souza, Letícia Cristina da Silva Costa,
Renata Caroline Polese Ribeiro, Géssica Benedita de Jesus,
Irlandia Mota Silveira, Tatiana Roberta da Silva Ferreira, Enzo dos
Santos Carvalho, Gabriela Miranda da costa Silva, Maiara Cristina
de Oliveira Xavier, Êxodo Santos de Jesus, Pablo Martins Barros,
Isabel Aldilene de Sousa Barbosa, Douglas Octávio Oliveira, Max
Paulo Pinto, Raiane Silva Gasolina, Juliano Aparecido Trombeta,
Fiama Sampaio Andrade Lima, Rafael Gonçalves, Fernando Mello
de Souza, Ana Paula Souza Mesquita, Edson Fernando Medero,
Luciana Rubinstein, Andreia Farencena, Cássio Luiz da Silva
Simões, Thais de Lima Campos, Valéria Denise Vermillio, Robert
Modesto Simões, Debora Regina Campos, Vinícius Gabriel da
Silva, Claudemir Cabral Rodrigues, Isabella Cristina Lima dos
Santos, Francisco dos Santos Oliveira, Alexandre Correa Boranga,
Josiele Mayara Oliveira Landim, Mariana Lizandra da Silva Souza,
Carlos André Nascimento Martins, Misael da Silva Vidal, Marcos
Vinícius Ferreira de Souza e Jaqueline Rosa Piedade Dias.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e quinhentos mil reais) e MD BA Orquidário Construções
Ltda. (inscrita no CNPJ/ME sob o nº 16.564.075/0001-35), no
âmbito da contratação de financiamento a produção do Projeto
Orquidário, no valor de R$32.000.000,00 (trinta e dois milhões
de reais); aprovar, por unanimidade, sem ressalvas, o Código de
Ética e Conduta da Companhia, na forma do Anexo I à presente;
tomar ciência e aceitar a renúncia apresentada pela Sra. Ana
Maria Menezes Nunes de Albuquerque ao cargo de membro do
Comitê de Auditoria, para o qual foi eleita na reunião do Conselho
de Administração da Companhia realizada em 27 de março de
2020, conforme termo de renúncia constante do Anexo II; aprovar,
por unanimidade, sem ressalvas, em decorrência da destituição
referida no item (iv) acima, a eleição, como membro do Comitê
de Auditoria da Companhia, do Sr. Paulo Roberto Tavares de
Almeida, brasileiro, casado, contador, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Economia (CPF/ME) sob o nº
457.858.215-91, residente e domiciliado na cidade de Jaboatão
dos Guararapes Estado de Pernambuco, na Av. Bernardo
Vieira de Melo, 3090 – 1801, nº 3090, CEP 54.4410-010, para
o cargo de membro com reconhecida experiência em assuntos
de contabilidade societária, nos termos da regulamentação em
vigor editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que
dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria
independente no âmbito do mercado de valores mobiliários e
define os deveres e as responsabilidades dos administradores
das entidades auditadas no relacionamento com os auditores
independentes, com mandato até 12 de janeiro de 2022, conforme
termo de posse constante do Anexo III, como membro do Comitê
de Auditoria e Risco da Companhia; aprovar, por unanimidade,
sem ressalvas, nos termos do artigo 17, inciso (xv), do Estatuto
Social, a aquisição, pelas subsidiárias da Companhia, de 4
(quatro) terrenos, localizados, respectivamente, (i) na cidade de
Ipojuca, Estado de Pernambuco; (ii) nas Ilhas de Recife, Estado
de Pernambuco; (iii) na cidade de Jaboatão dos Guararapes,
Estado de Pernambuco; e (iv) na cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, conforme apresentação arquivada na sede
social da Companhia; aprovar, por unanimidade, observadas as
ressalvas apresentadas pelos membros legalmente impedidos,
a proposta de remuneração dos membros não independentes
do Conselho de Administração da Companhia, para o exercício
social a ser encerrado em 2021, nos mesmos parâmetros e
valores dos pagamentos realizados pela Companhia aos membros
independentes do Conselho de Administração. A proposta de
remuneração foi aprovada pelos membros independentes do
Conselho de Administração, observada a abstenção dos demais
membros do Conselho de Administração, e será submetida para
deliberação pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária da
Companhia a ser realizada em 2021; aprovar, por unanimidade,
sem ressalvas, a divulgação do Relatório COAUD, na forma do
Anexo IV, contemplando as reuniões realizadas pelo Comitê de
Auditoria da Companhia e os principais assuntos discutidos, e
destacando as recomendações feitas pelo Comitê de Auditoria
ao Conselho de Administração da Companhia, nos termos do
Regulamento do Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa,
Balcão; e autorizar a Diretoria da Companhia a adotar todas as
providências necessárias para a formalização das deliberações
aprovadas acima, bem como ratificar todos os atos praticados
até o momento com relação a tais matérias. Encerramento:
Tudo isso exatamente nos termos acima consignados e nada
mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrandose a presenta ata, a qual, depois de lida e achada conforme,
foi assinada por todos os presentes. Presidente: Gustavo José
Moura Dubeux – Secretária: Leila Oliveira Alves – Conselheiros:
Aluísio José Moura Dubeux, Gustavo José Moura Dubeux, Marcos
José Moura Dubeux Geraldo Sardinha Pinto Filho (participando
por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto
Social da Companhia) e Francisco Sciarotta Neto (participando
por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto
Social da Companhia). Recife, 12 de Janeiro de 2021. Presidente:
Gustavo José Moura Dubeux Secretário: Leila Oliveira Alves
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
CNPJ/ME Nº 12.049.631/0001-84 NIRE 26.3.0001525-1
Companhia Aberta ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2021
Data, Hora e Local: No dia 12 de janeiro de 2021, às 09:00h, na
sede social da Moura Dubeux Engenharia S.A. (“Moura Dubeux”
ou “Companhia”), situada na Av. Engenheiro Domingos Ferreira,
nº 467, 13º andar – parte, Boa Viagem, cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, CEP 51.011-050. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo
14, parágrafo 3º, do estatuto social da Moura Dubeux (“Estatuto
Social”). Mesa: Sr. Gustavo José Moura Dubeux – Presidente; e
Sra. Leila Oliveira Alves – Secretária. Ordem do Dia: Iniciada a
reunião, de caráter deliberativo, foram apresentados e discutidos
os seguintes itens: (i) prestação de fiança em favor de subsidiária
integral da Companhia no âmbito da contratação de financiamento
junto à Caixa Econômica Federal S.A. (“Caixa”); (ii) prestação de
fiança em favor de 2 (duas) subsidiárias integrais da Companhia no
âmbito da contratação de financiamento junto ao Banco Santander
S.A. (“Santander”); (iii) aprovação da revisão do Código de Ética
e Conduta da Companhia; (iv) tomar conhecimento da renúncia
apresentada pela Sra. Ana Maria Menezes Nunes De Albuquerque
ao cargo de membro do Comitê de Auditoria da Companhia; (v)
eleição de novo membro para o Comitê de Auditoria e Risco da
Companhia; (vi) aquisição de 4 (quatro) terrenos pela Companhia;
(vii) proposta de remuneração de membros do Conselho de
Administração da Companhia, a ser posteriormente submetida
à aprovação pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia; e
(viii) divulgação do relatório resumido do Comitê de Auditoria
da Companhia referente ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2020 (“Relatório COAUD”). Deliberações:
Os membros do Conselho de Administração da Companhia
deliberaram: aprovar, por unanimidade, sem ressalvas, a prestação
de fiança pela Companhia em favor da controlada integral MD CE
Palmeiras Construções Ltda. (inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”)
sob o nº 28.038.161/0001-93), no âmbito da contratação de
financiamento a produção do Projeto Reservas das Palmeiras,
no valor de R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais)
junto à Caixa, nos termos do artigo 17, inciso XVI, do Estatuto
Social; aprovar, por unanimidade, sem ressalvas, a prestação de
fiança pela Companhia junto ao Santander, nos termos do artigo
17, inciso XVI, do Estatuto Social da Companhia, em favor das
controladas integrais MD CE Parque Rio Branco Construções
Ltda. (inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.752.608/0001-57), no
âmbito da contratação de financiamento a produção do Projeto
Parque Rio Branco, no valor de R$20.500.000,00 (vinte milhões
CNPJ/ME Nº 12.049.631/0001-84 NIRE 26.3.0001525-1
Companhia Aberta ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2021
Data, Hora e Local: No dia 10 de março de 2021, às 09:00h, na
sede social da Moura Dubeux Engenharia S.A. (“Moura Dubeux”
ou “Companhia”), situada na Av. Engenheiro Domingos Ferreira,
nº 467, 13º andar – parte, Boa Viagem, cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, CEP 51.011-050. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração, nos termos do artigo
14, parágrafo 3º, do estatuto social da Moura Dubeux (“Estatuto
Social”). Mesa: Sr. Gustavo José Moura Dubeux – Presidente; e
Sra. Leila Oliveira Alves – Secretária. Ordem do Dia: Iniciada a
reunião, de caráter deliberativo, foram apresentados e discutidos os
seguintes itens: (i) demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2020, acompanhadas do
parecer dos auditores independentes da Companhia e do relatório
da administração; (ii) nova versão da Política de Transações com
Partes Relacionadas da Companhia; e (iii) aquisição de terreno
na cidade de Recife, Estado de Pernambuco. Deliberações:
Os membros do Conselho de Administração da Companhia
deliberaram, por unanimidade, sem qualquer ressalva ou restrição:
aprovar as demonstrações financeiras da Companhia referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020, que
compreendem o relatório da administração, acompanhadas do
parecer dos auditores independentes da Companhia; aprovar a
nova versão da Política de Transações com Partes Relacionadas
da Companhia, na forma do Anexo I à presente; aprovar, nos
termos do artigo 17, inciso (i), do Estatuto Social, a aquisição de
terreno na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, denominado
“Marista – São Luís”, conforme apresentação arquivada na sede
da Companhia. autorizar a Diretoria da Companhia a adotar todas
as providências necessárias para a formalização das deliberações
aprovadas acima, bem como ratificar todos os atos praticados
até o momento com relação a tais matérias. Encerramento:
Tudo isso exatamente nos termos acima consignados e nada
mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrandose a presenta ata, a qual, depois de lida e achada conforme,
foi assinada por todos os presentes. Presidente: Gustavo José
Moura Dubeux – Secretária: Leila Oliveira Alves – Conselheiros:
Aluísio José Moura Dubeux, Gustavo José Moura Dubeux, Marcos
José Moura Dubeux Geraldo Sardinha Pinto Filho (participando
por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto
Social da Companhia) e Francisco Sciarotta Neto (participando
por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto
Social da Companhia). Recife, 10 de março de 2021. Presidente:
Gustavo José Moura DubeuxSecretária: Leila Oliveira Alves
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
CNPJ/ME Nº 12.049.631/0001-84 NIRE 26.3.0001525-1
Companhia Aberta ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE
2021 Data, Hora e Local: No dia 10 de fevereiro de 2021, às
09:00h, na sede social da Moura Dubeux Engenharia S.A. (“Moura
Dubeux” ou “Companhia”), situada na Av. Engenheiro Domingos
Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Boa Viagem, cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51.011-050. Convocação
e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença
da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos
termos do artigo 14, parágrafo 3º, do estatuto social da Moura
Dubeux (“Estatuto Social”). Mesa: Sr. Gustavo José Moura
Dubeux – Presidente; e Sra. Leila Oliveira Alves – Secretária.
Ordem do Dia: Iniciada a reunião, de caráter deliberativo, foram
apresentados e discutidos os seguintes itens: (i) Eleição dos
membros da diretoria da companhia para o biênio 2021-2022; (ii)
Convocação da Assembleia Geral Extraordinária; e (iii) Eleição
dos membros do Comitê de Auditoria da companhia para o ano de
2021. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração
da Companhia deliberaram: aprovar, por unanimidade, sem
ressalvas, a Eleição dos membros da diretoria da companhia para
o biênio 2021-2022 para os cargos da Diretoria da Companhia,
em conformidade com o disposto nos artigos 18 e 20 do Estatuto
Social, para o Biênio 2021/2022: a) para o cargo de Diretor
Presidente, o Sr. DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR, brasileiro,
casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro
civil, portador da cédula de identidade RG n.º 13019066 SSP/
SE, inscrito no CPF/MF sob o n.º 002.428.005-48, residente e
domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco; b) para o
cargo de Diretor Financeiro e Diretor Relações com Investidores, o
Sr. MARCELLO WINIK DUBEUX brasileiro, casado, economista,
inscrito no CPF/MF sob o nº 214.566.698-26, , portador da cédula
de identidade nº 231626769 SSP/SP, residente e domiciliado na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; (c) para o cargo de
Diretor Regional de Incorporação de Pernambuco e Alagoas o Sr.
HOMERO LEITE MAIA MOUTINHO DA SILVA, brasileiro, casado
sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro civil,
portador da cédula de identidade RG n.º 4.182.978 SSP/PE, inscrito
no CPF/MF sob o n.º 19.998.574-53, residente e domiciliado na
cidade de Recife, Estado de Pernambuco; (d) para os cargos de
Diretor Regional de Incorporação da Bahia, Rio Grande do Norte
e Ceará o Sr. FERNANDO HENRIQUE AFFONSO FERREIRA
DE AMORIM, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
cédula de identidade RG n.º 3.882.279 SSP/PE inscrito no CPF/
MF sob nº 799.823.794-53, residente e domiciliado na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco; (e) para o cargo de Diretor de
Desenvolvimento Imobiliário o Sr. EDUARDO FERNANDES DE
MOURA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula
de identidade RG nº 2.089.544 SSPPE, inscrito no CPF/MF sob o
nº 459.005.404-30, residente e domiciliado na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, na Rua Zeferino Galvão, nº 68, apt.
1502; (f) para o cargo de Diretor de Engenharia o Sr. ROBERTO
DE MORAES CARDOSO, brasileiro, casado sob o regime da
comunhão parcial de bens, engenheiro civil, portador da cédula de
identidade RG n.º 3.950.812 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o n.º
779.738.104-63. Todos ficam investidos para o mandato unificado
de 2 (dois) anos, até 31 de dezembro de 2022, estendendo-se até
a primeira reunião do Conselho de Administração que se seguir
à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no exercício social
de 2021. Os Diretores ora eleitos deverão tomar posse de seus
cargos mediante assinatura de termos de posse no livro de atas,
declarando, desde já e sob as penas da lei, que não têm qualquer
impedimento ou condenação criminal que os impeçam de ser eleitos
e exercer suas funções, estando cientes do disposto no art. 147 da
Lei n.º 6.404/76, conforme Anexo I, II, III, IV, V e VI. após a análise
da solicitação da sugestão apresentada pelo acionista NAVI, de
que o Sr Gustavo Ribas de Almeida Leite passe a integrar este
conselho de administração, e reconhecido os méritos decorrentes
da experiência que um conselheiro adicional poderá agregar a
este conselho de administração, assim como aos benefícios de
governança corporativa associados à presença de um conselheiro
independente adicional, aprovar, por unanimidade, sem ressalva,
a Convocação da Assembleia Geral Extraordinária com finalidade
de deliberar: a) aumentar para 6 o número de membros do
Conselho de Administração; b) a eleição um membro adicional para
integrar o Conselho de Administração, na hipótese de aprovação
do item (a) acima e c) Reforma do estatuto Social, na forma do
ANEXO VII. Adicionalmente, o conselho de administração acusou
o recebimento da declaração de independência enviada pelo Sr.
Gustavo Ribas de Almeida Leite, na qual declara enquadrar-se
como Conselheiro Independente, conforme definido pelo artigo 17,
II do Regulamento do Novo Mercado. Em seguida, os membros
do conselho de administração manifestaram desconhecer
qualquer motivo que levaria ao não enquadramento do candidato
nos critérios de independência. aprovar, por unanimidade, sem
ressalvas, a reeleição dos membros do Comitê de Auditoria e
Risco da Companhia: para o cargo de Coordenador do Comitê de
Auditoria, o Sr. GERALDO SARDINHA PINTO FILHO, brasileiro,
casado, conselheiro, portador do CPF sob o n.º 140.094.126-15,
residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, e para o cargo de
membro do Comitê de Auditoria e o Sr. GILBERTO LOUREIRO,
brasileiro, contador, divorciado, residente e domiciliado na cidade
de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais, com mandato até 12
de janeiro de 2022, conforme termo de posse constante do Anexo
VIII e IX; e autorizar a Diretoria da Companhia a adotar todas as
providências necessárias para a formalização das deliberações
aprovadas acima, bem como ratificar todos os atos praticados até
Recife, 30 de março de 2021
o momento com relação a tais matérias. Encerramento: Tudo isso
exatamente nos termos acima consignados e nada mais havendo
a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presenta
ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada por
todos os presentes. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux
– Secretária: Leila Oliveira Alves – Conselheiros: Aluísio José
Moura Dubeux, Gustavo José Moura Dubeux, Marcos José
Moura Dubeux Geraldo Sardinha Pinto Filho (participando por
videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social
da Companhia) e Francisco Sciarotta Neto (participando por
videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social
da Companhia). Recife, 10 de fevereiro de 2021. Presidente:
Gustavo José Moura Dubeux Secretário: Leila Oliveira Alves
NOVA PIRAJUI ADMINISTRAÇÃO S/A –
NOPASA
CNPJ nº 10.458.164/0001-10 – Aviso aos acionistas: Estão à
disposição dos Srs. Acionistas os documentos referidos no Art.
133 da Lei 6.404/76, na sede social à Rua Manoel de Barros Lima,
50, Bairro Campo Grande, nesta cidade e relativos ao exercício
social iniciado em 01.01.2020 e encerrado em 31.12.2020. Recife,
30 de março de 2021. Maria Cecilia Alves Dornellas Camara –
Diretora Presidente.
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A
CNPJ/MF nº 02.710.680/0001-62 / NIRE 26300010691. Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. AVISO
AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA - Comunicamos aos senhores acionistas
que se encontram à disposição, na sede social da Companhia,
na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro, CEP 53308-100,
Petrolina, Pernambuco, os documentos a que se refere o Artigo
133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2020. Ficam também convidados os senhores acionistas a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril de
2021, às 09h00min, na sede da Companhia, a fim de deliberarem
sobre as seguintes matérias: (i) Tomada de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2020;
(ii) Deliberação sobre o resultado do exercício social encerrado
em 31.12.2020; e (iii) Apreciação de eventual pedido de instalação
do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleição de seus membros
e fixação da respectiva remuneração. Os acionistas poderão ser
representados por procurador constituído há menos de um ano,
que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado.
Solicitamos o envio de cópias do instrumento de procuração e
dos atos societários, quando se tratar de pessoa jurídica, com no
mínimo 72 horas de antecedência da Assembleia. Petrolina, PE,
26 de março de 2021. Jair Antonio Covolan - Diretor Presidente.
SIENA ENERGY I SPE S.A.
CNPJ/ME 41.194.338/0001-09
NIRE 26300047977
Em 05 de janeiro de 2021, na Rua Padre Carapuceiro, 752, sl.
103, CTR EMP TORRE VICENTE DO REGO MONTEIRO, Boa
Viagem, Recife/PE, CEP: 51.020-280, os acionistas fundadores
Brownstone Energy Ltda. e Ricardo Garcia Figueiredo resolveram,
por unanimidade, aprovar a CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO
PARTICULAR DA SOCIEDADE SIENA ENERGY I SPE S.A.
DELIBERAÇÕES: a) Aprovada a constituição da Companhia,
sociedade por ações de capital fechado; b) Aprovado o capital
totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$ 10.000,00,
dividido em 10.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal; c) Aprovado o Estatuto Social da Companhia; d) Aprovada
a lavratura da ata em forma de sumário; e) Aprovada a eleição do
Conselho de Administração, composto por 3 (três) membros, com
mandato unificado de 3 (três) anos, admitida a reeleição, dentre os
quais 1 (um) presidente e 1 (um) vice-presidente, tendo sido eleitos
Ricardo Garcia Figueiredo, como Presidente, Eduardo Buarque El
Deir, como Vice-Presidente e Diogo Figueiredo de Castro e Silva,
como Conselheiro. ARQUIVAMENTO: JUCEPE 26300047977
em 12/03/2021. OBS: Cópias integrais dos atos constitutivos
encontram-se na sede da Companhia. Recife, 05.01.2021.
TRAMONTINA DELTA S/A
CNPJ nº 02.508.145/0001-23. NIRE 26300012847. ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO
- Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se
cumulativamente no dia 20 de abril de 2021, às 17h00min
(dezessete horas), na sede da Companhia sita na Av. Barão
do Bonito, nº 1110, Bairro da Várzea, em Recife, PE, a fim de
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - EM ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA: 1) Tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2)
Destinar o Resultado do Exercício Social; e, 3) Fixar os honorários
da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração; 4)
Eleger o Conselho de Administração; II - EM ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Proposta da Diretoria para
aumento do Capital Social em R$ 20.000.000,00 (vinte milhões
de reais), mediante subscrição particular pelos acionistas e, 2)
Correspondente alteração estatutária. Recife, PE, em 22 de
março de 2021. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de
Administração.