DOEPE 01/10/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 5244, DE 29/09/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, a contar de 01/10/2020: CAP PM/9407421/MARCOS AURÉLIO DA SILVA MENEZES/25º BPM; MAJ PM/9600493/FÁBIO
MOISÉS DE MELO/DINTER I; MAJ PM/9204911/DAVID GONZAGA DA SILVA JÚNIOR/DEIP; CAP PM/9308938/ALDO FERNANDO DA
SILVA/20º BPM; ST PM/9305564/GUIBSON GONÇALVES RAMOS/CMH; 1º TEN PM/9407790/LUÍS HENRIQUE DA ROCHA SILVA/DAL;
MAJ PM/9202145/ARNALDO ELIAS DE AGUIAR/EMG; 1º TEN PM/9108289/ELI INÁCIO DA SILVA/CREED; MAJ PM/1021222/CÉSAR
JÚNIOR GOMES DA SILVA/18º BPM.
Nº 5245, DE 29/09/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, a contar de 01/10/2020: 2º TEN PM/9306889/ALDEMIR MENDES DA SILVA/25º BPM; 3º SGT PM/1058207/
ALEXANDRO CARLOS PEREIRA COSTA/DS; CB PM/1105442/MARINALDA VALENÇA DE SOUZA CAZÉ/DIM; 1º SGT PM/1064878/
ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO JÚNIOR/DIM; MAJ PM/9204733/ALAN LUIZ DE SANTANA/DPO; MAJ PM/9800549/KEYLA
MARIA DE LIMA COMBER/DEIP; MAJ PM/1025066/LUCIANO CAZELE DE ALMEIDA/20º BPM; 3º SGT PM/1047213/ANDRÉ MÁRIO
DE SÁ/CMH; MAJ PM/9402560/BRUNO SOUZA MACHADO/DAL; 3º SGT PM/1036033/PRISCILLA LILIAN BEZERRA FRANÇA/DINTER
I; 2º TEN PM/1033409/JEAN LUCIANO LIMA DE SOUZA/EMG; 3º SGT PM/1040537/ADRIANA FELICIANO DA SILVA/CREED; 2º TEN
PM/9506128/EDMILSON PAULO DA SILVA/18º BPM.
Nº 5246, DE 29/09/2020 – Dispensar o 1º Tenente PM Ricardo Bruno Gonçalves do Rêgo Barros, mat. 930403-7 da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª CIPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 15/09/2020.
Nº 5247, DE 29/09/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, a contar de 01/10/2020: 2º TEN PM/9306889/ALDEMIR MENDES DA SILVA/25º BPM; CB PM/1088165/MÉRCIA
BARBOSA DE OLIVEIRA DE AMORIM/ACG; CB PM/1116002/ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA/AC; SD PM/1153560/VIVIANE LINS
SILVA DE LUNA/ACG; SD PM/1135147/YURI DO CARMO NUNES/ACG; 1º SGT PM/1031457/LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE/
DPO; 1º SGT PM/9805966/WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA/DPO; 1º SGT PM/1047205/ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA/
DPO; 1º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO JÚNIOR/DIM; CB PM/1077317/FÁBIO EMANOEL DA SILVA/
DIM; CB PM/1079603/MÁRIO GOMES DE MELO/DIM; CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAÚJO SILVA/DIM; CB
PM/1105442/MARINALDA VALENÇA DE SOUZA CAZÉ/DIM; CB PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; CB PM/1112139/
JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; 1º
SGT PM/1076140/LEANDRO CANTARELLE DE ALCANTARA ALVES/20º BPM; 3º SGT PM/1036033/PRISCILLA LILIAN BEZERRA
FRANÇA/DINTER I; SD PM/1217194/BENJAMIN MANOEL DE OLIVEIRA/2º BPM; 1º SGT PM/1064584/ANTÔNIO JOÃO DE SANTANA
JÚNIOR/DASDH.
Nº 5248, DE 29/09/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, a contar de 01/10/2020: SD PM/1089544/NILSON DE LIRA CORREIA/25º BPM; SD PM/1122983/LUCIANA DE
FÁTIMA DE CARVALHO PIMENTEL/ACG; SD PM/1136372/RICARDO LUIZ DOS SANTOS/ACG; SD PM/1136933/IGUATEMY SILVA
ARAGÃO/ACG; SD PM/1174339/MARIA GABRIELA SANTA CRUZ ALBUQUERQUE/ACG; ST PM/9105409/GILMAR SOARES DE
SOUZA/DPO; ST PM/9304762/AUGUSTO HENRIQUE SILVA SALES/DPO; ST PM/9802223/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE
CARVALHO/DPO; SD PM/1127470/KATÚCIA ALVES INÁCIO/DIM; SD PM/1130951/RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1133195/
ÉRICA FABÍOLA DE AZEVEDO /DIM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1160060/DAVID
RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS/DIM; SD PM/1160966/SUZY ALEXANDRE DE
SANTANA ALVES/DIM; SD PM/1178083/RAYRA SIMONELLY RODRIGUES DA SILVA/DIM; SD PM/1180444/GREICY KELLY SILVA
VELOSO/DIM; SD PM/1197703/ELAINE DE JESUS PEREIRA/4ª CIPM; CAP PM/9308938/ALDO FERNANDO DA SILVA/20º BPM;
SD PM/1153749/DIONÍZIO ALVES DA SILVA/DINTER I; SD PM/1158171/MARIA CAMILA MACIEL ALVES NUNES/2º BPM; 1º TEN
PM/315494/EMANUEL GILMAR MATOS LEÃO/DASDH.
Nº 5249, DE 29/09/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Washington Jose de Vasconcelos, mat. nº 273433-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 97ª Circ. - São Joaquim do Monte, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/10/2020.
Nº 5250, DE 29/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Bairo Celestino Ferreira Junior, mat. nº 399572-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 145ª Circunscrição – Saloá, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Renato Silva Dos Santos, mat. nº 387471-0, a contar de 04/09/2020.
Nº 5251, DE 29/09/2020 – Designar a Comissária de Polícia Andrea Lucia de Amorim Silva, mat. nº 272723-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/10/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Ano XCVII • NÀ 184 - 5
Nº 3011- Dispensar EDIZIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.038-5, da função de Educador de Apoio
da Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 24.07.2020. 1400005565.000430/2020-99.
Nº 3012- Remover EDIZIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.038-5, para a Esc. Dr. Leôncio Gomes
de Araújo, São Lourenço, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 24.07.2020 1400005565.000430/2020-99.
Nº 3013- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa–GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo–
CASE/CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com base na Lei 14.874, de 11 de dezembro de 2012, a
JONAS FELICIANO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 240.177-0, localizado na Esc. José Rodrigues de Carvalho, Cabo, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 27.05.2020. 1400005565.000468/2020-61.
Nº 3014- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, JULIANA DA SILVA GONÇALVES, Profº.LPE, II, A, mat. 257.115-3,
localizada na EREM Senador Paulo Guerra, Cabrobó, GRE Sertão do Médio São Francisco- Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral,
Dec. 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.07.2020. (1400004087.000269/2020-73).
Nº 3015- Atribuir a gratificação de localização especial para PATRÍCIA MARIA MENEZES DE ARAÚJO LEITE, Prof., LPE, III,
D, mat. 176.057-2, localizada na EREM Sylvio Rabelo, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
03.08.2020. 1400004087.000332/2020-71.
PORTARIA SEE Nº 3016 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão responsável por calcular e validar os resultados para a concessão do Prêmio Escola Destaque e das
contribuições financeiras de que trata o Art. 4º do Decreto nº 49.445/2020.
Art. 2º A Comissão é composta pelos 03 (três) servidores a seguir listados:
NOME
MATRÍCULA
Severino José de Andrade Júnior
363.376-4
José Dionísio Júnior
300.428-7
Alexandro Muniz de Souza
303.906-4
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 09 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3017 - Localizar ANA ELISABETH BORBA CORREIA E SÁ, Prof. LP, III, D, mat. 107.275-7, na EREM Cônego Alexandre Cavalcanti,
Bezerros, GRE Vitória, com 150 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 17.09.2020. 1400005395.000467/2020-16.
Nº 3018 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ALENE ROMENIA LEITE DA SILVA VASCONCELOS, Prof. LPE, II, A,
mat. 257.271-0, localizado na Esc. Manoel Pereira Lins, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/aulas mensais, conforme Port. SEE nº
4876 DO. 10.08.2019, a partir de 01.11. 2019. 1400005676.000135/2020-85.
Nº 3019 - Designar ARLEIDE MARIA CARVALHO MENDES, Prof. LPE, III, D, mat. 164.546-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Estadual Gregório Bezerra, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
12.05.2020. 1400005455.000151/2020-72.
Nº 3020 - Dispensar WANESSA STEFANY PEREIRA ELIODORO ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.1519, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Irmã Elizabeth, Serra Talhada, GRE Afogados, ficando localizada na referida Esc. a partir de
24.06.2020. 1400005676.000138/2020-19.
Errata na Portaria nº 4943/SDS, de 09/09/2020, publicada no DOE 170, de 11/09/2020, onde se lê: 1085656, leia-se: 1085646.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 460, DE 25SET2020. EMENTA: PROMOVE OFICIAL. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo
inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
OUT 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 DEZ 2015; RESOLVE: I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro
de Oficiais de Administração Policiais Militares (QOAPM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o primeiro tenente PM Roberto Martins da
Silva, matrícula nº 920976-0; II - Contar os efeitos retroativos desta Portaria a partir de 31 de agosto de 2020. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral. (3900000062.001956/2020-46)
Nº 462 /DGP9, DE 29SET2020. EMENTA: PROMOVE OFICIAIS. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos,
da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem:
Ao Posto de Coronel, Ten Cel 910604-9 Robson de Vilaça Burgos, Ao Posto de Ten Cel, Major 930898-9 Edson Gomes da Silva,
Ao Posto de Major, Capitão 920069-0 Denilson Rodrigues dos Santos, Ao Posto de Capitão, 1º Ten 910828-9 Eli Inacio da Silva, Ao
Posto de 2º Ten, ST 31587-7 Jorge Alves de Souza, 910100-4 Marcos Gomes Sobral, 920292–7 Samuel Germano de Oliveira. II - Fica
condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos
desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a
Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou
seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM – Comandante
Geral. (3900000065.002260/2020-15)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 09 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 3003- Dispensar MARIA DE LOURDES SANTOS SPADOA, mat. 174.270-1, da Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, da Gerência Geral de Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental-GGEAF/SEDE, a partir de
01.10.2020. 1400005185.000017/2020-07.
Nº 3004- Designar JANINE FURTUNATO QUEIROGA MACIEL, mat. 272.417-0, para a Função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, na Gerência Geral de Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental-GGEAF/SEDE, a partir de
01.10.2020. 1400005185.000017/2020-07.
Nº 3005- Remover ELAINE SILVA DA ROCHA KASMIERCZAK, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.816-9, para a
Gerência de Planejamento e Projetos Especiais/SEGE, com 40 horas semanais, a partir de 17.09.2020. 1400005269.000755/2020-16.
Nº 3006- Localizar SILVANY BARROS FONSECA GOMES, Prof. LPE, II, D, mat. 162.683-3, na Esc. Ministro Marcos Freire, Cabrobó,
GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.01.2020. 0412003-1/2020.
Nº 3007- Remover ERICKA MARIA BEZERRA DA COSTA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.531-0, para a Célula de
Normatização do Sistema Educacional/CGPA/GRE R. Norte, a partir de 03.09.2020. 1400005565.000414/2020-04.
Nº 3008- Localizar ALEXSANDRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.901-0, na Esc. Marechal Antônio Alves Filho, Petrolina, com 200
h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.01.2020. 0411998-5/2020.
Nº 3009- Localizar ROSÂNGELA LOURDES DA SILVA ALMEIDA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.632-8, na Esc. Moyses Barbosa, Petrolina,
com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 14.09.2020. 1400005706.000284/2020-40.
Nº 3010- DESIGNAR para exercer a função de Educador de Apoio JOICE MARIANE ANDRADE CRUZ BORBA, Prof. LPE, II, A, mat.
251.626-8, localizado na Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.19, a
partir de 14.09.2020. 1400005336.001248/2020-59.
Nº 3021 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, IVANADYJA DAFYNI DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 378.411-8, na Esc.
Ezequiel Bertino de Almeida, Cupira, GRE Caruaru, a partir de 07.02.2020. 1400005440.000124/2020-69.
Nº 3022 - Remover PAULA ADRIANA CASE SANTOS, Prof., LPE, II,A , mat.254.369-9 , para a EREM de Caruaru Nelson Barbalho ,
Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 37.825
, de 31.01.2012 , e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2020. 1400005455.000126/2020-99.
Nº 3023 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore BRUNA RAFAELA GUEDES SILVA PIRES, Prof., LP, II, A,
mat. 277.786-0, para a EREM Apolonio Sales, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608 ,
de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.2020. 1400004087.000262/2020-51.
Retificar a Port. 2967 de 25.09.2020 ref. a MARIA DAS GRACAS NUNES BEZERRA, mat. 407.189-1. Onde se lê: Tabira; Leia-se:
Ingazeira. 1400005676.000150/2020-23.
PORTARIA SEE Nº 3024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Estabelece o Protocolo Setorial para retorno das Atividades nas Instituições de Ensino Estaduais a fim de mitigar os riscos de transmissão
da COVID-19.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições,
CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a COVID-19, nova doença
causada pelo novo coronavírus (denominado SARSCoV-2), é uma pandemia;
CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
CONSIDERANDO que o teor do Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre a intensificação de medidas restritivas, de
caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, atingiu o objetivo proposto;
CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção
Humana pelo SARSCoV-2;
CONSIDERANDO, ainda, o teor do Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020 que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o atual contexto epidemiológico em que nos encontramos, com os dados que refletem a situação da pandemia com
tendências de redução;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Protocolo de Setorial para Retorno das Atividades nas Instituições de Ensino Estaduais, conforme Anexo Único desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes
ANEXO ÚNICO
PROTOCOLO SETORIAL DE EDUCAÇÃO
1. DISTANCIAMENTO SOCIAL
O distanciamento social é uma ação individual para proteção coletiva e que prevê a adoção de medidas não-farmacológicas para evitar o
contato físico entre as pessoas, mas permitindo que as mesmas interajam entre si, por meio dos cuidados a seguir:
1.1 Distância: manter pelo menos 1,5m (um metro e meio) de distância entre os estudantes, trabalhadores da educação em educação e
colaboradores em todos os ambientes do Estabelecimento de Ensino;
1.2 Número de estudantes: Estabelecer o número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento
1,5m (um metro e meio) entre as bancas escolares, reduzindo a quantidade de estudantes, quando necessário;
1.3 Posição nos ambientes compartilhados:
- Manter lugares fixos para os estudantes em sala de aula;
- Promover marcação de lugares nos refeitórios, para minimizar a movimentação;
- Reorganizar os demais espaços escolares (biblioteca, laboratórios, área de esporte, áreas de trabalho, etc.), para manter o
distanciamento (1,5m).
1.4 Eventos: Suspender a realização de eventos presenciais (comemoração de datas festivas) em que esteja prevista grande concentração
de pessoas. Caso seja justificada a extrema necessidade, a realização acontecerá em áreas abertas e ventiladas, respeitando os limites
de pessoas conforme Notas Técnicas ou Decretos Municipais e Estaduais;
1.5 Esporte: Suspender temporariamente as atividades coletivas esportivas, assim como a utilização dos parquinhos infantis;