DOEPE 29/09/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 182
Vigência: 60 (sessenta) meses iniciando em 06.04.2020; Valor:
tarifa mínima de R$ 62,67 (sessenta e dois reais e sessenta e sete
centavos) até 10 m³ e R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos)
por m³ excedente, mensalmente; Contratado COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ de nº
09.769.035/0001-64

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, e o Servidor Moises Vicente
Silva, matrícula 363.605-4, da Unidade Administrativa do CADCAPE, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato nº 003/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.2019.ATI, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050.2019.ATI, PROCESSO Nº 0079.2019.
CCPLE-X.PE.0050.SAD.ATI; Objeto: contratação de empresa
especializada em emissão de certificados digitais; Vigência: 12
(doze) meses entre 09.03.2020 e 08.03.2021; Valor total anual
R$ 438,96 (quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis
centavos). Contratado SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS
INTELIGENTES S/A, CNPJ de nº 09.461.647/0001-95

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 002/2020 referente ao 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 004/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.2016, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0139.2916, PROCESSO Nº 0201.2016.I.139.
SAD; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
prestação de serviço de locação de veículos e readequação do
valor com desconto; Vigência: 12 (doze) meses entre 22.03.2020 e
21.03.2021; Valor total mensal R$ 4.933,32 (quatro mil novecentos
e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Contratado
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ de nº
06.997.469/0001-23

RESULTDO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Proc nº 1895.2019.CPLIIGERE.PE.0548.SES - Pregão eletrônico
RP- Objeto: Forn. de material de expediente para atender pedido
da II GERES. Empresas vencedoras: Elaine Cristina Araújo
de Melo ME, no valor de R$ 11.180,58, S D de A Ferreira & Cia
Ltda , no valor de 1.1555,86. Perfazendo um valor total de R$
12.336,44. Proc nº 1171.2019.CPLIIGERE.PE.0358.SES - Pregão
eletrônico RP. Objeto: Prestação de serviços de hotelaria e buffet
para realização da Oficinas da Vigilância em saúde. Empresa
vencedora: Márcia Cristina de Albuquerque Costa Eireli EPP, no
valor de R$ 16.247,14. Limoeiro, 28/09/2020. Sueli Alixandre G.
Pimentel-Pregoeira.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.0285/2020.PE.0053/2020, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE ROTINA E
DAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO DO PROGRAMA DE
IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.. -SES/
PE.Emp.: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM:. 5 (COTA
PRINCIPAL - 3) no valor unitário para o respectivo R$0,3800 ,
perfazendo o valor global de R$ 465.991,72 .Recife, 28/09/2020.
Caio Eduardo Silva Mulatinho

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2020 referente ao 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.2018, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0097.2018, PROCESSO Nº 0152.2018.
CCPLE-V.PE.0097.SAD; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviço de motorista; Vigência: 12
(doze) meses entre 15.03.2020 e 14.03.2021; Valor total anual R$
243.255,01 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta
e cinco reais e um centavo). Contratado PREMIUS SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ de nº 05.678.722/0001-13

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 025/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 018/17 3ºTA-LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA. CNPJ: 06.997.469/0001-23. Prorrogação. Vigência:
20/04/2020 a 19/04/2021. C-SAFI 035/19 1ºTA-LOCARALPI
- ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.997.469/000123. Prorrogação. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2021. C-SAFI
044/17 3ºTA-HEWLETT - PACKARD BRASIL LTDA. CNPJ:
61.797.924/0002-36. Prorrogação. Vigência: 01/09/2020 a
31/08/2021. C-SAFI 024/20-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
PESQUISAS ECONÔMICAS. CNPJ: 43.942.358/0001-46.
Pesquisa de preços de veículos automotores terrestres para
a elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2021. Vigência:
03/09/2020 a 02/09/2021. C-PROFISCO 017/20-SUPORTE
INFORMATICA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.880.897/0001-34.
Aquisição de equipamentos de backup em fita, treinamento e
suporte técnico. Vigência: 17/09/2020 a 16/09/2021. Recife, 28
de setembro de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
para aquisição de 2 (dois) servidores com tecnologia de
processamento RISC (Reduced Instruction Set Computer)
com suporte a virtualização e licenciamento para o sistema
operacional AIX e software PowerHA, console de gerenciamento,
serviços de instalação, configuração, migração, implantação de
alta disponibilidade e treinamento. As empresas especializadas
no ramo poderão obter a especificação técnica e responder a
presente solicitação via e-mail [email protected],
até o dia 05/10/2020. Recife, 24 de Setembro de 2020. Marcel
Tachlitsky – Gerente de Suporte Técnico - GSUT.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
5º TA AO CT N° 008/2017 - SJDH. CONTRATADO. IMOBILIÁRIA
FRANCALVES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, sendo
de 01/11/2020 até 31/10/2021. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 015/2019 – SJDH. CONTRATADO. M. G.
COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao
presente contrato, referente a aquisição de papel sulfite tipo ofício
A4, conforme cláusula segunda do 1º termo de rerratificação,
item 2.2, subitem 8.22, em consonância com o art.65, §1º da lei
8.666/93, referente a 625 resmas de papel. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO Nº 006/2020 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO.
CELEBRAÇÃO: 01/09/2020. VIGÊNCIA: 24 meses, contados
a partir de 01/09/2020 até o dia 01/09/2022. OBJETO:
Aproveitamento de até 04 (QUATRO) reeducandos que cumprem
pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que
se encontram no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes.
GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da
Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário de

AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1071.2020 – PE Nº. 0203.2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A
NECESSIDADE TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. | Emp: SP HOSPITALAR LTDA – Item 2 Total para o Item R$ 10.164,00 | Recife, 28/09/2020. João Luiz
Vieira de Oliveira – Presidente/Pregoeiro – CPLC IV.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 025/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2020
Objeto: Formação de registro de preços, para aquisição
de Medicamentos para Atenção Básica e Material Médico
Hospitalar para Média e Alta Complexidade, visando atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá.
Homologação em favor das empresas relacionadas a seguir:
Nordica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ. 09.137.934/0002-25,
Lotes 23, 53 e 57, Valor Global R$ 177.900,00, Proline Material
Hospitalar – Eireli, CNPJ. 32.708.161/0001-20, Lote 116 e 117,
Valor Global R$ 107.940,00, Dimaster - Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ. 02.520.829/0001-40, Lote 25, Valor
Global R$ 45.000,00, Medvida Distribuidora de Medicamentos
Hospitalares Eireli-ME, CNPJ. 06.132.785/0001-32, Lotes 05,
12, 24, 32, 41, 46, 64, 85, 90, 91, 102 e 107, Valor Global R$
336.120,00, Luelua Calçados Eireli, CNPJ. 11.176.703/0001-91,
Lotes 123 e 124, Valor Global R$ 20.400,00, Prati, Donaduzzi &
Cia Ltda, CNPJ. 73.856.593/0001-66, Lotes 03, 07, 10, 15, 27,
43, 63, 87 e 93, Valor Global R$ 531.960,00, Medic Vet Ltda ME,
CNPJ. 20.637.873/0001-17, Lotes 62, 112 e 113, Valor Global
R$ 231.250,00, Uni Hospitalar Ltda, CNPJ. 07.484.373/000124, Lotes 61 e 105, Valor Global R$ 113.850,00, Laíse De Lima
e Silva, CNPJ. 23.706.033/0001-57, Lotes 09, 20, 33, 35, 39,
40, 48,52, 54, 68, 74, 78, 80, 83, 89, 99 e 101, Valor Global R$
480.792,00, BR Sul Distribuidora de Medicamentos Eireli – EPP,
CNPJ. 21.438.123/0001-89, Lotes 104 e 106, Valor Global R$
40.700,00, Zuck Papeis Ltda – EPP, CNPJ. 23.232.280/000169, Lotes 18, 22, 30, 37, 38, 55, 56, 65, 69, 70, 76 e 92, Valor
Global R$ 257.390,00, RG2S Distribuidora de Medicamentos
Ltda, CNPJ. 31.905.076/0001-90, Lotes 60, 66, 67, 81, 86 e 109,
Valor Global R$ 218.000,00, Life Center Comercio e Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ. 21.227.039/0001-16, Lotes 01,
04, 14, 49 e 50, Valor Global R$ 147.875,00, DMC Distribuidora
Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ. 16.970.999/0001-31,
Lotes 13 e 114, Valor Global R$ 115.860,00, Pharmaplus Ltda,
CNPJ. 03.817.043/0001-52, Lote 47, Valor Global R$ 36.000,00,
Fields-Med Comercio Eireli, CNPJ. 29.186.223/0001-77, Lotes
02, 08, 11, 16, 17, 26, 42, 44, 45, 58, 59, 71, 77, 79, 82, 84, 88,
96, 98, 100, 103, 110, 111, 118, 119, 120, 121, 122, 130, 131 e
132, Valor Global R$ 656.430,75, Drogafonte Medicamentos e
Material Hospitalar, CNPJ. 08.778.201/0001-26, Lotes 21, 31, 36,
75, 87 e 108, Valor Global R$ 453.000,00, Inovamed Comercio
de Medicamentos Ltda, CNPJ. 12.889.035/0001-02, Lotes 34 e
97, Valor Global R$ 63.000,00, TCA Farma Comércio Ltda, CNPJ.
73.679.623/0001-06, Lote 115, Valor Global R$ 344.250,00.
Gravatá/PE, 28 de setembro de 2020. LUIZ RIBAMAR SANTOS
DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO |OBJETO:
Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
XII GERES. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentadas até o dia 28/10/2020 às 17h00 na
Gerência de Contratos – SCONT/SEAF/SES, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na SCONT/
SES através do e-mail: [email protected]. Recife,
28/09/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.V
PROC.0833/2020.PE.0155/2020, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS I, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO..Emp.: JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – LOTE :.2-B - no valor unitário para o
respectivo lote R$1,40 ; R$0,4600, perfazendo o valor global de
R$ 21.000,00. Recife, 28/09/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2019.CPL.PE.0013.SETEQ
Revogo com base na decisão da Segunda Câmara do Tribunal de
Contas do Estado, ACÓRDÃO T.C. Nº 621 /2020, publicada D.O.E
dia 10 de agosto de 2020, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal
nº 8.666/93, o processo acima mencionado, cujo OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de mão de obra especializada na área
Administrativa,, em razão de ocorrência de fato superveniente,
devidamente justificado.Recife, 28 de setembro de 2020
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES - IBIMIRIM
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO N° 007/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2019
- BB 781.661 - CELIRC. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Educação de Ibimirim/PE - CONTRATADO: Açoplast Indústria e
Comércio Eireli. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n°
029/2019, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 007/2019, Processo nº 007/2019 do Município de Recife/PE,
relativo à aquisição parcelada de mobiliários para atender alunos
da Rede Municipal de Ensino. Contrato nº 001/2020 - SRP firmado em 16/09/2020, com Secretaria Municipal de Educação
de Ibimirim. Valor do Contrato: R$ 162.500,00. Vigência:
16/09/2020 à 31/12/2020. Fundamento: De acordo com a Lei
8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002, e Decreto Federal
nº 7892/2013. Ibimirim/PE, 28 de setembro de 2020. Carlos
Roberto Soares - Presidente da CPL.

Recife, 29 de setembro de 2020
Contratada: Robson J. G. de Oliveira Construtora Eireli, CNPJ
15.587.379/0001-55. Valor Global: R$ 122.400,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 10.09.2020. Euclides G. da S. Filho. Secretário
de Infraestrutura. 1º T.A ao CT 038/2020. Objeto: Acréscimo de
quantitativo de 7,96% ao valor inicialmente contratado para o Lote
1. Contratada: Formato Construções e Prestadora de Serviços
Ltda Me, CNPJ 23.078.648/0001-86. Valor Global: R$ 24.714,51.
Gravatá, 22.07.2020. Euclides G. da S. Filho. Secretário de
Infraestrutura. 1º T.A ao CT 047/2020. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 60 dias, de 22.08.2020 a 22.10.2020.
Contratada: Alelo S.A, CNPJ 04.740.876/0001-25. Valor Global:
R$ 832.500,00. Vigência: 60 dias. Gravatá, 22.08.2020. Irismar R.
Dias. Secretária de Educação. 3º T.A ao CT 087/2017. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses,
de 04.07.2020 a 04.07.2021. Contratada: Congregação de
Assistência Social das Irmãs de Nossa Senhora da Glória, CNPJ
11.020.054/0001-35. Valor Global: R$ 71.808,24. Vigência:
12 meses. Gravatá, 03.07.2020. Irismar R. Dias. Secretária
de Educação. 2º T.A ao CT 103/2018. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 16.08.2020
a 16.08.2021. Contratada: Pinheiro Moura Sociedade Individual
de Advocacia, CNPJ 08.937.978/0001-96. Valor Global: R$
240.000,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 16.08.2020. José D. G.
R. Filho. Procurador Geral do Município. 2º T.A ao CT 140/2018.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
por mais 12 meses, de 09.07.2020 a 09.07.2021. Contratada:
Impressione Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ
11.097.617/0001-93. Valor Global: R$ 6.300,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 09.07.2020. Carlos E. de Farias. Secretário
Executivo de Administração. 2º T.A ao CT 158/2018. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses,
de 01.08.2020 a 01.08.2021. Contratada: G Cinco Comércio e
Serviços LTDA, CNPJ 00.416.025/0001-70. Valor Global: R$
73.920,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 31.07.2020. Irismar R.
Dias. Secretária de Educação. 2º T.A ao CT 161/2018. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses,
de 06.08.2020 a 06.08.2021. Contratada: Antares Comunicação
e Representação Ltda, CNPJ 09.295.878/0001-76. Valor Global:
R$ 114.000,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 06.08.2020. Carlos
E. de Farias. Secretário Executivo de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
A Secretária de Educação, TORNA SEM EFEITO, a publicação
veiculada em 04.08.2020, Ano XCVII, nº 143 - 15, referente ao CT
nº 055/2020 - Contratada: Etap - Empresa Técnica em Alimentos
Popular Ltda, CNPJ 07.027.330/0001-10. Gravatá, 04.09.2020.
Irismar R. Dias. Secretária de Educação.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT nº 074/2020. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de kits de alimentos ricos em proteínas (frango, ovos
e carne), para complemento alimentar destinados às famílias em
acompanhamento nos serviços socioassistenciais vinculados à
Secretaria de Assistência Social e Juventude. Contratada: Pereira
& Alencar Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 32.225.634/000139. Valor Global: R$ 88.381,00. Vigência: 03 meses. Gravatá,
17.09.2020. Ana L. S. de Andrade. Secretária de Assistente e
Juventude. CT nº 075/2020. Objeto: Aquisição de kits de higiene
pessoal e limpeza para concessão às famílias que encontram-se
em situação de vulnerabilidade, especificamente para aquelas
que possuem alguma pessoa com deficiência como membro
familiar, condicionando as equipes dos Centros de Referência
de Assistência Social – CRAS. Contratada: Supra Distribuidora
de Materiais Hospitalares Eireli, CNPJ 30.294.882/0001-06.
Valor Global: R$ 38.498,70. Vigência: 03 meses. Gravatá,
17.09.2020. Ana L. S. de Andrade. Secretária de Assistente e
Juventude. CT nº 076/2020. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material de higiene pessoal para a
Unidade de Acolhimento Institucional e Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Contratada: MJ Comércio
de Móveis Eireli, CNPJ 07.631.411/0001-24. Valor Global: R$
33.090,85. Vigência: 12 meses. Gravatá, 17.09.2020. Ana L. S.
de Andrade. Secretária de Assistente e Juventude. 2º T.A ao CT
162/2018. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual por mais 12 meses, de 06.08.2020 a 06.08.2021.
Contratada: Antares Comunicação e Representação Ltda, CNPJ
09.295.878/0001-76. Valor Global: R$ 38.000,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 06.08.2020. Ana L. S. de Andrade. Secretária
de Assistência Social e Juventude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
3º T.A ao CT 016/2020. Objeto: Acréscimo de quantitativo em
22,96% e supressão de 1,65% do valor inicialmente contratado.
Contratada: Esperança Construções, Aluguel De Máquinas e
Empreendimentos Eireli, CNPJ 33.315.408/0001-01. Valor do
Acréscimo: R$ 68.169,89. Valor da Supressão: R$ 4.890,34.
Valor Atualizado: R$ 360.186,79. Gravatá, 22.07.2020. Euclides
G. da S. Filho. Secretário de Infraestrutura. CT nº 070/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de locação de escavadeira hidráulica sobre esteiras, com potência
de 165 kw para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. Contratada: Robson
J. G. de Oliveira Construtora Eireli, CNPJ 15.587.379/0001-55.
Valor Global: R$ 139.778,52. Vigência: 12 meses. Gravatá,
01.09.2020. Euclides G. da S. Filho. Secretário de Infraestrutura.
CT nº 071/2020. Objeto: Contratação direta de empresa de
engenharia para prestação de serviço de construção de muro
em alvenaria na área ampliada do cemitério público localizado
no município de Gravatá/PE. Contratada: C & M Construtora e
Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 17.331.335/0001-95. Valor
Global: R$ 93.071,35. Vigência: 06 meses. Gravatá, 08.09.2020.
Euclides G. da S. Filho. Secretário de Infraestrutura. CT nº
072/2020. Objeto: Contratação de serviços gráficos para produção
de cadernos de atividade em meio impresso, para atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Contratada:
Gráfica e Editora Aliança Ltda, CNPJ 02.472.396/0002-86. Valor
Global: R$ 89.172,60. Vigência: 12 meses. Gravatá, 08.09.2020.
Irismar R. Dias. Secretária de Educação. CT nº 073/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de locação de 04 (quatro) caminhões basculantes com
capacidade de 10 metros cúbicos, para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano.

Processo nº. 004/2020 – Ata de registro de preços nº 001/2020
– Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustível. Empresa registrada: Posto de Combustível Batista
& Ferreira Ltda. Cnpj/mf nº. 13.597.112/0001-13. Preço registrado
por litro: gasolina R$ 4,49 - diesel R$ 3,39 - alcool R$ 3,44 - valor
total R$ 193.210,00 - data: 21/09/2020. Vigência: 12 meses. José
Augusto Maia Júnior. Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2020. Processo de licitação 004/2020. Pregão nº
003/2020. Contratada: Posto de Combustível Batista & Ferreira
Ltda. Cnpj/mf nº. 13.597.112/0001-13. Objeto: aquisição de
combustível. Valor R$ 81.898,00. Data: 22/09/2020. Vigência:
31/12/2020. José Augusto Maia Júnior – presidente.

CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Pregão Nº 005/2020. Compras. Aquisição de Contratação da
aquisição de carpetes em placas. Valor: 38.661,75. Data e Local da
Sessão de Abertura: 14/10/2020 às 09:00. Câmara de Vereadores
de Santa Cruz do Capibaribe: Rua Manoel Rufino de Melo, 100 centro. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax:
8137311397, no horário de 09:00 às 12:00, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por email: camarascc@
camarasantacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Igor Bezerra Cavalcanti

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Processo nº 022.2020 – Dispensa de Licitação nº 004.2020.
O Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna
público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece
e ratifica a dispensa de licitação para celebração de Contrato de
Programa junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste
Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE visando à implementação
da Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de
Santa Cruz do Capibaribe/PE, com fundamento no parecer da
Procuradoria Jurídica do Municipio, no art. 2º, § 1º, III da Lei nº
11.107/05, no art. 24, XXVI da Lei Federal nº 8.666/93, no art.
32, Parágrafo Único do Decreto nº 6.017/2007. Santa Cruz do
Capibaribe, 25 de setembro de 2020. Edson de Souza VieiraPrefeito

Publicações Particulares
SINDICATO DOS TRAB NAS IND DE ADUBOS
E COLAS NO ESTADO DE PE
Eleições Sindicais
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDSUTRIAS
DE ADUBOS E COLAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO ELEIÇÕES SINDICAIS
AVISO - Será realizada eleição no dia 27 de outubro de 2020 na
sede desta entidade, na Av. Pres. Kennedy, 2529 em Peixinhos
– Olinda – PE, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal,
Delegados Federativos e respectivos Suplentes, devendo o
registro de chapa ser apresentado à secretária no horário das
08:00 as 12:00 horas, no período de 15 (quinze) dias a contar
da publicação deste aviso. O Edital de Convocação da Eleição
encontra-se afixado na sede desta Entidade. A eleição será
realizada no horário das 09:00 as 15:00 hs. Olinda, 28 de setembro
de 2020, Evandro Arruda Silva – Presidente.