DOEPE 21/08/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4651, DE 19/08/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Carlos de Araujo Andrade, mat. nº 220992-6, para Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ.
– Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Ronaldo Jose da Silva, mat. nº 1499025, com efeito retroativo a 10/08/2020.
Nº 4652, DE 19/08/2020 – Designar o Agente de Polícia José Deynilson de Lima, mat. 399596-8, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Afogados da
Ingazeira, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Vancide Silva de Queiroz, mat. nº 2213222, a contar de 01/09/2020.
Nº 4653, DE 19/08/2020 – Designar a Agente de Polícia Evelyn Thaysa Melo Meneses, mat. nº 399791-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 70ª Circ. - Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/09/2020.
Nº 4654, DE 19/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Hugo Jose Padilha de Siqueira Filho, mat. nº 220831-8, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão Administrativa, da UNICADE/DIRH, durante as
Férias e Licença Prêmio de seu Titular o Comissário de Polícia Gilberto Teimugin Barbosa Cardoso, mat. nº 220887-3, no Período
de 01/09 a 30/10/2020.
Nº 4655, DE 19/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Bertrand Dardenne de Albuquerque, mat. nº 387312-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 70ª Circ. - Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/09/2020.
Nº 4656, DE 19/08/2020 – Designar o Agente Davi Cavalcanti da Silva, mat. nº 350650-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Prazeres, do
DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Otacilio Ribeiro Lins, mat. nº 273125-8, com efeito retroativo a
14/08/2020.
Recife, 21 de agosto de 2020
Nº 2624 - Dispensar TARCILA AZEVEDO DE MENDONCA, mat. 254.869-0, da função Gratificada de Supervisão-1, da Secretaria
Executiva de Esportes, a partir de 01.09,2020. 1400005191.000046/2020-81.
Nº 2625 - Dispensar ANA CAROLINA LIMA COSTA, mat. 183.943-4, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da
Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 01.09.2020. 1400005191.000046/2020-81.
Nº 2626 - Designar ANA CAROLINA LIMA COSTA, mat. 183.943-4, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
na Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 01.09.2020. 1400005191.000046/2020-81.
Nº 2627 - Designar MARCIO ROGERIO TELES DA SILVA, mat. 259.213-4, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
na Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 01.09.2020. 1400005191.000046/2020-81.
Nº 2628 - Dispensar DIJALVA FERREIRA LIMA ALVES, Prof. LPE, IV, C, mat. 122.305-4, da função de Educador de Apoio da Esc. São
João Batista, Araripina, a partir de 01.08.2020. 1400005651.000049/2020-51.
Nº 2629 - Remover KATIA SIMONE TELES NORBERTO, Prof. LPE, II, A, mat. 252.140-7, para a Esc. Poeta Jose Raulino Sampaio,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2020. 0405386-8/2020.
Nº 2630 - Atribuir 200 h/a mensais a JOSUE FRAGOSO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 177.984-2, enquanto permanecer na função, a
partir 03.08.2020. 1400004240.000020/2020-48.
Nº 2631 - Dispensar ELISSANDRA MARÇAL SERAFIM DE SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.845-3, da função de Educador de Apoio
da Esc. Várzea Fria, São Lourenço, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais, de Português, a partir
de 03.08.2020. 1400005565.000338/2020-29.
Nº 2632 - Dispensar EDJANE AMARA SILVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 181.148-7, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Major Lélio,
Camaragibe, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2020. 04086066/2020.
Nº 4657, DE 19/08/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Sarah Jessica Aguiar Bezerra Dantas Ramos, mat. nº 386649-1, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher - Caruaru, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Landenuza Tabosa Nascimento Modolon
, mat. nº 273604-7, a contar de 01/09/2020.
Nº 2633 - Remover e Designar na Função de Chefe de Secretaria ROBERTA LIMA DE ANDRADE DOURADO, Analista em Gestão
Educacional, II, A, mat. 303.120-9, para a Esc. Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de
Pequeno Porte, a partir de 04.02.2020. 0408606-6/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 2634 - Remover UELTON JOÃO DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.459-7, para a EREM Dom
Malan, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.2020. 0409553-8/2020.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 2635 - Designar JOSE JANAILSON MOTA, Prof. LP, I, A, mat. 379.660-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Mirandolina
Pessoa de Queiroz, Xexéu, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.2020. 1400005365.000255/2020-96.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 413/DGP9, de 17/08/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se
seguem: Ao Posto de Ten Cel, Major 930371-5 Adilson Tiburcio da Silva Junior, Ao Posto de Major, Capitão 31601-6 Marcos Aurelio
da União Leite, Ao Posto de 2º Ten, ST 22709-9 Gleide Jane Moura Martins, 31780-2 Jamacy Ferreira da Silva, 31577-0 José Messias
de Andrade, 31810-8 Gaugerico Queiroz de Brito, 31851-5 Jailson dos Santos Pereira, 910252-5 Flavio Batista Alves, 920998-0 Claudio
Ribeiro dos Santos, 930305-7 Drailton Rosse Ferreira, 950534-2 Onildo Pereira Damasceno. II - Fica condicionada a promoção do Inciso
I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do
ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (SEI Nº 3900000065.001904/2020-40).
Nº 414/DGP9, de 17/08/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haverem atingido o tempo de permanência na graduação c/c com
30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013: ST PM
Mat. 31780-2 Jamacy Ferreira da Silva, a/c 18.07.2020; ST PM Mat. 31851-5 Jailson dos Santos Pereira, a/c 18.07.2020; ST PM Mat.
31810-8 Gaugerico Queiroz de Brito, a/c 18.07.2020; ST PM Mat. 930840-7 Adriano Rodrigues Torres, a/c 11.05.2020. Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (SEI Nº 3900000065.001904/2020-40).
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 29 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso XIV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares,
e de acordo com o Art. 7º, Inciso I do Decreto nº 7.510, de 18OUT81 (RMOP/PMPE), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor
de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I – Agregar, a contar de 15AGO20, por haver se candidatado a cargo eletivo de
Vereador do Município de Garanhuns, nas eleições de 2020, de acordo com o processo SEI nº 3900000340.000526/2020-81, incorrendo
no que dispõe o Inciso XIV c/c § 6º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, o 3ºSgt BM Mat. 940334-5/6ºGB ELIAS VICTOR DO
NASCIMENTO; II – Passar a condição de Adido à respectiva OME, de acordo com o previsto no Art. 76 da Lei 6.783/74.ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 30 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso XIV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares,
e de acordo com o Art. 7º, Inciso I do Decreto nº 7.510, de 18OUT81 (RMOP/PMPE), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor
de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I – Agregar, a contar de 15AGO20, por haver se candidatado a cargo eletivo de
Vereador do Município de Paulista, nas eleições de 2020, de acordo com o processo SEI nº 3900000125.000710/2020-75, incorrendo
no que dispõe o Inciso XIV c/c § 6º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, o 3ºSgt BM Mat. 950369-2/ADIDO DGP JOSÉ RICARDO
MEDEIROS DE ARAÚJO; II – Permanece na condição de Adido à DGP, de acordo com o previsto no Art. 76 da Lei 6.783/74.ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2636 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Prof., LPE, II, A, mat. 277.860-2, localizado na Esc. Prof. Simão Amorim
Durando, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0407485-1/2020.
Nº 2637 - Localizar e Designar na função de Coordenador de Biblioteca LAIS NEOMÉSIA DE SOUZA NOVAES LEÃO, Prof. LPE, II, D,
mat. 190.356-0, na Esc. Julio de Mello, Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2020. 0405501-6/2020.
Nº 2638 - Localizar MARIA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE ASSUNÇÃO, Prof., LPE, III, D, mat. 164.353-3, na função de Apoio Pedagógico
da EREM Prof. Manoel Edmundo, Lagoa dos Gatos, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida função, a
partir de 01.04.2020. 1400005365.000319/2020-59.
Nº 2639 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de EMERSON CORREIA DE LUCENA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.399-8,
e Localizar na Unidade de Cessão de Servidores/GCESP/GGPE/SEAF, a partir de 01.07.2020. 1400004662.000435/2020-51.
Nº 2640 - Dispensar GILMAR MENESES DE SOUZA, Prof. LPE, IV, D, mat. 122.381-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. São
João Batista, Araripina, a partir de 01.08.2020. 1400005651.000050/2020-85.
Nº 2641 - Designar JUCILENE ALVES DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.879-2, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. São João Batista, Araripina, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Pequeno Porte, a partir de 01.08.2020.
1400005651.000050/2020-85.
Nº 2642 - Localizar RIVALDO JOSE DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, EB1, I, A, mat. 144.972-9,
na Esc. Rotary de Nova Descoberta, GRE Recife Norte, com 30 horas semanais, a partir de 13.08.2020. 1400004661.000037/2020-44.
Nº 2643 - Tornar Sem Efeito a Port. 2094 de 26.06.2020, referente a SEVERINO PAULINO DE ANDRADE NETO, mat. 239.9431. 0400276-1/2020.
Nº 2644 - Remover e designar para exercer a função de Educador de Apoio SEVERINO PAULINO DE ANDRADE NETO, Prof., LPE,
II, A, mat. 239.943-1, na EREM Confederação do Equador, Paudalho, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port.
SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2020. 0400276-1/2020.
Nº 2645 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA GEOVANIA LEÃO DE CARVALHO BARROS, Prof., LPE, II, A,
mat. 272.671-8, localizada na EREM Francisco Pires, Mirandiba, GRE Sertão Central - Salgueiro, com 200 h/a mensais na função de
Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
03.08.2020. 1400004087.000305/2020-07.
Nº 2646 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANA CARLA DE LIMA SANTOS, Prof., LP, II, A, mat. 259.861-2, localizada
na EREM Tamandaré, Tamandaré, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 36.119, de
21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 27.02.2020. 1400004087.000309/2020-87.
Nº 2647 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio LUCICLEIDE RODRIGUES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.290-0,
localizada na EREM Jesuino Antonio Davila, Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020.
1400005706.000061/2020-82.
Nº 2648 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio PRYCILA LIMA E SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 265.410-5, localizada na
EREM Jacob Antonio de Oliveira, Orocó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
Dec. nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0407451-3/2020.
Nº 2649 - Remover e designar na função de Coordenador de Biblioteca PAULO HENRIQUE AMORIM FRANÇA, Prof., LPE, II, D, mat.
240.592-0, para a EREM Professor Benedito Cunha Melo, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.2020. 1400004087.000303/2020-18.
Retificar a Port. 1755 de 15.05.2020 ref. a AMANDA SOTERO CAIO GONÇALVES, mat. 379.847-0. 1400005309.000216/2020-63.
Acrescente-se: 02.03.2020.
Nº 2616 - Remover MARCELO DE PAULA ROCHA ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.836-3, para a
Esc. Vale das Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.2020. 1400003054.000054/2020-77.
PORTARIA SEE-GGPE DE 24 DE 07 DE 2020.
Nº 2617 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio JAMEIRE MÔNICA DA COSTA SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.970-9,
localizado na Esc. Stª Maria, Lagoa Grande, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 03.02.2020. 0407432-2/2020.
Nº 2366 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática de LAISE RODRIGUES DA SILVA, Professor LP, I, A, mat. 393.9693, e remover para a Esc. Padre Luiz Cassiano, Petrolina, a partir de 02.01.2020. 0408413-2/2020. (Republicada por haver saído com
incorreções).
Nº 2618 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ROSA CAMPOS DE MORAES MENEZES, Prof. LPE, II, A, mat.
262.724-8, localizado na Esc. Moyses Barbosa, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
27.07.2020. 1400005706.000062/2020-27.
Nº 2619 - Localizar ELIADJA DE SA NOGUEIRA FERRAZ, Prof. LPE, III, A, mat. 179.081-1, na Esc. Julio de Mello, Floresta, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2020. 0409217-5/2020.
Nº 2620 - Localizar MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE SÁ TORRES, Prof. LP, I, A, mat. 406.417-8, na Esc. Joaquim André Cavalcanti,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 14.07.2020. 1400005706.000021/2020-31.
Nº 2621 - Remover HELINES TIMOTEO BRAGA BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.041-4, para a Esc. Profª Mª Eugenia Lopes
Gomes, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 17.07.2020. 1400005549.000006/2020-42.
Nº 2622 - Designar HELINES TIMOTEO BRAGA BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.041-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Profª Mª Eugenia Lopes Gomes, Cabo, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 17.07.2020. 1400005549.000006/2020-42.
Nº 2623 - Remover JOSE EXPEDITO QUEIROZ DE BRITO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.553-5, para a Esc. Jose Glicério, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Exatas, a partir de 03.02.2020. 0406120-4/2020.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 134 , DE 19.08. 2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marcelo José Mendonça de Sá, matrícula nº 337.554-4, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de
Coordenação Institucional, no período de 06 a 20.08.2020, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 17/2020
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria
SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/08/2020 até 31/08/2020, os
arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas