DOEPE 31/07/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de julho de 2020
EIRELI-ME. Informações pelo telefone 87-3771-4705 ou através
do site: wwwbomconselho.pe.gov.br. Dannilo Cavalcante Vieira –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
cancelamento
CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 – O FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, através da comissão permanente de licitações,
informa que considerando o Acórdão T.C Nº 555/2020, a tomada
de preço nº 001/2020, está CANCELADA.Informações pelo
telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 086/PMI-SME/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 019/2020. Contratação de empresa,
cessão de direito de uso vitalicia, com a respectiva documentação
de solução informatizada para padronização e integração da rede
municipal do Ipojuca e a prestação de serviços de: capacitação,
manutenção, suporte técnico, hospedagem e operação da solução;
desenvolvimento de novas funcionalidades e a disponibilização
de recursos humanos qualificados para operação e suporte ao
uso da solução em até 80 unidades escolares, 25.000 alunos e
3500 educadores. JUSTIFICATIVA: Considerando Decisão
Monocrática do Tribunal de Contas do Estado no Processo
TC Nº 2054176-4. Outras informações podem ser obtidas na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro, Ipojuca ou
através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE,
30/07/2020. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO - Secretário
Municipal de Educação (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 028/PMI/SMAD/2020
– PROCESSO Nº: 018/PMI/SMAD/2020. CPL. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício,
de forma parcelada, a fim de atender ás demandas internas da
Prefeitura Municipal do Ipojuca, exceto a Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, pelo período
de 12(doze) meses, conforme levantamento realizado pela
Diretoria de Patrimônio e Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos do Município de Ipojuca/ PE. CONTRATADO:
STILOS CAFÉS ESPECIAIS LTDA CNPJ N° 36.322.373/000126. VALOR: R$ 31.200,00 Ipojuca, 30/07/2020. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração (*)(**)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/PMI/SMAD/2020 –
PROCESSO Nº: 019/PMI/SMAD/2020. CPL. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de expediente,
a fim de atender ás demandas internas da Prefeitura Municipal
do Ipojuca, conforme levantamento realizado pela Diretoria de
Patrimônio, exceto a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos do Município de Ipojuca/ PE.
CONTRATADO: MJ COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI CNPJ N°
07.631.411/0001-24. VALOR: R$ 3.203,85 Ipojuca, 30/07/2020.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO –
Secretário Municipal de Administração (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 072/PMI-SEINFRA/2019–
PROCESSO Nº: 066/2019 CPL, A alteração do responsável pela
fiscalização do contrato, passando para o Sr. Moacir José da Silva,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
matricula nº 75412, Fone: 813551-0411, a fim de dar continuidade
ao acompanhamento da execução do contrato. LOCADOR:
THIAGO LIRA DA SILVA CPF/MF: 098.490.224-42 Ipojuca,
30/07/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2018 - Processo
Administrativo nº 001/2018 – Concorrência nº 001/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços
Técnicos de Publicidade e Propaganda, de caráter educativo,
informativo e de orientação social, nos termos do Art. 37 parágrafo
1º da Constituição Federal, visando à divulgação institucional e
social da Prefeitura Municipal de Itambé - PE. Motivo: Prorrogação
de vigência contratual, a contar de 05 de julho de 2020 à 31
de dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Art. 57, § II, da
Lei nº 8666/93. Contratante: Município de Itambé – PE – CNPJ
nº 10.150.050/0001-09; Contratado: Impacto Comunicação e
Marketing LTDA, CNPJ nº 41.246.950/0001-88. Itambé, 30 de
julho de 2020. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
CONCURSO PÚBLICO 1/2019 - AVISO DE NOMEAÇÃO
O Prefeito de Vertentes-PE torna pública a NOMEAÇÃO dos
candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela
Prefeitura e homologado através da Portaria nº 027/2020.
Os mesmos terão o prazo de 30 dias a contar da data de
recebimento do e-mail para tomar posse, devidamente munidos
com os documentos exigidos em edital, em conformidade com
a Lei Municipal e com o decreto Municipal nº 007/2020. Maiores
informações no prédio da Prefeitura, dúvidas entrar em contato
pelo e-mail: [email protected]. a) Romero Leal Ferreira
(prefeito).
Cargo: MEDICO PSF 10º SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA
MOURA, nota 4,60; 11º EMILLY CRISTINA BARBOSA DE
SOUSA CABRAL, nota 4,40. Cargo: ODONTOLOGO PSF
10º FRANCIELE DE BARROS PATRICIO, nota 5,35. Cargo:
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO 8º JACKELAINE
VIEIRA RODRIGUES, nota 5,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 018/2020 - Dispensa nº 018/2020 Comissão: CPL/
Prefeitura - Objeto Nat: Compras Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Material penso para os
hospitais de campanha da Covid-19, Policlínica do Distrito de
São Domingos e Hospital José Carlos de Santana no Município
de Brejo da Madre de Deus, Contratada: CIRÚRGICA RECIFE
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, regularmente
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.236.193/0001-84 - Valor Total: R$
R$ 203.830,50 (Duzentos e três mil, oitocentos e trinta reais, e
cinquenta centavos), Vigência: 31 de Dezembro de 2020 Brejo
da Madre Deus, 15 de Julho de 2020, José Edson de Sousa Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 019/2020 - Dispensa nº 019/2020 Comissão: CPL/
Prefeitura - Objeto Nat: Compras Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de EPI’S para os Servidores
da Secretaria de Saúde, que trabalham na linha de Frente do
combate do Covid-19 no Município de Brejo da Madre de Deus,
Contratada: ESTRUTURA COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP, regularmente inscrita no CNPJ sob
o n.º 00.236.193/0001-84 - Valor Total: R$ 100.275,00 (cem mil,
duzentos e setenta e cinco reais), Vigência: 31 de Dezembro de
2020 Brejo da Madre Deus, 23 de Julho de 2020, José Edson de
Sousa - Secretário de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DO CONDADO
CONCURSO PÚBLICO
Edital nº 001/2020, de 03 de agosto de 2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONDADO/PE, de acordo com as
atribuições que lhes são conferidas, torna público que estarão
abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado
ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro
Pessoal da Câmara Municipal de Condado/PE. O Concurso
Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções
Especiais, que fazem parte integrante deste Edital e atenderá às
normas sanitárias vigentes, oferecendo álcool gel na entrada em
etapas presenciais, bem como mantendo distanciamento entre
os candidatos, considerando as recomendações dos órgãos
competentes no que diz respeito ao enfrentamento da epidemia
de COVID-19. As inscrições serão efetuadas durante o período
das 14h00min de 03 de agosto às 23h59min de 13 de setembro de
2020, pela internet, através do endereço eletrônico www.idib.org.
br. Condado/PE, 03 de agosto de 2020.
Genivaldo Marinho de Barros
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 122/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2020
- Serviços. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de acesso à internet
para a Secretária Municipal de Saúde e demais setores. Data da
Abertura: 13 de agosto de 2020, às 09:00 horas. Valor estimado:
R$ 56.599,20 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove
reais e vinte centavos), mensais. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
123/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2020 - Aquisição.
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde. Data da
Abertura: 13 de agosto de 2020, às 14:00h. Valor estimado: R$
201.323,23 (duzentos e um mil, trezentos e vinte e três reais e
vinte e três centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2020 - Aquisição. Secretaria de
Saúde. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
Secretaria de Saúde. Data de Abertura: 14 de agosto de 2020,
às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 64.608,00 (sessenta e
quatro mil, seiscentos e oito reais). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 128/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº075/2020 - Aquisição.
Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Fornecimento de Quentinhas destinados à Secretaria
de Saúde. Data de Abertura: 14 de agosto de 2020, às 14:00
horas. Valor Estimado: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco
mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2020. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 076/2020 - Aquisição. Secretaria de Obras.
Objeto: Aquisição de Material Asfáltico, Tipo CBUQ, Ensacada.
Data da Abertura: 17 de agosto de 2020, às 09:00 horas. Valor
estimado: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos
reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2020. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 077/2020 Aquisição. Fundo Geral. Objeto:
Ano XCVII • NÀ 141 - 11
Aquisição de material de expediente destinados às secretarias que
integram o Fundo Geral. Data da Abertura: 17 de agosto de 2020,
às 12:00 horas. Valor estimado: R$ 96.511,36 (noventa e seis mil
e quinhentos e onze reais e trinta e seis centavos). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 133/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2020
- Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Fornecimento de Água Mineral e Gás
Liquefeito de Petróleo para a Secretaria de Educação. Data da
Abertura: 20 de agosto de 2020, às 09:00h. Valor estimado: R$
63.287,50 (sessenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos). Extratos das Dispensas - O Sr. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o presente
Extrato do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 020/2020, a seguir - Favorecido – Divonaldo
Barbosa de Sousa – ME, CNPJ 33.571.333/0001-20. Valor – R$
47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). Objeto: Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de
Produção, Gravação, Edição e Finalização de Videoaulas, 30 de
julho de 2020. Fundamento Legal - inciso II, do Art. 24 c/c alínea
“a” do inciso II do art. 23, da Lei n° 8.666/93, atualizados pelo
art. 1º, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº 9.412/2018 e de acordo
com a Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020, art. 1º,
inciso I, alínea “b”, que adequa os limites de dispensa de licitação,
aplicando-se aos atos realizados durante o estado de calamidade
reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Ratificado pelo Sr(a).
Marta Cristina Pereira de Lira Fonte - Secretário(a) de Educação.
Do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2020 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 021/2020. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços de Análise de Água Tipo C – 24 poços
nos Distritos de Serra Talhada, para licenciamento junto ao CPRH
e APAC, do Convênio 780875/2012. Favorecido – Tecsolo Análises
Laboratoriais e Consultoria Ltda., CNPJ 40.857.922/0001-34.
Valor – R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data do contrato:
24 de julho de 2020. Fundamento Legal - inciso I, do Art. 24 c/c
alínea “a” do inciso I do art. 23, da Lei n° 8.666/93, atualizados
pelo Decreto nº 9.412/2018 e de acordo com a Medida Provisória
nº 961, de 06 de maio de 2020. Marcos Roberto Oliveira Carvalho
– Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gesto do Fundo
Geral. Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às
13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora
da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156. E-mail:
[email protected] e retirada dos
editais no site www.portalserratalhada.com.br. Renato Oliveira
Tavares - Pregoeiro.
Publicações Particulares
FAZENDA CONDADO S/A
CNPJ nº 06.627.889/0001-18 - NIRE: 2.630.000.881,5 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO/E no dia 31/08/2020, às 10 (dez) horas, na
Sede Social à Rua Aviador Severiano Lins, nº 110, Boa Viagem,
Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Matérias do que trata o Artigo nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref.
aos exercícios sociais findos em 31/12 de 2017, 2018 e 2019;
b) Eleição da diretoria; c) Aumento do Capital Social com a
subscrição de créditos de acionistas e d) Outros assuntos. AVISO
AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição, na Sede Social
os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76,
dos exercícios sociais findos em 31/12 de 2017, 2018 e 2019.
Recife-PE, 30/07/2020 - Kleber de Andrade Lacet Filho - Diretor
Presidente.