DOEPE 03/06/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2020
versões e fornecimento de patches, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor total estimado: R$ 887.326,49. Propostas até: 16/06/2020
às 9h00min. Abertura das Propostas: 16/06/2020 às 9h05min.
Início da Disputa: 16/06/2020 às 9h30min. Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.portais.pe.gov.br/web/seadm - Painel de
Licitações. Informações pelo e-mail: [email protected].
br. Recife, 02/06/2020. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A UNCP/SEFAZ solicita a apresentação de propostas de preços,
até o dia 15.06.2020, para os Registros de Preços para aquisição
de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e lógicos. As
empresas especializadas no ramo poderão obter a especificação
da compra através do e-mail [email protected], ou
no sistema PE-Integrado, Cotações de Preços nº 0449-04/20 e
0191-04/20. Recife, 02 de junho de 2020. Jorge Ulisses Sobreira
Cysneiros – Unidade de Compras – Telefone: (81) 3183.4120.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0009.2020.
CPL.PE.0005.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0005.SEMAS –
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de Controles de Pragas Urbanas visando promover ações
de caráter preventivo e corretivo de desratização (roedores),
dedetização e descupinização nas áreas internas e externas,
aplicação de produtos específicos para um tratamento eficaz,
com revisões periódicas nas instalações do Zoológico do Parque
Estadual de Dois Irmãos. Valor estimado: R$ 57.957,07. Entrega
das Propostas até 18/06/2020 às 09:00 horas. Início da Disputa
18/06/2020 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 02/06/2020. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICO a Dispensa de Licitação, conforme Parecer GGAJU n°
49/2020 - SPVD, com fundamento na Lei Estadual Complementar
nº 425/2020, referente à Dispensa de Licitação nº 007.2020, Proc.
SEI Nº 1300008207.000014/2020-31, em razão da regularidade
do processo. Objeto: Contratação, por Dispensa de Licitação, de
empresa especializada na prestação dos serviços de
Infraestrutura, para implantação de Pontos de Cuidado para
População em Situação de Rua e Pessoas que usam drogas,
nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda
e Paulista, de acordo com o previsto no Termo de Referência
e seus Anexos, para o período de 90 dias. Valor Total: R$
263.940,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e
quarenta reais).Entidade: Maria João Eventos Eireli EPP, CNPJ
nº 10.288.928/0001-77. Recife, 02 de Junho de 2020.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção À Violência e às Drogas
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019. Contratada:
SUPER ESTÁGIOS LTDA CNPJ nº 11.320.576/0001-52.
Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 01/05/2020 a 30/04/2021. b) a supressão contratual
de 4 (quatro) estagiários, sendo: 03 (três) do nível superior e 01
(um) do nível médio. Recife, 29/04/2020. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES - SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS - SEC. EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SETEQ.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018, Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.228.146/000109. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual
pelo período de 20/02/2020 à 19/02/2021. Recife, 19/02/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC.
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019, Contratada:
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o nº
05.678.722/0001-13. Objeto: A) prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de 20/05/2020 à 19/05/2021. B)
supressão contratual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
do contrato, redução de 11 motoristas. Valor: passará a ser de
R$ 3.283,74 (três mil e duzentos e oitenta e três reais e setenta e
quatro centavos). Perfazendo uma redução mensal no valor de R$
10.658,67 (dez mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta
e sete centavos). Recife, 05/05/2020. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC. EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018, Contratada:
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/000100. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual
pelo período de 10/05/2020 à 09/05/2021. Recife, 08/05/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC.
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2017, Contratada:
TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ/MF sob o nº
09.281.162/0001-10. Objeto: supressão contratual de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor do contrato, redução de 01
motorista. Perfazendo uma redução mensal no valor de R$ 987,48
(novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Recife, 12/05/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
– SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC
MONTES SANTOS – SEC. EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018, Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.228.146/000109. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual
pelo período de 01/02/2020 à 31/05/2020. Recife, 31/01/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC.
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2014, Contratada:
TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ/MF sob o nº
09.281.162/0001-10. Objeto: supressão contratual de 25% (vinte
e cinco por cento) com base na MP 936/2020, do valor do contrato,
correspondente à redução no valor mensal de R$ 26.878,96
(vinte e seis mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e
seis centavos), a partir do dia 01/05/2020. Recife, 12/05/2020.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC MONTES SANTOS – SEC.
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA
Processo nº 004/2020/FMS. CP. Pregão Presencial nº 003/2020.
Compra. Objeto: Aquisição de veículo automotor com adaptação
para ambulância, novo, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo
2019/2020, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde da Pedra – PE, através da Emenda nº 231. Valor R$
87.000,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões
da Comissão de Pregão, localizada no Centro Administrativo da
Pedra - PE, à Praça José Carlos Simões, s/n, Centro, Pedra –
PE, CEP 55280-000; 15/06/2020; Horário: 10:00h. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos através do e-mail cpl.
[email protected]. Pedra - PE, 02 de Junho de 2020. Adilson
Ferreira – Pregoeiro (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação e do Ensino Básico, no
uso das atribuições que lhes conferem a legislação em vigor,
especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais, ANULA
as TOMADAS DE PREÇOS N° 002 E 003/2020 - PROCESSO
LICITATÓRIO N° 022 E 023/2020, tendo em vista desarmonia
com os entendimentos legais em torno da prática de orçamento
para licitações de obras públicas e que haja retificação dos
documentos necessários. Afrânio/PE, 02/06/2020. Maria do
Socorro Rodrigues Ramos de Barros - Secretária Municipal de
Educação e do Ensino Básico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
022/2020PREGÃO
ELETRÔNICO N° 006/2020 – BB 816559 – SRP visando a
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação
de Disciplinadores. Valor Global Estimado: R$ 194.656,00(cento
e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
Entrega de Propostas: 03/06/2020 – 14:00 horas à 15/06/2020 09:00 horas. Inicio da disputa de preços:15/06/2020 – 10:00 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2020- PREGÃO ELETRÔNICO
N° 007/2020 – BB 816562 - SRP visando contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de escavadeira
hidráulica PC 200 para atender as necessidades da secretaria de
infraestrutura. Valor Global Estimado: R$ 329.957,12 (trezentos
e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e doze
centavos). Entrega de Propostas: 03/06/2020 –14:00 horas à
15/06/2020 - 09:00 horas. Inicio da disputa de preços: 15/06/2020
– 11:00 horas. Demais informações encontram-se a disposição
dos interessados através do e mail: [email protected]
ou através do telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 02 de junho de
2020. Gesiel Gomes Tavares de Araújo-Presidente/PregoeiroCPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 097/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 097/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda MUSA,
para a Festa de Santo Antônio, no Distrito de Camela, Município
do Ipojuca/PE, a ser realizada no dia 10 de junho de 2019
CONTRATADO: JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA ME CNPJ N° 11.553.082/0001-18 VALOR: R$ 50.000,00
Ipojuca, 10/02/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 016/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 020/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda/artista
DJ ROONY MOURA, para a Festa de Nossa Senhora do Ó, no
Município do Ipojuca/PE, a ser realizada no dia 28 de janeiro de
2019 CONTRATADO: HALINE MARQUES ZANETTO MEI CNPJ
N° 30.096.257/0001-50 VALOR: R$ 6.200,00 Ipojuca, 10/02/2020.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)
CONTRATO Nº: 057/PMI-SMAD/2020 – PROCESSO Nº:
071/2020. CPL. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de dados na modalidade P2P (ponto
a ponto), para rede da Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE, e
demais prédios da Administração Pública. CONTRATADO: ACT
INTERNET LTDA ME CNPJ N° 02.948.795/0001-90 VALOR:
R$ 452.640,00 Ipojuca, 07/05/2020. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal de
Administração (*)
CONTRATO Nº: 058/PMI-SMAD/2020 – PROCESSO Nº:
017/2020. CPL. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de suporte técnico em informática e
consultoria no levantamento de requisitos e mapeamento de
rede, equipamentos ativos e ativos, servidores e serviços na
Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE. CONTRATADO: RICARDO
GONÇALVES ME CNPJ N° 06.188.261/0001-63 VALOR:
R$ 91.998,08 Ipojuca, 07/05/2020. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal de
Administração (*)
CONTRATO Nº: 217/PMI-SME/2020 – PROCESSO Nº:
23475.0000285/2018-35. CPL. Contrato em atendimento ao PAR
201803705-8 para aquisição de kits didáticos para melhoria de
proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas á
melhoria do desempenho de estudantes do ensino fundamental
(anos iniciais e anos finais) na prova Brasil. CONTRATADO:
PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 13.569.390/000167 VALOR: R$ 1.688.310,00 Ipojuca, 12/12/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Educação (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 070/PMI-SEC/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2018 CPL, A prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 04 de
abril de 2019 e termo final em 04 de abril de 2020, a fim de dar
continuidade á locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
MARIA EUGENIA VIEIRE DE LACERDA CPF: 404.685.264-04
Ipojuca, 04/04/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura (*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 186/PMI-SEINFRA/2018 –
PROCESSO Nº: 064/2018 CPL, A prorrogação do prazo contratual
por mais 04 meses, com termo inicial em 01 de março de 2020 e
termo final para o dia 30 de junho de 2020, bem como supressão
de valor de R$ 170.635,13, correspondente a 17,49% sobre o
valor inicialmente contratado, ficando o valor atual do contrato em
R$ 1.043.272,42. CONTRATADO: CONSTRUTOTA A.R. LTDA
CNPJ: 08.873.963/0001-01 Ipojuca, 28/02/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 002/FMS/2019 –
PROCESSO Nº: 014793/2018 CPL, O acréscimo no valor de R$
24.876,00 que corresponde aproximadamente a 11,67% sobre
o valor inicialmente contratado, ficando o valor atual do contrato
em R$ 237.873,00. CONTRATADO: RAWELL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 05.387.950/0001-34 Ipojuca,
06/09/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/FMAS/2020 –
PROCESSO Nº: 009/FMAS/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes,
laticínios e derivados para atendimento das crianças e dos
adolescentes acolhidos na Casa Raio de Luz, pelo período de
12 meses, com entrega parcelada, através do Fundo Municipal
de Assistência Social. CONTRATADO: MAC COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRILI CNPJ N° 32.653.386/0001-27. VALOR: R$
64.631,31 Ipojuca, 21/01/2020. ANNE BANJA– Gestora do Fundo
Municipal de Assistência Social (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/FMAS/2020 –
PROCESSO Nº: 009/FMAS/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes,
laticínios e derivados para atendimento das crianças e dos
adolescentes acolhidos na Casa Raio de Luz, pelo período de 12
meses, com entrega parcelada, através do Fundo Municipal de
Assistência Social. CONTRATADO: POINT MULT COMÉRCIO E
SERVIÇO DE MATERIAIS DE LIMPEA E ESCRITÓRIO EIRELI
EPP CNPJ N° 28.389.995/0001-43. VALOR: R$ 23.599,56
Ipojuca, 21/01/2020. ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal
de Assistência Social (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/FMAS/2020 –
PROCESSO Nº: 002/FMAS/2020. CPL. Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços funerários, no Município do Ipojuca/PE.
CONTRATADO: M DO CARMO DE FRANÇA FUNERÁRIA EPP
CNPJ N° 13.245.993/0001-03. VALOR: R$ 455.000,00 Ipojuca,
11/05/2020. ANNE BANJA– Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 013/FMS/2020 – PROCESSO
Nº: 030/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal do Ipojuca,
através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: ESPÍRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI ME CNPJ N° 28.911.309/0001-52. VALOR: R$ 37.835,00
Ipojuca, 25/03/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA–
Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
020/PMI-SMAD/2020.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMI-SMAD/2020HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/PMISMAD/2020 – Aquisição de materiais elétricos, cujos objetos
foram ADJUDICADOS á D. P. DA SILVA JÚNIOR ELÉTRICOS
LTDA CNPJ 27.261.038/0001-34, nos itens 01, 02, 03, 06 pelo
valor total de R$ 20.690,00; C D DE A FERREIRA & CIA LTDA
CNPJ 33.330.526/0001-99, nos itens 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 26 pelo valor total
de R$ 10.816,57; LUMUS MÁXIMA GESTÃO EMPESARIAL
LTDA ME CNPJ 33.054.781/0001-56, nos itens 24 E 25 pelo valor
total de R$ 5.076,48. Valor Total Licitado R$ 36.583,05 - Ipojuca,
18/05/2020 - ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO FILHO –
Secretário Municipal de Administração (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PROC. ADM. Nº 014/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO GRANILITICOS
NA LADEIRA DA ALDEIA BREJO DOS PADRES (Recursos do 3º
Termo Aditivo ao FEM Termo de Adesão nº 164/2014 – Emenda
Parlamentar nº 61). SESSÃO: 18/06/2020, às 09:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano,
349, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento
das condições de cadastramento: 15/06/2020. TIPO: Menor
Preço. Valor Máximo Admitido R$ 202.736,28 (Duzentos e dois
mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Os
interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à
Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço,
Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Ivanilson
Gomes de Araújo - Presidente da CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAIAL
INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
A Comissão Parlamentar de Investigação da Câmara de
Vereadores de Marial - PE, através de seu Presidente, nos termos
do Decreto Lei 201/67 intima o senhor MARCOS ANTÔNIO
DE MOURA E SILVA prefeito do município de Maraial – PE, na
Ano XCVII • NÀ 102 - 9
pessoa de seu patrono LUIZ ALBERTO GALLINDO MARTINS,
OAB/PE 20.189 das audiências de instrução designadas para
os dias 05/06/2020, às 09:00 hs e 08/06/2020 às 09:00 hs, que
serão realizadas na Câmara de Vereadores de Maraial – PE, CEP:
55.405-000, situada à Av. Salvador Teixeira, s/n, centro, Maraial –
PE, na qual será colhida a oitiva do denunciado, bem como, feitas
as inquirições das testemunhas arroladas na defesa prévia.
Maraial, 02 de junho de 2020.
Emanuel Ferreira da Silva
Presidente da Comissão Parlamentar de Investigação
Publicações Particulares
EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS E
ALIMENTOS S.A.
CNPJ/ME nº 07.604.556/0001-36 - NIRE 26.3.0000.999-4
Extrato da Ata de Assembleia
Geral Extraordinária de 31/01/2020
Data, Hora e Local: 31/01/2020 às 10 horas, na sede localizada
na Avenida Cônsul Joseph Noujaim, nº 40, Pina, CEP 51110-150,
Recife/PE.
Presenças: Totalidade do capital social da Cia. Mesa: Presidente:
João Caetano de Mello Neto e Secretário: Pedro Coelho de
Magalhães. Convocação: Dispensadas as formalidades -Artigo
124, §4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“LSA”).
Deliberações aprovadas à unanimidade: 1. Ratificação do
Aumento de Capital. Ratificação do aumento de capital da Cia
aprovado em reunião do conselho de administração realizada em
05/06/2018 no valor de R$ 34.068,50; 2. Cisão. A cisão total da
BRITVIC BRASIL HOLDINGS S.A. (“BBH”), com sede à Avenida
Rebouças, nº 3482, Jardim Paulistano, CEP 05402-600,São
Paulo/SP, inscrita no CNPJ/ME nº 22.337.012/0001-49 e na
JUCESP sob o NIRE 35300493630, com a subsequente
incorporação do acervo cindido pela Cia e pela BELA ISCHIA
ALIMENTOS LTDA (“Bela Ischia”)., com sede em Astolfo
Dutra/MG, na Rodovia MG 285, s/n, KM 77, Centro, CEP 36.780000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.130.631/0001-98 e na JUCEMG
sob nº NIRE 3120486652-4, nos termos e condições descritos no
“Protocolo e Justificação de Cisão Total da Britvic Brasil Holding
S.A.”, celebrado entre as administrações da BBH, da Bela Ischia e
da EBBA. Por força da Cisão: (a) a totalidade do patrimônio líquido
da BBH, composta pelos ativos e passivos será vertida e
incorporada pela Cia e pela Bela Ischia, sendo que: os ativos e
passivos da Cia, equivalem a 70,92% do valor total dos Acervos
Cindidos, conforme descrito no Protocolo e no Laudo de Avaliação;
e (b) a BBH será extinta e universalmente sucedida pela Cia e pela
Bela Ischia, sem solução de continuidade, em todos os seus ativos
e passivos, direitos e obrigações, de qualquer natureza; 3.
Empresa avaliadora. A contratação da APSIS CONSULTORIA E
AVALIAÇÕES LTDA., inscrita no Conselho Regional de
Contabilidade do RJ, sob o nº 005112-O-9 e no CNPJ/ME sob o nº
08.681.365/0001-30, como empresa avaliadora especializada
responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio
líquido da Cia para os fins da Cisão, na data base de 30/11/2019 (“Laudo de Avaliação”); 4. Laudo de Avaliação. A aprovação do
Laudo de Avaliação preparado pela Avaliadora de acordo com o
balanço patrimonial preparado pela administração da BBH na
mesma data base, segundo o qual o Acervo Cindido a ser
transferido, e incorporado pela Cia equivale, refletidos os efeitos
dos eventos posteriores ali descritos, a R$ 517.434.792,88 líquido
do investimento da BBH na Companhia que equivale a R$
189.746.745,54. Os acionistas esclareceram que, por
unanimidade, foi dispensada a elaboração do laudo de avaliação
a preço de mercado de que trata o Artigo 264 da LSA. 5. Atos de
administração. A autorização e ratificação de todos os atos da
administração da Companhia necessários à efetivação da
deliberação proposta, ora aprovada pelos acionistas da Cia; 6.
Aumento do Capital. O aumento de capital social da Cia em R$
189.746.745,54, passando o mesmo de R$ 285.909.293,75,
representado por 1.969.397 ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal para R$ 475.656.039,29, dividido em 3.109.770
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante a
emissão de 1.140.373 novas ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, pela Cia, que serão atribuídas integralmente à
Britvic Overseas Limited (“BOL”) ao preço de emissão de
R$ 166,39 cada, o qual foi calculado com base no §1°, I, do artigo
170 da LSA, sendo este o critério mais apropriado para determinar
o preço justo das ações emitidas. O aumento de capital ora
aprovado é totalmente subscrito pelos diretores da BBH por conta
e em favor de seu acionista “BOL”, conforme Boletim de
Subscrição, nos termos do Artigo 227, §§1º e 2º da LSA e
integralizado mediante versão do Acervo Cindido; 7. Alteração do
Estatuto Social. A consequente reforma do Artigo 5º do estatuto
social da Companhia em razão do aumento de capital social. A
consolidação do Estatuto Social da Cia. Lavratura: Foi autorizada,
por unanimidade de votos, a lavratura da ata e sua publicação nos
termos do Artigo 130, §1º e §2º da LSA. Encerramento: Nada
mais, lavrou-se a presente ata. Recife, 31 de janeiro de 2020.
Mesa: Sr. João Caetano de Mello Neto (Presidente) e Sr. Pedro
Coelho de Magalhães (Secretário). Acionista presente: Britvic
Brasil Holdings S.A. (p.p João Caetano de Mello Neto e Pedro
Coelho de Magalhães).
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