DOEPE 15/04/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2020. O(a) Sr(a)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o
presente Extrato da Dispensa nº 003/2020, a seguir: Favorecido:
Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor de R$
27.355,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Fundamento Legal: inciso V,
do Art. 24, da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação
emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Ratificado pelo(a) Sr(a). Secretária de Saúde. Serra Talhada(PE),
20 de março de 2020. Processo nº 057/2020. O(a) Sr(a) Presidente
da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o presente
Extrato da Dispensa nº 004/2020, a seguir - Favorecido: Mawed
Comercial Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor de R$
185.110,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e dez reais). Objeto:
Aquisição de Insumos - Kit`s de EPI`S. Fundamento Legal: inciso
IV, do Art. 24, da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação
emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Ratificado pelo(a) Sr(a). Secretária de Saúde Serra Talhada(PE),
20 de março de 2020. Processo nº 058/2020. O(a) Sr(a) Presidente
da Comissão Permanente de Licitação faz publicar o presente
Extrato da Dispensa nº 005/2020, a seguir - Favorecido: Vision
Médica Eireli - ME, CNPJ 23.039.218/0001-55, com o valor de R$
27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). Objeto: Aquisição de
Testes Rápido COVID-19. Fundamento Legal: inciso IV, do Art. 24,
da lei 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificado
pelo(a) Sr(a). Secretária de Saúde. Serra Talhada(PE), 20 de
março de 2020. Processo nº 059/2020. O(a) Sr(a) Presidente da
Comissão Permanente de Licitação faz publicar o presente Extrato
da Dispensa nº 006/2020, a seguir - Favorecido: Pharmaplus Ltda,
CNPJ 03.817.043/0001-52, com o valor de R$ 2.504,00 (dois mil
quinhentos e quatro reais). Objeto: Aquisição de Medicamentos.
Fundamento Legal: inciso V, do Art. 24, da lei 8.666/93. Declaração
de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão
Permanente de Licitação e Ratificado pelo(a) Sr(a). Secretária de
Saúde. Serra Talhada(PE), 15 de abril de 2020. Jakson Ferreira de
Lima. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
2ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO/PMT Nº 020 / 2020 TOMADA DE PREÇOS/PMT Nº
002 / 2020
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Triunfo/PE,
nomeada pela Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2020, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
a quem interessar, que cuja sessão de habilitação e abertura
de propostas ocorrida em 13 de abril de 2020, às 9:00h (nove
horas), foi declarado DESERTO, por ausência de participantes/
interessados. Ainda, torna público a republicação do Edital, in tela,
designando nova data e horário para habilitação e abertura das
propostas para o dia 01 de maio de 2020, às 9:00h (nove horas),
reiterando todos os termos do edital, cujo OBJETO: Execução
completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço unitário,
objetivando a pavimentação em paralelepípedo e meio fio da Rua
Projetada no Loteamento Oásis do Sertão na Sede do Município
de Triunfo, Estado de Pernambuco; VALOR ESTIMADO: R$
176.813,87; TIPO DE JULGAMENTO: Empreitada por Preço
Unitário; maiores informações na sala de licitação, situada na
Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade
de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, no horário
de expediente das 07h30min às 13h30min; E-mail: triunfocpl@
outlook.com; Fone: 87 3846 1365; Portal Transparência http://
www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/
index.Triunfo 14 de abril de 2020. Maria Cláudia Lima BarrosPresidente da CPL
2ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO/PMT Nº 022 / 2020 TOMADA DE PREÇOS/PMT Nº
004 / 2020
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Triunfo/PE,
nomeada pela Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento a quem
interessar, que cuja sessão de habilitação e abertura de propostas
ocorrida em 13 de abril de 2020, às 14:00h (quatorze horas), foi
declarado DESERTO, por ausência de participantes/interessados.
Ainda, torna público a republicação do Edital, in tela, designando
nova data e horário para habilitação e abertura das propostas
para o dia 01 de maio de 2020, às 9:00h (nove horas), reiterando
todos os termos do edital, cujo OBJETO: Execução completa e
perfeita, sob regime de empreitada por preço unitário, objetivando
a construção de uma Praça no Bairro do Rosário no Município
de Triunfo, Estado de Pernambuco; VALOR ESTIMADO: R$
177.775,28; TIPO DE JULGAMENTO: Empreitada por Preço
Unitário; maiores informações na sala de licitação, situada na
Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade
de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, no horário
de expediente das 07h30min às 13h30min; E-mail: triunfocpl@
outlook.com; Fone: 87 3846 1365; Portal Transparência http://
www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/
index. Triunfo 14 de abril de 2020. Maria Cláudia Lima BarrosPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA
AVISO DE ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 - TOMADA DE PREÇO
N° 001/2020. Na publicação da AMUPE e no CEPE - no dia 25
de março de 2020. Onde se lê: no item 05 - Valor Aceitável:
R$ 10.474,67 (dez mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
sessenta e sete centavos); Leia-se: Valor Aceitável: R$ 11.334,32
(onze mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Escada/PE, 14 de abril de 2020. Myrana Kerlline Alves Costa Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2020. Processo nº 005/2020 – CPL – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de Muros
e Cisterna em Cemitérios existentes no Município de Santa Cruz do
Capibaribe, divididos em LOTES, sendo: LOTE I – Construção do
Muro e da Cisterna do Cemitério Novo; e o LOTE II – Construção
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do Muro do Cemitério de Cacimba de Baixo, com material e mão
de obra da empreiteira. Contratada: SJS Construtora Ltda, CNPJ:
26.725.233/0001-45. Vigência: 90 (noventa) dias, contado a
partir da data de sua assinatura. Santa Cruz do Capibaribe/PE,
05/03/2020. Edson de Souza Vieira – Prefeito.
Publicações Particulares
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
72.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas do
dia 30 de abril de 2020, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 72.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1.
Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício de 2019.
2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. 3.
Fixar a Remuneração dos Membros do Conselho Fiscal e dos
Administradores da Companhia. 4. Mudança dos Jornais em que
são feitas as Publicações Societárias exigidas por Lei.
Recife, 15 de abril de 2020.,
Wilson Pinto Ferreira Júnior
Presidente do Conselho de Administração
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CONVOCAÇÃO
2ª (SEGUNDA) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A- EMPETUR.
Convidamos Vossas Senhorias para comparecerem à reunião
deste Superior Conselho:
DATA: 28 de abril de 2020.
HORÁRIO: 09:00 (nove) horas.
LOCAL: meio eletrônico. Realizada on-line, via videoconferência,
onde a chave de identificação para o ingresso na reunião será
enviada aos participantes com 24h de antecedência.
OBJETO:
1. Aprovação das demonstrações financeiras, da destinação do
resultado do exercício e da distribuição de dividendos.
Atenciosamente,
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Presidente do Conselho de Administração
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de
2020, às 15 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico Mendes,
n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, para efeito do
que dispõe o art. 132 da Lei 6.404, valendo destacar como ordem
do dia: a) tomar as contas do administrador, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras e pareceres dos Auditores
independentes, Conselho Fiscal e Conselho de Administração
referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019 e a distribuição
de dividendos; c) deliberar sobre outros assuntos correlatos e
congêneres de interesse da Companhia. Recife, 15 de abril de
2020 – Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S.A. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ 17.159.005/0001-64 - NIRE: 31300040208
CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Fiação e Tecelagem São José
S.A. – Em Recuperação Judicial convoca os Senhores Acionistas
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no
dia 30 de abril de 2020, às 10 (dez) horas em primeira convocação
com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços),
no mínimo, do capital com direito a voto, e/ou às 10 (dez) horas
e 30 (trinta) minutos em segunda convocação com a presença de
acionistas que representem metade, no mínimo, das ações com
direito a voto (nos termos dos Arts. 135 e 136 da Lei 6404/76), na
sede da companhia, na Rua Pampulha, 141, no Bairro Imbiribeira,
na Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco – CEP 51200-090,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das
Demonstrações Financeiras e das Contas dos Administradores,
relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; e b)
Outros assuntos de interesse da companhia.
Recife, 15 de abril de 2020
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/ME nº 12.049.631/0001-84 - NIRE 26.3.0001525-1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Moura Dubeux Engenharia S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária (“AGOE”), a ser realizada em 30 de abril de 2020, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade
de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, auditório (andar P2), Pina, CEP 51011-050,
para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia:
(A) Em Assembleia Geral Ordinária:
(i) apreciação do relatório da administração, das contas dos administradores, das demonstrações financeiras da Companhia e do
parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e
(ii) aprovação da destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.
(B) Em Assembleia Geral Extraordinária:
(i) fixação do montante global da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social a ser encerrado em 31 de
dezembro de 2020; e
(ii) alteração do caput do artigo 5º do estatuto social da Companhia, bem como a sua consolidação.
1 Documentos à Disposição dos Acionistas. Todos os documentos e informações relacionados às matérias referidas acima encontram-se à disposição dos acionistas na sede e no website da Companhia (ri.mouradubeux.com.br), bem como nos websites da
Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br), conforme previsto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e Instrução da CVM nº
481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 481”).
2 Participação dos Acionistas na AGOE. Poderão participar da AGOE ora convocada os acionistas titulares de ações emitidas pela
Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, ou, ainda, via boletim de voto à distância, sendo que as orientações
detalhadas acerca da documentação exigida constam da proposta da administração da Companhia para a AGOE (“Proposta da
Administração”). Os acionistas que optarem por participar presencialmente ou por procurador devidamente constituído deverão
comparecer à AGOE munidos dos seguintes documentos:
(a) documento de identidade, o comprovante de titularidade de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; e,
se for o caso, (b) instrumentos de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do artigo 126 da
Lei das Sociedades por Ações. Nos termos da Instrução CVM 481, a Companhia adotará o sistema de votação à distância, permitindo
que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, do escriturador das ações
de emissão da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes na Proposta da Administração.
3 Apresentação dos Documentos para Participação na AGOE. Com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os
trabalhos da AGOE, solicita-se aos acionistas da Companhia o depósito dos documentos relacionados no item 2 acima na sede social
da Companhia, localizada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar
(parte), Pina, CEP 51011-050, aos cuidados do Diretor de Relações com Investidores, com antecedência mínima de 24 horas a contar da hora marcada para a realização da AGOE. Não obstante o disposto acima, os acionistas que comparecerem à AGOE munidos
de tais documentos poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente.
4 Esclarecimentos Adicionais. Diante da atual situação decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e das restrições
impostas ou recomendadas pelas autoridades com relação a viagens, deslocamentos e reuniões de pessoas, a Companhia
esclarece que estuda alternativas para viabilizar a participação remota de seus acionistas na AGOE, incluindo por meio de
plataformas de videoconferência, como alternativa à participação presencial. A Companhia esclarece, ainda, que qualquer
definição neste sentido será devidamente comunicada ao mercado e aos acionistas da Companhia antes da realização da AGOE.
Recife, 31 de março de 2020.
Gustavo José Moura Dubeux - Presidente do Conselho de Administração