DOEPE 28/03/2020 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2020
na plataforma web, para informatização do Hospital Doutor Paulo
da Veiga Pessoa do Município de Gravatá/PE para atender as
necessidades da Secretária de Saúde de Gravatá, Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: LA INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ Nº 69.890.721/0001-10. Valor Global R$ 14.400,00. Prazo:
06 meses. Período 02/01/2020 a 02/07/2020. Gravatá, 02 de
Janeiro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 002/2020. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de
Desinsetização, Desratização e Desinfecção das Unidades de
Saúde para atender as necessidades da Secretária de Saúde do
Município de Gravatá/PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: A. J. SANTOS SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ
Nº 03.220.610/0001-99. Valor Global R$ 16.800,00. Prazo: 12
meses. Período 10/01/2020 a 10/01/2021. Gravatá, 10 de Janeiro
de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
1º T.A. ao CT. DGA/SECSAUDE Nº 028/2019. OBJETO:
Contratação de fornecimento de medicamentos para atender
as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE,
referente ao acréscimo do quantitativo de 2499,94% dos itens 15,
29, 56, 77, 78, 118, 99, 229, 234, 239, 242, 243, 253, 254, 285,
286, 293, 294, 53, 83, 91, 124, 146, 151, 164, 180, 192, 195, 204,
230, 232, 245, 275, 276, 283, 284, 1, 4, 17, 34, 48, 55, 67, 71, 73,
76, 80, 96, 110, 119, 120, 123, 140, 156, 177, 181, 182, 188, 199,
202, 219, 101 Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI EPP, CNPJ nº 27.600.270/0001-90.
Valor Global R$ 198.234,42. Prazo: 03/02/2020 a 12/08/2020,
Gravatá, 03 de fevereiro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
1º T.A. ao CT. DGA/SECSAUDE Nº 017/2019. OBJETO:
Contratação de fornecimento de leites e suplementos nutricionais
alimentares para atender a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/
PE, referente ao acréscimo do quantitativo de 24,75% dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 23,
24 e 26. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
NUTRI HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ nº 10.782.968/000170. Valor Global R$ 29.268,55. Prazo: 03/02/2020 a 10/04/2020,
Gravatá, 03 de fevereiro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
2º T.A. ao CT. PMG/SECSAUDE Nº 001/2017. OBJETO:
Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 12 meses.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: BAZE
CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ nº 17.142.269/0001-05. Valor
Global R$ 125.400,00. Prazo: 01/12/2019 a 01/12/2020, Gravatá,
29 de novembro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 011/2020-PMG - Processo Licitatório
nº 019/2020-PMG. Objeto: Aquisição de material elétrico de uso
específico para iluminação pública do Município De Garanhuns/PE.
Valor Máximo Admitido: R$ 1.929.666,00. Início do acolhimento
das propostas: 30/03/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 09/04/2020 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 09/04/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE
BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br.
Nº Licitação 809356, no Portal da Transparência Municipal: www.
garanhuns.pe.gov.br/transparencia, pelo e-mail: pmg.licitacao@
gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à
Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87)
3762-7019. Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário de Obras e
Serviço Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DA HABILITAÇÃO
E AGENDAMENTO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE
PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
final do julgamento da habilitação, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 051/PMI-SEINFRA/2020. TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/PMI-SEINFRA/2020. Serviços de Engenharia.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução das obras de implantação de praça com quadra
poliesportiva no Campo do Avião, no Distrito Sede Município do
Ipojuca, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras do Ipojuca. Esta CPL declara HABILITADAS: L&R
SANTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 07.408.234/0001-11
e a PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP - CNPJ 35.684.968/0001-69. Diante do resultado final do
julgamento, caso não haja interposição de recurso administrativo,
fica designada a sessão de abertura da proposta de preços para o
dia 08/04/2020 às 11:30hs. Ipojuca-PE, 27/03/2020. CPL Ipojuca
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/PMI-SMAS/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/PMI-SMAS /2020. RP –
Aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias
carentes deste município pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, pelo período de 12 meses. VALOR: R$ 20.688.480,00 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/03/2020
às 08h00min até o dia 07/04/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 07/04/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2020 às 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 809654. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, e-mail licitação.
[email protected], Ipojuca-PE, 27/03/2020. ANNE BANJA –
Secretária Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 27 de março de 2020. Helton
Cordeiro de Farias da Silva da Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na publicação do dia 21 de Março 2020, vinculado do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco fl. 9.Proc. Nº 013/2020
Pregão Presencial nº 009/2020 – SRP Nº 004/2020 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURA
DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES (LOTE
I); MATERIAIS ODONTOLOGICOS (LOTE II); MATERIAIS DE
LABORATORIO (LOTE III); PARA SUPRIR AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA
E POSTOS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, no valor
por itens para o: LOTE I – MATERIAIS HOSPITALARES, R$
1.806.108,57 (Hum Milhão, Oitocentos e Seis Mil, Cento e Oito
Reais e Cinquenta e Sete Centavos); LOTE II – MATERIAIS
ODONTOLOGICO, R$ 151.059,98 (Cento e Cinquenta e Um Mil,
Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos); ONDE SE
LÊ: LOTE IV- TRATAMENTO DE PISO R$ 18.500,00 (Dezoito Mil
e Quinhentos Reais); LOTE V- LAVANDERIA HOSPITALAR R$
134.845,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Quarenta
e Cinco Reais). Data abertura: 31/03/2020 às 09:00 horas. LEIASE: LOTE III – MATERIAIS DE LABORATORIO, R$ 133.689,31
(Cento e Trinta e Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e
Trinta e Um Centavos). Data abertura: 01/04/2020 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail [email protected]. SIMONE ALVES DE
SOUZA-PREGOEIRA.
ADITIVO PRORROGAÇÃO PRAZO/ACRÉSCIMO DE VALOR
1º Termo Aditivo do Proc. nº 036/2019 Tomada de Preço
nº 001/2019. Contrato Inicial nº 037/2019 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E ADEQUAÇÕES NO MERCADO PÚBLICO: SETOR
NOVO - BANHEIROS, SETOR DE CARNES, CONSTRUÇÃO
DE ABRIGO DE CONTENTORES DE LIXO, PERMUTA DE BAR/
BOX E INDIVIDUALIZAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO SETOR
ANTIGO, prorrogação de prazo por um período até 30 (trinta)
de Junho 2020. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA JD
LTDA-ME, CPF/MF sob nº 07.560.062/0001-05. Com fundamento
no Art. 57 II, § da Lei nº 8.666/1993. 1º Termo Aditivo do Proc.
nº 054/2019 Tomada de Preço nº 003/2019. Contrato Inicial
nº 069/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
CARUÁ, AG. 06 BL. 03; PAU FERRO AG. 08 BL. 03 LOCALIZADAS
NA ZONA RURAL; PAULO FREIRE RUA MACHADO DE ASSIS;
1º DE MAIO AV. LÍDIA ARAGÃO, LOCALIZADAS NESTA CIDADE
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANDÁLIAS DO PESCADOR
LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA VERMELHA, EMPRESA
CONTRATADA: CONSTRUTORA JD LTDA-ME, CPF/MF sob nº
07.560.062/0001-05, visando acréscimo de valor para os Lotes I –
Escola Caruá R$ 21.982,83 (Vinte e Um Mil, Novecentos e Oitenta
e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos), Lote II – Escola Pau Ferro
R$ 6.823,13 (Seis Mil, Oitocentos e Vinte e Três Reais e Treze
Centavos); Lote III – Escola Paulo Freire R$ 18.877,81 (Dezoito
Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos);
Lote IV – Escola 1º de Maio R$ 38.417,26 (Trinta e Oito Mil,
Quatrocentos e Dezessete Reais e Vinte e Seis Centavos);Lote
V – Escola Sandálias do Pescador R$ 8.914,32 (Oito Mil,
Novecentos e Quatorze Reais e Trinta e Dois Centavos). Com
fundamento no Art. 65, I, “a” e “b” da Lei 8.666/1993. JANIELMA
MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA – PREFEITA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica
aos interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º
001/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS
EM VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SERRITA, Contrato de
Repasse n.º 889386/2019 operação 1.066.082-78/2019 Ministério
do Desenvolvimento Regional - Caixa. Valor Máximo Aceitável
R$ 477.070,02. Data: 16/04/2020 às 9:00 horas. Licitação não
Diferenciada. Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63, centro –
Serrita – PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das
08:00 às 13:00 horas,. telefone para contato: (87) 3882.1156.
Serrita, 26 de março de 2020. Carlos Eduardo Alves de
Oliveira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
Aviso de licitação
Pregão Presencial nº 012/2020. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto Aquisição de combustíveis e lubrificantes para veículos e
máquinas de propriedade do Município. Sessão dia 09.04.2020 às
9h00m. período 12 meses Estimativa R$1.240.504,20. Edital na
Sala da CPL Rua Joaquim Germano,49 – Tel. 87 3877-8156.
Aviso de licitação
Pregão Presencial nº 013/2020. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto Aquisição de Pneus, câmaras e Protetores para veículos
e máquinas de propriedade do Município. Sessão dia 09.04.2020
às 11h30m. Período 12 meses Estimativa R$372.357,00. Edital na
Sala da CPL Rua Joaquim Germano,49 – Tel. 87 3877-8156.
João Batista G. Mariano
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO Nº
09/2020, PREGÃO ELETRONICO N° 06/2020 - Aquisição de
02 (dois) tratores agrícolas de pneus com tração 4x4, com no
mínimo 75 cv, com grade aradora 24x26 discos, controle remoto,
para atender as necessidades do município de Jucati/PE. Valor
estimado R$ 317.333,34 (trezentos e dezessete mil trezentos e
trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Início do acolhimento
das propostas: a partir das 10:00h do dia 31/03/2020. Início da
sessão de abertura: às 08:00h do dia 14/04/2020. Início da sessão
de disputa: às 09:30h do dia 14/04/2020. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITACÃO
Processo nº 009/2020. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020.
Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresas
especializadas em eventos esportivos para o fornecimento de
materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área
esportiva objetivando à realização do projeto “Copa Municipal
de Futebol e Futsal de Santa Cruz do Capibaribe/PE”. Valor
estimado total - R$ 701.539,00. Considerando que houve algumas
mudanças no edita, fica remarcada a sessão de abertura para data
e hora: 14/04/2020 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), no sítio:
www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar
e fazer o Download do Novo Edital e seus anexos nos sites:
www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras
informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Av.
Padre Zuzinha, 197, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00h
as 13:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: cplpmscc@
hotmail.com. Santa Cruz do Capibaribe, 27/03/2020. Igor Bezerra
Cavalcanti – Pregoeiro.
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, no site da AD
DIPER – http://www.addiper.pe.gov.br, os documentos a que
se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2019. Recife, 25 de março de
2020. Janaina Cardoso Acioli - Diretora de Gestão
COMPANHIA HIDRELÉTICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS
CNPJ no 33.541.368/0001-16
COMPANHIA ABERTA
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua sede
social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício
André Falcão, nesta cidade, no Departamento de Demonstrações
Financeiras e Relacionamento com Investidores - DFCD, Bloco
B, Sala 117 e eletronicamente nos sites da Comissão de Valores
Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.chesf.
gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos os documentos
e informações referidos no artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2019.
Recife, 27 de março de 2020.
Jenner Guimarães do Rêgo
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com
Investidores
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes S.A. – LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE (a “Companhia”) a comparecer à
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará
na sede social da Companhia, no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 Dois Irmãos, Recife/PE, no dia 30/04/2020, às 10h, em primeira
convocação, e, às 11h, em segunda e última convocação, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: em Assembleia Geral
Ordinária, (i) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório
da Administração referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2019; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício
de 2019 e da distribuição de dividendos da Companhia; e (iii)
reeleger os membros do Conselho Fiscal. No âmbito de Assembleia
Geral Extraordinária, (iv) deliberar sobre demais assuntos de
interesse da Companhia que se fizerem necessários. AVISO AOS
ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na
sede da Companhia, localizada no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 Dois Irmãos, Recife/PE, o relatório da administração e a cópia das
demonstrações financeiras, ambos relativos ao exercício social
iniciado em 01/01/2019 e encerrado em 31/12/2019. Recife, 26 de
março de 2020. Roldão Gomes Torres – Presidente do Conselho
de Administração.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social
da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo
Grande, nesta cidade do Recife, os documentos a que se refere o
Art.133, da Lei nº 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Recife,
26/03/2020. Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente.
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13 - NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação das Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária. Convidamos os Senhores Acionistas da Ser
Educacional S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), para
se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
(“Assembleias”), a serem realizadas no dia 30 de abril de 2020,
às 14h00, na sede social da Companhia, situada na Avenida
da Saudade, 254, bairro de Santo Amaro, sala do Conselho de
Administração, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, a fim
de deliberarem sobre o seguinte: ORDEM DO DIA: Em Assembleia
Geral Ordinária: (a) apreciação do relatório da administração, das
contas dos administradores, das demonstrações financeiras da
Companhia e do parecer dos auditores independentes referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (b)
proposta de destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019 e distribuição de dividendos;
(c) aprovação do orçamento de capital para o exercício de 2020;
Ano XCVII • NÀ 58 - 27
(d) determinação do número efetivo de membros do Conselho de
Administração, enquadramento dos membros independentes do
Conselho de Administração e eleição dos membros do Conselho
de Administração, (e) instalação do Conselho Fiscal, (f) eleição
dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; e (g)
aprovação da remuneração global dos membros do Conselho de
Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal para o exercício
social de 2020. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) alteração
do Estatuto Social da Companhia, conforme a Proposta da
Administração, de forma a alterar a redação do caput do artigo 5º
para refletir a nova quantidade de ações emitidas pela Companhia,
tendo em vista o cancelamento das ações mantidas em tesouraria,
(b) consolidação do Estatuto Social e (c) ratificar a distribuição de
dividendos extraordinários aos acionistas, provenientes de parte
da reserva de lucros, aprovada pelo Conselho de Administração
em reunião realizada em 9 de maio de 2019. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: Todos os documentos e informações necessárias
ao exercício do direito de voto pelos acionistas, em especial o
Manual de Participação dos Acionistas nas Assembleias, que
incluí as propostas da administração quanto às matérias a serem
deliberadas, bem como todos os demais documentos pertinentes
às matérias a serem deliberadas nas Assembleias, encontram-se
à disposição na sede da Companhia, na página da Comissão de
Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da B3 S.A. – Brasil, Bolsa,
Balcão (www.b3.com.br) e da Companhia (http://ri.sereducacional.
com/), na rede mundial de computadores (internet). De acordo
com as exigências da Lei das S.A., e salvo determinação legal
em contrário, a Companhia realizará as Assembleias na sua sede
social. A participação dos acionistas nas Assembleias poderá ser
pessoal, por procurador devidamente constituído ou por meio de
envio de boletim de voto à distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 481”). Como é do conhecimento de V.Sas., o
Brasil e o mundo enfrentam um momento delicado com o novo
coronavírus (COVID-19). Dentre as medidas recomendadas
pelas autoridades para prevenir a sua propagação, inclui-se
evitar aglomerações de pessoas, tais como assembleias gerais.
Nesse sentido, em consonância com tais recomendações e para
diminuir o risco de propagação do coronavírus, a administração
da Companhia recomenda que os seus acionistas exerçam
seu direito de voto através dos boletins de voto a distância
disponibilizados pela Companhia nos termos da Instrução CVM
481, evitando comparecer pessoalmente às Assembleias. Os
acionistas podem se fazer representar por procurador constituído
por instrumento público ou particular, há menos de 1 (um) ano,
conferido exclusivamente a acionista maior e capaz, administrador
da Companhia ou advogado, ou, ainda, por instituição financeira,
cabendo ao administrador de fundos de investimento representar
os condôminos, devendo o instrumento conter os requisitos
elencados na Lei das S.A. e na Instrução CVM 481. As acionistas
pessoas jurídicas podem ser representadas por meio de seus
representantes legais ou procuradores devidamente constituídos,
de acordo com os seus atos constitutivos, não precisando nesse
caso o procurador ser acionista, administrador da Companhia
ou advogado. A Companhia exige o reconhecimento de firma
em procurações, bem como a notarização, consularização ou
apostilamento e tradução juramentada no caso de procurações
outorgadas no exterior. Com o objetivo de promover agilidade no
processo de realização das Assembleias, a Companhia solicita
aos acionistas o depósito de procurações e documentos de
representação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência
da realização das Assembleias, aos cuidados do Departamento
de Relações com Investidores na sede da Companhia, em
conformidade com o parágrafo primeiro do art. 10 do Estatuto Social
da Companhia. Não obstante, os acionistas que comparecerem às
Assembleias munidos dos documentos exigidos poderão participar
e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente.
Observando o procedimento previsto na Instrução CVM 481, os
acionistas poderão participar das Assembleias e exercer o voto por
meio de preenchimento e entrega do boletim de voto à distância
disponibilizado pela Companhia. Para informações adicionais
acerca do exercício do direito de voto a distância, solicitamos aos
acionistas que verifiquem as regras previstas na Instrução CVM
481, bem como as orientações e prazos constantes do Manual
para Participação nas Assembleias. O percentual mínimo para
adoção do processo de voto múltiplo para a eleição dos membros
do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), nos
termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º
da Instrução CVM nº 481/09. Ainda, nos termos do §1º do artigo
141 da Lei nº 6.404/76, o requerimento para a adoção do voto
múltiplo deverá ser realizado pelos acionistas até 48 (quarenta e
oito) horas antes da realização das Assembleias. Recife/PE, 27
de março de 2020. José Janguiê Bezerra Diniz - Presidente do
Conselho de Administração.
SÃO FRANCISCO TÊXTIL S/A
CNPJ/MF nº 02.710.680/0001-62 / NIRE 26300010691. Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR. AVISO
AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Comunicamos aos
senhores acionistas que se encontram à disposição, na sede social
da Companhia, na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro,
CEP 53308-100, Petrolina, Pernambuco, os documentos a que
se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2019. Ficam também convidados os
senhores acionistas a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária
e Extraordinária no dia 30 de abril de 2020, às 09h00min, na
sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre as seguintes
matérias: 1. Em Assembleia Geral Ordinária; (i) Tomada de
contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31.12.2019; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício
social encerrado em 31.12.2019; e (iii) Apreciação de eventual
pedido de instalação do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleição
de seus membros e fixação da respectiva remuneração. 2. Em
Assembleia Geral Extraordinária: deliberar sobre a alteração do
Artigo 3º do Estatuto Social para incluir no objeto da Companhia
a atividade de “Tecelagem de fios de algodão” correspondente à
atividade econômica do código 13.21-9-00. Consoante o artigo 18
do Estatuto Social, os acionistas poderão ser representados por
procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista,
administrador da Companhia ou advogado. Solicitamos o envio
do instrumento de procuração e respectivos atos societários,
quando se tratar de pessoa jurídica, com no mínimo 72 horas de
antecedência da Assembleia, para confirmação da legitimidade da
representação. Petrolina, PE, 26 de março de 2020. Jair Antonio
Covolan - Diretor Presidente.