DOEPE 24/03/2020 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IV – Mulheres com filhos menores de 01 ano, mediante
apresentação da certidão de nascimento.
Parágrafo único. A documentação a que alude os incisos II, III
e IV deste artigo poderá ser encaminhada por meio eletrônico,
através do email [email protected].
Art. 2º. A jornada de trabalho presencial de que trata o caput
do artigo anterior será desempenhada em regime de rodízio,
conforme programa de revezamento apresentado à Presidência
pela chefia imediata de cada setor da sede e unidades
socioeducativas.
Parágrafo único. Os servidores e funcionários que não estiverem
trabalhando na forma presencial, deverão trabalhar em sistema
de home office.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 23 de março de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
–Diretora Presidente–
CONSIDERANDO, por fim, que as atividades de guarda e a
custódia de socioeducandos configuram serviços públicos
e atividades essenciais indispensáveis ao atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade, assim como aqueles
que, caso não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a
saúde ou a segurança da população:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizada a partir de 23/03/2020, a jornada de
trabalho excepcional e temporária das 08h às 14h, ininterruptas,
aos servidores técnicos e administrativos diaristas, incluindose os funcionários terceirizados, lotados nas unidades
socioeducativas e na sede da FUNASE, ficando dispensados
da jornada presencial estabelecida nesta Portaria os seguintes
servidores e funcionários:
I – Servidores de 60 anos ou mais;
II – Aqueles portadores de doenças crônicas, mediante
apresentação de documentação comprobatória expedida nos
últimos 90 dias;
III – Mulheres gestantes, mediante documentação comprobatória;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 173/20, de 16 de Março de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos dos CTD´s abaixo discriminados de acordo com o que preconiza a Lei 14.885/2012:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
MAT
401200
401250
401269
401293
401340
401412
401463
401510
401595
NOME
ALEXANDRE PAIVA C DE ALBUQUERQUE
DANIELA MARIA DA SILVA RAMOS
DAVI DIAS CARDOSO
DIEGO RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
EVELLIN CINTHIA BARBOSA LINS DE SOUZA
IRANDIR FERREIRA DE LAGOS FILHO
JOSE VIRGINIO DA SILVA
MARTLEY MASON DE OLIVEIRA
SIVALDO DELMIRO ALVES JUNIOR
FUNÇAO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
AG. SOCIOEDUCATIVO
ADMISSAO
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
17/03/2014
de equipamentos e acessórios, bem como montagem e instalação
para rádio e televisão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. Valor estimado: R$ 1.401.588,07. Propostas: Até
07/04/2020 às 09h00min. Disputa: 07/04/2020 às 09h30min. O
Edital na íntegra pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.
br/pregao. Marcela Freitas. Pregoeira.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
AVISO DE COTAÇÃO - PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO
CONTROLADOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA DE SÁUDE PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ARQUPÉLAGO DE FERNANDO
DE NORONHA. A CPL torna público o ADIAMENTO do referido
procedimento para obtenção de propostas que contemple todos
os itens, ficando a Entrega das Propostas até: 25/03/2020, às
12:00h. (Horário de Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
23/03/2020. Lídia Albuquerque, Presidente/Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA
TÉRMINO
16/03/2020
16/03/2020
16/03/2020
16/03/2020
16/03/2020
16/03/2020
16/03/2020
16/03/2020
16/03/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Indeferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO SEI Nº
MATRICULA
RAQUEL SIMÕES AZEVEDO E SILVA
2º
0040400061.000726/2019-30
838-9
EUCLIDES FERREIRA DE MIRANDA FILHO
1º
0040400087.000228/2019-07
383-2
Suely Cristina D’Almeida Silva
Diretora de Articulação
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 27/02/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
343-3
513-4
SEI
0040400081.000389/2019-42
0040400071.000068/2020-09
NOME
EDSON JOSÉ DA SILVA
EDIA MARIA COSTA
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
120
01/03/2020
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
30
02/03/2020
2º
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Em, 23/03/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
279-8
SEI
NOME
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
0040400007.001709/2019-74
SANDRA HELENA
VIEIRA BARBOSA
30
02/03/2020
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Convênio Nº 17/2020. SEI nº. 0060600954.001558/201997. Cooperação Téc. e financeira, ref. apoio ao projeto
“INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COOPEAFA”,
a ser realizado de março até agosto de 2020. CONVENENTE:
COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEAFA.
CNPJ: 17.137.941/0001-74. Valor da Concedente: R$
295.254,09. Convenente: R$ 188.280,98. Total: R$ 483.535,07.
Vigência: 18.03.20 a 18.11.2020. Convênio Nº 18/2020. SEI nº.
0060600954.001533/2019-93. Cooperação Téc. e financeira, ref.
apoio ao projeto “APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES DA
FRUTICULTURA IRRIGADA EM PETROLINA”, a ser realizado de
março de 2020 até fevereiro de 2021. CONVENENTE: SEBRAE.
PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor da Concedente: R$
149.821,00. Convenente: R$ 278.239,00. Total: R$ 428.060,00.
Vigência: 12.03.20 a 12.03.2021. Convênio Nº 22/2020. SEI nº.
0060600954. 001544/2019-73. Cooperação Téc. e financeira,
ref. apoio ao projeto “PRODUÇÃO DE JUVENIL EM TANQUE
- REDE”, a ser realizado de março até junho de 2020”.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO
SERROTE PRETO – APS. CNPJ 08.808.559/0001-54. Valor da
Concedente: R$ 96.950,00. Convenente: R$ 52.150,00. Total: R$
149.100,00. Vigência: 20.03.20 a 20.09.2020.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, relativo à locação de veículos administrativos,
e a supressão de 02 (dois) veículos tipo hatch. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Prazo acrescido:
03 (três) meses. Valor mensal: R$ 10.017,30. Data da assinatura:
Recife, 14/02/2020. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 34/2019 - Pregão Eletrônico nº 13/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2020-CP PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2020-CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO, ENTREGA E DESCARGA DE PEÇAS PARA
CABRESTANTES DO PGL2 DO PORTO DE SUAPE, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável de: R$ 334.096,86 (trezentos e trinta e quatro mil,
noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Abertura das
propostas: 20/04/2020 às 10:00. Início da disputa: 20/04/2020 às
10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]
ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 23 de março de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS RELATIVOS A VISTORIA DE
REDES DE HIDRANTES, referente ao Processo Licitatório
nº 0007/2020-CPL II, PE SRP Nº 0004/2020-CPL II, em favor
das empresas: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL),
ZIMMEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO EIRELI,
CNPJ: 13.437.451/0002-13, ITEM 1; VALOR TOTAL: R$
5.014,50; LINDINALVA DE GOIS COELHO BARBOSA, CNPJ:
26.535.863/0001-57, ITEM 5, VALOR TOTAL: R$ 1.364,00.
LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM –
Pregoeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0001.2020.CPL.CISAM.PE.0001.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Fagmed
Com. Prod. Hospitalares Ltda Epp CNPJ 09.079.298/0001-41,
item 10 valor total 1.490,00; Wanderley & Regis Com. Prod.
Médico Hospitalar Ltda Epp CNPJ 13.120.044/0001-05, item 09
valor total 3.100,00; Excelmed Dist. Mat. Méd. Odontológicos
Eireli CNPJ 30.518.247/0001-65, item 12 valor total 1.985,00;
SOS Com. Mat. Méd. Hospitalares Eireli CNPJ 28.167.665/000103, item 11 valor total 2.865,00, perfazendo um valor global de
R$ 9.440,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais), por um
período de 12 meses. Recife, 18 de março de 2020. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 007/2016. Processo nº
016/2016 PE nº 015/2016. Contratada: Elus Engenharia Limpeza
Urbana e Sinalização Ltda CNPJ 01.459.413/0001-00. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de
01/04/2020 até 31/03/2021.
Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 013/2019. Processo
nº 002/2019 Convite n° 001/2019. Contratada: Projetcons
Engenharia e Arquitetura Ltda CNPJ 34.016.448/0001-15. Objeto:
o Acréscimo de 47,97% (quarenta e sete vírgula noventa e sete
por cento), o valor total inicial que era de R$ 33.967,59 (trinta e
três mil, novecentos e sessenta e sete reais, cinquenta e nove
centavos) passou para R$ 50.371,20 (cinquenta mil, trezentos e
setenta e um reais, vinte centavos).
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 013/2019. Processo
nº 002/2019 Convite n° 001/2019. Contratada: Projetcons
Engenharia e Arquitetura Ltda CNPJ 34.016.448/0001-15. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, em atendimento
aos acréscimos do serviço necessários para conclusão da obra,
a conclusão que tinha previsão para o dia 19 de março de 2020,
passando o prazo final para o dia 19 de abril de 2020.
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE COTAÇÃO - PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO
INTEGRAL DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ASSISTIR À
POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM
CONSEQUENTE IMPACTO NA ATIVIDADE ECONOMIA LOCAL
NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. A CPL torna
público o ADIAMENTO do referido procedimento para obtenção
de propostas que contemple o LOTE com todos os itens, ficando a
Entrega das Propostas até: 24/03/2020, às 12:00h. (Horário de
Brasília) no site: www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra
está disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.
br..Valor estimado: R$ 343.020,80. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 23/03/2020. Lídia Albuquerque, Presidente/
Pregoeira da CPL/ATDEFN.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora de Articulação da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no exercício da competência que lhe
foi delegada pela Portaria Interna nº 063/2019, de 01 de julho de 2019, publicada no DOE nº 142 de 30/07/2019, Resolve:
Ano XCVII • NÀ 54 - 17
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Suspensão sine die: PL nº 026/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 004/2020 (licitações-e - Numero da licitação
- 900026570). OBJETO: Aquisição de solução de storage, com
garantia e assistência técnica, pelo período de 60 (sessenta)
meses, on-site, conforme Termo de Referência Anexo Q4.
Considerando a solicitação da área demandante, em virtude
da priorização das configurações necessárias ao trabalho
remoto, medida preventiva na presente pandemia vivenciada
pela população mundial, restando assim prejudicada a análise e
resposta aos pedidos de esclarecimentos técnicos apresentados
pelos licitantes em tempo hábil. Fica o presente certame suspenso
sine die. sendo certo a republicação do aviso de licitação, no
Diário Oficial do Estado e sítio eletrônico da COPERGÁS, e ainda
com aviso aos licitantes no sistema licitacoes-e.com.br. Eduardo
Reis, Presidente da CPL Copergás em exercício.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 079/2019 CPL
PROCESSO Nº 8000/2019 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, NAS TUBULAÇÕES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS
MUNICÍPIOS INSERIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE - RMR. . Abertura: 23/04/2020 às 10:00h. Disputa:
23/04/2020 às 15:00h. Versão Atualizada II disponível 26/03/2020.
Janayna Maria Silva Albuquerque – Presidente da CPL.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório nº 0291/2020 – Modalidade: Concorrência nº
002/2020. OBJETO: Contratação de Empresa de SERVIÇOS
DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO TÉCNICO
E OPERACIONAL AO PROCESSO DE GERENCIAMENTO
DO PROGRAMA CAMINHOS DE PERNAMBUCO DEFINIDO
PELO DECRETO Nº 48.782, DE 10 DE MARÇO DE 2020, COM
A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UMA CENTRAL DE
INTELIGÊNCIA DENTRO DO ÂMBITO DE GESTÃO DO DERPE, conforme especificações e condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos, com valor estimado de R$14.474.136,46.
Sessão Pública: no dia 12 de maio de 2020 às 9:00 h, Local:
Sala de Licitações, no edifício Sede DER/PE, localizado à
Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE. O
Edital estará disponível a partir do dia 27 de março de 2020 neste
mesmo local e no www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone 3181 4300. Recife, 23 de março
de 2020. Marcos José Carneiro – Presidente – CPL/DER/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONCURSO
Em virtude da implantação das medidas de prevenção do
COVID-19, comunicamos aos interessados que o IV CONCURSO
de Atuação em Educação para o Trânsito implementado em
Escolas Públicas Municipais do Estado de Pernambuco, com
Formação de Rede de Atuação com Professores fica suspenso
“sine die”. Recife, 23/03/2020. NATHALIA PISSURNO DE SOUZA
- Presidente/Pregoeira CPL I.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo 0001.2020.CPL-II.PE.0001.DETRAN.
OBJETO: CONE - EM PLASTICO PVC FLEXIVEL, ATENDENDO
A NBR15.071 DA ABNT, COM FAIXAS RETRO REFLETIVAS
QUE ATENDA A ABNT NBR 14.644, MEDINDO ENTRE 70,00
A 76,00CM. Objeto natureza: CONE - EM PLASTICO PVC
FLEXIVEL, ATENDENDO A NBR15.071 DA ABNT. Após o
processamento do pregão em epígrafe, comunica-se que o
mesmo restou FRACASSADO. Recife, 23/03/2020. Marta Rosa
Rabelo Loquingen. Presidente /Pregoeira CPL II
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público a Abertura
do PEL 0148.2019.CPLII.PE.0076.HEMOPE– Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação
de Equipamentos de Ventilação Pulmonar, com manutenção
preventiva e corretiva para atender as demandas da Fundação
Hemope. Acolhimento das Propostas: 25/03/2020, às 09h;
Abertura 06/04/2020 às 09h30min e Disputa: 06/04/2020 às 10h,
horário de Brasília. Preço máximo R$114.000,00. Edital disponível
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Contato CPLII, sita na Av. Rio
Capibaribe, 147 – 5ºandar, São José, Recife/PE. Fones (81)31824930/4942. Recife, 23/03/2020. Carlos Alberto Jorge de Lima.
Presidente/Pregoeiro.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0005/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0001/2020 - PE-INTEGRADO nº 0005.2020.CPL.
PE.0001.GAB.GOV. Compras. Fornecimento de gelo. Valor: R$
23.923,00. Sessão de Abertura: 06/04/2020 às 11h00 (horário de
Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 23 de março de 2020.
Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)