DOEPE 11/03/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Matrícula
Cargo
André Felipe Araujo Pereira do Nascimento
950.706-0
Major QOPM
Jefferson Pereira de Oliveira
930.011-2
Major QOPM
Ronildo Alexandre de Lima Filho
108.531-0
Cabo QPMG
Ano XCVII • NÀ 45 - 11
de elaboração e execução orçamentária, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, no período de 31 de março a 03 de abril de 2020, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 160 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Policiais Civis DAVID DIAS
JORDÃO DE VASCONCELOS, EUGENIO SALES BEZERRA DE SOUSA e THIAGO FREIRE ARAUJO, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 21 de fevereiro de 2020.
Nº 161 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Policiais Civis PAULO
JOSÉ BERENGUER DE BARROS E SILVA, RONALDO JOSÉ DE LIMA, GLEYDSON HOLANDA DA SILVA e LAYANNE DE SOUSA
PEDROSA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no
dia 27 de fevereiro de 2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pela requerente, nos termos da Nota Ténica nº 01/2020 de 02/03/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
0012900029000419/2020-11
Cristiana Silva Carneiro
215.618-0
SJDH/SERES
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 140 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CICERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES, Secretário Executivo de Ressocialização, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria
Executiva, na cidade de Brasília - DF, no dia 19 de fevereiro de 2020.
Nº 141 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ÁLVARO DA
CUNHA LOPES NETO, FLÁVIO JOSÉ DA SILVA, SÉRGIO ROBERTO BRAGA ALVES, e WILLIANS SOUZA DA SILVA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de João Pessoa - PB,
no dia 20 de fevereiro de 2020.
Nº 142 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de FERNANDO
LOPES COUTINHO, RAUL BARBOSA DE LIMA, e WILLAMES PEREIRA DO NASCIMENTO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Pedra de Fogo - PB, no dia 20 de fevereiro
de 2020.
Nº 143 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de FÁBIO DE
SOUZA FALCÃO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para participar do IV Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas
Penitenciários, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 17 de abril de 2020.
Nº 144 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de ANDERSON DE ALENCAR FREIRE, da referida Secretaria, para participar da Reunião do Grupo de Trabalho dos Secretários de Fazenda dos Estados sobre a Reforma
Tributária, na cidade de Brasília – DF, no dia 06 de março de 2020.
Nº 145 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, da referida Secretaria, para participar da 63ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN,
na cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 19 de março de 2019.
Nº 146 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE MELO
AUGUSTO, da referida Secretaria, para participar da Visita Técnica à SEFAP e da Reunião do GT COGEF TI, na cidade de São Paulo SP, no período de 18 a 20 de março de 2019.
Nº 162 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Policiais GREGÓRIO
LUCAS RIBEIRO SANTOS, CARLOS WILLAMS FONSECA FERRAZ, FÁBIO DA SILVA ROCHA, RAFAEL FREIRE DA SILVA, MARCELO SANTANA ARAÚJO, RAFAEL CARVALHO DE MIRANDA, LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA e BRUNO PAIXÃO FERNANDES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia
10 de março de 2020.
Nº 163 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOPM MÁRCIO
MENDES MONTEIRO, da Escrivã de Polícia WANESSA CRISTINA DE MELO ALVES OLIVEIRA e do Major QOCBM KLEBER DALLAS
SILVEIRA DO NASCIMENTO, da referida Secretaria, para participarem do Workshop de Prevenção ao Suicídio com Foco nas Forças
Policiais, na cidade de Brasília - DF, nos dias 07 e 08 de abril de 2020.
Nº 164 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, o Coronel BM LUIZ CLÁUDIO
SANTANA PIMENTEL, da referida Secretaria, para participar do VI Simpósio Internacional de Gerenciamento da Resposta em Catástrofe, na cidade de São Paulo - SP, no período de 20 a 24 de maio de 2020.
Nº 165 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de RANIELLE VITAL ROSA, da referida Secretaria, para participar de reuniões para definição de ações da gestão da União Nacional dos Estudantes
- UNE, na cidade de São Paulo – SP, no período de 31 de janeiro a 03 de fevereiro de 2020.
Nº 166 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANA
LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da 93ª Reunião Ordinária da
ABEMA e do Seminário sobre Licenciamento Ambiental, na cidade de Vitória - ES, nos dias 09 e 10 de março de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE n° 013, de 10 de março de 2020
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no art. 26, §2°, da
Lei n° 16.309, de 08 de janeiro de 2018, RESOLVE: designar o servidor Filipe Camelo de Castro, matrícula n° 299.773-8, para coordenar
o Comitê de Recursos Administrativos do PAR.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual
nº 16.309, de 08 de janeiro de 2018, RESOLVE: designar para compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR) nº 002/2020, Processo SEI nº 4600000028.000090/2020-29, instituída pela Portaria SCGE nº 003/2020, a servidora AUCIONE
ÂNGELA CABRAL LINS, Agente de Polícia, matrícula nº 221.747-3, do quadro de pessoal da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, em
substituição ao servidor DIEGO PINHEIRO DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula nº 272.563-0.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Nº 147 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de PATRÍCIA DE LUCENA FARIAS
e MARIA GORETE BRANDT DE CARVALHO, da referida Secretaria, para participarem do 15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, na
cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 16 a 22 de março de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco nos dias 21 e 22 de
março de 2020.
Nº 148 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Estadual de Saúde, de HUMBERTO MARANHÃO
ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, da referida Secretaria, para participar de reunião junto à Secretaria de Assistência à Saúde, Coordenação do PROAD SUS e Rede Peba, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de março de 2020.
Nº 149 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUZA ARAÚJO e VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA,
da referida Secretaria, para participarem da 1ª Oficina Nacional – Utilização da Informação na Área da Gestão do Trabalho no SUS, na
cidade de Brasília - DF, no período de 22 a 24 de março de 2020.
Nº 150 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GLEDSON PEDRO
DA SILVA, da referida Secretaria, para acompanhar alunos na Final Nacional do Torneio SESI de Robótica First Lego League (FLL), na
cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 09 de março de 2020.
Nº 151 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de MARIA APARECIDA FERNANDES FERREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e
Clima – APAC, para participar da Reunião do Monitor da Seca, na cidade de Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de março de 2020, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 152 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
WALKER ROBSON DE ASSUNÇÃO BARBOSA, Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE, para
participar da 3ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente dos CETRAN e do CONTRADIFE, na cidade de Brasília – DF, nos dias 09 e
10 de março de 2020.
N° 153 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, de MARIA
CRISTINA DE OLIVEIRA E LUNA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF,
no dia 18 de março de 2020.
Nº 154 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de KATARINA
TATIANA MARQUES e NATHÁLIA LUIZA FARIAS DA SILVA, no período de 04 a 06 de novembro de 2019, e de HUGO AUGUSTO
VASCONCELOS DE MEDEIROS, no dia 06 novembro de 2019, para participaram da 5ª Semana de Inovação em Governo, na cidade
de Brasília - DF.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO
CRIMINAL
EDITAL Nº 44 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo nº
0042647-80.2018.8.17.2001, em andamento no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, torna público que o candidato sub judice
Ossamu Lima Tashiro, inscrição nº 10013196, inscrito no Cargo 10: Perito Criminal – Área 6: Ciências Biológicas ou Biomedicina, foi
considerado recomendado na investigação social referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva nos cargos de Auxiliar de Legista, de Auxiliar de Perito, de Perito Papiloscopista, de Médico Legista e de Perito Criminal, do Grupo
Ocupacional Policial Científica da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS/PE).
ANTÔNIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA DO DIA 05/03/2020
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular desta Secretaria de
Defesa Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social nº 205, de
02/11/2016,RESOLVE:
Nº 1057, DE 05/03/2020 – I – Designar o Coronel PM Maciel de Lima Silva, matrícula n° 2018-4, CPF nº 733.223.004-63, para o encargo
de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora nº 390401- Polícia Militar de Pernambuco-PMPE/SDS, em substituição ao Coronel PM
Alexandre Menezes de Souza, matrícula 2034-6, CPF nº 731.586.744-9. II – Ficam autorizados os seguintes poderes: Abrir, retirar
talonário de cheques, autorizar débitos em conta corrente, solicitar estornos de lançamentos, extratos de contas, encerrar, praticando
todos os atos necessários a movimentação de todas as contas bancárias, sejam correntes ou poupança, cadastradas em nome da Polícia
Militar de Pernambuco perante o Banco do Brasil, Bradesco S/A e/ou Caixa Econômica Federal. III – Contar os efeitos desta Portaria, a
contar do dia 01/03/2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrado
Nº 155 - autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de KATARINA TATIANA MARQUES, NATHÁLIA LUIZA FARIAS DA SILVA e HUGO AUGUSTO VASCONCELOS DE MEDEIROS, para participaram da
segunda imersão no Laboratório de Dados para Governo, na cidade de Florianópolis – SC, no período de 26 a 29 de novembro de 2019.
Nº 156 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de LÍVIA CRISTINA
PEREIRA CABRAL TEIXEIRA, PHILLIP CÉSAR ALBUQUERQUE SILVA e FELLIPE GUSTAVO SILVA FERREIRA LIMA, da referida
Secretaria, para participarem do I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados – ConGpR, na cidade de Fortaleza - CE, no
período de 11 a 13 de março de 2020.
Nº 157 - autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PABLO BRANDÃO PIRES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica, PATRÍCIA MARIA PONTUAL DE LUCENA e ADRIANA OLIVEIRA E SILVA,
da referida Secretaria, para participarem do I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados - ConGpR, na cidade de Fortaleza
- CE, no período de 11 a 13 de março de 2020.
N° 158 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PÂMELA MIRELA
DO NASCIMENTO ALVES JIMENEZ, Secretária Executiva de Gestão por Resultados, RYAN PAULO DA SILVEIRA e ELISABETH
PONTES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participar do I Congresso Nacional de Gestão Pública para Resultados – ConGpR,
na cidade de Fortaleza - CE, no período de 11 a 13 de março de 2020.
Nº 159 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA e THACIA JOANA DO NASCIMENTO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para participarem de Treinamento em Orçamento Público - Teoria e Prática dos Procedimentos e técnicas
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
PORTARIA SDEC Nº 02 DE 10 MARÇO DE 2020
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato nº 016 de 01/01/2019, publicado no
DOE/PE de 02/01/2019, considerando o disposto na Portaria SAD nº 505 de 14/02/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a COMISSÃO PATRIMONIAL DE DESFAZIMENTO – CPD, para processos de desfazimentos de bens inservíveis desta
Secretaria, pelo período de 1 (um) ano, composta pelos seguintes membros: I) Antônio Luiz de Souza Ferreira, Mat nº 108.809-2, CPF nº
172.740.604-49, na qualidade de Presidente; II) Cacilda Maria Nunes Pereira, Mat nº 261.511-8, CPF nº 169.831.814-68, na função de
membro; e Rafaella Alves de Medeiros, Mat nº 324.919-0, CPF nº 054.261.424-32, na função de membro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bruno Schwambach
Secretário de Desenvolvimento Economico