DOEPE 19/02/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 34
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PROCESSO SIGEPE Nº 1400005293000971/2019-21, MARIANA VASCONCELOS DE PAULA SOUZA , matrícula nº 271.842-1,
Secretaria de Educação e Esportes
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.133, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
No Despacho Homologatório nº 179, de 19 de agosto de 2019, publicado no DOE de 20 de agosto de 2019, no que se refere ao Processo
nº 0201552-6/2015 da servidora Rosenilda Almeida de Oliveira:
Onde se lê: ...Turma 3...
Leia-se: ...Turma 1...
No Despacho Homologatório nº 03, de 02 de janeiro de 2020, publicado no DOE de 03 de janeiro de 2020, no que se refere ao Processo
nº 0224016-6/2017, da servidora Silvia Maria Nunes Costa:
Onde se lê: ...Turma 5...
Leia-se: ...Turma 1...
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 158 de 01/12/2015, publicada no Diário Oficial de 02.12.2015, referente a servidora, POLYANA WESSEN
MENEZES CHAVES, matrícula nº 337.441-6, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Onde se lê: a partir da publicação.
Leia-se: 04 anos a partir de 11.02.2016.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 081 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JONATAS
DUTRA DE SENA AMORIM, ADIELTON SOUZA DE FREITAS, SUDARSAN DA SILVA FARIAS e PAULO HENRIQUE COSTA GUERRA,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de assunto de interesse da referida Secretaria Executiva, nas cidades de João
Pessoa e Pedra de Fogo – PB, no dia 17 de janeiro de 2020.
Nº 082 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JONATAS
DUTRA DE SENA AMORIM e ADIELTON SOUZA DE FREITAS, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratar de assuntos de
interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de São Luís - MA, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2020.
Nº 083 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ALLAN SANTANA DE
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para participar da Reunião Ordinária do GT48 – SPED Fiscal, na cidade de Belo Horizonte –
MG, no período de 02 a 06 de março de 2020.
Nº 084 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLA MYRIAN DE SOUZA
SILVA, da referida Secretaria, para participar da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, visita técnica à
SEFAP e da Reunião do GT COGEF TI, na cidade de São Paulo – SP, no período de 15 a 22 de março de 2020, sem ônus para o Estado
de Pernambuco referente aos dias 21 e 22 de março de 2020.
Nº 085 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de EDVÂNIA
FONSECA DOS SANTOS, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar da III Reunião de Avaliação Climática,
na cidade de Parnamirim – RN, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2020.
Nº 086 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM WALTER
BENJAMIM DE MEDEIROS FILHO, da referida Secretaria, para participar do Workshop de Proteção Balística 2020, na cidade de São
Paulo - SP, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 087 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANDRÉ FERREIRA
LEITE DE OLIVEIRA, e do Delegado de Polícia IZAÍAS ANTÔNIO NOVAES GONÇALVES, da referida Secretaria, para participarem da
1ª Reunião Pedagógica de Inteligência de Segurança Pública promovida pela SENASP, na cidade de Brasília - DF, nos dias 17 e 18 de
março de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 088 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de
fevereiro de 2020.
Nº 089 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM LEONARDO RODRIGUES
DOS SANTOS e do Major BM VITORIANO DE ALMEIDA, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão
junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, na cidade de Brasília – DF, no período de 16 a 22 de fevereiro de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 727, DE 17/02/2020 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 6045/2019, de 11.12.2019, referente à Agente de Polícia, Amanda
Campos de Oliveira, matrícula nº 385448-5, até 01/03/2020.
Nº 728, DE 17/02/2020 – Atribuir ao Auxiliar em Gestão Pública Marzio dos Santos Braga, mat. 318235-5, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico de Legista Silvio Barbosa de
Morais Junior, mat. 209562-9, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 729, DE 17/02/2020 – Designar o Perito Criminal Luciano Alcides de Lira, matrícula nº 209667-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Científica, no período de
02/01/2020 a 01/06/2020, durante o afastamento do Perito Criminal Jorge Correia de Melo, matrícula 87140-0.
Nº 730, DE 17/02/2020 – Atribuir a Perita Criminal Aracelly França Luis, mat. 386693-9, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Jose
Lourenco de Freitas Neto, mat. 386686-6, com efeito retroativo a 02/01/2020.
Nº 731, DE 17/02/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Wellington Jose Candido, mat. nº 221304-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 80ª Circ. – Joaquim Nabuco, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 10/02/2020.
Nº 732, DE 17/02/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Vanildo Bezerra de Lima, mat. nº 273866-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 70ª Circ. – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 11/02/2020.
Nº 733, DE 17/02/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Tamires Gama de Vasconcelos Motta, mat. nº 386949-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 76ª Circ. – Gameleira, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 11/02/2020.
Recife, 19 de fevereiro de 2020
Nº 734, DE 17/02/2020 – Designar a Comissária de Polícia Rosiane Jorge da Silva, mat. nº 208233-0, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 6ª Circ. – Cordeiro, 2ª DESEC/GCOM/
DIM, durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Diogenes Gomes Bino , mat. nº 221101-7, no período de 01/02 a
27/04/2020.
Nº 735, DE 17/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Sidney Pinto de Almeida, mat. nº 221194-7, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 83ª Circ. – Xexéu, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/02/2020.
Nº 736, DE 17/02/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Maria Lúcia Vieira Dos Santos, mat. nº 149892-4, para a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do ITTB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Felipe Eduardo Araujo de Carvalho, mat. nº 184568-3, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 737, DE 17/02/2020 – Designar o Perito Papiloscopista Eduardo de Paula Cavalcanti Carolino, mat. nº 389124-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do ITTB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a
Perita Papiloscopista, Maria Lúcia Vieira dos Santos, mat. nº 149892-4, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 738, DE 17/02/2020 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 5147, de 11/10/2019, referente ao Agente de Polícia Bruno Cesar
Pontes Cantilino, mat. nº 319870-7, até 08/04/2020.
Nº 739, DE 17/02/2020 – Designar o 1º Sargento Márcio Ébano Xavier André, mat. 104584-9, para exercer a Função de Chefe Unidade
da Equipe Operacional XII, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva/GAB/SDS, no período de 01/02/2020 a 31/03/2020,
durante o afastamento do Capitão PM Marconi Marques de Lima, mat.930794-0.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 044, de 17 de janeiro de 2020.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 122031-4 / 24º BPM -JOÃO PEDRO FERREIRA AMORIM, filho de Alcilheide
Luciene Ferreira Amorim e de José Amorim da Silva, uma vês que, foi aprovado no concurso da Polícia Militar do estado de São Paulo-SP,
para Aluno do quadro de Oficiais; II – O Comandante do 24º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPE - Por delegação: Daniel
Henrique DIAS Wanderley – Cel QOPM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral nº 050/PMPE-DGP 3, 22 de janeiro de 2020.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, R E S O L V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat.121341-5/16ºBPM - MARCELO DO NASCIMENTO CORREIA DA SILVA LINS,
filho de Manoel Correia da Silva Lins e de Edileuza Maria do Nascimento, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras
da Corporação; II – O Comandante do 16º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPE - Por delegação: Daniel
Henrique DIAS Wanderley – Cel QOPM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 066, de 06 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 6
de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 117210-7/ CPL –
ORLANDO José dos SANTOS, filho de Valdenice Maria dos Santos e de José Germano dos Santos Filho, por ter sido empossado no
cargo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Chefe da CPL/QCG deverá proceder o recolhimento dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002;
III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPE - Por
delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley – Cel QOPM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 055/DGP-3, 28 de janeiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva não Remunerada
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16 JUN 94, R E S O L V E: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a
contar de 23 de janeiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat.
112222-3/18º BPM- JOEBSON Maurílio Alves dos Santos, filho de Severino Soares dos Santos Filho e de Ruti Maria Alves,
por haver sido empossado em cargo público efetivo de Técnico Educacional na Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE; II – O Comandante do 18º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da
Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE - Por delegação:
Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral nº 056/PMPE-DGP-3, 30 de janeiro de 2020.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, R E S O L V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no
Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd QPMG / Mat. 120726-1/ 1º BIEsp - Renato Silva Fernandes, filho de Luiz Fernandes da silva e
Ivalda Maria da Silva, por ter sido aprovado no concurso para soldado da Policia militar do Estado de Minas Gerais; II – O Comandante
do 1º BIEsp deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição
do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002/ III - A DGP para providenciar a
devolução da reservista militar do requerente, considerando sua aprovação em concurso para soldado da policia militar de Minas Gerais,
sendo este documento necessário para a matricula do curso de formação. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPE - Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley – Cel QOPM - Respondendo pela Diretoria de
Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral nº 057/PMPE-DGP-3, 30 de janeiro de 2020.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, R E S O L V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 28 de
novembro de 2019, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd QPMG / Mat. 120368-4/ 1º BIEsp - LAERT de Araújo
Lucena, filho de Luiz Carlos de Lucena Morais e Severina Helena de Araújo Lucena, por ter sido aprovado no concurso da Policia
militar da Paraíba; II – O Comandante do 1º BIEsp deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPE - Por delegação: Daniel
Henrique DIAS Wanderley – Cel QOPM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 079, de 11 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 05
de fevereiro de 2020, com fundamento no Art. 100, § 3º, da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM 112566-4 / 7ªCIPM –
Luiz EDUARDO Alves de CASTRO, filho de Judite Alves de Castro e Luiz Gonzaga de Castro, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante da 7ª CIPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; Cumpra-se. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE Por delegação: Josenildo Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas
Portaria do Comando Geral da PMPE nº 080, de 11 de fevereiro de 2020.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licencio a Pedido das fileiras da Corporação, com fundamento no
Art. 109, I, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, o Sd
PM Mat. 121561-2/BPRv, Eduardo WHESTPHALEN, filho de Silvana de Souza Whestphalen e de Agnor Whestphalen Sobrinho, por não
ser mais de seu interesse permanecer nas fileiras da PMPE; II – O Comandante do BPRv deverá proceder o recolhimento dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002 ;
III – Publique-se; VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM - Comandante Geral da PMPE - Por delegação: Josenildo
Tiburtino CHICÓ – Cel QOPM - Diretor de Gestão de Pessoas