DOEPE 04/01/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art.1º Ficam cancelados os Registros RENACHs em nome dos condutores respectivamente elencados:
Nº
I)
CPF:
043.334.484-92
NOME:
CICERO CAETANO DA SILVA
II)
008.710.118-16
ARLINDO RAMOS DOS SANTOS
III)
046.332.204-54
JOSE ROSIMAR DA COSTA
IV)
041.757.744-32
IVANILDO JOSE PEDROSA
V)
034.105.134-93
SERGIO PAULO DE VASCONCELOS TEIXEIRA
PORTARIA DP Nº 010 de 03.01.2020 - Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito
Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a
autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;
Considerando os procedimentos administrativos instaurados por nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no Proc. DP-CO
Nº 095/2005, onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição das CNHs pelos fatos e razões apuradas, cujos processos e
protocolos estão abaixo indicados:
Nº
PROTOCOLO
RENACH
I)
2010.075570
03629562994
2008.115986
Nº
NÚMERO DA BINCO
I)
PE015684717
II)
PE014663112
III)
PE016064321
IV)
PE016192370
V)
PE004705351
VI)
PE016001788
RESOLVE:
Art.1º Ficam cancelados os formulários RENACHs em nome dos condutores respectivamente elencados:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
II)
Ano XCVII • NÀ 2 - 11
03629565289
III)
X
03629579068
IV)
2008.131030
03629578040
V)
X
03652032100
RESOLVE:
Art.1º Ficam cancelados os Registros RENACHs em nome dos condutores respectivamente elencados:
Nº
CPF:
I)
074.948.844-16
GEORGE DE LUNA ARRUDA
NOME:
II)
054.964.378-81
JOSE ANTONIO DA SILVA
III)
025.160.374-14
MARIA EDILENE DA SILVA SOUZA
IV)
026.138.504-69
JOSINALDO ARRUDA DE MACEDO
V)
356.833.414-34
AFONSO MANOEL DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 011 de 03.01.2020 - Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito BrasileiroCTB), onde reza que constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade
expedidora promoverá o seu cancelamento;
Considerando os procedimentos administrativos instaurados por nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no Proc. DP-CO
Nº 095/2005, onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição das CNHs pelos fatos e razões apuradas, cujos processos e
protocolos estão abaixo indicados:
Nº
CPF:
I)
056.888.034-01
JOSE HELENO DO NASCIMENTO
NOME:
II)
415.767.304-25
JOSENILDO AUGUSTO SALES
III)
048.020.244-36
IRINALDO MENDES DA SILVA
IV)
019.441.284-92
CICERO JOSE DOS SANTOS
V)
632.257.944-49
SEVERINO NUNES DOS SANTOS
VI)
025.624.284-47
JOSE IVAN GUENES MERGULHÃO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0001, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 7146 de 27 de 12 de 2019 , publicada no DOE de 28 de 12
de 2019, de MARIA DAS GRAÇAS PIRES CAMPOS, Mat. nº
0001786024.A referida anulação se deu pelo fato de a servidora
estar de férias.
PORTARIA- FUNAPE Nº 0002, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.
A DIRETORA-PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
RESOLVE CANCELAR A CTC Nº 420301.2019.00556, DO
REQUERENTE ITAMAR LOPES DE FRANÇA, CPF Nº
764473674-34, POR SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO
TEMPO PARA AVERBAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 001/20, de 02 de janeiro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
I - Designar como Ordenadores de Despesas:
- ANGELA MARIA TÁVORA WEBER, MAT. 9820-5,
Superintendente Geral de Gestão de Administração e
Finanças – 1ª Preposta.
- IRIS MARIA BORGES DA SILVA, MAT. 9831-0,
Superintendente da Política de Atendimento – 2º Preposto.
II - Tornar o efeito desta Portaria a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Nº
PROTOCOLO
RENACH
I)
2006.102073/2014.036969
03652048574
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
II)
2007.076035
03671776864
PORTARIA FUNASE Nº 004/20, de 03 de janeiro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01(um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmada pelo
seguinte contratado:
III)
2011.140727/2009.073498
03671767080
IV)
2006.094233
03652035929
V)
X
03671772901
RESOLVE:
Art.1º Ficam cancelados os Registros RENACHs em nome dos condutores respectivamente elencados:
Nº
CPF:
NOME:
I)
745.590.874-15
JASON MEDEIROS DE CARVALHO
II)
064.303.014-00
JOSIMAR JOSE BEZERRA
III)
054.651.734-08
CLEBSON ARAUJO DA SILVA
IV)
859.520.444-68
CICERO ALVES DA SILVA
V)
044.047.114-17
JANDUI JOSE DE MELO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 012 de 03.01.2020 - Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito
Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a
autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;
Considerando os procedimentos administrativos instaurados por nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no Proc. DP-CO
Nº 095/2005, onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição das CNHs pelos fatos e razões apuradas, cujos processos e
protocolos estão abaixo indicados:
Nº
PROTOCOLO
RENACH
I)
2007.028723
03671768321
II)
X
03671794331
III)
X
03671765602
IV)
2009.033970
03671773910
V)
X
03671767963
VI)
2008.021290
03671778023 SP
RESOLVE:
Art.1º Ficam cancelados os Registros RENACHs em nome dos condutores respectivamente elencados:
Nº
CPF:
I)
039.369.254-02
ERLANDO LIMA DA SILVA
II)
024.657.254-08
PAULO ANTONIO DOS SANTOS
NOME
ALBERTO MAGALHAES PIRES
MAT.
42179-0
III)
041.090.424-45
CICERO LENILDO DA COSTA SILVA
630.571.154-20
JOSE CARLOS DA SILVA
V)
250.114.644-15
DIOMEDES LOPES CINTRA
VI)
063.416.604-21
MANOEL JONVENTINO ALVES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 013 de 03.01.2020 - Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito
Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a
autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;
Considerando os procedimentos administrativos instaurados por nossa Corregedoria, que culminou no Parecer contido no Proc. DPCO Nº 095/2005, onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição das CNHs pelos fatos e razões apuradas, segue abaixo:
DATA DA DESISTÊNCIA
02/02/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 4/2020, de 03.01.2020.
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 15.12.2019, o prazo de posse do concursado MÁRIO GERALDO COSME DE LIMA
FILHO, aprovado em 43º lugar para o Cargo: Médico/Intensivista Adulto - Complexo Hospitalar, no Concurso da Universidade de
Pernambuco-UPE, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 45/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, e
nomeado através da Portaria nº 1006/2019 de 17.10.2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18.10.2019.
PORTARIA Nº 5/2020, de 03.01.2020.
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 03.01.2020, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018 e nomeados por meio
da PORTARIA Nº851/2019-SEI de 04.12.2019 e Publicada no D.O.E em 05.12.2019, para provimento de cargos do Quadro efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE;
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MIRIAM JOAQUINA DE SOUZA SANTOS
188770
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ANTONIO CARLOS CRISTOVÃO NUNES
103730
156°
34°
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
NOME:
IV)
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 001/CPL/2020. Modalidade:
Procedimento de Licitação n° 001/2020. Objeto: contratação
de empresa especializada para realização de serviços de
manutenção no semirreboque da Unidade Móvel do Programa
do Artesanato de Pernambuco, placa KKM4778, chassis
9A9CF2792ALDJ5005. Local e Data da Sessão de Abertura:
dia 27/01/2020, às 10h no auditório da sede da AD DIPER,
Avenida Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife-PE, CEP:
52.050-225.
Aviso de Licitação: Processo n° 002/CPL/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 001/2020. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial,
sob demanda, na sede da AD Diper e suas Unidades. Início de
acolhimento de Propostas: 06.01.2020. Limite de acolhimento
de Propostas: 16.01.2020, às 9h. Data e hora da Disputa:
dia 16.01.2020, às 9h30, horários de Brasília, no site www.
licitacoes-e.com.br Informações: Na sede da AD Diper ou pelo
Fone: (81) 3181 7354, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira,
Email: [email protected]. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 03 de janeiro
de 2020. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente
da CPL.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Contrato nº 016/2019 firmado entre a ATI e a FPS PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 10.531.029/0001-53. OBJETO:
Serviço de limpeza e conservação predial. Vigência: 02/01/2020
a 01/01/2021. Valor global: R$ 147.297,50; mensal: R$ 12.274,79.
Termo de Distrato nº 004/2019 ao Contrato Nº 004/2019 firmado
entre a ATI e a TMA PIMENTEL SERVIÇOS COMBINADOS E
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 24.320.865/0001-01.
OBJETO: Distrato ao Contrato nº 004/2019, com efeitos a partir de
31/12/2019. Recife, 03/01/2020. ILA CARRAZZONE, DiretoraPresidente.