DOEPE 07/11/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 213
DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, EM APOIO À UNIDADE DE
GESTÃO DO PROGRAMA, DA GERÊNCIA DE PROGRAMAS
ESPECIAIS
DA
COMPESA
–
UGP/GPS/COMPESA
(“SERVIÇOS”). PRAZO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE
12 MESES, DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 14 MESES.
VALOR: VALOR MÁXIMO DO CONTATO É DE R$ 192.161,28
ASSIM DISTRIBUÍDOS: A CONTRATANTE PAGARÁ AO
CONSULTOR QUANTIA TOTAL NÃO SUPERIOR A R$ 163.361,28
REFERENTES AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS,
INCLUÍDOS NESTES OS VALORES RELATIVOS A ENCARGOS,
TRIBUTOS E SEGUROS PORVENTURA INCIDENTES, E,
R$ 28.800,00 A TÍTULO DE DESPESAS REEMBOLSÁVEIS,
PARA COBRIR GASTOS COM VIAGENS – HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO, ALUGUEL DE CARRO, COMBUSTÍVEL E
PASSAGENS AÉREAS. RECURSO: BID. DATA: 16.09.19. Ygor
Ferreira Fonseca – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.7.302 – CONTRATAÇÃO DIRETA N° 04/2019 – PSA
IPOJUCA – CONSULTOR – GED Nº 1249913 – CONTRATADA:
IVANIA REGINA PEREIRA DE SOUZA – CPF: 026.859.044-33 –
O CONSULTOR PRESTARÁ OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, EM APOIO À UNIDADE DE
GESTÃO DO PROGRAMA, DA GERÊNCIA DE PROGRAMAS
ESPECIAIS
DA
COMPESA
–
UGP/GPS/COMPESA
(“SERVIÇOS”). PRAZO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE
12 MESES, DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 14 MESES.
VALOR: A CONTRATANTE PAGARÁ À CONSULTORA QUANTIA
TOTAL NÃO SUPERIOR A R$ 192.161,28, SENDO R$ 163.361,28
REFERENTES AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS,
INCLUÍDOS NESTES OS VALORES RELATIVOS A ENCARGOS,
TRIBUTOS E SEGUROS PORVENTURA INCIDENTES, E,
R$ 28.800,00 A TÍTULO DE DESPESAS REEMBOLSÁVEIS,
PARA COBRIR GASTOS COM DIÁRIAS (HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE) E DESPESAS EVENTUAIS,
PREVIAMENTE AUTORIZADAS COM ALUGUEL DE CARRO,
COMBUSTÍVEL E PASSAGENS AÉREAS. RECURSO: BID.
DATA: 16.09.19. Ygor Ferreira Fonseca – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.7.303 – CONTRATAÇÃO DIRETA N° 06/2019 – PSA
IPOJUCA – CONSULTOR – GED Nº 1250740 – CONTRATADA:
KARINA BARROS CARNEIRO CAMPELO – CPF: 036.074.40441 – O CONSULTOR PRESTARÁ OS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, EM APOIO
À UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA, DA GERÊNCIA DE
PROGRAMAS ESPECIAIS DA COMPESA – UGP/GPS/COMPESA
(“SERVIÇOS”). PRAZO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE
12 MESES, DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 14 MESES.
VALOR: A CONTRATANTE PAGARÁ À CONSULTORA QUANTIA
TOTAL NÃO SUPERIOR A R$ 192.161,28, SENDO R$ 163.361,28
REFERENTES AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS,
INCLUÍDOS NESTES OS VALORES RELATIVOS A ENCARGOS,
TRIBUTOS E SEGUROS PORVENTURA INCIDENTES, E,
R$ 28.800,00 A TÍTULO DE DESPESAS REEMBOLSÁVEIS,
PARA COBRIR GASTOS COM DIÁRIAS (HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE) E DESPESAS EVENTUAIS,
PREVIAMENTE AUTORIZADAS COM ALUGUEL DE CARRO,
COMBUSTÍVEL E PASSAGENS AÉREAS. RECURSO: BID.
DATA: 16.09.19. Ygor Ferreira Fonseca – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.7.304 – CONTRATAÇÃO DIRETA N° 05/2019 – PSA
IPOJUCA – CONSULTOR – GED Nº 1250735 – CONTRATADA:
JOSEFA PEREIRA SEBASTIÃO – CPF: 073.281924-53 – O
CONSULTOR PRESTARÁ OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA, EM APOIO À UNIDADE DE
GESTÃO DO PROGRAMA, DA GERÊNCIA DE PROGRAMAS
ESPECIAIS
DA
COMPESA
–
UGP/GPS/COMPESA
(“SERVIÇOS”). PRAZO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE
12 MESES, DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 14 MESES.
VALOR: A CONTRATANTE PAGARÁ À CONSULTORA QUANTIA
TOTAL NÃO SUPERIOR A R$ 192.161,28, SENDO R$ 163.361,28
REFERENTES AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS,
INCLUÍDOS NESTES OS VALORES RELATIVOS A ENCARGOS,
TRIBUTOS E SEGUROS PORVENTURA INCIDENTES, E,
R$ 28.800,00 A TÍTULO DE DESPESAS REEMBOLSÁVEIS,
PARA COBRIR GASTOS COM DIÁRIAS (HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE) E DESPESAS EVENTUAIS,
PREVIAMENTE AUTORIZADAS COM ALUGUEL DE CARRO,
COMBUSTÍVEL E PASSAGENS AÉREAS. RECURSO: BID.
DATA: 16.09.19. Ygor Ferreira Fonseca – Gestor do Contrato.
CT.OS.19.5.305 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 076/2019 – DRI/
CPL PROCESSO COMPESA N° 7863/2018. GED Nº1229951
– CONTRATADA: METAL ENGENHARIA LTDA-EPP – CNPJ:
18.729.404/0001-86 – EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADO DAS
OBRAS E SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS
SETORES 1, 2, 3 E 9 CONTEMPLANDO A CIDADE DE GARAPU
E CHARNECA DA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO /
PE. PRAZO: 12 MESES. VALOR: R$ 8.228.000,00. RECURSO:
CAIXA-OGU – 90,53% E COMPESA – 9,47%. DATA: 16.09.19.
Roselene Carneiro Tavares – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.3.306 – CI Nº 178/2019 – GERÊNCIA DE AMBIENTE
OPERACIONAL REDES E TELECOMUNICAÇÃO – GAO,
DE 27/08/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2018.
GED Nº 1224109 – CONTRATADA: KURIER TECNOLOGIA
EM INFORMAÇÃO S/A – CNPJ: 10.951.376/0001-35 –
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE BASE
E DE MONITORAMENTO JURIMÉTRICO DOS PROCESSOS
JURÍDICOS DA COMPESA, PARA A PRIMEIRA INSTÂNCIA
DA JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS. PRAZO: 12 MESES. VALOR: A COMPESA
PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$
16.994,00. DATA: 16.09.19. Paulo Victor Balbino da Silva – Gestor
do Contrato.
CT.FM.19.3.307 – CI Nº 164/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVO
DE MERCADO – GCM, DE 28/08/2019. GED Nº 1255740 –
CONTRATADA: MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE
LTDA – CNPJ: 10.144.076/0001-44 – FORNECIMENTO PELA
COMPESA DE ÁGUA BRUTA, COM UM CONSUMO MENSAL
MÍNIMO PELO CLIENTE DE 20.000 M³/ MÊS A TÍTULO DE
DEMANDA CONTRATADA PARA O IMÓVEL DE MATRÍCULA
79125484, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
INDUSTRIAL, AO PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE
À TARIFA DE R$ 1,10. PRAZO: 36 MESES. DATA: 17.09.19.
Iradiana Lima– Gestora do Contrato.
CT.PS.19.6.308 – CI Nº 072/2019 – ASSESSORIA DA
DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR – ADRI, DE 08/08/2019.
GED Nº 1253554. DL 353/2019 – CONTRATADA: LEENNE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 01.624.281/0001-16 – SERVIÇO
DE OPERAÇÕES DE UNIDADES OPERACIONAIS NO SERTÃO
NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRI. PRAZO: 06 MESES. VALOR:
R$ 5.443.215,17. DATA: 18.09.19. Andréa Amorim Melo – Gestora
do Contrato.
CV.19.8.309 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL – GMS, DE 28/08/2019. GED Nº 1255060 –
CONTRATADA: FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – CNPJ: 01.156.276/000126 – OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO PELA COMPESA,
POR AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE RESPONSÁVEL PELO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E/
OU ESGOTO, MEDIANTE A INSERÇÃO EM CONTA, DOS
VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO MENSAL
A CONVENENTE, DESTACADA PELA RUBRICA “DOAÇÃO
À FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS APAES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. PRAZO: 02 ANOS. DATA: 19.09.19. Antônio
Augusto B. De Menezes Neto – Gestor do Contrato.
CV.19.8.310 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL – GMS, DE 28/08/2019. GED Nº 1255060 –
CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE – CNPJ: 10.869.782/000153 – OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO PELA COMPESA,
POR AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE RESPONSÁVEL PELO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E/
OU ESGOTO, MEDIANTE A INSERÇÃO EM CONTA, DOS
VALORES CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO MENSAL
A CONVENENTE, DESTACADA PELA RUBRICA “DOAÇÃO À
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE.
PRAZO: 02 ANOS. DATA: 23.09.19. Antônio Augusto B. De
Menezes Neto – Gestor do Contrato.
CT.CR.19.6.311 – CI Nº 326/2019 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2, DE
19/09/2019. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 –
DRI/CEL 2. PROCESSO N° 007999/2019 – 3ª LISTA. GED Nº
1240387 – CONTRATADA: A PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA
INTERESSADA – PRESTAÇÃO, POR PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇO (PESSOA FÍSICA)
OU EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO),
DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS
DE CAMINHÕES PIPA, EM SISTEMAS OPERADOS PELA
COMPESA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. PRAZO: VIGÊNCIA
IGUAL À DO CREDENCIAMENTO A QUE ESTÁ VINCULADO,
RESPEITADO O ESTABELECIDO NO RESPECTIVO TERMO DE
REFERÊNCIA. VALOR: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TRATASE DE UMA PRESTAÇÃO SOB DEMANDA, DE FORMA QUE
AO ADERIR A ESTE INSTRUMENTO, DECLARA-SE CIENTE,
O CONTRATADO, QUE APENAS RECEBERÁ PAGAMENTO
DOS SERVIÇOS QUE FOREM EFETIVAMENTE PRESTADOS
E MEDIDOS, NOS MOLDES E FORMA ESTABELECIDOS PELO
RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA: 23.09.19.
CT.OS.19.6.312 – CI Nº 317/2019 CEL2, DE 12/09/2019. GED
Nº 1234019 – CONTRATADA: OTL – OBRAS TÉCNICAS
LTDA – CNPJ: 00.545.355/0001-66 – EXECUÇÃO DE OBRAS
PARA SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO DA ADUTORA DO
SISTEMA BITURY PARA ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
DE SÃO BENTO DO UNA-PE. PRAZO: 10 MESES. VALOR:
R$ 1.294.020,93. RECURSO: BID. DATA: 23.09.19. Gilvandro
Barbosa Tito – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.4.313 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 051/2019 – DRM/
CPL PROCESSO COMPESA N° 7905/2019,GED 1234587–
CONTRATADA: CTS CONSTRUTORA T SÉRGIO LTDA – CNPJ:
09.095.209/0001-50 – EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS,
DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO
COM PRODUTOS QUÍMICOS DE RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA, SOB DEMANDA, DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR/ DRM. PRAZO:
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12 MESES, CONTADOS A
PARTIR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS, E
POR PRAZO DE VIGÊNCIA 06 MESES. VALOR: R$ 492.660,00.
DATA: 24.09.19. Isabelle Souto – Gestora do Contrato.
CT.LC.19.6.314 – CI Nº 067/2019 – GNR IPOJUCA, DE
21/08/2019. GED Nº 1254767 – CONTRATADA: JOAQUIM JOSÉ
DE LIRA – CPF: 018.534.254-00 – LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE
PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO NA RUA TRAVESSA
VEREADOR OSVALDO PONTES, Nº 05, BAIRRO CENTRO,
CEP: 55130-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LOJA
DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COMPESA. PRAZO:
12 MESES, 24/09/2019 A 24/09/2020. VALOR: A COMPESA
PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR DO ALUGUEL MENSAL
DE R$ 700,00, CORRESPONDENDO AO VALOR ANUAL DE
R$ 8.400,00. DATA: 24.09.19. André Luiz Da Silva – Gestor do
Contrato.
CT.PS.19.1.315 – CI Nº 023/2019 – ASSESSORIA DE
IMPRENSA – AIM, DE 29/05/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 319/2019. GED Nº 1245070 – CONTRATADA: ARQUI VÍDEO
LTDA EPP – CNPJ: 35.683.747/0001-76 – PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, GESTÃO DE
INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO, O QUAL SERÁ
DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA DA
CONTRATADA. PRAZO: 07 MESES. VALOR: A CONTRATADA
SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE
CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL DE R$ 49.210,00. DATA:
25.09.19.
CT.FM.19.3.316 – CI Nº 174/2019 – GERENCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 1209/2019. GED Nº 1256682
– CONTRATADA: 14 BATALHÃO LOGÍSTICO – CNPJ:
09.593.838/0001-00 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
62,67, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³,
E R$ 9,50 POR M³ EXCEDENTE, CONFORME ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO,
NOS CASOS DE IMÓVEIS MEDIDOS. DATA: 26.09.19. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao CT.OS.18.5.333 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 1,71%, E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 4,80% DO CT.OS.18.5.333 REFERENTE À
DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DOS BAIRROS DE TABATINGA, IANBI, JARDIM PRIMAVERA E
VALE DAS PEDREIRAS EM CAMARAGIBE/PE. CONTRATADA:
OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA – CNPJ n° 00.545.355/0001-66.
VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 1,71%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 156.076,14.
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 4,80%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 436.983,55. DATA:
03.09.2019. Alexandre Lopes de Souza – Gestor Do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.OS.12.4.084 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.OS.12.4.084, DE
21/03/2012, CUJO OBJETO REFERE-SE A IMPLANTAÇÃO
DE SETORIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DO
SUBSISTEMA 4 DOS MORROS DO IBURA DOS MUNICÍPIOS
DE RECIFE/PE E JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
CONTRATADA: OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA – CNPJ n°
00.545.355/0001-66. DATA: 03.09.2019. Alex Vinícius Lima
Washington – Gestor Do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.FM.17.2.306 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.17.2.306, REFERENTE AO FORNECIMENTO,
DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DE DICLOROISOCIANURATO
DE SÓDIO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
APLICAÇÃO, DESTINADO A DESINFEÇÃO DE ÁGUA EM
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA.
CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA – CNPJ
n° 23.647.365/0007-01. PRAZO: 03 MESES, 14/09/2019 A
13/12/2019. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA DE
R$1.481.552,52. DATA: 05.09.2019. Hildemario Pereira – Gestor
Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.235 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO AO CONTRATO
CT.PS.17.4.235, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES DA GNM CENTRO NORTE E
NORTE. CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ n° 04.856.454/0001-10. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 33.987,99. DATA: 05.09.2019. Alexandre
– Gestor Do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.OS.13.4.215 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, DO CONTRATO Nº CT.OS.13.4.215, DE
11/07/2013, CUJO OBJETO REFERE-SE À EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS/OBRAS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO
E ASSESSORIA TÉCNICA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
SAA NOS MORROS DO IBURA. CONTRATADA: CONSÓRCIO
DIAGONAL – DUCTOR (IBURA) – CNPJ n° 18.448.874/0001-71.
DATA: 05.09.2019. Alex Vinícius Lima Washington – Gestor Do
Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.18.3.242 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.18.3.242, REFERENTE A
SERVIÇOS DE GATEWAY DE PAGAMENTO ONLINE (LOTE
01). CONTRATADA: LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PARA TERCEIROS LTDA ME – CNPJ n° 17.211.866/0001-44.
PRAZO: 12 MESES, 02/10/2019 A 02/10/2020. VALOR: EM
DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR DO ADITIVO EM APREÇO É
DE R$ 1,00, CONFORME TABELA DA ÁREA DEMANDANTE.
DATA: 05.09.2019. Saulo de Tarso Gonçalves – Gestor do
Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.183 – SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO DO CONTRATO CT.OS.17.4.183, REFERENTE À
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DA ETA ALTO DO CÉU PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE OLINDA. CONTRATADA:
EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA – CNPJ n° 10.514.594/0001-02. PRAZO: O CONTRATO
FICA SUSPENSO POR 60 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. DATA:
09.09.2019. Rafael Oliveira da Silva – Gestor do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.14.4.266 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.PS.14.4.266, O QUAL SE REFERE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DAS UNIDADES DA COMPESA. CONTRATADA:
ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA
– CNPJ n° 01.459.413/0001-00. PRAZO: 12 MESES, 11/09/2019
A 10/09/2020.VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL
DE R$ 45.786,60. DATA: 09.09.2019. Tiago Alberto Rodrigues
Alves – Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.414 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.17.3.414, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TÁXI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE
DOS EMPREGADOS DA COMPESA EM ATIVIDADES
EXTERNAS. CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 00.126.621/0001-16. PRAZO:
12 MESES, 01/11/2019 A 01/11/2020.VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00. DATA: 09.09.2019. Isaac Pedro
da Silva – Gestor Do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao CT.OS.19.5.138 –
RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO
– PA, INDICADO NA CLÁUSULA QUARTA DO CT.OS.19.5.138,
O QUAL SE REFERE A SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO TRATADO DO DISTRITO
DE NOSSA SENHORA DO Ó – IPOJUCA-PE. EM DECORRÊNCIA
DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, A CLÁUSULA QUARTA DO CT.OS.19.5.138
PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O PAGAMENTO
DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ EFETUADO PELA
COMPESA ATÉ O 30 (TRIGÉSIMO) DIA, APÓS A DATA DE
EXPEDIÇÃO DO BOLETIM DE MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS
EFETIVAMENTE
EXECUTADOS,
PELOS
RECURSOS,
PROVENIENTES DA COMPESA – 100%, PREVISTOS ATRAVÉS
DO PA Nº 000001/2019.” CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA
LTDA – CNPJ n° 22.702.974/0001-50. DATA: 09.09.2019. Miguel
Gustavo V. de Araújo – Gestor Do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.17.3.012 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO CONTRATUAL DO
CT.PS.17.3.012, CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS BASES
CARTOGRÁFICA E COMERCIAL DA COMPESA (CENSO/GSAN)
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA,
EVOLUTIVA E PERFECTIVA DOS SISTEMAS CORPORATIVOS
Recife, 7 de novembro de 2019
DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA COMPESA – (SIGS).
CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ n° 04.856.454/0001-10. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 169.197,06. DATA: 10.09.2019. Luis
Henrique Oliveira Da Silva – Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.18.5.115 – A ALTERAÇÃO DO
CNPJ DO CONTRATADO RELATIVO AO CT.PS.18.5.115, QUE
TEM COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE MONITORAMENTO SOB DEMANDA NA
REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA DE ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE ÁGUA POR DOIS LABORATÓRIOS
DISTINTOS. EM ACORDO COM O ACIMA ALUDIDO E EM
CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DA COORDENADORA
DE LABORATÓRIOS, ANDREIA SOUZA REGIS, CONTIDA NA
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 021/2019, DE 29/08/2019, O
CNPJ DO CONTRATADO FICA ALTERADO NA FORMA ABAIXO:
DADOS ANTERIORES À ALTERAÇÃO: - CONTRATADO:
LABORATÓRIO SÃO LUCAS LTDA – CNPJ: 62.480.173/000101; DADOS A SEREM ALTERADOS: - CONTRATADO:
LABORATÓRIO SÃO LUCAS LTDA – CNPJ: 62.480.173/0003-73.
CONTRATADA: LABORATÓRIO SÃO LUCAS LTDA – CNPJ n°
62.480.173/0003-73. DATA: 10.09.2019. Andreia Souza Regis –
Gestora Do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.18.3.172 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.PS.18.3.172, REFERENTE A SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
COMERCIAL, PRESENCIAL, EM AGÊNCIAS DA CONTRATANTE
EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONTRATADA:
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI – CNPJ n°
09.281.162/0001-10. VALOR: ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 198.870,31. DATA: 10.09.2019. Rosangela – Gestora Do
Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.LC.18.6.040 – CONCESSÃO DOS
REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO DO CONTRATO
CT.LC.18.6.040, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO A LOJA DE
ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA COMPESA, NO MUNICÍPIO
DE PETROLINA. CONTRATADA: CLÁUDIO BOAVENTURA
ARAÚJO – CPF n° 186.822.515-15. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.182,00. O VALOR TOTAL DO REAJUSTE
CONTRATUAL CALCULADO ATRAVÉS DO PARECER TÉCNICO
REAJUSTE CONTRATUAL Nº 033/2019 – GCR/DGC FOI DE
R$ 1.182,00. QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 197,00.
REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO; E R$ 985,00.
REFERENTE AO REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL,
CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO ANEXA AO REFERIDO
PARECER TÉCNICO. DATA: 11.09.2019. Andreza Cateuze –
Gestora do Contrato.
24º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.053 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR, DO CT.PS.17.4.053,
O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE RAMAIS
PREDIAIS,
ASSENTAMENTO
E
SUBSTITUIÇÃO
DE
TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600MM, NA
ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA –
CNPJ n° 11.520.665/0001-42. DATA: 11.09.2019.
2º Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.411 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.FM.17.3.411, QUE TEM COMO
OBJETO A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
– IFPE – CAMPUS GARANHUNS – CNPJ n° 10.767.239/000811. PRAZO: 12 MESES, 23/10/2019 A 22/10/2020. VALOR:
PELOS SERVIÇOS ORA CONTRATADOS, O CLIENTE PASSA
A PAGAR A TARIFA MÍNIMA DE 62,67, CORRESPONDENTE
AO CONSUMO DE ATÉ 10M³, E O VALOR DE R$ 9,50 POR M³
EXCEDENTE. DATA: 11.09.2019. Iradiana Lima – Gestora Do
Contrato.
22º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.278 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE
SERVIÇOS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.16.4.278,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE MANUTENÇÃO, SOB DEMANDA, NOS RAMAIS
PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ÁREA
DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E MUNICÍPIO
DE GOIANA (LOTE 1). CONTRATADA: CONSÓRCIO TEC
HIDRO/CTS/ECAM – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. DATA:
11.09.2019.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.19.3.077 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO DESCONTO TARIFÁRIO DO
CONTRATO CT.FM.19.3.077, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: SHERATON RESERVA DO PAIVA HOTEL
& CONVENTION CENTER – CNPJ n° 13.503.618/0001-16.
PRAZO: 12 MESES, 13/09/2019 A 12/09/2020. VALOR: O
CLIENTE PASSA A PAGAR A TARIFA DE R$10,28 POR METRO
CÚBICO, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO DESCONTO
DE 25% PARA 20% SOBRE A TARIFA DA ESTRUTURA
TARIFÁRIA VIGENTE DE R$12,85. DATA: 12.09.2019. Iradiana
Lima – Gestora Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.18.6.268 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL
DE 14,99% AO CT.OS.18.6.268, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SES, PERTENCENTE A GNR
AGRESTE CENTRAL. CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA
LTDA – EPP – CNPJ n° 15.023.999/0001-61. PRAZO: 12
MESES, 06/10/2019 A 06/10/2020. VALOR: ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 14,99%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 200.687,60. DATA: 13.09.2019. Mario Heitor de G. Negócio
Filho – Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CV.18.6.367 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DO CV.18.6.367, REFERENTE À A COOPERAÇÃO TÉCNICA,
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES,
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE, DOS SERVIÇOS DE
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS