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Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • No 189
E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ nº 01.509.178/0001-25,
no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 20 de setembro de 2019. José Cavalcanti
Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 386/2019 - Processo Licitatório nº 392/2019,
referente à apresentação artística da BANDA ARREIO DE OURO,
na FESTA DE TODOS 2019, na cidade de ÁGUAS BELAS/PE, a
ocorrer no dia 29 de setembro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica DANIEL BRUNO SILVA DE ALMEIDA,
CNPJ nº 32.233.480/0001-27, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de setembro de
2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 389/2019 - Processo Licitatório nº 395/2019,
referente à apresentação artística de CAVALEIROS DO FORRÓ,
na 31ª FESTIVAL DA LAVOURA, na cidade de CALÇADO/PE,
a ocorrer no dia 29 de setembro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica GRUPO MUSICAL CAVALEIROS DO
FORRÓ LTDA, CNPJ nº 01.402.019/0001-27, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 25
de setembro de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 390/2019 - Processo Licitatório nº 396/2019,
referente à apresentação artística de JOÃO VICTOR, na FESTA
DE TODOS 2019, na cidade de ÁGUAS BELAS/PE, a ocorrer
no dia 28 de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº
14.731.957/0001-12, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 25 de setembro de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.082.
EPTI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambucana de
Transporte Intermunicipal - EPTI
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.082.
EPTI.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 53.345,64
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação Nº 028.2016; Processo Nº 330.2016.
II.IN.028.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Inexigibilidade
de Licitação; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões
novos e recarga, para atender as demandas dos órgãos e
entidades do Poder Executivo do Estado de Pernambuco que
atuam no Município de Caruaru; Contrato Nº: 55/2016; Contratada:
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU; CNPJ:
10.548.532/0001-11; Termo Aditivo nº 24/2019; Valor acrescido:
acréscimo de 4,77%, a partir de 1º/8/2019, para cobertura da
despesa referente ao aumento do valor unitário da passagem;
Recife, 1° de agosto de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo
licitatório
nº
0004.2017.CPL.PE.0002.FUNAPE;
Processo Administrativo nº 2017102878; Comissão: FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2017; Objeto Nat: Prestação
de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de mão de obra
terceirizada para manutenção predial; Contrato Nº: 18/2017;
Contratada: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELIME; CNPJ: 10.547.708/0001-10; Termo Aditivo Nº 22/2019; a)
Prorrogação de Vigência: de 1º/7/2019 a 30/9/2019; b) Redução
no percentual de 4,0588% para prestação de serviços de mão
de obra terceirizada para manutenção predial do edifício-sede;
Recife, 1º de julho de 2019.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 23295.007486/2011-13; Comissão: IFPE/
CAMPUS RECIFE; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2014;
Ata de Registro de Preços nº 30/2014; Objeto Nat: Prestação de
serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, relocação e instalação de
equipamentos de refrigeração (aparelhos de janela, split e centrais
de ar-condicionado); Contrato Nº: 26/2015; Contratada: FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 12.758.572/0001-02; Termo
Aditivo nº 21/2019; Vigência: 1º/8/2019 a 31/7/2020; Recife, 1º de
agosto de 2019.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1245.2019. CPLI.
IN.1179.FUNDARPE. Contratação da empresa ANILINA
PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA, CNPJ –
14.443.393/0001-12, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ,
para realizar a Exposição “LAMBE MÚSICA” no 29º Festival de
Inverno de Garanhuns – FIG, no município de Garanhuns/PE, no
período de 20 a 27/07/2019. Fundamentação Legal: Caput do
Artigo 25, da Lei Federal 8.666/93. Recife, 19 de julho de 2019.
Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 06/2018. Prorrogação
da vigência do Contrato referente à contratação da prestação

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência. Contratada: M. A. MÃO DE OBRA EM GERAL
LTDA - ME. CNPJ: 12.816.401/0001-01. Prazo acrescido: 12
(doze) meses. Nova vigência: de 03/10/2019 a 02/10/2020.
Recife, 02 de outubro de 2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
.
Contrato nº 183273/2018. Inexigibilidade nº 04/2018, Processo
Licitatório nº 26/2018. PE Integrado nº 0026.2018.CPL.IN.0004.
GAB.GOV. Prestação e utilização dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contratada:
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA.
CNPJ nº 09.769.035/0001-64. Valores Contratados: R$ 57,13
correspondente ao consumo ate 10m³ e R$ 8,66 por m³
excedente . Vigência: 17/19/2018 a 16/09/2019. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADITAMENTO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2014,
reajustando o preço dos dosímetros para R$ 19,87 (dezenove
reais e oitenta e sete centavos) e os dosímetros extraviados para
R$ 43,99 (quarenta e três reais e noventa e nove centavos) com
vigência pelo período de 12(doze) meses a partir de 01/01/2019.
Objeto: Prestação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal
(monitoração individual externa de radiações gama e X). Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, FADE-UFPE. Origem: PROCESSO Nº
142/2015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2014,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, a partir
de 01/09/2019;Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de manutenção preditiva, preventiva
e corretiva, calibração e treinamentos em aparelhos de raios-X.
Partes: Hospital Barão de Lucena e SERV IMAGEM NORDESTE
ASSISTENCIA TECNICA LTDA. PROCESSO Nº 007/2014 – P.E
Nº 007/2014.
RESCISÃO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 002/2015 em
30/09/2019. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e
ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado e
tratamento do ar, por um período de 12 (doze) meses. PROCESSO
Nº107/2014 P.E Nº 075/2014
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 006/2017 em
30/09/2019. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e RA
DE OLIVEIRA BARROS EIRELI-ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de operação
e controle do sistema de abastecimento, incluindo operação da
estação de tratamento de agua (ETA), por um período de 12 (doze)
meses. PROCESSO Nº183/2016 P.E Nº 083/2016.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 009/2015 em
30/09/2019. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e F.A.G
DE OLIVEIRO EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Calibração nos diversos equipamentos médico-hospitalares, por
um período de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 018/2015 P.E
Nº 009/2015
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.009/2019; Partes: Hospital Barão de Lucena e
EMPRESA GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVIÇO HOSPITALAR
LTDA ME CNPJ:15.558.946/0001-45; Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
clínica em equipamento médico hospitalar ,no valor total de R$
493.638,00(quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e
trinta e oito reais), com vigência de 12(doze) meses a partir de
01/10/2019 PROCESSO. Nº0278/2018 P.E Nº. 0033/2018.
CONTRATO Nº. 006/2019; Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA E EMPRESA REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA
EPP
CNPJ:13.972.083/0001-22;
Objeto:Contratação
de
empresa especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e
Corretiva com reposição de peças e insumos em equipamentos
condicionadores de ar,no valor total de R$ 699.799,80(seiscentos
e noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos), com vigência de 12(doze) meses a partir de
01/10/2019; origem: PROCESSO Nº0352/2018 PE 0047/2018.
CONTRATO Nº. 007/2019;Partes: Hospital Barão de
Lucena e EMPRESA RA DE OLIVEIRA BARROS EIRELIME-CNPJ 12.377.801.0001-50; Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de operação
e controle do sistema de abastecimento, incluindo operação
da estação de tratamento de agua (ETA),no valor total de
R$253.680,00(duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos
e oitenta reais), com vigência de 12(doze) meses a partir de
01/10/2019; origem: PROCESSO Nº0198/2018 PE 0022/2018.
Recife, 02 de outubro de 2019, Márcia Selene de Miranda
Henriques Barros – Pregoeira / Ângela da S. Vieira dos Santos
– Diretora Geral.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO/HGV Nº 10.2019 CARONA/PMPE/DASIS
PROCESSO Nº0080.2018 - PREGÃO Nº0012.2018 Partes: SESHospital Getúlio Vargas e Empresa: PRIMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MEDICO HOSPOTALAR (DRENO DE SUCÇÃO),
VALOR TOTAL R$40.740,00 (quarenta mil setecentos e
quarenta reais)
Célia de Souza Bastos Didier/Superintendente de Suprimentos /
HGV/ Recife, 02/10/2019.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº0108/2018-REGISTRO DE PREÇOS N.º
024/2018 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-FILMES,REVELADORES E
FIXADORES POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES ,PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE. EMPRESAS GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS
LOTES E PREÇOS REGISTRADOS;
MEDIAL SAÚDE DIST.DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARLTDA-ITEM 06(LOTE 5B-COTA RESERVADA 20%-R$ 19.600,00)
ITEM
01(LOTE-01-EXCLUSIVO-R$
30.999.99)(LOTE-02
EXCLUSIVO-R$
32.999,9880)(LOTE
3-EXCLUSIVO-R$
29.999,9980)(LOTE
04
EXCLUSIVO-R$
22.999,9952)
(LOTE 5A-COTA PRINCIPAL 80%-R$ 54.999,98)(LOTE
06-EXCLUSIVO-R$ 19.999,9920)(LOTE 07-EXCLUSIVO-R$
41.999,9904)
CARUARU, 30DE SETEMBRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art.43, inciso VI, da Lei
n°8.666/93, o PROCESSO N°.0957.2019.CPL XI.PE.0258.SES.
FES-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
para
o
HOSPITAL
REGIONAL
PROF. AGAMENON
MAGALHÃES - HOSPAM. Empresas Vencedoras: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
E MEDICAMENTOS LTDA ME – CNPJ: 09.911.193/000168; DISMAP PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP
– CNPJ:05.864.669/0001-45; HOSPITALMED EIRELI –
CNPJ:29.868.059/0001-88; NORDMARKET DISTRIBUIDORA
LTDA – CNPJ:19.125.796/0001-37; POLAR FIX INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
CNPJ:02.881.877/0001-64; PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI – CNPJ: 26.556.283/0001-46;
PROVIDER PRODUTOS HOSPITALARES E SANEANTES LTDA
– EPP – CNPJ:26.164.075/0001-00; SAMTRONIC INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA – CNPJ:58.426.628/0001-33; SÓ SAÚDE
PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI – CNPJ:29.775.313/0001-01;
ULISSES E CORDEIRO DE SANTANA – CNPJ:26.754.510/000148 no valor global de R$ 834.457,06 (oitocentos e trinta e quatro
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos).
João Antônio Bezerra Magalhães Antunes- Gestor

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE ATA DE RP - PL.nº.0452.2019 CPL.HUOC.
PE.nº.049.2019 - Compra - Objeto: Registrar preço unitário
para medicamentos antimicrobianos, antineoplásicos e clínicos.
Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 238/2019. Fica registrada a
empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº
04.307.650/0012-98, Itens: 3 (R$ 1.440,00); 13 (R$ 122,35). Ata
ass. 26/08/2019. Ata RP Nº 237/2019. Fica registrada a empresa:
UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 07.484.373/0001-24, Itens:
16 (R$ 101,41), 17 (R$ 101,41). Ata ass. 26/08/2019. Ata RP
Nº 235/2019. Fica registrada a empresa: ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ Nº 28.911.309/0001-52, Item: 9 (R$ 24,78). Ata ass.
26/08/2019. Ata RP Nº 236/2019. Fica registrada a empresa:
COMERCIAL MOSTAERT LTDA, CNPJ Nº 11.563.145/0001-17,
Itens: 1 (R$ 103,26), 11 (R$ 66,00), 12 (R$ 280,00), 15 (R$ 3,41). Ata
ass. 26/08/2019. Ata RP Nº 239/2019. Fica registrada a empresa:
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 60.318.797/000100, Itens: 7 (R$ 79,99), 8 (R$ 57,81). Ata ass. 26/08/2019.
PL.nº.0161.2018 CPL.HUOC.PE.nº.0016.2018 - Compra - Objeto:
Aquisição de materiais médico hospitalares. Vigência: 12 meses.
Ata RP Nº 224/2019. Fica registrada a empresa: URO SURGERY
REPRESENTAÇÃO DE PRODS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA - ME, CNPJ Nº 26.773.826/0001-87, Lotes 5 (R$ 377,26),
6 (R$ 377,26). Ata ass. 29/05/2019. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO - PL nº 225/2018 CPL/HUOC PE nº 030/2018. Objeto:
Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019 à
13/11/2019. Contrato nº 003/2019. Contratado: DPROSMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES,
CNPJ Nº 11.449.180/0001-00, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 15/2017
CPL/HUOC PE nº 15/2017. Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato, período: 01/01/2018 à 16/08/2018. Contrato nº 91/2018.
Contratado: AUROBINDO PHARMA IND. FARM. LTDA, CNPJ Nº
04.301.884/0001-75. Termo Aditivo Nº1º.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Nº: 027/2019 - Modalidade: MAIOR OFERTA DE
PREÇO Nº 01/2019 - Comissão: CPL-I - Objeto Nat.: Venda de
Semoventes - Objeto Descritivo: Constitui o objeto deste certame
a venda de bovinos, destinados a recria (reprodução). - Valor
Máximo Aceitável: R$ 53.100,00. -Local e Data da Sessão de
Abertura: São Bento do Una: Estação Experimental de São
Bento, em 19 de outubro de 2019 às 10h00 - Estrada para
Capoeiras, km 03 - CEP 55370-000 - São Bento do Una – PE.
telefones: 81.3735-4904 / 99488-7291.Maiores informações
poderão ser obtidas na Estação Experimental, ou na Comissão
Permanente de Licitação-I / CPL-I - IPA, na Sede da Licitadora,
situada na Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi - Recife/PE, CEP:
50761-000, pelos telefones: (81) 3184-7261/3184-7365 e/ou 31847380, no horário das 08h às 11h30 e 14h às 16h30 de segunda
à quinta-feira e de 08h às 12h nas sextas-feiras. Recife, 02 de
outubro de 2019. Evandi Alves do Nascimento > Presidente da
CPL-I(*)(**)(***)

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0040.2019.CPL.PE.0005.PERPART/2019 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0005/2019-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: Seguro de Vida em Grupo –
OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada, para

Recife, 3 de outubro de 2019
prestação de Seguro de Vida em Grupo dos empregados da
PERPART S.A., tudo de acordo com as normas, condições,
especificações, quantitativos e preços estabelecidos no
Termo de Referência e demais anexos do Edital. – VALOR
MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 291.731,40 (duzentos e
noventa e um mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta
centavos) - INÍCIO DA DISPUTA: 15/10/2019 às 10h:30min,
horário de Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital,
com todos os seus anexos, poderão ser retirados pelos
interessados no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou no
endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de
Licitações”. Outras informações, ainda, poderão ser obtidas
na CPL, localizada na Sala 001, Térreo, do Edifício Sede da
Perpart, situado na Rua Dr. João Lacerda, 395 – Cordeiro –
Recife/PE – CEP 50.711-280 - Fone (81) 3184-5117, horário:
7h:30min., às 12h:00 e de 13h:00 às 17h:00 de segunda a
quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00. Recife,
02/10/2019, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
PROCESSOS NO INC. IV, ART 24, LEI FED. Nº 8.666/93:
Proc.0243/2019-CPLDLI.0208/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg.
de medic. tipo: lenalidomida15mg p/paciente deste Sismepe: Elfa
Medicamentos S/A, CNPJ 09.053.134.0002-26 R$176.500,80.
Recife, 2 de outubro de 2019. Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel
PM- Diretor da DASIS;

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CONTRATO
EXTRATO DE CT Nº023/19-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ nº 27.657.870/0001-9, do Proc. 0280.2018.CCPLE-VIII.
PE.0187.SAD.PROCAPE - Objeto: FORNECIMENTO DE DIETAS
PARA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E ORAL PARA
PACIENTES ADULTOS, para atender a demanda do CMH. Recife
(PE), 03.10.2019. PETRÔNIO A. G. F. FILHO - Cel PM - Diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
0087.2019.CPL.PE.0028.PMPE-CPL/Capital
Processo
nº
- Aquisição de Botas de Motociclista para o 1° Batalhão de
Policiamento de Trânsito da PMPE.
Valor: R$ 76.112.6740. Recebimento das Propostas: até 17/
OUT/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços:
17/OUT/2019 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser
retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby –
Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Fones:
(81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 02/OUT/2019 – André Felipe
Araújo P. do Nascimento – Maj PM – Presidente da CPL/Capital.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2016. Pregão Eletrônico nº
35/2016, Processo nº 053.2016.IV.PE.035.SCC. Prorrogação e
reajuste da contratação de empresa especializada em locação
de recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e
manutenção de Estações de trabalho, para atendimentodo
Escritório de Representação do Governo do Estado de
Pernambuco em Brasília. Contratado: Qualificar – Gestão
Terceirizada de Serviços Corporativos e Tecnologia LTDA – EPP.
CNPJ/MF nº 04.752.792/0001-01. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 32.513,76.Vigência: de 15/09/2019 a 14/09/2020.
Recife, 13/09/2019. Gestor do Órgão: Antônio Mário da Mota
Limeira Filho.

CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 021/2019–CAMIL;
Processo nº 0114.2019.CCPLEV.PE.0078.SAD.CAMIL; Pregão
Eletrônico nº 0078.2019; Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIREL.; Objeto Natureza:
Prestação de serviço. Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação
Predial; Vigência: 1º/10/2019 a 30/09/2020. Valor: R$ 103.450,80.
Valor empenhado: R$ 21.587,60; Empenho: NE000258, de
30/09/2019. Assinatura: 1º/10/2019.
Recife, 02 de outubro de 2019.
Cel PM - Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar

SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 0028.2019.CCD.IN.0002.
CAMIL, Processo nº 041/2019, com base no caput do Artigo
25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO: assinaturas anuais de jornais.
EMPRESA: AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A
(DIÁRIO DE PERNAMBUCO). Valor: R$ 1.171,52 (mil cento e
setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Recife/PE, 02
de outubro de 2019. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM.
Chefe da Casa Militar

Corpo de
Bombeiros

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