DOEPE 17/09/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 418, DE 13/09/2019.
EMENTA: PROCEDE REINTEGRAÇÃO DE EX-MILITAR ESTADUAL DA PMPE POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no uso das suas atribuições, considerando o que preestabelece o Inciso XVI
da Art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de junho de 1994, e em cumprimento
à Decisão com força de Mandado exarada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda-PE na Ação
Ordinária nº 0041696-58.2019.8.17.2990, que tive como Autor: WISLLES DA SILVA SOUZA e como Réu: Estado de Pernambuco,
Secretaria da Fazenda, PGE- Procuradoria do Contencioso Cível, considerando ainda o teor do Oficio Email nº 2847/19 – PC, de
26/08/2019, da Procuradoria Geral do Estado e do Ofício Nº 41-PMPE-DEAJA-EXEC/CONTENCIOSO, de 28/08/2019, constantes do
SEI nº 3700000987.002444/2019-05, RESOLVE: Reintegrar às fileiras da Polícia Militar de Pernambuco, por decisão judicial, até ulterior
decisão do supracitado Juízo, o Ex-Sd PM Mat. 980689-0 WISLLES DA SILVA SOUZA, licenciado “Ex-Officcio” a bem da disciplina
conforme publicado no Boletim Geral PMPE nº 185 de 03/10/2006;II- Determinar à DGP que adote as providências na esfera de suas
atribuições;III -Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação em DOE – CUMPRA-SE. Cel PM - VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Comandante Geral da PMPE.
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2016
AMANDA JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIMENTEL
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016
ANA MARIA DA SILVA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016
BRUNO VINICIUS TORRES DE MORAIS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2016
EDILSON TIAGO GOMES FILHO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2016
HANNAH MARIA SOARES DE FREITAS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2016
JESSICA AMARAL PINHEIRO FLORENCIO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2016
JULIETE FANY DOS SANTOS BARROS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2016
MARCELLA NAYADE SANTIAGO MORAIS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2016
OSVALDO BATISTA DA SILVA NETO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2016
PALLOMA SOUZA DE OLIVEIRA
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2016
RENATA RAIANE SILVA SANTOS
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2016
SUELLEN NATHALIA DE LIMA MELO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2016
TARSILA FERNANDA BEZERRA DE BRITO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016
VALDETE MARIA FELICIANO DA SILVA DOS SANTOS
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 14/2019 -UCAP/SUADP, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
PROCESSO Nº
00011200144001802/2019-45
NOME
OZEMILTON SOARES DA SILVA
MATRÍCULA
108.346-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A Gerente Geral de Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO
DEFERIR o pedido formulado pelo servidor abaixo, nos termos do Parecer n° 182/2019 datado de 06/09/2019, da GEJUR/SAD
Processo SAD Nº
6605691-6/2018
Servidor
Inácio Rodrigues dos Santos
Matrícula
128.755-9
Órgão
SAD
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE N° 048, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido nos artigos
5º e 6º do Decreto n° 46.853, de 07 de dezembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para, durante mandato de 3(três anos), compor a Comissão de Ética da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado:
Membros Titulares
Roberta Lobo Carneiro da Cunha
Vilela, matrícula n° 395.903-1
Juliano Ferro de Sousa Porfírio,
matrícula n° 299.780-0
Marta Carolina de Souza Gomes
Santiago, matrícula n° 299.794-0
Membros Suplentes
Representatividade
Mateus Gonçalves Brito, matrícula n° 380.028-8.
Secretária da SCGE
Karina Mariz de Morais Serrano, matrícula n°
366.400-7.
Associação dos Servidores de Controle
Interno de Pernambuco – ASCIPE
Gerência de Gestão de Pessoas –
GGP/SCGE
João Alberto da Silva Amaral, matrícula n° 299.779-7.
Recife, 17 de setembro de 2019
Art. 2°. Fica revogada a Portaria SCGE n° 024, de 31 de julho de 2018.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 048/PMPE/DGP-2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial
Militar. (3900032434.000712/2019-23) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art.
1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares
e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22
de dezembro de 2006. Resolve: I – Reverter, o CB PM Mat. 103201-1/Lécio Souza de Barros, por haver interrompido a Licença para
Tratamento de Saúde (LTS), tendo apresentado Dispensa de Tratamento de Saúde (DTS) de 90 (noventa) dias, conforme informado
através do Ofício nº 1124 (3248589), de 09 de setembro de 2019, oriundo do 20º BPM; II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para
classificar o Militar em lide no 20º BPM; III – A presente Portaria entra em vigor a contar de 05 de setembro de 2019. Vanildo Neves de
Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Daniel Henrique Dias Wanderley – Cel PM Resp. pela Diretoria
de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 412, DE 11/09/2019.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 101, inciso
XVI, do Decreto 17.589, de 16 JUL 1994 (Regulamento Geral da PMPE), atendendo ao teor constante no Ofício nº 143/2019 – Dcr/2ª
CCr, SEI nº 3900037260.004060/201959,de 02 SET 2019,oriundo do TJPE, que comunicou condenação proferida nos autos do processo
nº 000028608.2015.8.17.0000, relacionado com o processo nº 0016863-39.2007.8.17.0001 oriundo da 8ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, onde figura como Réu o Ex-CB PM Mat. 24067-2 ROBERTO DOMINGOS DA SILVA, e consta na documentação anexa, para
os devidos fins, cópia do Acordão de 06JUN19, que determinou a perda da graduação do Militar em questão, por haver no dia 04FEV07
ter praticado delito tipificado no art. 159, § 1º , c/c art. 29, ambos do Código Penal e por isso condenado à pena de 19 (dezenove) anos
de reclusão; e considerando haver o réu sido excluído a bem da disciplina através de deliberação do Secretário de Defesa Social, de
28 AGO 2012, publicada no DOE nº 171, de 07 SET 2012, em decorrência dos fatos apurados por meio do Conselho de Disciplina nº
038/2008, que tramitou na 2ª CPDPM da Corregedoria Feral, este Comandante Geral RESOLVE:I–Excluir das fileiras da Polícia Militar de
Pernambuco o Ex-CB PM Mat. 24067-2 ROBERTO DOMINGOS DA SILVA, caso, por qualquer motivo, este tenha seu vinculo funcional
restabelecido com a corporação policial militar, por haver sido decretada a sua perda de graduação militar pelo TJPE; II-À DGP para
providências decorrentes; III-Publique-se em DOE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 417/PMPE - DGP - 1 ,13 SET 2019 (SEI Nº 3900009187.000019/2019-06)
EMENTA: Nomeação de Soldado por Ordem Judicial
O Comandante Geral no uso das atribuições em que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; e, Considerando o Ato Governamental nº 7065, de 11 SET 2019, publicado no DOE
nº 174, de 12 SET 2019, que nomeou através do processo nº 0054070-95.2016.8.17.8201, o candidato LUIS HENRIQUE PORTELA
FREIRE, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 052, de 12 AGO 2019 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, RESOLVE: I–Publicar o cadastro do
Soldado PM Matrícula nº 123483-8 LUIS HENRIQUE PORTELA FREIRE, RG 61355 PMPE, recém nomeado, em cumprimento à decisão
judicial constante no Processo em epígrafe, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da
Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE;II–À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições,
para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e, III–Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CEL PM - VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA SDSCJ Nº 165 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe a Lei Estadual n° 6.123/1968, resolve: Art. 1.º. Designar Eugênia Carla Cavalcanti, Mat. 336.744-4, Eduardo Rodrigues
Barros, Mat. 167.511-7 e Taciana Guimarães Duarte, Mat. 343.172-0 para compor a comissão de sindicância destinada a apurar eventual
responsabilidade funcional que deu ensejo ao T.A.C.- Termo de Ajuste de Contas ao Contrato N.008/2013.Art. 2.º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 161 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, os 1º termos aditivos dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
EDUCADOR
103/2017
JONES LOURENÇO DA SILVA
384.440-4
CRAUR
01/09/19
31/08/21
SOCIAL
EDUCADOR
107/2017
VALDETE CARVALHO DO NASCIMENTO
384.440-4
CRAUR
05/09/19
04/09/21
SOCIAL
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 164 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 038/2013, de 29/04/2013, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento do instrumento contratual administrativo abaixo:
CONTRATO NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
LIBERDADE
086/2013
MÔNICA MARIA DE ANDRADE
355.752-9
PEDAGOGA
10/09/13 09/09/2019
ASSISTIDA
SILENO SOUSA GUEDES - Secretario de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 166 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de FABIANA BEZERRA ALVES, Educador Social, mat. 395.652-0, contrato nº 028/2019-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 06/09/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 168/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Determinar que o servidor EDSON VILELA DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 3136, tenha exercício na Secretaria Executiva de Políticas para a Criança e Juventude, desta Secretaria,
atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2019.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 05/09/2019, Portaria nº 154, de 02-09-2019, Onde se lê: retroagindo seus efeitos a 01/09/2019, Leia-se:
retroagindo seus efeitos a 01/08/2019.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 023/2019 de 17 de setembro de 2019 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.
br - Edital de Chamamento Público nº 001/2019: Seleção Pública de Organização da Sociedade Civil de Direito Privado sem fins
econômicos, para celebrar Termo de Colaboração, visando execução de serviços técnicos especializados de GESTÃO E ASSESSORIA
TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES CONCERNENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS,
VINCULADO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEASS / SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 16 DE 09 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 5569 - Remover MARIA JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, III, A, mat. 189.745-4, para a Unidade de Desenvolvimento de Pessoas da
GRE R. Sul com 200 h/a mensais a partir de 23.07.19. 0442998-0/2019.
Nº 5570 - Dispensar MARIA REJANE CAMPOS PEREIRA FREITAS, Prof. LPE, III, D, mat. 159.895-3, da função de Chefe da Unidade
de Acompanhamento de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio, da GRE de Arcoverde, a partir de 02.09.19. 0449058-3/2019.
Nº 5571 - Designar MARIA REJANE CAMPOS PEREIRA FREITAS, Prof. LPE, III, D, mat. 159.895-3 para a Função de Chefe da
Unidade de Acompanhamento de Jovens e Adultos e Correção de Fluxo/CGDE, da GRE de Arcoverde, atribuindo-lhe a Gratificação de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 02.09.19. 0449058-3/2019.
Nº 5572 - Remover FABIANA MARIA SABINO DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.318-7, Readaptado Definitivo, para a Esc. Manoel Bastos
Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 22.08.19.1400005269.000239/2019-58.
Nº 5573 – Remover RONALDO DA SILVA CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.230-2, para Esc. Capitão André
Pereira Temudo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 23.05.19. 0431923-4/2019
Nº 5574 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Educação Física de MOACIR TRINDADE DE LUCENA JUNIOR, Prof. LP, I, A,
mat. 394.111-6, loc. na EREM Edson Simões, São Jose do Egito, GRE de Afogados a partir de 18.02.19. 0422156-2/2019.
Nº 5575 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da SDS, com base na Lei 13.354 de 13.12.07, no
inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108, de 14.05.08 e no parágrafo 2°, artigo 1º da Lei Complementar nº 396, de 30.11.18, no
período de 12.08.19 à 27.12.19, de HEBER ENOS SOUSA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 383.229-5. 0448115-8/2019.
Nº 5576 - Atribuir a gratificação de localização especial para WILSON GERALDO DE MENEZES, Prof., LPE, III, D, mat. 172.248-4,
localizado na ETE Cícero Dias, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Dec. nº 36.121, de 21.01.2011, e
LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 1400004076.000698/2019-36.
Nº 5577 - Atribuir a gratificação de localização especial para GUSTAVO ADALBERTO DE FRANÇA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 393.514-0,
localizado na EREM Abílio de Souza Barbosa, Orobó, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019. 0417454-7/2019.
N° 5578 - Localizar DANIELA NUNES DE ANDRADE, Prof., LP, I, A, mat. 394.141-8, na EREM Solidônio Pereira de Carvalho, Quixaba,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.06.2019.