DOEPE 16/08/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de agosto de 2019
aos usuários do Sistema de Saúde dos Militares Estaduais
de Pernambuco – SISMEPE na Região Metropolitana do
Recife, conforme tabela própria de serviços e procedimentos.
Os interessados deverão se dirigir à Divisão de Contratos da
Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde – DASIS,
no período de 19.08 a 20.09.19, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados, no horário das 08:00 às 11:00 h e das 13:00 às
15 h, na Rua Betânia, S/N, 3º andar, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-170, Fone (81) 3181-1457, para entrega da proposta de
solicitação de credenciamento e dos documentos de habilitação
descritos no Projeto Básico, não sendo aceito qualquer proposta
após a data prevista. O Projeto Básico de Credenciamento
encontra disponível no site www.sismepe.pe.gov.br nas abas
CENTRO>DASIS>LICITAÇÕES>ITEM18 e as Tabelas de
Honorários e Pacotes encontram-se disponíveis no site www.
sismepe.pe.gov.br nas abas SISMEPE>TABELAS DO SISMEPE.
Recife, 15.08.19. Cel PM Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira
Filho. Diretor.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PESSOAS JURÍDICAS PARA
ATENDIMENTO COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO
SISMEPE. Estão abertas as inscrições para o credenciamento,
em caráter excepcional, de Clínicas e Hospitais Especializados
em Oncologia, para atendimento complementar aos usuários
do Sistema de Saúde dos Militares Estaduais de Pernambuco –
SISMEPE na Região Metropolitana do Recife, conforme tabela
própria de serviços e procedimentos. Os interessados deverão se
dirigir à Divisão de Contratos da Diretoria de Apoio Administrativo
ao Sistema de Saúde – DASIS, no período de 19.08 a 20.09.19,
de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 08:00 às
11:00 h e das 13:00 às 15 h, na Rua Betânia, S/N, 3º andar, Derby,
Recife (PE), CEP 52.010-170, Fone (81) 3181-1457, para entrega
da proposta de solicitação de credenciamento e dos documentos
de habilitação descritos no Projeto Básico, não sendo aceito
qualquer proposta após a data prevista. O Projeto Básico de
Credenciamento encontra disponível no site www.sismepe.
pe.gov.br nas abas CENTRO>DASIS>LICITAÇÕES>ITEM18 e as
Tabelas de Honorários e Pacotes encontram-se disponíveis no
site www.sismepe.pe.gov.br nas abas SISMEPE>TABELAS DO
SISMEPE. Recife, 15.08.19. Cel PM Petrônio Araújo Gonçalves
Ferreira Filho. Diretor.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Avisos de Licitação
Processo
nº
0062.2019.CPL.PE.0017.PMPE-CPL/Capital
Registro de Preços para eventual Fornecimento de Medalhas
Pernambucana do Mérito Musical Militar Capitão Zuzinha,
MPMMMCZ, para a PMPE. Valor: R$ 18.986,6600. Recebimento
das Propostas: até 30/AGO/2019 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 30/AGO/2019 às 10h30min. Processo
nº 0071.2019.CPL.PE.0021.PMPE-CPL/Capital. Registro de
Preços para eventual Fornecimento de Travesseiros, Fronhas e
Lençóis para a PMPE. Valor: R$ 275.314,4100. Recebimento
das Propostas: até 02/SET/2019 às 10h00 (Horário de Brasília).
Disputa de Preços: 02/SET/2019 às 10h30min. OBS: Os editais
na íntegra poderão ser retirados na CPL/Capital, sito a Rua Amaro
Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail [email protected].
gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife,
15/AGO/2019 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – Maj PM –
Presidente da CPL/Capital.
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo nº 056/2019 - LICON, Modalidade: Dispensa de
Licitação Nº 014/2019, Objeto Nat: Prestação de Serviços.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços
de manutenção, recarga, pintura, reposição de peças e testes
hidrostáticos em equipamentos de proteção contra incêndio
instalados na Porto do Recife. Contrato: 2019/028/00. Contratada:
EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCENDIO LTDA.
CNPJ: 05.974.275/0001-40. Valor Global: R$ 5.065,00 (cinco mil
e sessenta e cinco reais). Prazo: 45 dias. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 13.303/2016 e suas alterações posteriores. Recife,
15 de agosto de 2019. Erasmo Siqueira Neto – Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS E RERRATIFICAÇÕES
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/16, Colônia dos
Pescadores de Rio Formoso Z-7, Município de Rio Formosos,
CNPJ: 01.814.677/0001-26, Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio a contar de 29/07/19 a 28/02/20 e o acréscimo no
valor do convênio, valor inicial era de R$ 283.706,80, passa a
ser de R$ 311.206,80, sendo R$ 238.446,80 pelo prorural e R$
72.760,00 da OPF., Assinatura: 26/07/19.-3º Termo Aditivo ao
Convênio nº 031/16, Associação dos Pequenos Produtores
do Assentamento Sol Nascente, Município de Bonito, CNPJ:
08.034.628/0001-10, Objeto: Ampliação do objeto conveniado
no valor de R$ 17.303,89, Assinatura: 25/07/19.- 5º Termo
Aditivo ao Convênio nº 061/14, Associação de Apoio aos
Agricultores das localidades de Guaribas Salvador e Lagoa
Escondida, Município de Vertente, CNPJ: 05.636.230/000165, Objeto: Utilização de saldo de aplicação do convênio, valor
de R$ 2.778,86, Assinatura: 23/06/19.- 5º Termo Aditivo ao
Convênio nº 063/14, Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Chã de Maltez, Município de Buenos Aires, CNPJ:
04.675.388/0001-81, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 28/06/19 a 31/03/20, Assinatura: 25/06/19.- 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 005/17, Associação Comunitária Rural
dos Sítios Rúzio e Igrejinha, Município de Ibimirim, CNPJ:
11.364.794/0001-99, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 26/05/19 a 31/03/20, Assinatura: 23/05/19.- 9º Termo
Aditivo ao Convênio nº 007/16, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Sítio dos Quatis, Município de Feira
Nova, CNPJ: 08.257.201/0001-80, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 28/07/19 a 31/03/20, Assinatura:
24/07/19.- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/14, Associação
Comunitária do Assentamento Cacimba Nova, Município
de Pedra, CNPJ: 11.293.457/0001-58, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 23/12/18 a 22/12/19, com efeito
retroativo a data de assinatura: 17/12/18.- 2º Termo Aditivo ao
Convênio nº 045/16, Associação dos Moradores do Povoado
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
São Francisco, Município de Pedra, CNPJ: 12.512.668.000105, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
13/12/18 a 12/12/19, com efeito retroativo a data de assinatura:
12/12/18.- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/14, Associação
dos Pequenos Agricultores Indígena da Aldeia Mina Grande,
Município de Buíque, CNPJ: 15.536.219/0001-87, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 14/08/18 a
13/08/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 13/08/18.2º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/16, Associação dos
Pequenos Produtores Rurais e Pecuaristas do Sítio Papagaio
de Cima e Adjacências, Município de Pesqueira, CNPJ:
02.292.827/0001-41, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 24/02/19 a 23/02/20, Assinatura: 22/02/19.- 4º Termo
Aditivo ao Convênio nº 049/16, Associação dos Pequenos
Produtores Rurais do Engenho Bosque, Município de Escada,
CNPJ: 02.228.785/0001-80, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 14/12/18 a 13/06/19, com efeito retroativo
a data de assinatura: 13/12/18.- 8º Termo Aditivo ao Convênio
nº 029/14, Associação dos Agricultores e Agricultoras do
Assentamento Coepe, Município de São Lourenço da Mata,
CNPJ:10.569.603/0001-62, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 21/10/18 a 20/10/19, com efeito retroativo
a data de assinatura: 17/10/18. - 9º Termo Aditivo ao Convênio
nº 020/14, Associação dos Moradores do Engenho Tombador,
Município de Palmares, CNPJ: 01.024.375/0001-54, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/10/18 a
23/04/19, com efeito retroativo a data de assinatura: 22/10/18. 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/13, Associação GJNIK
– Grupo Jovens Indígena Nazário – Kambiwá, Município
de Ibimirim, CNPJ: 11.293.457/0001-58, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 29/07/16 a 28/01/17, com
efeito retroativo a data de assinatura: 28/07/16. - 6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 066/13, Associação GJNIK – Grupo
Jovens Indígena Nazário – Kambiwá, Município de Ibimirim,
CNPJ: 11.293.457/0001-58, Objeto: Prorrogação da vigência
do convênio a contar de 29/01/17 a 28/07/17, com efeito
retroativo a data de assinatura: 27/01/17. - 7º Termo Aditivo ao
Convênio nº 027/14, Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Antônio Conselheiro, Município de Gameleira,
CNPJ: 02.828.686/0001-10, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 03/06/17 a 02/12/17, com efeito retroativo a
data de assinatura: 02/06/17. - 10º Termo Aditivo ao Convênio
nº 042/12, Associação Rural dos Moradores do Sítio Serra
Nova, Município de Bodocó, CNPJ: 24.301.301/0001-13, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/07/17 a
23/01/18, com efeito retroativo a data de assinatura: 04/07/17. - 2º
Termo Aditivo ao Convênio nº 042/12, Associação Comunitária
Agropecuária dos Produtores da Giboia, Município de Santa
Filomena, CNPJ: 04.685.062/0001-35, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 03/10/16 a 02/10/17, com
efeito retroativo a data de assinatura: 30/09/16. - 1º Termo
de Rerratificação ao Convênio nº 013/14, Associação dos
Produtores e Produtoras Rurais do Assentamento Paulo Freire
- APRAPAF, Município de Itacuruba, CNPJ: 08.932.643/0001-85,
Objeto: O presente termo a retificação da Cláusula Primeira, dos
1º e 6º Aditivos e, da Cláusula Segunda dos 2º 3º 4º e 5º Aditivos,
1º Termo, onde se lê: a contar do dia 06/12/14 a 06/06/15, leia-se:
03/12/14 a 02/06/15; 2º Termo, onde se lê: a contar do dia 07/06/15
a 07/12/15, leia-se: 03/06/15 a 02/12/15; 3º Termo, onde se lê: a
contar do dia 08/12/15 a 08/06/16, leia-se: 03/12/15 a 02/06/16; 4º
Termo, onde se lê: a contar do dia 08/06/16 a 08/12/16, leia-se:
03/06/16 a 02/12/16; 5º Termo, onde se lê: a contar do dia 08/12/16
a 08/06/17, leia-se: 03/12/16 a 02/06/17; 6º Termo, onde se lê: a
contar do dia 09/06/17 a 08/06/18, leia-se: 03/06/17 a 02/12/17,
com efeito retroativo a data de assinatura: 12/06/17. - 1º Termo
de Rerratificação ao Convênio nº 066/13, Associação GJNIK
– Grupo Jovens Indígena Nazário – Kambiwá, Município de
Ibimirim, CNPJ: 11.293.457/0001-58, Objeto: Objeto: O presente
termo a retificação da Cláusula Terceira do 3º Aditivo e a Cláusula
Primeira do 4º Aditivo, 3º Termo, onde se lê: a contar do dia
28/07/15 a 28/07/16, leia-se: 28/07/15 a 28/01/16; 4º Termo, onde
se lê: a contar do dia 29/07/16 a 29/07/17, leia-se: 29/01/16 a
28/07/16, Assinatura 21/01/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO GGLIC - CCPLEIX
PROCESSO Nº 0147.2019.CCPLE-IX.PE.0101.SAD.SEFAZ-PE
OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviço de
“Software Assurance” (SA), programa da Microsoft que permite
a atualização de novas versões, atualização de segurança e
atualização de patches (correções) de software, para 3.300
(três mil e trezentas) licenças de uso de softwares Microsoft
já pertencentes à SEFAZ-PE. Valor máximo estimado: R$
1.649.231,37 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil,
duzentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Entrega
das Propostas até: 29/08/2019 às 09h55. Início da Disputa:
29/08/2019 às 10h00, Horário de Brasília. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Talitha Martins, Pregoeira da CCPLE IX em
exercício.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018. Pregão Eletrônico nº
01/2018, Processo nº 03/2018. Prorrogação da contratação
de empresa para prestação de dedetização e controle de
pragas (desinsetização, descupinização e desratização) visando
promover ações de caráter preventivo e corretivo com aplicação
de produtos específicos para um tratamento eficaz com revisões
periódicas nas dependências da Gerência Geral da Secretaria da
Casa Civil. Contratado: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA
EPP nº. 12.882.148/0001-86, Valor do Contrato: R$9.300,00.
Vigência: de 22/05/2019 a 23/05/2020. Recife, 22/05/2019.
Gestor do Órgão: Nilton da Mota Silveira Filho.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2016. Processo nº 275.2013.
III.PE.162.SAD. Pregão Eletrônico nº 162/2013.Prorrogação do
contrato de locação de veículos administrativos, para atender
as necessidades do Governo do Estado, de acordo com o
Termo de Referência. Contratado: CS BRASIL TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
CNPJ:10.965.693/0001-00.Vigência: de 01/06/2019 a 31/09/2019.
Recife, 01/06/2019. Gestor do Órgão: Nilton da Mota Silveira Filho.
Ano XCVI • NÀ 155 - 11
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Contrato Nº 047/2019-GAB/SDS – OBJETO: Contratação da
Empresa CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de
climatização e exaustão das salas de necropsia do Complexo
de Polícia Científica de Palmares – CPC/PALMARES, localizado
na Rua Projetada, S/N, Palmares/PE. Valor Total Anual R$
259.999,99 CONTRATADA: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.
EMPENHO: 2019NE000864, no valor de R$ 108.333,33; datada
de 01AGO2019. ORIGEM: PL nº 0027.2019.CPL-II.PE.0011.
DAG-SDS; PE nº 0011/2019-CPL II/SDS. Recife-PE, 16AGO2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0070.2019.CPL I. PE. 0041.SEDUC,
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor das empresas PONTUAL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 13.569.390/0001-67, Lote 01-Cota
Principal, no valor total de R$ 622.050,00; Lote 03-Cota Principal,
no valor total de R$ 3.442.920,00; Lote 05-Cota Principal, no
valor total de R$ 3.657.160,00; Lote 07-Cota Principal, no valor
total de R$ 3.592.160,00; Lote 09-Cota Principal, no valor total
de R$ 4.165.980,00 e LIVRARIA PRAÇA DE CASA FORTE
EPP, CNPJ 19.288.546/0001-18, Lote 02-Cota Reservada, no
valor total de R$ 206.960,00; Lote 04-Cota Reservada, no valor
total de R$ 1.147.640,00; Lote 06-Cota Reservada, no valor total
de R$ 1.219.010,00; Lote 08-Cota Reservada, no valor total de
R$ 1.197.300,00; Lote 10-Cota Reservada, no valor total de
R$ 1.388.660,00, por terem proposto os menores valores para
os respectivos lotes e cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 15/08/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro
Público da SEE.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2014-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Supressão parcial do objeto contratado no percentual de
47,14%, correspondente à redução no valor mensal de R$
528.553,08, equivalente à diminuição do quantitativo em 198
veículos, passando o quantitativo de 420 para 222 viaturas, a
contar de 18/03/2019; 1.2 O valor total da contratação passará
de R$ 13.605.278,40 para 7.191.361,44, correspondendo o valor
mensal de R$ 599.280,12, relativos à locação de 222 viaturas;
CONTRATADA: CITYLOC CT - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
E SERVIÇOS LTDA; ORIGEM: ARP nº 006/2013-SAD; PL nº
076.2012.II.PE.050.SAD; PE nº 050/2012-SAD. Recife-PE,
15AGO2019 FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS: ESTADO DE
PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL,
DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁPE, OBJETO: DOAÇAÕ DE BENS MÓVEIS de 07 (sete) veículos,
Honda XR 250 TORNADO, Placas KLK 8817, KHL 0668, KHS
5781; Honda XRE 300 Placa KLB 2809; YAMAHA/LANDER XTZ
250 Placa PFH 3531; GM/BLAZER ADVANTAGE Placa JJQ
5113; NISSAN FRONTIER 4X4 XE Placa KJG 9639. Recife-PE,
14AGO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada – SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0051.2019.CPL-I.PE.0022.DAG.SDS
OBJETO: RP eventual aquisição de testes imunocromatográficos,
para o IGFEC/SDS/PE subordinado a GGPOC/SDS.
VENCEDORA: VISION MEDICA EIRELI ME, CNPJ –
23.039.218/0001-55, Itens 1 e 3. Valor total Adjudicado: R$
41.364,00. Recife, 15/08/2019. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA
COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL nº 0042.2019.CPL-I.PE.0018.DAG.SDS
OBJETO: RP eventual Fornecimento com Montagem de Armários
em Aço para a SDS. VENCEDORA: ANSPORDE COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ – 23.821.029/0001-30. Valor
total Adjudicado: R$ 267.500,00. Recife, 15/08/2019. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 048/2019-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos sistemas de climatização e exaustão das salas
de necropsia do Instituto de Medicina Legal de Petrolina – IML
Petrolina, localizado na Avenida Sete de Setembro, S/N, Ouro
Preto, Petrolina - PE. Valor Total R$ 139.999,97 CONTRATADA:
CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. EMPENHO: 2019NE000865,
no valor de R$ 58.333,33; datada de 01JUL2019. ORIGEM: PL nº
0028.2019.CPL-II.PE.0012.DAG-SDS; PE nº 0012/2019. RecifePE, 16AGO2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0027.2019.CEL.PE.0014.SDSCJ. Objeto: Contratação de
empresa especializada a fim de fornecer mão de obra qualificada,
com encargos sociais para executar os serviços de manutenção
predial preventiva, corretiva e de requalificação, nos imóveis
vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude do Estado de Pernambuco – SDSCJ, de conformidade
com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor
Máximo Estimado: R$ 239.074,80 (duzentos e trinta e nove mil
setenta e quatro reais e oitenta centavos). Recebimento das
propostas: até 29/08/2019, às 09:00h. Abertura das Propostas:
29/08/2019, às 09:05h. Início da Disputa: 29/08/2019, às 09:10h. A
cópia do Edital na íntegra está no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Informações pelos fones 81 31833025/3060. Recife, 15/08/2019.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 001/2019-CPL – TP Nº 001/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O CANAL DA MALÁRIA
– OLINDA – PE. A Comissão Permanente de Licitação – CPL
torna público que de acordo com publicação do Aviso de Licitação
veiculado no DOE de 15/08/2019, onde se lê: Secretaria Executiva
de Gestão de Investimento - SEGIN. Leia-se: Coordenadoria
Contábil/GGAF e onde se lê: 03 dias úteis (19/08/2019). Leia-se:
08 dias úteis (28/08/2019). Recife, 15/08/2019. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS – ME – EPP
– MEI
PL Nº 0083.2019.CPL-II.PE.0045.SEDUC. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE EVENTOS
ESPORTIVOS, PARA ORGANIZAR, COORDENAR E PRESTAR
OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA 21ª
EDIÇÃO DOS JOGOS SOLIDÁRIOS DA PESSOA IDOSA DE
PERNAMBUCO. Valor estimado: R$ 30.552,9980; Recebimento
de Propostas até: 29/08/2019 às 10h00. Disputa de preços:
29/08/2019 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 15 de agosto de 2019.Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.044.2018.CPLOSE.PE.015.2018.SEDUC
OBJETO:
Elaboração de projetos e serviços técnicos de engenharia Lotes
01, 02 e 03. Data inicial de propostas: 19/08/2019 às 14:00 horas.
Data final de propostas: 03/09/2019 às 14:00 horas e Data inicial
da disputa: 03/09/2019 às 15:00 horas. O Edital encontra-se
disponível nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida
Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas. Recife, 15 de agosto de
2019. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 012/2019-SEE/PE - 1ª Publicação – PL. nº0020/2019.
CCPLE-V. PE. n°0014.SAD.SEDUC resolve publicar o preço
registrado para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais
merendeiros. Empresa vencedora: SERVITIUM EIRELI, CNPJ:
00.558.943/0001-34. Valor total da ARP R$ 11.199.313,08.
Vigência: 15/08/2019 a 14/08/2020. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2017- CEL/OSE/SEPLAG
SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO
SBQC Nº 002/2017
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Permanente
de Licitação de Recursos Hídricos, a licitação referente ao
PROCESSO em epígrafe - SBQC Nº 002/2017, cujo objeto
consiste na Contratação de Serviços Técnicos Especializados
de Consultoria para Atualização do Plano Estadual de Recursos
Hídricos do Estado de Pernambuco (PERH/PE) e ADJUDICO
os serviços a empresa vencedora do certame: CONSÓRCIO
PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A. e ALFASIGMA
CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº
34.545.645/0001-21, no valor global de R$ 2.017.999,95 (dois
milhões, dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos). Recife, 15 de Agosto de 2019. Simone
Rosa da Silva. Secretária Executiva de Recursos Hídricos.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PL.002.
TP.02.2019.CEL e PL.003.TP.03.2019.CEL
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
os Processo Licitatório Nº 002.TP.02/2019 – Tomada de Preços
nº 02/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.002.TP.02.2019 à
empresa AB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.199.546/0001-62,
com o valor global de R$ 158.955,37 (cento e cinquenta e oito
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
Recife, 16 de agosto de 2019. Pedro Eurico de Barros e Silva,
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, atualizada,
os Processo Licitatório Nº 003.TP.03/2019 – Tomada de Preços
nº 03/2019, ADJUDICANDO o objeto do PL.003.TP.03.2019 à
empresa W.M. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
- EPP, CNPJ: 18.259.511/0001-98, com o valor global de R$
141.044,47 (cento e quarenta e um mil, quarenta e quatro reais
e quarenta e sete centavos) Recife, 16 de agosto de 2019. Pedro
Eurico de Barros e Silva, Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TA AO CT N° 024/2017 - SJDH. CONTRATADO. LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual por um período de 12
(doze) meses, de 03/08/2019 até 02/08/2020 e a inclusão da nota
de empenho nº 2019NE000150 para continuação da prestação do
serviço de controle, operação e fiscalização de portaria. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
4º TA AO CT N° 018/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.