DOEPE 04/07/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 026/2019; DISPENSA. Nº 003/2019. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE) torna público que realizou Dispensa de
Licitação fundada nos artigos 38 e 24, IV da Lei 8.666/93 destinado
a Prestação de serviço emergencial na manutenção corretiva
dos equipamentos da lavanderia industrial hospitalar
instalado na Unidade de Saúde Raimundo Francelino Aragão,
deste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, A empresa:
P&P – instrumentos de precisão e equipamentos médicos LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.021.858/0001-44, com o valor total
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 027/2019; P.P. Nº 024/2019 - SRP Objetivando: Aquisição
de pneus novos 1° linha, certificados pelo INMETRO, para os
veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde deste
município de Santa Cruz do Capibatibe/PE, no período de
doze meses. EXCLUSIVO PARA ME E EPP, VL. Estimado R$
126.990,67 (cento e vinte e seis mil, novecentos e noventa reais
e sessenta e sete centavos) Nat. Compras. Data e Hora de
Abertura: 16/07/2019 às 11hrs.
P.L.N.º 028/2019; P.P. Nº 025/2019 - Objetivando: Aquisição de
equipamento de colposcopia para atender as necessidades
dos usuários do SUS do Município de Santa Cruz do Capibatibe/
PE. EXCLUSIVO PARA ME E EPP. Através de emenda parlamentar
de nº 11196515000117005. VL. Estimado R$ 9.126,67 (nove mil,
cento e vinte e seis e sessenta e sete centavos) Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 16/07/2019 às 14hrs.
P.L.N.º 029/2019; P.P. Nº 026/2019 - Objetivando: Aquisição de
equipamentos antropométricos (balanças), para atender as
necessidades dos Usuários do SUS do município de Santa
Cruz do Capibatibe/PE, através da portaria nº 2.715/GM/MS
EXCLUSIVO PARA ME E EPP, VL. Estimado R$ 11.826,33 (onze
mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 17/07/2019 às 09hrs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 995033913 / 99105-9647, (81) 3731-8753, no horário de expediente das
7hs ás 13hs, ou através do e-mail: [email protected] de
Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 02/07/2019 Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LEILÃO
A Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
divulga o Processo 46/2019 - LEILÃO 002/2019, que será
realizado na Data 19 de julho de 2019 às 10h00min no Setor
de Transportes do Município, localizado à Rua José Vicente
de Araújo, s/n, Bairro Centro, Afrânio/PE, CEP: 56.360-000. O
leiloeiro oficial Luciano Resende Rodrigues, Jucepe n° 315/98,
levará a leilão público bens inservíveis do uso desta Prefeitura,
tais como: veículos, máquinas, sucatas e materiais conforme
autorização do Exmo. Sr. Rafael Antônio Cavalcanti, Prefeito
Municipal. Maiores informações e Editais na íntegra: (81) 30480450 ou pelos sites: www.lancecertoleiloes.com.br/www.
afranio.pe.gov.br. Afrânio/PE, 04/07/2019. Eduardo Ramiro
Costa - Secretário de Administração, Finanças e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DECRETO Nº 032/2019.
Dispõe sobre a rescisão de Contrato Administrativo, por
descumprimento de cláusulas, aplica sanção contratualmente
prevista e estabelecida em normas positivas que o regulam, e
dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 70,
IV, e 93, I, alínea “o”, da Lei Orgânica Municipal, consubstanciados
nos arts. 86, e seu respectivo § 1º, e 87, II e III, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores, e no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002;
considerando que o Município de Itambé e o Fundo Municipal de
Assistência Social, celebraram com a empresa Wilson Comércio e
Serviços EIRELI –ME - CNPJ: 22.265.371.0001-38, em 10 de maio
de 2019, os Contratos de Fornecimento nº 017/2019 e nº 013/2019,
respectivamente, extraídos do Processo Licitatório nº 007/2019,
na modalidade Pregão Presencial nº 006/2019, tendo como objeto
a contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de materiais de expediente; considerando que a
empresa contratada passou a descumprir o contrato celebrado,
mediante omissão no atendimento a pedidos de fornecimentos
e, embora notificada, expressamente, persistisse na violação
à norma contratual, com prejuízos à Administração Municipal,
que passou a retardar a execução de atos administrativos,
em consequência de tais omissões; considerando que a
administração deve observar, rigorosamente, os princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência,
impostos pelo art. 37, da Constituição Federal, e que não deve
ficar a mercê do comportamento voluntário de particulares e
empresas contratadas, em detrimento da finalidade pública e do
bem comum,
DECRETA:
Art. 1º Ficam rescindidos, de pleno direito, os Contratos de
Fornecimento nº 017/2019 e nº 013/2019, celebrados, em 10 de
maio de 2019, com a empresa Wilson Comércio e Serviços EIRELI
- ME – inscrita no CNPJ sob o nº 22.265.371.0001-38, com sede
na Av. 27 de Setembro, nº 490, Bairro Saramandaia, Igarassu –
PE, extraídos do Processo Licitatório nº 007/2019, na modalidade
Pregão Presencial nº 006/2019, tendo como objeto o fornecimento
parcelado de materiais de expediente.
Art. 2º Fica autorizada a convocação dos licitantes remanescentes,
na ordem de classificação, para execução das obrigações dos
contratos rescindidos, nas condições estabelecidas nos mesmos,
inclusive quanto ao prazo e preço.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Parágrafo Único. Na hipótese de os convocados, na forma
deste artigo, não aceitarem a sucessão contratual, fica, desde
já, a Comissão Permanente de Licitação, autorizada a instaurar
procedimento licitatório, na modalidade cabível, inclusive e
sobremodo, a adotar as medidas legais possíveis, para, em
caráter de urgência, atender as necessidades da administração,
evitando interrupção dos serviços, no tocante a aquisição dos
produtos, objeto do contrato rescindido.
Art. 3º Como consequência do descumprimento contratual, por
parte da empresa contratada, fica aplicada a mesma a penalidade
de suspensão temporária da participação de processo licitatório e
de contratar com a Administração Municipal, pelo período de 02
(dois) anos, além da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
do remanescente contratual.
Parágrafo Único. Caso haja saldo a ser pago à empresa
contratada, oriundo dos contratos rescindidos, pelo fornecimento
efetivamente realizado de produtos contratados, do mesmo
deverá ser abatido o valor da multa aplicada, até o limite do saldo
existente, devendo o que remanescer ser objeto de cobrança,
adotando-se os procedimentos legais.
Art. 4º Dê-se ciência à empresa Wilson Comércio e Serviços
EIRELI -ME – inscrita no CNPJ sob o nº 22.265.371.0001-38,
do teor do presente decreto, para o seu devido cumprimento,
e à Secretaria de Administração Municipal para distribuição e
execução das medidas estabelecidas.
Art. 5º O presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Itambé, em 26 de junho de
2019.
MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019 – FMS. PREGÃO
PRESENCIAL No 006/2019 – SSO. COMPRAS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA EXAMES
DE BIOQUÍMICA COM CONCESSÃO DE GARANTIA DOS
EQUIPAMENTOS AUTOMÁTICOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PÚBLICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA, PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Preço Máximo: R$ 791.064,00
(setecentos e noventa e um mil sessenta e quatro reais).
Abertura: 19/07/2019 às 09:30 horas, na sede da CENTRAL
DE LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão
adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira,
ou através do E-mail: [email protected]. Mais informações
podem ser obtidas através do Fone: 3439-3593. Olinda, 03 de
julho de 2019. Ada Ney Agra Coutelo. Pregoeira da CPL - I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019 – CONCORRÊNCIA
N° 002/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição
de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação,
de acordo com as necessidades da Prefeitura de Paulista/PE.
Abertura dos envelopes nº 2: 08/07/2019 às 10:00 horas. Na
sala da CPL, no endereço Rua Dr. Demócrito de Souza Filho,
s/n, Nobre - Paulista/PE. Paulista, 03 de julho de 2019. Manoel
Simplicio Barbosa Filho, Presidente da CPL Materiais e Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
EXTRATO DO CONTRATO/PMT Nº 077 / 2019 Processo
Licitatório/PMT n° 036/2019 – Tomada de Preços/PMT nº
002/2019, OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Iluminação no Estádio Centenário Professor Eduardo Pádua no
Município de Triunfo, Estado de Pernambuco, Contrato/PMT nº
077 / 2019; Contratante: Município de Triunfo/PE; Contratado:
Hidro Eletro Serviços e comércio de Material Elétrico Ltda ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 00.779.608/0001-66, Valor Contratado:
R$ 169.641,05 (Cento e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta
e um reais e cinco centavos);
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Triunfo 01 de Julho de 2019.
Maria Cláudia Lima Barros Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 022/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 015/2019. Comissão: CPL – Nat.: Compra. Objeto Desc.:
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, designado
a Contratação de Empresa para o fornecimento de Fogos de
Artifícios para serem usados em eventos, inaugurações e datas
comemorativas do Município do Brejo da Madre de Deus/PE, Valor
Máximo aceitável: R$ 103.585,00 (cento e três mil, quinhentos
e oitenta e cinco reais ). Local e Data da Sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170000, 17 de Julho de 2019 às 09:00hs. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone:(81) 37471156, ou e-mail [email protected], no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 03 de
Julho de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
REAVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 006/2019; CPL; Tomada de Preços
nº. 002/2019; Serviços de Engenharia; Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para manutenção do sistema de
iluminação pública da Sede e Distritos do Município dos Palmares;
Valor: R$ 680.372,39. Data e Sessão de abertura: 22/07/2019 às
08h00min. Local das Sessões: Sala da CPL 01, Sede da Prefeitura
Municipal dos Palmares, na Avenida Visconde do Rio Branco,
1368 – São Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 217, E-mail: cpl.
[email protected]. Palmares/PE, 03/07/2019. Altair Bezerra
da Silva Júnior - Prefeito do Município dos Palmares – PE.
Flávio Rocha de Moura Silva - Presidente – CPL01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE- SECRETARIA DE TURISMO
E LAZER. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação ora
explicitada, referente a contratação de banda, artistas e cantores
musicais, a seguir, para apresentações ao vivo nas Festividades
em Comemoração aos Festejos Juninos de Itapissuma: P. n°
124/2019, Inex. nº 058/2019, ATRAÇÃO: “FORRÓ PÉ DE
SERRA XAXADINHO”, através de seu representante exclusivo,
Sr. VANDERSON DO NASCIMENTO LIMA, CPF Nº 066.416.93414, R$ 3.000,00; P. n° 125/2019, Inex. nº 059/2019, ATRAÇÃO:
“RODRIGO BARROS”, através de seu representante exclusivo,
BACANA PRODUÇÃO E SERVÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº
14.082.444/0001-28, R$5.000,00; P. n° 126/2019,
Inex.
nº 060/2019, ATRAÇÃO: “JORGE SILVA”, através de seu
representante exclusivo, NECO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CNPJ Nº 02.349.091/0001-09, R$ 16.000,00; P. n°
127/2019, Inex. nº 061/2019, ATRAÇÃO: “JACY A DEUSA DO
AMOR”, através de seu representante exclusivo, Sra. JACIENE
MARIA SILVA, CPF Nº 014.083.714-05, R$ 1.600,00; P. n°
128/2019, Inex. nº 062/2019, ATRAÇÃO: “VERY MEL”, através
de seu representante exclusivo, Sra VERINEIDE BEZERRA DA
LUZ, CPF Nº 066.230.954-54, R$ 1.600,00; P. n° 129/2019,
Inex. nº 063/2019, ATRAÇÃO: “LAURA DIAS”, através de seu
representante exclusivo, Sra. LAURA FERNANDA DA SILVA,
CPF Nº 107.349.484-50, R$ 1.600,00; P. n° 130/2019, Inex. nº
064/2019, ATRAÇÃO: “APAIXONADO DO FORRÓ”, através de
seu representante exclusivo, Sr GERSON DO NASCIMENTO
SILVA, CPF Nº 073.611.354-12, R$ 12.000,00; P. n° 131/2019,
Inex. nº 065/2019, ATRAÇÃO: “LÉO E BANDA”, através
de seu representante exclusivo, Sr. WELLINGTON LIMA DE
ALBUQUERQUE, CPF Nº 013.218.844-94, R$ 3.000,00; P. n°
132/2019, Inex. nº 066/2019, ATRAÇÃO: “METAMORFOSE”,
através de seu representante exclusivo, Sr. JOSÉ GE RALDO
DA ASSUNÇÃO, CPF Nº 417.729.034-34, R$ 9.000,00; P. n°
133/2019, Inex. nº 067/2019, ATRAÇÕES: “MISTURA BOA E
VADINHO E FORRÓ XAMEGO”, através de seu representante
exclusivo, CLODOMIR DAMASCENA PRODUÇÕES, CNPJ
Nº 13.009.120/0001-00, R$ 24.000,00; P. n° 134/2019, Inex.
nº 068/2019, ATRAÇÃO: “RAUL REINNER”, através de seu
representante exclusivo, Sr. RAUL SCHILKS REGIS CALADO,
CPF Nº 068.964.284-90, R$ 3.000,00; P. n° 136/2019, Inex. nº
069/2019, ATRAÇÕES: “AMIGAS DO BREGA; MC TRÓIA;
DIEGO ROSA E EDUARDA A SEDUTORA”, através de seu
representante exclusivo, CLEITON MARCELINO DE SOUZA
ME, CNPJ Nº 12.319.583/0001-05, R$ 175.000,00; P. n°
137/2019, Inex. nº 070/2019, ATRAÇÕES: “CAPITAL DO
SOL; INTERNACIONAIS DO FORRÓ; TATAH E CAMILA E
A MUSA ”, através de seu representante exclusivo, SOFIA
FERREIRA DE FREITAS - ME, CNPJ Nº 29.252.342/0001-80,
R$ 250.00,00; P. n° 138/2019, Inex. nº 071/2019, ATRAÇÃO:
“FORRÓ CHICOTE”, através de seu representante exclusivo, W.
KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI,
CNPJ Nº 18.578.737/0001-51, R$ 60.000,00; P. n° 139/2019,
Inex. nº 072/2019, ATRAÇÃO: “BANDA KITARA”, através de
seu representante exclusivo, BANDA KITARA PRODUÇÃO
MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 30.688.663/0001-01, R$ 60.000,00 P.
n° 140/2019, Inex. nº 073/2019, ATRAÇÃO: “DANCE SOCIETY”,
através de seu representante exclusivo, Sra ANIK OLLIVER
OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 132.610.444-62, R$ 2.000,00;
P. n° 141/2019, Inex. nº 074/2019, ATRAÇÃO: “CAPIM COM
MEL”, através de seu representante exclusivo, JP DA COSTA
NETO PRODUÇÕES - ME, CNPJ Nº 10.422.287/0001-00, R$
40.000,00; P. n° 142/2019, Inex. nº 075/2019, ATRAÇÃO:
“FORRÓ NEON”, através de seu representante exclusivo,
SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP, CNPJ
Nº 13.485.518/0001-04, R$ 10.000,00; P. n° 143/2019, Inex.
nº 076/2019, ATRAÇÕES: “BANDA YNOVE; FORRÓ DAS
ESTRELAS; FAEL MARIZ; A FAVORITA E MC ELVIS”,
através de seu representante exclusivo, IDEA PRODUÇÕES
E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 12.924.119/0001-30, R$ 200.000,00; P. n° 144/2019,
Inex. nº 077/2019, ATRAÇÃO: “ITALO VIER”, através de seu
representante exclusivo, Sr. ITALO DOS SANTOS SILVA, CPF
Nº 069.137.704-99, R$ 1.600,00; P. n° 145/2019, Inex. nº
078/2019, ATRAÇÃO: “ASAS DO VENTO”, através de seu
representante exclusivo, Sr CÍCERO CALIXTO FERREIRA,
CPF Nº 063.091.114-26, R$ 1.600,00; P. n° 146/2019, Inex.
nº 079/2019, ATRAÇÃO: “JB”, através de seu representante
exclusivo, Sr. JEFFERSON CÍCERO PEREIRA, CPF Nº
069.137.644-13, R$ 1.600,00; P. n° 147/2019,
Inex. nº
080/2019, ATRAÇÃO: “VALDINHO PAES”, através de seu
representante exclusivo, HDF PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 00.886.833/0001-00, R$ 23.000,00; e P. n°
149/2019, Inex. nº 081/2019, ATRAÇÃO: “ALLEJANDRO
SWINGADO”, através de seu representante exclusivo, V
ALVES VILAR DE CARVALHO, CNPJ Nº 32.902.228/0001-63,
R$ 40.000,00. Para se apresentarem ao vivo nas Festividades
em Comemoração aos Festejos Juninos de Itapissuma,
município de Itapissuma/PE, no período de 21 a 29/06/2019,
nos moldes do art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. Itapissuma, 25 de
Junho de 2019. Glaydson Figlioulo do Nascimento – Secretário
de Turismo e Lazer. Itapissuma/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
PROCESSO Nº 019/2019-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2019
Serviços. Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
para locação de 01 (uma) caminhoneta, destinada ao gabinete
Ano XCVI • NÀ 125 - 13
do Prefeito; 03 (três) caminhões equipados com carroceria
basculante; 01 (um) caminhão equipado com compactador de lixo;
e 01 (uma) retroescavadeira destinados à coleta e transporte dos
resíduos sólidos do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE).
Valor estimado R$: 855.725,88 (oitocentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). Local
e data da sessão de abertura: 18.07.2019, às 10:00hs. Sede
da Prefeitura, através do site www.licitacoes-e.com.br., disponíveis
edital e anexos; Contato: 87-3846-8149. Em 03.07.2019. Inácio
Ramos Neto - Pregoeiro(*)(***)
Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTEIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ/MF: 09.768.292/0001-81 - NIRE 26.3.0003931-1- EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam
convidados os senhores acionistas da Companhia Pernambucana
de Hotéis e Turismo a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária,
a se realizar no dia 19 de julho de 2019, às 10:00 horas, na Sede
Social, situada à Av. Boa Viagem nº 3114, nesta Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia, na Assembleia Geral Ordinária: a) Decidir sobre
as matérias previstas nos Incisos de I e IV do Art. 132 da Lei
nº 6.404, de dezembro de 1976, relativamente aos exercícios
findos em 31/12/2017 e 31/12/2018; b) Outros assuntos
conexos e correlatos e balanços patrimoniais referente aos
citados exercícios que foram publicados no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã em suas
respectivas edições do dia 13 de junho de 2019. Recife, 02
de julho de 2019. Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor
Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017
PROCESSO Nº 005/2017
Instrumento de Cessão de Transferência de direitos e obrigações,
que entre si celebram em 24 de maio de 2019 a empresa:
MARCELO MAGALHÃES MORAES DE ALBUQUERQUE – ME,
inscrita no CNPJ nº 10.941.974/001-23, na qualidade de cedente
e a Empresa: D S SIQUEIRA RECICLAGEM EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 33.219.888/0001-07, na qualidade de cessionário, e o
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL na
qualidade de anuente. As demais condições constam no termo
de cessão.
Constitui objeto da presente concorrência pública, a outorga de
concessão onerosa de uso de imóvel composto de um terreno
de 5.000 M² (cinco mil metros quadrados), situado na área
de operação do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de
Rio Formoso, destinado à implantação e operacionalização
de uma Unidade de Triagem de resíduos sólidos urbanos, com
a capacidade inicial de processamento de 120 (cento e vinte)
toneladas diárias, dentro das normas técnicas e determinações
legais aplicáveis a espécie, Conforme, especificações contidas no
termo de referência (ANEXO I) do Edital.
Rio Formoso, 03 de julho de 2019.
a) Miguel Gomes de Freitas – Secretário Executivo
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS
E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS E AUXILIARES DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SINFITO/
PE), entidade sindical inscrita no CNPJ sob nº 10.580.389/000145, com sede na Rua Henrique Dias, nº 303, Bairro da Boa Vista,
Recife, Pernambuco, CEP 50.070-140, neste ato representado
por seu Presidente Sr. Cristiano Batista de Oliveira, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, convoca seus associados
para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no auditório
do Sindicato, no dia 18 de julho de 2019, com primeira chamada
às 18:30h e última chamada às 19:00h, pauta a discussão
e deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA:1)Análise e
aprovação da pauta de reivindicações da categoria em relação à
data base de 01 de setembro de 2019; 2)Autorização à diretoria
do Sindicato para instaurar negociação coletiva de trabalho com
a direção do SINDHOSPE, firmar Acordo Coletivo de Trabalho,
apresentar protesto judicial para a garantia da data base,
instaurar revisão de dissídio coletivo no caso de insucesso nas
negociações, contestar dissídio coletivo e firmar acordos judiciais
ou extrajudiciais, inclusive aditivos; 3)Assuntos gerais;
Cristiano Batista de Oliveira
Presidente do SINFITO/PE
ETASA - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
ASSOCIADOS S.A. NIRE nº 26300009447 EDITAL DE
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da ETASA Empreendimentos Turísticos Associados S.A. convidados a comparecerem à assembleia geral Ordinária e Extraordinária a ser
realizada no dia 09 de julho de 2019, às 14:30 horas, na Rua
Antônio Lumack do Monte, nº 128, sala 101, Boa Viagem, na
cidade do Recife, Estado de Pernambuco, para tratar dos
seguintes assuntos: 1- Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em
31/12/11, 31/12/12, 31/12/13, 31/12/14, 31/12/15, 31/12/16,
31/12/17 e 31/12/2018, b) eleição dos membros do Conselho de
Administração para o período de julho 2019 a junho de 2022,
2- Assembleia Geral Extraordinária: a) Aumento do capital
social de R$ 5.872.139,00(cinco milhões oitocentos e setenta e
dois mil, cento e trinta e nove reais) para R$ 8.361.470,60(oito
milhões trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta
reais e sessenta centavos) com a utilização de créditos de
acionistas e de aporte de recursos financeiros mediante a subscrição de reservas de capital e de aporte de recursos financeiros
mediante a subscrição de ações ordinárias e preferenciais; b)
Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife, 25 de junho
de 2019. Eduardo Garcia Fernández. Diretor Superintendente