DOEPE 21/06/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2019
5200 EM 19/06/2019
5201 EM 19/06/2019
5202 EM 19/06/2019
5203 EM 19/06/2019
5204 EM 19/06/2019
5205 EM 19/06/2019
5206 EM 19/06/2019
5207 EM 19/06/2019
5208 EM 19/06/2019
5209 EM 19/06/2019
5210 EM 19/06/2019
5211 EM 19/06/2019
5212 EM 19/06/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

JOSE EDILSON DE FREITAS
JOSENILDO FELIPE DOS SANTOS
JOHMAR CARLOS DOS SANTOS ARAUJO
JOSENILDO CAVALCANTI DE LIMA
JOSE MANOEL DA SILVA
JOSE EDSON DA SILVA
JACQUELINE LEONEL DOS SANTOS
JOMASIO GONCALVES DA SILVA
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
JADILSON BARBOSA TENORIO
JOSE MARCIO LOURENCO FERREIRA
CARLOS ANDRE DE LIMA MAGALHAES
GENARIO LEANDRO DOS SANTOS

007.241.534-07/PE
027.465.770-98/PE
048.840.512-00/PE
050.815.325-03/PE
025.185.627-35/PE
006.817.009-02/PE
052.877.685-61/PE
049.214.233-05/PE
038.179.427-40/PE
039.701.141-25/PE
024.324.625-50/PE
035.728.724-70/PE
029.631.114-06/PE

12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Licença Prêmio:
REQUERENTE
JACIARA BALBINO DA CRUZ – 2º DECÊNIO

PROCESSO
166/2019

MATRICULA
769-2

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.

IPEM
PORTARIA N° 033/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3)
Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 12 de
junho de 2019. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
N° PROC.

N° CONTR.

GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

688/18

07/2019

SECRETARIA DE CULTURA

11/2019

V.T.A. MACHADO DE
ARRUDA EIRELI - EPP
16.667.433/0001-35

161/19
12/2019

DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI EPP
09.617.964/0001-58

OBJETO

FISCAL

Aquisição de equipamentos para o
Eduarda Heloíse Gomes
laboratório de produtos pré-embalados
de Santana Araújo
do tipo: estufa e banho de ultrassom
Matrícula nº 11.139-22

Aquisição de material de expediente do
tipo: escrita

Rakelly Tereza Bianchide
Sousa
Matrícula nº 11.132-5

923/19

13/2019

ADVISERSIT SERVICOS
EM INFORMATICA LTDA ME
10.891.998/0001-15

Desenvolvimento de site do IPEM-PE
com ferramenta de gerenciamento

Elaine Batista Ferreira
da Silva
Matrícula nº 11.176-9

115/19

14/2019

TELEFONICA BRASIL S.A.
02.558.157/0001-62

Serviço de acesso móvel a internet 4G,
transmissão via modem

Dóris Ferreira de Melo
Matrícula nº 156-2

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº s 2839
a 2844 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JUNHO de 2019, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônicowww.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2845 a 2847
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JUNHO/2019,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2848 a 2932
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JUNHO/2019,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 495/2019, DE 20 DEJUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos
adolescentes e jovens dos sexos masculino e feminino nas Casas
de Semiliberdade (Casem) das Regiões de Desenvolvimento do
Estado de Pernambuco, visando à melhoria do atendimento, no
cumprimento da medida socioeducativa de semiliberdade.
RESOLVE:
Art. 1º – Reordenar o atendimento dos adolescentes/jovens
em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade,
redistribuindo esses atendimentos por faixa etária e por
proximidade de moradia.
Art. 2º – Os adolescentes/jovens cumprirão a medida
socioeducativa de semiliberdade na Casem, de acordo com os
critérios de faixa etária e Região de Desenvolvimento de moradia
pré-estabelecidos, preferencialmente, até o cumprimento total da
medida.
Art. 3º – Os adolescentes/jovens serão atendidos conforme
detalhamento abaixo das unidades:
I – Casa de Semiliberdade (Casem) Rosarinho: Adolescentes
do sexo masculino, na faixa etária de 12 a 16 anos incompletos,
em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade,
oriundos da Região de Desenvolvimento Metropolitana, Zona da
Mata Norte e Zona da Mata Sul;
II – Casa de Semiliberdade (Casem) Areias: Adolescentes do
sexo masculino, na faixa etária de 16 a 17 anos e seis meses,
em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade,
oriundos da Região de Desenvolvimento Metropolitana, Zona da
Mata Norte e Zona da Mata Sul;
III – Casa de Semiliberdade (Casem) Casa Amarela:
Adolescentes/jovens do sexo masculino, em cumprimento de
medida socioeducativa de semiliberdade, na faixa etária de 17
anos e sete meses a 18 anos, excepcionalmente até 21 anos
incompletos, oriundos dos municípios de Recife, Cabo de Santo
Agostinho e da Zona da Mata Sul;

o art. 2º, § 4º da Lei nº 7.970 de 18 de setembro de 1979,
e art. 12 do Decreto nº 6.239, de 11 de janeiro de 1980, ainda
subsidiariamente, o art. 726 do Código de Processo Civil – 2015,
NOTIFICA o Espólio de Jaime Toscano de Melo e outro(s)
proprietário(s) ou inventariante(s) legalmente nomeado(s), que
passa a incidir o Tombamento sobre o Sítio Histórico de São
Severino do Ramos, área de peregrinação religiosa, de valor
histórico, situada no município de Paudalho, cuja poligonal de
tombamento corresponde a Descrição Georreferenciada a seguir:
inicia-se a descrição deste polígono no vértice P01 (S 7.89554°,
O 35.15115°); distando 145,77m a Noroeste de P01, em ângulo
de 153°, está o vértice P02 (S 7.89673°, O 35.15200°); distando
97,08m a Noroeste de P02, em ângulo de 137°, está o vértice
P03 (S 7.89693°, O 35.15295°); distando 146,37m a Sudoeste
de P03, em ângulo de 160°, está o vértice P04 (S 7.89673°, O
35.15440°); distando 134,63 a Noroeste de P04, em ângulo de
171°, está o vértice P05 (S 7.89675°, O 35.15574°). A partir do
P05, deflete em 140° até o eixo do rio, acompanhando a trajetória
do leito até defletir ao ponto P01 em um ângulo de 153°, fechando
o polígono de área aproximada de 140.000,00m², conforme o
Anexo Único. Pelo exposto, salienta que a partir da abertura do
processo de tombamento, a área em comento passa a gozar de
proteção do Poder Público Estadual ficando assegurado o mesmo
regime de preservação dos bens tombados, até a resolução do
CEPPC, e consequentemente, homologação mediante Decreto
governamental. O Tombamento será efetivado através da
inscrição de ambos em Livro de Tombo próprio. Assiste ao(s)
interessado(s) a faculdade de no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a
contar do 1º dia útil após publicação deste Edital no Diário Oficial
do Estado e/ ou em jornal de grande circulação do Recife, a partir
da última publicação, anuir ou impugnar a iniciativa, perante o
secretário de Cultura do Estado, Sr. Gilberto de Mello Freyre Neto,
estabelecido na Secretaria de Cultura, Rua da Aurora, 463/469,
Boa Vista. 50050-000. Recife – PE. Cientifica ainda, que eventuais
intervenções no bem em exame, devem ser previamente
autorizadas pela Fundarpe, esta situada no endereço comum
da Secretaria de Cultura. Por sua vez, o Processo Administrativo
FUNDARPE Nº 0001/2011 – Tombamento do Sítio Histórico de
São Severino do Ramos. Paudalho, encontra-se à disposição dos
interessados na Gerência Geral de Preservação do Patrimônio
Cultural – GGPPC, localizada na sede da Fundação. Recife,
17 de junho de 2019. MARCELO CANUTO MENDES. DiretorPresidente da Fundarpe.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 028/19, DE 07/06/2019.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR a Sr.ª DIONIZIO PEREIRA DOS SANTOS (CPF:
334.953.604-25), Sr. CLAUDIO CORREIA DE MELO FILHO (CPF:
231.502.894-91) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES ao respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 19/995173-0 da empresa MATINHA DISTRIBUIÇÃO
LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 0098113-9 no prazo
de 10 (dez) dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES SECRETÁRIA GERAL

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
IV – Casa de Semiliberdade (Casem) Olinda: Adolescentes/
jovens do sexo masculino, em cumprimento de medida
socioeducativa de semiliberdade, na faixa etária de 17 anos e sete
meses a 18 anos, excepcionalmente, até 21 anos incompletos,
oriundos da Região de Desenvolvimento Metropolitana,
excetuando-se Recife e Cabo de Santo Agostinho, e da Zona da
Mata Norte;
V – Casa de Semiliberdade (Casem) Santa Luzia: Adolescentes/
jovens do sexo feminino, em cumprimento de medida
socioeducativa de semiliberdade, na faixa etária de 12 a 18
anos, excepcionalmente, até 21 anos incompletos, oriundas
de todo o Estado de Pernambuco (Região de Desenvolvimento
Metropolitana – RDM, Região de Desenvolvimento do Agreste
Central – RDAC, Região de Desenvolvimento do Agreste
Meridional – RDAM, Região de Desenvolvimento do Moxotó –
RDMX e Região de Desenvolvimento do São Francisco – RDSF);
VI – Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru: Adolescentes/
jovens do sexo masculino, em cumprimento de medida
socioeducativa de semiliberdade, na faixa etária de 12 a 18 anos,
excepcionalmente até 21 anos incompletos, oriundos da Região
de Desenvolvimento do Agreste Central – RDAC;
VII – Casa de Semiliberdade (Casem) Garanhuns:
Adolescentes/jovens do sexo masculino, em cumprimento de
medida socioeducativa de semiliberdade, na faixa etária de 12 a
18 anos, excepcionalmente até 21 anos incompletos, oriundos da
Região de Desenvolvimento do Agreste Meridional – RDAM;
VIII – Casa de Semiliberdade (Casem) Petrolina: Adolescentes/
jovens do sexo masculino, em cumprimento de medida
socioeducativa de semiliberdade, na faixa etária de 12 a 18 anos,
excepcionalmente até 21 anos incompletos, oriundos da Região
de Desenvolvimento do São Francisco – RDSF.
Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 13ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
06/06/2019, INDEFERIU o Pedido de Medida de Sustação de
Efeitos de ato Protocolo de nº 18/857598-7, que versa sobre 2ª
Alteração Contratual registrada sob o protocolo nº 13/8648530, em
16/05/2013, da empresa ENTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E
FRIOS LTDA (NIRE: 2620201419-5). E, DEFERIU o Pedido de
Desarquivamento de Ato protocolado sob o nº 17/938868-1, que
versa sob o arquivamento da Escritura Particular de Compra e
Venda de Ações Nominativas Ordinárias e de cessão de Direitos
a elas relativas, registrada sob o protocolo nº 04/351212-7 em
22/09/2004 da empresa JANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS DOMÉSTICOS LTDA (NIRE 2630004302-5), Recife,
06 de junho de 2019. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção na original.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO DE SÃO SEVERINO DO
RAMOS - PAUDALHO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, vinculada à Secretaria de Cultura, tem entre suas
finalidades as atividades técnicas do Sistema de Tombamento.
Pelo presente, anuncia nesta forma e para os fins do disposto no
art. 216, V, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988
c/c os arts. 6º e 10 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de
1937, e na legislação estadual concernente à matéria, art. 197
da sua Constituição, de 05 de outubro de 1989, precisamente

de serviços de sustentação do Portal da CPRH Contrato nº
017/2016 - Contratado: INHALT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA CNPJ: 07.675.055/0001-40 - Valor Contratado: R$
178.299,20 - Termo Aditivo nº 4º - Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação e reajuste. Recife, 20/06/2019 - Setor de Contratos.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADESÃO
A ARPC nº 013.2018.SAD. Objeto: O Registro de Preços
Corporativo para contratação da prestação de serviços de Apoio
Administrativo. Contratada: Contec Construções e Serviços Eireli
CNPJ 20.800.899/0001-34, lote 01 no valor mensal total de R$
23.214,18 (vinte e três mil, duzentos e quatorze reais, dezoito
centavos).
À ARP nº 081/2018 – Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco.
Objeto: Eventual fornecimento de lixeiras hospitalares.
Contratada: Líder Plásticos Comércio e Serviços Eireli Epp CNPJ
26.312.218/0001-75, itens 01 e 02 no valor global de R$ 14.820,00
(quatorze mil, oitocentos e vinte reais).
À ARP do Processo nº 0860.2018.CPL.HCP.PE.0393.SES –
Hospital Correia Picanço. Objeto: Eventual fornecimento de
reagentes para laboratório com cessão gratuita de equipamento
em regime de comodato. Contratada: Medica Comércio
Representação e Importação Ltda CNPJ 06.069.729/0001-09,
item 01 no valor global de R$ 295.200,00 (duzentos e noventa
e cinco mil, duzentos reais). Recife, 19 de junho de 2019. Prof.
Olímpio Barbosa de Moraes Filho – Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 002/2019 – Adesão a ARPC nº 013/2018 - SAD.
Contratada: Contec Construções e Serviços Eireli Epp CNPJ
20.800.899/0001-34. Objeto: Formação de Registro de Preços
Corporativo para contratação da Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo. A Contratante pagará à Contratada o valor unitário
mensal de R$ 23.214,18 (vinte e três mil, duzentos e quatorze
reais, dezoito centavos). O contrato terá vigência de 01/07/2019
a 30/06/2020.
Contrato nº 003/2019 – Processo PE Integrado Nº 0056.2019.
CCD.IN.0004.CISAM. Contratada: Biosystems NE Comércio
de Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda CNPJ
08.282.077/0001-03. Objeto: Fornecimento parcelado de PARCK
compatível com equipamento GEM PREMIER 3000, por um
período de 12 (doze) meses. Valor global R$ 64.800,00 (sessenta
e quatro mil e oitocentos reais).
Contrato nº 004/2019 – Adesão a ARP do Processo nº 0860.2018.
CPL.HCP.0393.SES – Hospital Correia Picanço. Contratada:
Médica Comércio Representação e Importação Ltda CNPJ
06.069.729/0001-09. Objeto: Fornecimento parcelado de reagentes
para laboratório com cessão gratuita de equipamento em regime de
comodato. Valor global R$ 295.200,00 (duzentos e noventa e cinco
mil, duzentos reais). Terá vigência por 12 (doze) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 084/2019, Dismap Prod. para a Saúde Ltda Epp CNPJ
05.864.669/0001-45, lote único vigência 12/06/2019 a 11/06/2020,
valor total 54.975,00. Processo PE Integrado 0018.2019.CPL.
CISAM.PE.0012.CISAM.

EXTRATO DE ATA

Aviso de Licitação: Processo n° 034/CPL/2019. Modalidade:
Pregão Presencial n° 018/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia de
avaliação de imóveis, sob demanda. Local e Data da Sessão
de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Av. Cons. Rosa
e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, dia 05/07/2019, às 9h.
Informações adicionais podem ser obtidas na sede da AD Diper,
Fone: (81) 31817354, no horário das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira, e pelo e-mail: [email protected]. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 20 de junho de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.

Cumpra-se.

Ano XCVI • NÀ 117 - 13

Contrato Nº 41.2019 - Processo nº 024/CPL/2019, PREGÃO
PRESENCIAL N° 012/2019. Serviços terceirizados de mão de
obra de apoio operacional temporário, para atender a 20ª Edição
da Fenearte. Contratada: P SERVIÇOS AUXILIARES A EMPRESA
EIRELI. CNPJ: 03.822.268/0001-05. Valor: R$ 303.640,72.
Vigência: 03 meses de 19.06.2019 a 19.09.2019.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRADO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
004/2016 Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 003/2016 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 021.2019.CPL.PE.002.2019
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
cadastramento junto às famílias beneficiárias do Auxílio Moradia do
Governo do Estado de Pernambuco. Entrega das propostas até:
15/07/2019 às 08h:30min. Abertura das propostas: 15/07/2019
às 08h:30min. Início da disputa: 15/07/2019 às 08h:40min. Edital
disponível no www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Inf.: CPL – Rua Odorico Mendes nº 700, 2º andar, Campo
Grande, Recife-PE. Fone: (081) 3182-7515 das 08:00 às 12:00
h. Recife, 19/06/2019. Juliana G. Barros – Presidente da CPL.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS
CT.OS.19.5.087 – RDC Nº 018/2017 – DTE/CPL. DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 107/2019 GEC. PROCESSO COMPESA Nº
7990/2019. GED Nº 1240656 – CONTRATADA: OGEL OBRAS
GERAIS EIRELI – EPP – CNPJ: 04.451.521/0001-16 – OBRAS
E SERVIÇOS DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DE SETUBAL; PRAZO: 18 MESES. VALOR: R$ 13.593,944,23.
RECURSO: CAIXA - OGU - 100%. DATA: 27.03.19. Rafael Ramos
– Gestor do Contrato.
CT.OS.19.5.088 – RDC Nº 019/2017 – DTE/CPL. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 108/2019. PROCESSO COMPESA Nº 7989/2019.
GEC. GED Nº 1240654 – CONTRATADA: OGEL OBRAS
GERAIS EIRELI – EPP – CNPJ: 04.451.521/0001-16 – OBRAS
E SERVIÇOS DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE
BOA VIAGEM; PRAZO: 24 MESES. VALOR: R$ 19.149.599,97.
RECURSO: CAIXA - OGU - 100%. DATA: 27.03.19. Rafael Ramos
– Gestor do Contrato.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
APL 02/19 – DL 01/19. Homologo e Ratifico nos termos da
legislação pertinente, a Dispensa de Licitação objetivando a
contratação de Instituição Financeira para administrar e operar a
Conta Garantia de Tarifas e suas aplicações financeiras, de acordo
com as instruções fornecidas pelo CTM, em favor do BANCO DO
BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/4195-59, conforme Despacho
nº 053/2019-CJU, com fulcro no Art. 29, XI, da Lei 13.3030/2016
e Art. 164, § 3º da CF e alterações. Recife, 20/06/2019. ANDRÉ
SAMICO DE MELO CORREIA-Diretor de Gestão Organizacional.