DOEPE 08/06/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 108

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL 2019

13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE
Atividade:
14.122.0944.4361 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.126.0944.2543 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da FUNASE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.846.0944.0484 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores
da FUNASE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL

EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR

Recife, 8 de junho de 2019

Nº 5834 – Designar ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, matrícula nº 171.049-4, para exercer a atividade de Gerente de Sistemas de
Informações Tributárias 2, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5835 – Dispensar, a pedido, MÔNICA FARRANT CORREA DE ARAÚJO, matrícula nº 178.034-4, da atividade de Gerente de
Atendimento e de Suporte Técnico às Agências da Receita Estadual, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado
de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

553.000,00
0101

553.000,00
300.000,00

0101

300.000,00
100.000,00

0101

100.000,00
953.000,00

ATOS DO DIA 7 DE JUNHO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5810 – Nomear MAURÍCIO AIRES NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio, símbolo CAA-4, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019.
Nº 5811 – Dispensar, a pedido, RUBEM DE MOURA E SILVA JÚNIOR, matrícula nº 395.415-3, da Função Gratificada de Gerente
do Núcleo de Apoio Administrativo - NAPA I RF, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio
de 2019.
Nº 5812 – Designar RUBEM DE MOURA E SILVA JÚNIOR, matrícula nº 395.415-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente do
Núcleo de Apoio Administrativo - NAPA DFA, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5813 - Dispensar, a pedido, JOÃO MURILO DOURADO DE AZEVEDO, matrícula nº 361.837-4, da Função Gratificada de Assessor
Técnico, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5814 - Designar JOÃO MURILO DOURADO DE AZEVEDO, matrícula nº 361.837-4, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico dos Sistemas Tributários, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5815 – Dispensar, a pedido, WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 187.958-8, da atividade de Diretor de Fiscalização e Controle
das Fronteiras, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5816 – Designar WILLAMS DA ROCHA SILVA, matrícula nº 187.958-8, para exercer a atividade de Diretor de Fiscalização, Atendimento
e Controle das Fronteiras, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5817 – Dispensar, a pedido, ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTE ALBUQUERQUE, matrícula nº 171.056-7, da atividade de
Gerente de Postos e Terminais Fiscais, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5818 - Designar ROBERTO NEVES DE SÁ CAVALCANTE ALBUQUERQUE, matrícula nº 171.056-7, para exercer a atividade de
Gerente de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5819 – Dispensar, a pedido, SUZANA FREIRE LOBO, matrícula nº 178.174-0, da atividade de Gerente de Circunscrição de Agência da
Receita Estadual - Recife, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5820 - Designar PAULA CRISTINA DE BARROS BELLEI, matrícula nº 169.924-5, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição
de Agência da Receita Estadual - Recife, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5821 – Dispensar, a pedido, PAULA CRISTINA DE BARROS BELLEI, matrícula nº 169.924-5, da atividade de Gerente de Circunscrição
de Agência da Receita Estadual – Olinda e Paulista, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5822 – Designar MARCELO PIRES FERREIRA, matrícula nº 187.869-7, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual - Olinda, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5823 – Dispensar, a pedido, FÁBIO FERREIRA SIMÕES, matrícula nº 178.044-1, da atividade de Gerente de Circunscrição de Agência
da Receita Estadual – Goiana e Timbaúba, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5824 -– Designar FÁBIO FERREIRA SIMÕES, matrícula nº 178.044-1, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual – Carpina e Goiana, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5825 – Dispensar, a pedido, JANIO DE MELO GONÇALVES, matrícula nº 152.925-0, da atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual – Carpina e São Lourenço da Mata, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5826 – Designar SUZANA FREIRE LOBO, matrícula nº 178.174-0, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição de Agência da
Receita Estadual – Grandes Contribuintes, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5827 – Dispensar, a pedido, ANTONIO DE BARROS NETO, matrícula nº 187.752-6, da atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual – Barreiros e Palmares, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5828 – Designar ANTONIO DE BARROS NETO, matrícula nº 187.752-6, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual – Palmares, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01de maio de 2019.
Nº 5829 – Dispensar, a pedido MARCELO PIRES FERREIRA, matrícula nº 187.869-7, da atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual – Vitória de Santo Antão e Gravatá, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5836 – Designar LUZIMAR MARIA LINS MARTINS, matrícula nº 169.911-3, para exercer a atividade de Gerente de Atendimento e de
Suporte Técnico às Agências da Receita Estadual, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5837 – Dispensar, a pedido LUCAS VENTURA DE SOUZA, matrícula nº 370.932-9, da atividade de Gerente de Circunscrição de
Postos e Terminais Fiscais – São Caetano e Bom Conselho, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5838 – Designar LUCAS VENTURA DE SOUZA, matrícula nº 370.932-9, para exercer a atividade de Gerente de Processos
Estratégicos e Inteligência de Dados, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5839 – Dispensar, a pedido DOMÍCIO MARTINIANO DO CARMO JÚNIOR, matrícula nº 153.332-0, da atividade de Gerente de
Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais – Petrolândia, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5840 – Designar DOMÍCIO MARTINIANO DO CARMO JÚNIOR, matrícula nº 153.332-0, para exercer a atividade de Gerente
de Circunscrição de Postos e Terminais Fiscais – São Caetano e Unidade Compartilhada Delmiro Gouveia, privativa do Grupo
Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a
01 de maio de 2019.
Nº 5841 – Dispensar, a pedido DANIEL DA SILVA MOURA, matrícula nº 187.777-1, da atividade de Gerente da Central Operacional de
Cargas, Terminal Aeroviário e Sedex, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5842 – Designar DANIEL DA SILVA MOURA, matrícula nº 187.777-1, para exercer a atividade de Gerente da Central Operacional de
Cargas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5843 - Dispensar, a pedido, RAFAEL BORBA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 370.946-9, da atividade de Gerente de Fiscalização
e Controle das Fronteiras, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5844 – Designar RAFAEL BORBA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 370.946-9, para exercer a atividade de Gerente de Modernização
da Fiscalização das Fronteiras e do Atendimento, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5845 - Dispensar, a pedido, ROBSON MARTINS DE ABREU SILVA, matrícula nº 156.944-9, da atividade de Gerente de Planejamento
de Ações Fiscais Executadas nas Fronteiras, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco –
GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5846 – Designar ROBSON MARTINS DE ABREU SILVA, matrícula nº 156.944-9, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição
de Postos e Terminais Fiscais – Terminal Aeroviário e Sedex, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5847 – Dispensar, a pedido, ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 187.786-0, da atividade de Diretor Geral da
Receita - III Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5848 – Designar ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 187.786-0, para exercer a atividade de Diretor Geral da III
Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5849 - Dispensar, a pedido, DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO, matrícula nº 187.696-1, da atividade de Diretor Geral da
Receita - II Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5850 – Designar DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO, matrícula nº 187.696-1, para exercer a atividade de Diretor Geral da II
Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5851 – Dispensar, a pedido, ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO, matrícula nº 134.932-5, da atividade de Diretor Geral da Receita - I
Região Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5852 - Designar ALBERTO FLÁVIO ALVES PORTO, matrícula nº 134.932-5, para exercer a atividade de Diretor Geral da I Região
Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5853 - Dispensar, a pedido, JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS, matrícula nº 184.924-7, da atividade de Gerente de Ações Fiscais – II
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5854 – Designar JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS, matrícula nº 184.924-7, para exercer a atividade de Gerente de Ações Fiscais 1 – II
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5855 – Dispensar, a pedido, SÓCRATES VIEIRA DONATO, matrícula nº 178.042-5, da atividade de Gerente de Ações Fiscais – III
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5856 – Designar SÓCRATES VIEIRA DONATO, matrícula nº 178.042-5, para exercer a atividade de Gerente de Ações Fiscais 1 – III
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2019.
Nº 5857 – Dispensar, a pedido, LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES, matrícula nº 171.973-4, da atividade de Diretor Geral de Antecipação
e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5830 – Designar FERNANDO GOUVEIA JÚNIOR, matrícula nº 186.664-8, para exercer a atividade de Gerente de Circunscrição de
Agência da Receita Estadual – Vitória de Santo Antão, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco
– GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5858 – Designar LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES, matrícula nº 171.973-4, para exercer a atividade de Diretor Geral de Processos
e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5831 - Dispensar, a pedido ALEXANDRE MENEZES DE ASSIS MOTA, matrícula nº 187.687-2, da atividade de Gerente de Circunscrição
de Agência da Receita Estadual – Caruaru, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE,
da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5859 – Dispensar, a pedido, MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES, matrícula nº 184.943-3, da atividade de Gerente da Receita
Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5832 – Designar ALEXANDRE MENEZES DE ASSIS MOTA, matrícula nº 187.687-2, para exercer a atividade de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual – Caruaru e Gravatá, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado
de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5860 – Designar MAURÍCIO JOSÉ SANTOS NEVES, matrícula nº 184.943-3, para exercer a atividade de Gerente de Processos e
Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5833 – Dispensar, a pedido LUZIMAR MARIA LINS MARTINS, matrícula nº 169.911-3, da atividade de Gerente Regional de
Circunscrições de Agências da Receita Estadual da I RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de
Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.

Nº 5861 – Dispensar, a pedido, ALLAN SANTANA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 370.936-1, da atividade de Gerente de Projetos
e Sistemas Tributários, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019.