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Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 104
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 1503.2018.CPL.HRL.PE.0615.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual fornecimento de M.M.H. V (FIOS E LÍQUIDOS)
- Empresas: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ –
37.844.479/0001-52 (lotes 9A e 15A) cota prinicipal, ao valor
global de R$ 151.308,00; DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA EPP, CNPJ – 04.614.288/0001-45 (lotes 18,
20, 24 e 25) ao valor global de R$ 121.437,50; ENDOSURICAL –
COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO
DE MATERIAIS E EQUIPMANETOS, CNPJ – 08.713.023/000155 (lotes 8A cota principal), ao valor global de R$ 22.968,00;
HOSPITALMED EIRELI, CNPJ - 29.868.059/0001-88 (lote 5 , 7,
8B cota reservada, 16, 17, 19B cota reservada e 23) ao valor
global de R$ 222.253,0750; MEGAMED COMERCIO LTDA
EPP, CNPJ – 05.932.624/0001-60 (lote 19A cota principal) ao
valor global de R$ 19.988,64; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA,
CNPJ – 07.946.534/0001-54 (lotes 2, 3, 4, 13, 14, 22, 27, 28,
29 e 32) ao valor global de R$ 394.427,20; SÓ SAÚDE PRODS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ – 29.775.313/0001-01 (lotes
6 11, 26, 31 e 33) ao valor global de R$ 117.360,00. Limoeiro,
31.05.2019. Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DOE de 30/04/2016 e nº 052, de 12/05/2016, publicada no DOE
de 13/05/2016, bem como na Deliberação Ad Referendum nº
042, de 01/04/2016, da Câmara de Política Pessoal, RESOLVE
publicar: 1. OBJETO: Contrato por Tempo Determinado, firmado
pelo Estado de Pernambuco, através do ITERPE, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
42.927, de 16 de abril de 2016. 2. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 03/06/2019. 3. CONTRATO: 001/2019. 4.
CONTRATADO: PAULO MARCELO DE CARVALHO 5. FUNÇÃO:
Técnico Agrícola. 6. LOTAÇÃO: SEDE-Recife. Data de assinatura
27/05/2019. Recife/PE, 03 de Junho de 2019. ALTAIR CORREIA
ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 029/19 – Proc.106/2019,
baseado no Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, objeto: FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
(HIDRALAZINA)
POR
TRÊS
MESES, e-FISCO: 316643-0, 17.100 comprimidos, valor
unit R$0,94; empresa: SIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA(21.381.761/0001-00)
V.total
R$16.074,00
.Recife,
03/06/2019.Prof. Dr. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0080.2019-PE.0011.2019.RP para eventual fornecimento
de Medicamentos.Entrega de propostas até às 09h00min do dia
18/06/2019. Início da disputa às 09h30min do dia 18/06/2019.
Valor total Estimado R$ 234.245,34.O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
PL.0073.2019-PE.005.2019.RP para eventual fornecimento de
Medicamentos. Entrega de propostas até às 09h00min do dia
19/06/2019. Início da disputa às 09h30min do dia 19/06/2019.
Valor total Estimado R$ 711.012,27.O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
03/06/2019. Vilma Macario/Pregoeira.
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO
A Comissão Permanente de Licitações do HOF/SES, torna publico
para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO
do PL.Nº 0287.2018 PE.Nº 0071/2018-, referente ao RP para
eventual fornecimento de MMH.Recife, 03/06/2019.Vilma Macario/
Pregoeira.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO: 0011/2018 PE 0011/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAL V
PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
CELEBRADO: ENTRE HRA/E AS EMPRESAS – CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA NO VALOR
TOTAL DE R$ 105.060,00 (CENTO E CINCO MIL, SESSENTA
REAIS) DROGAFONTE LTDA NO VALOR TOTAL DE R$
129.600,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS
REAIS) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-ME NO VALOR TOTAL DE R$
20.049,75 (VINTE MIL QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS) COMERCIAL MOSTAERT LTDA NO VALOR
TOTAL DE R$ 101.860,00 (CENTO E UM MIL OITOCENTOS E
SESSENTA REAIS).
VALOR TOTAL R$ 356.569,75 (TREZENTOS E CINQUENTA
E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
SETENTA E CINCO CENTAVOS).
CARUARU, 03 DE JUNHO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2018. Contratada - Loger Distribuidora de
Medicamentos e Materiais Hospitalares Eirelli-epp. CNPJ:
27.600.270/0001-90 valor total R$ 13.762,44, Processo nº
0788.2018.CPL.HUP.PE.0362.SES
Objeto
Fornecimento
de Medicamentos Psicotrópicos. As obrigações financeiras
decorrentes destes contratos ficarão por conta da seguinte dotação
orçamentária: Fonte: 0101; Nota de empenho: 2019NEE000146
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Data da
assinatura: 31/05/2019. Recife, 31/05/2019. Maria Solange Lins
Seabra. Presidente da CPL

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 74/2018 - SIGEPE N° 9407181-3/2018
- PARECER N° 74/2018. Fica revogada a Inexigibilidade
Licitatória que possui como interessado no Credenciamento a
ADEILDA PATRIOTA TENORIO ME, inscrita no CNPJ sob o n°
35.608.033/0001-01. A revogação foi solicitada pela Ata da 415ª
reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo de Assistência à
Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – CONDASPE
de 17.10.2018 e Memo. n° 508/2018 – GREC de 26/12/2018.
Recife, 31 de maio de 2019.

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL E RETOMADA DE
PROCESSO
PROCESSO N.º 190.2017.V.PE.125.SEE
Após oportunizado o contraditório, em conformidade com o Parecer
Jurídico nº 018/2019 – GEAJU/SAD, ANULO a adjudicação do
objeto, referente ao Lote 01, mantendo-se a adjudicação quanto
ao Lote 02. Em face da impossibilidade de retomada do processo
por meio do sistema REDECOMPRAS, consoante informações
prestadas pela Gerência de Sistemas Integrados -GESIG, as
convocações serão realizadas por e-mail, considerando o cadastro
no REDECOMPRAS e PE-INTEGRADO, com publicação dos atos
no Painel de Licitações, no endereço www.licitacoes.pe.gov.br e
obedecerão à ordem de classificação do certame. As propostas
a serem apresentadas deverão conter o valor registrado quando
do último lance válido, no sistema REDECOMPRAS (www.
compras.pe.gov.br), conforme ata de sessão pública por Lote
disponibilizada para visualização no próprio sistema. Por fim, a
sessão presencial para divulgação do resultado será designada
posteriormente por meio de aviso a ser publicado no Diário Oficial,
quando será oportunizada a intenção de recorrer. Kaline Filgueiras
Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO Nº 0332.2018.CCPLE-VIII.IN.0034.SAD.SEDUC
Considerando o teor do Ofício
nº 144/2019-SEAF-SEE/
PE do Secretário Executivo de Administração e Finanças da
Secretaria de Educação e Esportes, e do Parecer Jurídico nº
019/19 – emitido pela Gerência de Apoio Jurídico – GEAJU, foi
identificada ausência de dotação orçamentária do órgão para
custear a aquisição do objeto, “Contratação da Empresa Antares
Comunicação e Representações Ltda, CNPJ nº 09295878/000176, para fornecimento de assinaturas da Folha de Pernambuco”, o
que seria impeditivo para a prestação de contas e pagamento das
assinaturas. REVOGO O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, pelo exposto e amparado na legislação em vigor
e em respeito aos princípios do direito e com fulcro no art. 49 da
Lei nº 8.666/93. Fica assegurado o direito ao contraditório e à
ampla defesa, nos termos do § 3o do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Recife, 03 de junho de 2019. Kaline Filgueiras, Gerente Geral de
Licitações do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016. Pregão Eletrônico nº
007/2015. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Contratada:
Adserv Empreendimentos e Serviços de Mão de Obra Eireli. CNPJ:
08.362.490/0001-88. Valor mensal estimado: R$ 561.178,63.
Vigência: 01/06/19 até 31/05/20. Assinatura: 01/06/19.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 016.2019.ATI – 1ª Publicação

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0015.2019.CCPLE-IX.PE.0011.SAD e Pregão Eletrônico nº
0011.2019.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de Material Médico-Hospitalar (compressa de gaze)
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram
o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição
abaixo:
EMPRESA: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ/MF nº 05.008.240/0001-56; ITENS: 1-A, 2-A, 3-A, 4-A,
5-A; EMPRESA: REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ/MF nº 24.338.436/0001-53; ITENS:
1-B, 2-B, 3-B, 4-B, 5-B; EMPRESA: SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF nº 29.775.313/0001-01; ITENS:
6, 7, 8 .
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$2.197.289,73 (dois milhões
cento e noventa e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e
setenta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de
junho de 2019 a 02 de junho de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 017.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0329.2018.CCPLE-VIII.PE.0226.SAD e Pregão Eletrônico
nº 0226.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de Material Médico-Hospitalar (luva para procedimento)
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram
o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição
abaixo:
EMPRESA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA; CNPJ nº 10.779.833/0001-56; ITENS: 13-A e
14-A.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$589.560,00 (quinhentos
e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de junho de 2019 a 02 de junho de
2020.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

O Diretor Presidente do ITERPE, no uso de suas atribuições, que
lhe são conferidas pela Lei n.º 13.900/09 e de acordo com o art.
11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 34.497/09, após
o devido processo seletivo simplificado, regulado pelas Portarias
Conjuntas SAD/ITERPE nº 048, de 29/04/2016, publicada no

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC/
CCPLE VIII

EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2019
Objeto: execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, em 02 (dois) elevadores
da SDEC; Vigência: 22/05/2019 a 21/05/2020; Valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais); Contratado: ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA-ME, CNPJ/MF nº15.026.942/0001-16.

ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES DE ARRUDA FALCÃO
Diretora de Assistência à Saúde do Servidor

EXTRATO DE CONTRATO

CNPJ 06.628.333/0001-46, para os itens 01-A, 02-A, 03-A,
04-A e 05-A, no valor total de R$ 9.912.971,45 (nove milhões
e novecentos e doze mil e novecentos e setenta e um reais
e quarenta e cinco centavos) e SO SAUDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 29.775.313/0001-01, para os itens
01-B, 03-B e 07, no valor total de R$ 493.490,55 (quatrocentos e
noventa e três mil e quatrocentos e noventa reais e cinquenta e
cinco centavos), por terem ofertado o menor valor total para os
respectivos itens e por terem cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Os itens 02-B, 04-B, 05-B e 06 restaram
fracassados. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0045.2019.CCPLE-IX.PE.0033.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor das licitantes: FARMACE
INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.,

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 010/2018-CPL/SECID; Modalidade/nº: TOMADA
DE OPREÇOS nº 004/2018; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº:
007/2019; Termo Aditivo nº 01; Contratado: CARAMURU
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ/MF sob nº
19.293.019/0001-00; Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO (NA RUA JOSÉ ARLINDO DA SILVA) NO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA / PE. Recife, 28/05/2019. Otávio
Henrique Cintra Monteiro. Secretário Executivo de Governança e
Articulação.(*)Processo nº 029.2014.VII.PP.002.SAD; Modalidade/
nº: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2014; Objeto Nat.: serviços;
Contrato nº: 004/2015; 4º Termo Aditivo; Contratado:TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ/MF
sob nº 00.126.621/0001-16; Objeto do Aditivo: instrumento a
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, pelo período de 26/03/2019 até 25/03/2020, com
base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, bem como o desconto
de 18% (dezoito por cento), Recife, 26/03/2019.Vânia Mirian de
Arruda Campos. Gerente Geral de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 002/2019, CEL I – TP Nº 002/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS
(TOPOGRÁFICOS,
GEOTÉCNICOS
E
HIDROLÓGICOS)
E
ELABORAÇÃO
DE
PROJETO
(GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, SINALIZAÇÃO, URBANISMO, INTERFERÊNCIAS
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA ALARGAMENTO DA PE-005
NO ENTORNO DAS ESTAÇÕES DE BRT ABOLIÇÃO, ZUMBI,
GETÚLIO VARGAS, FORTE DO ARRAIAL, PARQUE DO
CORDEIRO, CAIARA, BR-101, RIACHO CAVOUCO, ENGENHO
POETA, CAPIBARIBE, PADRE CÍCERO, BARREIRAS E
AREINHA, LOCALIZADAS NO CORREDOR DE TRANSPORTE
PÚBLICO DE PASSAGEIROS LESTE-OESTE, ALÉM DO
TRECHO DE ACESSO À PE-027, NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identificado. HABILITADA: GEOMETRIE PROJETOS E
SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ
nº 15.289.250/0001-60; INABILITADA: MKS – SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, CNPJ nº
01.856.351/0001-61. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo na sala da CEL I. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a Sessão de Abertura da proposta de preços
marcada, desde logo, para o dia 12/06/2019, às 10 horas, no
Auditório da SEDUH, 2º andar, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife – PE. Recife, 03/06/2019. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente CEL I - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL-I – PL N° 0027.2019.CPL I – PE.0015.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da empresa MAIS VIDA

Recife, 4 de junho de 2019
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 13.097.538/0001-08,
o Lote Único no valor total de R$ 80.000,00, por ter proposto o
menor valor para o referido lote e ter cumprido as exigências do
instrumento convocatório. Recife, 03/06/2019. Jarbas Rego /
Pregoeiro Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
PROCESSO Nº 0034.2019.CPL I PE. 0020.SEDUC Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, de hotelaria, incluindo hospedagem, alimentação, com
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos,
auditórios, salas e equipamentos), necessários à realização
do II Simpósio Estadual de Educação Ambiental, a realizar-se
no período de 11 a 13 de junho de 2019, em Recife, estado de
Pernambuco. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
torna público, para conhecimento de todos os interessados, que a
licitação supramencionada foi declarada FRACASSADA. Recife,
03/06/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0026.2019.CPL-II.PE.0013.SEFAZ-PE; Objeto: Registro
de Preço para eventual aquisição de Material de Expediente,
destinado à SEFAZ/PE. Empresas Adjudicatárias: MJ COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI ‎; CNPJ: 07.631.411.0001-24; valor total
lote 01: R$ 9.149,00; VIMELI COMERCIAL LTDA ME‎; CNPJ:
21.850.286/0001-74; valor total lote 03: R$ 11.662,00 e valor total
lote 05: R$ 8.430,00. Processo adjudicado e homologado em
29/05/2019. Recife, 03/06/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho
– Pregoeira.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019-CPLOSE – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2019. PROCESSO PE-INTEGRADOO
Nº 0006.2019.CPLOSE.PE.0005.SETRA.DER-PE. OBJETO:
Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das
Rodovias sob a jurisdição do 8º Distrito Rodoviário de
Pernambuco que serve aos seguintes municípios da região,
Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Dormentes, Tapera,
Jatobá, Vermelhos, Caraíbas perfazendo uma rede com cerca de
528,41 km. Licitante Vencedor: LOTE 01 – CBC-CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE, CNPJ: 04.299.154/0001-87 (item / v.
unit.-R$): 1- 399.655,96; 2- 1.116,87; 3- 65.147,76; 4- 497,11; 50,33; 6- 828,33; 7- 162,64; 8- 0,02; 9- 1,40; 10- 7,58; 11- 4,41;
12- 3,48; 13- 1,75; 14- 2,02; 15- 5,96; 16- 519,12; 17- 561,57; 18293,83; 19- 248,30; 20- 202,53; 21- 66,95; 22- 0,60; 23- 3,04; 240,37; 25- 29,90; 26- 39,04; 27- 0,32; 28- 0,48; 29- 0,64; 30- 1,95;
31- 9,76; 32- 27,26; 33- 19,87; 34- 195,04; 35- 3,54; 36- 20,56.
Total: R$ 6.997.000,00. Recife, 03 de junho de 2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.

SECRETARIA DA MULHER
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher,
torna público o Termo de Referência e o Edital de Chamamento
Público para execução do Programa Chapéu de Palha da Zona
Canavieira. Os referidos documentos estarão disponíveis a
partir do dia 04 de junho de 2019 no site www.secmulher.pe.gov.
br. As propostas e documentos exigidos deverão ser entregues
presencialmente, em envelope lacrado, ou via SEDEX para a
Gerência Articulação e Interiorização das Ações de Gênero –
GERAI, no período de 04 de junho de 2019 a 01 de julho de
2019, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. Serão aceitas
propostas e documentos postados via SEDEX até 01 de julho de
2019. A sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco localizase no Cais do Apolo, nº 222, 4º andar, Bairro do Recife – Recife/
PE. CEP: 50.030-905. Ana Cláudia Callou Matos - Secretária da
Mulher em exercício
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher,
torna público o Termo de Referência e o Edital de Chamamento
Público para execução do Programa Chapéu de Palha da Pesca
Artesanal. Os referidos documentos estarão disponíveis a partir
do dia 04 de junho de 2019 no site www.secmulher.pe.gov.
br. As propostas e documentos exigidos deverão ser entregues
presencialmente, em envelope lacrado, ou via SEDEX para a
Gerência Articulação e Interiorização das Ações de Gênero –
GERAI, no período de 04 de junho de 2019 a 21 de junho de
2019, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. Serão aceitas
propostas e documentos postados via SEDEX até 21 de junho de
2019. A sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco localizase no Cais do Apolo, nº 222, 4º andar, Bairro do Recife – Recife/
PE. CEP: 50.030-905. Ana Cláudia Callou Matos - Secretária da
Mulher em exercício
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher,
torna público o Termo de Referência e o Edital de Chamamento
Público para execução do Programa Chapéu de Palha da
Fruticultura Irrigada. Os referidos documentos estarão disponíveis
a partir do dia 04 de junho de 2019 no site www.secmulher.pe.gov.
br. As propostas e documentos exigidos deverão ser entregues
presencialmente, em envelope lacrado, ou via SEDEX para a
Gerência de Articulação e Interiorização das Ações de Gênero –
GERAI, no período de 04 de junho de 2019 a 01 de julho de
2019, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. Serão aceitas
propostas e documentos postados via SEDEX até 01 de julho de
2019. A sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco localizase no Cais do Apolo, nº 222, 4º andar, Bairro do Recife – Recife/
PE. CEP: 50.030-905. Ana Cláudia Callou Matos - Secretária da
Mulher em exercício