DOEPE 14/05/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 89
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NO PERÍODO DE OUTUBRO/2018 A NOVEMBRO/2018. O
MUNICÍPIO A PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE
DA DÍVIDA, ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE
REFERE À CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO,
NO VALOR TOTAL DE R$ 68.559,60, QUE SERÁ PAGO EM 12
(DOZE) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 5.713,30.
DATA: 19.02.19. Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO
GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE
ESGOTOS. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À
COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 58,72, CORRESPONDENTE
AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE.
DATA: 27.02.19. Iradiana Lima– Gestora do Contrato.
CT.FM.19.4.062 – CI Nº 012/2019 – NÚCLEO COMERCIAL
DA DRM, DE 05/02/2019. GED Nº 1236880. CONTRATADA:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHAMONIX – CNPJ:
41.035.163/0001-97 – FORNECIMENTO PELA COMPESA DE
ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O
CLIENTE COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, COM UMA DEMANDA MENSAL CONTRATADA
PELO CLIENTE DE 912 M³ DE ÁGUA FORNECIDA E
IGUAIS VOLUMES DE ESGOTO TRATADO, AO PREÇO
UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA A
CATEGORIA DO IMÓVEL PREVISTO NA TABELA DE TARIFAS
DA COMPESA. DATA: 22.02.19. Victor Albuquerque – Gestor
do Contrato.
CV.19.6.071 – CI Nº 014/2019 – CTE IPOJUCA, DE 07/02/2019.
GED Nº 1237416. CONTRATADA: NOTARO ALIMENTOS
LTDA – NATTO – CNPJ: 01.682.695/0001-00 – DO PRESENTE
CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES, OBJETIVANDO A
IMPLANTAÇÃO DE 220M DE TUBULAÇÕES EM PVC DEFOFO
DN 200MM, ATÉ A ENTRADA DA UNIDADE/FÁBRICA DA
EMPRESA NATTO, LOCALIZADA NA RODOVIA BE 232, KM
181. PRAZO: 03 MESES. VALOR: O VALOR DO CUSTO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SEREM EXECUTADOS
PELA SEGUNDA CONVENENTE CORRESPONDE AO
MONTANTE DE R$ 65.798,71; E O VALOR DOS SERVIÇOS
A SEREM EXECUTADOS PELA COMPESA CORRESPONDE
AO MONTANTE DE R$ 12.628,98. DATA: 28.02.19. Gilvandro
Barbosa Tito – Gestor do Contrato.
CT.LC.19.6.063 – CI Nº 106/2018 – GNR SERTÃO CENTRAL,
DE 09/10/2018. GED Nº 1227448. CONTRATADA: Sr. EMANUEL
FARIAS DE SÁ – CPF: 094.070.354-84 – LOCAÇÃO DO
IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, SITUADO À
AVENIDA ANTÔNIO ANGELIM, Nº 685, SANTO ANTÔNIO,
CEP: 56000-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
LOJA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COMPESA. PRAZO:
12 MESES, 23/02/2019 A 22/02/2020. VALOR: A COMPESA
PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE
R$ 2.000,00, CORRESPONDENDO AO VALOR ANUAL DE R$
24.000,00. DATA: 22.02.19. Alexandro Chaves da Silva – Gestor
do Contrato.
CT.OS.19.5.064 – CI Nº 063/2019 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL, DE 19/02/2019. LC Nº 023/2018
– CPL. PROCESSO COMPESA N° 7529/2018. GED Nº
1208026. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAGA LTDA –
CNPJ: 00.746.715/0001-98 – À MELHORIA E AMPLIAÇÃO
DE ABASTECIMENTO DOS MORROS DA ZONA NORTE, E
DEVERÁ OBEDECER EM SUA TOTALIDADE, ÀS CONDIÇÕES
E ESTIPULAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE NEGÓCIO
JURÍDICO. PRAZO: 36 MESES. VALOR: R$ 21.000.000,00.
RECURSO: COMPESA – 10.00% E DA CAIXA-FGTS – 90.00%.
DATA: 22.02.19. Rosilene Carneiro Tavares – Gestor do Contrato.
CV.19.3.065 – CI Nº. 009/2019 – DIRETORIA DE MERCADO
E ATENDIMENTO – DMA, DATADA DE 19/02/2019, GED
nº 1238294. CONTRATADA: UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO – CNPJ:
26.989.715.0021-56 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
COOPERAÇÃO TÉCNICO – ADMINISTRATIVA, ATRAVÉS DO
COMPARTILHAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS
UTILIZADOS PELAS ENTIDADES ACORDANTES. PRAZO: 60
MESES. DATA: 22.02.19.
CT.FM.19.4.066 – CI Nº 013/2019 – NÚCLEO COMERCIAL
DA DRM, DE 12/02/2019. GED Nº 1237658. CONTRATADA:
CONDOMÍNIO EMPRESARIAL ALEXANDRE DE CASTRO
E SILVA – CNPJ: 09.384.727/0001-94 – FORNECIMENTO
PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO,
COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA,
COMPREENDENDO O IMÓVEL COM MATRÍCULA: 54513585.
VALOR: O CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL
NA CATEGORIA COMERCIAL, CONTRATA UMA DEMANDA
MÍNIMA DE 468 M³ DE ÁGUA TRATADA, FORNECIDA AO
PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE
PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL PREVISTO NA TABELA DE
TARIFAS DA COMPESA. DATA: 25.02.19. Victor Albuquerque
– Gestor do Contrato.
CT.FM.19.2.067 – CI Nº 024/2019 – GERÊNCIA DE COMPRAS
– GCP, DE 14/01/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO – DL Nº
335/2018. GED Nº 1233677. CONTRATADA: ANGOLINI &
ANGOLINI LTDA – CNPJ: 44.829.653/0001-53 – AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS RETENÇÃO TIPO PORTINHOLA DUPLA DE
FERRO FUNDIDO TIPO WAFER DN (250mm, 350mm, 400mm).
PRAZO: MÁXIMO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS SERÁ DE
45 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA
PELO FORNECEDOR. VALOR: R$ 16.364,00. DATA: 25.02.19.
Hildemário Pereira – Gestor do Contrato.
CT.CD.19.3.068 – CI Nº 036/2019 – GCM – GERÊNCIA
CORPORATIVA DE MERCADO, DE 07/02/2019. GED Nº
1237692. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA – PE
– CNPJ: 10.106.235/0001-16 – O MUNICÍPIO RECONHECE
E CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS,
REFERENTES AO CONSUMO DO PERÍODO DE JANEIRO/2018
A DEZEMBRO/2018. VALOR: OBRIGA-SE O MUNICÍPIO A
PROCEDER AO PAGAMENTO DO MONTANTE DA DÍVIDA,
ORA RECONHECIDA E CONFESSADA, A QUE SE REFERE A
CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE INSTRUMENTO, NO VALOR DE
R$ 333.773,67, QUE SERÁ PAGO EM 10 PARCELAS IGUAIS E
SUCESSIVAS DE R$ 33.377,67. DATA: 25.02.19. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.FM.19.2.069 – CI Nº 056/2019 CEL2, DATADA DE 08/02/2019.
PREGÃO COMPESA nº 130/2018 CEL2. GED 1217785.
CONTRATADA: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
LTDA – CNPJ: 08.874.534/0001-59 – FORNECIMENTO DE
TANQUES
HIDROPNEUMÁTICOS
HORIZONTAIS
TIPO
BEXIGA, DE OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA DA CONTRATADA.
PRAZO: 09 MESES. VALOR: R$ 3.644.988,00. RECURSO: BID.
DATA: 26.02.19.
CT.FM.19.3.070 – CI Nº 039/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO - GCM, DE 20/02/2019. GED Nº 1238762.
CONTRATADA: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E
ARTÍSTICO NACIONAL – SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM
PERNAMBUCO – CNPJ: 26.474.056/0006-86 – PRESTAÇÃO E A
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
CT.PS.19.2.018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2018 –
CEL1/COMPESA – CI 004/2019. PROCESSO COMPESA N°
7749/2018. CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO
ASSARÉ – CNPJ: 05.342.508/001-19 – CONTRATAÇÃO DE
AGENTE DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO
DA COMPESA, O QUAL SERÁ DE RESPONSABILIDADE E
OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA, DA CONTRATADA. PRAZO: 18
MESES. VALOR: R$ 1.419.794,40. DATA: 11.01.19. Luciana
Nogueira Rebouças Campelo – Gestora do Contrato. RESCISÃO
EM 28.02.2019.
CT.PS.19.6.098 – CI Nº 2019/006 – GOE, DE 19/03/2019.
RDC Nº 003/2017 – DTE/CPL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
113/2019. PROCESSO COMPESA N° 8003/2019. GED Nº
1240959. CONTRATADA: CBS – CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA – CNPJ: 11.630.923/0001-43 – OBRAS E
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS
POÇOS DE TUPANATINGA. PRAZO: 12 MESES. VALOR:
R$ 19.828.115,23. RECURSO: GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – 10,00% E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO –
90%. DATA: 04.04.19. Artur Correia – Gestor do Contrato.
ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.184 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.17.6.184, REFERENTE À EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA E SISTEMA ADUTOR PARA ABASTECIMENTO
EMERGENCIAL DE JUPI A PARTIR DO SISTEMA PAU FERRO.
CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA – CNPJ n°
05.008.316/0001-43. PRAZO: 01 MÊS, 03/02/2019 A 02/03/2019.
DATA: 01.02.2019.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.15.4.004 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.15.4.004, REFERENTE À
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO APOIADO
BELA VISTA, NO CABO DE SANTO AGOSTINHO. CONTRATADA:
ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ n°
10.703.032/0001-07. PRAZO: 90 DIAS, 02/02/2019 A 02/05/2019.
DATA: 01.02.2019.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.265 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CONTRATO CT.OS.18.6.265, REFERENTE À
IMPLANTAÇÃO DE PORTÃO E RECUPERAÇÃO DE MURO
NAS ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DO SES BARREIROS/
PE. CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA – CNPJ
n° 05.473.496/0001-34. PRAZO: A SUA EXECUÇÃO
PRORROGADA POR 60 DIAS, COM INÍCIO EM 07/01/2019 E
TÉRMINO EM 07/03/2019. A SUA VIGÊNCIA PRORROGADA
POR 120 DIAS, COM INÍCIO EM 07/04/2019 E TÉRMINO EM
04/08/2019. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL 6,76%,
O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.412,00. FICA O
CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 6,76%, O QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 2.412,00. DATA: 04.02.2019.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.062 – READEQUAÇÃO
DA PLANILHA ORIGINAL, INCLUINDO ACRÉSCIMO/
SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE
SERVIÇOS EXTRAS. CONTRATADA: CONSÓRCIO GEL/
ACCIONA – CNPJ n° 27.171.452/0001-92. VALOR: A
SUPRESSÃO REFERIDA NO CAPUT IMPORTA EM R$
8.625.352,00 QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL
DE 8,32% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. O
ACRÉSCIMO REFERIDO NO CAPUT IMPORTA EM R$
8.597.538,85 QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL
DE 8,29% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. POR
FORÇA DO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA O CONTRATO SOFRERÁ UM DECRÉSCIMO
EM SEU VALOR CORRESPONDENTE A R$ 27.813,15,
RAZÃO PELA QUAL – APÓS O PRESENTE 2º TERMO
ADITIVO – O VALOR ATUALIZADO PASSARÁ A SER DE R$
103.653.539,64. DATA: 04.02.2019. Luiz Carlos Coutinhho –
Gestor Do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.217 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.OS.18.6.217, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DE EMISSÁRIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROMECÂNICOS NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DO SES
TAMANDARÉ. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS
LTDA – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. PRAZO: 06 MESES,
01/03/2019 A 31/08/2019. DATA: 04.02.2019. Albérico Paulo
Maciel – Gestor Do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.16.3.252 – EXTENSÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DA AVENÇA NOS TERMOS E
JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NA NOTA TÉCNICA GSC
N° 004/2018 EXARADA PELO GESTOR DO CONTRATO.
CONTRATADA: LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA – CNPJ n° 07.181.152/0001-87. PRAZO: O PRAZO DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É PRORROGADO EM 03 MESES,
PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 04/04/2019. O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO É PRORROGADO EM 03 MESES,
PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 02/06/2019. DATA:
05.02.2019. Saulo Tarso Gonçalves Bezerra – Gestor Do Contrato.
Recife, 14 de maio de 2019
7º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.213 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS.14.5.213, PSHPE
Nº 014/2014. CONTRATADA: CONSÓRCIO INCIBRA/INNCIVE/
ECOSOUL – CNPJ n° 20.637.221/0001-82. PRAZO: 180 DIAS,
28/02/2019 A 26/08/2019. DATA: 06.02.2019.
CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – IFPE - REITORIA
– CNPJ n° 10.767.239/0001-45. PRAZO: 12 MESES, 09/03/2019
A 08/09/2019. DATA: 13.02.2019. Iradiana Lima – Gestora Do
Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.7.258 – PRORROGAÇÃO POR
90 DIAS DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO
AJUSTE. CONTRATADA: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
CONSULTORES LTDA – CNPJ n° 02.189.924/0001-03. PRAZO:
O TERMO FINAL DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
É 13/04/2019. O TERMO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL É 20/07/2019. DATA: 06.02.2019. Sandra Tenório
de Cerqueira Barros – Gestora do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.267 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO CONTRATUAL E O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 17,77%, AO CT.OS.18.6.267, REFERENTE
ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO RESERVATÓRIO
ELEVADO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DO DISTRITO DE AMEIXAS, MUNICÍPIO DE CUMARU/PE.
CONTRATADA: VIZIR ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ n°
05.473.496/0001-34. PRAZO: 30 DIAS, 15/02/2019 A 16/03/2019.
VALOR: FICA O CT.OS.18.6.267 ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 81.712,06, O QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL
DE 17,77%. DATA: 14.02.2019. Mario Heitor de G. Negócio Filho
– Gestor do Contrato.
2° Termo Aditivo ao CT.FM.17.3.262 – ALTERAÇÃO DO VOLUME
CONTRATADO DO CT.FM.17.3.262, QUE TEM COMO OBJETO
O FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA
E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO, A CLÁUSULA SEGUNDA DO CT.FM.17.3.262,
DE 25/07/2017, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O
CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, COM UMA DEMANDA MENSAL CONTRATADA
PELO CLIENTE DE 384 M³ DE ÁGUA FORNECIDA E
IGUAIS VOLUMES DE ESGOTO TRATADO, AO PREÇO
UNITÁRIO CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA A
CATEGORIA DO IMÓVEL PREVISTO NA TABELA DE TARIFAS
DA COMPESA. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
DESEMBARGADOR PEDRO MARTINIANO LINS – CNPJ n°
18.326.277/0001-74. DATA: 06.02.2019. Victor Albuquerque –
Gestor do Contrato.
1° Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.004– ALTERAÇÃO DO VOLUME
CONTRATADO DO CT.FM.18.3.004, QUE TEM COMO OBJETO
O FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA
E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO. A CLÁUSULA SEGUNDA DO CT.FM.18.3.004,
DE 04/01/2018, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O
CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, COM UMA DEMANDA MENSAL CONTRATADA
PELO CLIENTE DE 652 M³ DE ÁGUA FORNECIDA E IGUAIS
VOLUMES DE ESGOTO TRATADO, AO PREÇO UNITÁRIO
CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA
DO IMÓVEL PREVISTO NA TABELA DE TARIFAS DA COMPESA.
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAIA DE VIGO
– CNPJ n° 41.033.002/0001-64. DATA: 06.02.2019. Victor
Albuquerque – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.FM.15.3.035 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.15.3.035, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – SR-29 – CNPJ
n° 00.375.972/0033-48. PRAZO: 12 MESES, 19/02/2019 A
18/02/2020. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE
1,71%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 471.424,60.
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 1,71%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 471.424,60. DATA:
07.02.2019. Iradiana Lima – Gestora Do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.17.7.258 – CONCESSÃO DO
1º REAJUSTE CONTRATUAL AO CT.PS.17.7.258, QUE
TEM POR ESCOPO SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA
APRIMORAMENTO
DA
GESTÃO
ESTRATÉGICA
DE
GASTOS COM FOCO EM RESULTADOS DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE
SANEAMENTO
–
COMPESA.
CONTRATADA:
DELOITTE
TOUCHE
TOHMATSU
CONSULTORES LTDA – CNPJ n° 02.189.924/0001-03. VALOR:
O PERCENTUAL DE REAJUSTE APURADO NO PARECER
TÉCNICO DE REAJUSTE CONTRATUAL N° 142/2018-GCR/
DGC É DE 2,84%. PARA FAZER FACE AO ESTABELECIDO
NA CLÁUSULA 2.1, FICA O CONTRATO, ORA ADITADO,
ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 38.611,64.
RECURSO: BID. DATA: 12.02.2019. Sandra Tenório de Cerqueira
Barros – Gestora Do Contrato.
DISTRATO ao CT.OS.17.6.111 – POR FORÇA DESTE NEGÓCIO
JURÍDICO, DELIBERAM AS PARTES DISTRATANTES, DE
FORMA CABAL E INEQUÍVOCA, DISTRATAR AMIGAVELMENTE
O CT.OS.17.6.111, DE 05/04/2017, O QUAL TEVE COMO OBJETO
A EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, AS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA ADUTOR DOS POÇOS DE TUPANATINGA,
CESSANDO, POR CONSEGUINTE, TODOS E QUAISQUER
DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECIPROCAMENTE ACORDADOS.
CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 10.514.594/0001-02. VALOR:
A COMPESA SE COMPROMETE A ANALISAR O PLEITO
DA CONTRATADA CONSTANTE NA CARTA TUP003/2018,
DE 25/10/2018, QUANTO AO PAGAMENTO DE UM SALDO
REMANESCENTE DO CONTRATO CT.OS.17.6.111, NO VALOR
DE R$ 91.379,41. DATA: 12.02.2019.
1º Termo Aditivo ao CV.18.6.256 – ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM II, ALÍNEA “F”, DO CV.
18.6.256, QUE TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO, PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM, DOS SERVIÇOS
DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM RUAS E DEMAIS
ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA
DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA.
PARA CONSECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO,
COMPETIRÁ: AO MUNICÍPIO: […] I) PROVIDENCIAR O
REATERRO DO LOCAL DA INTERVENÇÃO, A SINALIZAÇÃO
E AFIXAMENTO NOS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, PLACA INDICATIVA, EM DIMENSÕES E CORES
QUE PERMITAM SUA IDENTIFICAÇÃO E VISUALIZAÇÃO,
CONSTANDO A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELA
SUA REALIZAÇÃO, ALÉM DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
RESPECTIVOS SERVIÇOS. CONTRATADA: MUNICÍPIO DE
ITAPETIM – CNPJ n° 11.358.157/0001-00. DATA: 12.02.2019.
Gileno Gomes Oliveira – Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.075 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.FM.18.3.075, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.154 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.18.6.090, O QUAL SE REFERE À
IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA A PARTIR DA ETA GARANHUNS
PARA CAETÉS E CAPOEIRA. CONTRATADA: HECA COMÉRCIO
E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n° 13.173.885/0001-72. PRAZO:
120 DIAS, 19/02/2019 A 18/06/2019. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 1.415.389,41. DATA: 15.02.2019.
1º Termo Aditivo ao CT.LC.18.6.048 – RENOVAÇÃO DO
CT.LC.18.6.048 E A RENÚNCIA DO REAJUSTE, REFERENTE
À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR,
SITUADO NA RUA BARÃO DE SUASSUNA, Nº 48 – B, CENTRO,
ESCADA/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LOJA DE
ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COMPESA. CONTRATADA:
PEDRO HENRIQUE CABRAL DA COSTA – CPF n° 415.240.98434. PRAZO: 12 MESES, 19/02/2019 A 18/02/2019. VALOR: A
COMPESA PAGARÁ AO LOCADOR O VALOR TOTAL DE R$
25.044,60, A SER PAGO EM 12 PARCELAS IGUAIS, MENSAIS
E SUCESSIVAS DE R$ 2.087,05. DATA: 18.02.2019. Stive Osca
Falcão de Ataíde – Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.265 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 24,23%, E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 24,23%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR
DO CT.OS.18.6.265, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE
PORTÃO E RECUPERAÇÃO DE MURO NAS ELEVATÓRIAS
DE ESGOTO DO SES BARREIROS/PE. CONTRATADA: VIZIR
ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 05.473.496/0001-34. VALOR:
FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE
24,23%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 40.797,59.
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 24,23%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 40.797,59. DATA:
18.02.2019. Carlos Alberto B. Santos – Gestor Do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.014 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA DO CONTRATO CT.PS.16.2.014, COM ACRÉSCIMO
DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 10,06838%, REFERENTE
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA. CONTRATADA: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI – CNPJ n° 09.281.162/0001-10. VALOR: ACRESCIDO DA
IMPORTÂNCIA DE R$ 337.015,96. DATA: 19.02.2019. Gabriela
Freire Buarque de Gusmão – Gestora Do Contrato.
9º Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.014 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DO CONTRATO CT.PS.16.2.014, BEM COMO A SUPRESSÃO
DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 0,80%, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA. CONTRATADA: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
– CNPJ n° 09.281.162/0001-10. PRAZO: 12 MESES, 20/02/2019
A 19/02/2020. VALOR: SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE
0,80%, QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 26.880,72. FICA
O CONTRATO EM APREÇO ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
TOTAL DE R$ 4.010.197,32. DATA: 19.02.2019. Gabriela Freire
Buarque de Gusmão – Gestora Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.121 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.121, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO,
DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS
NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE
ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS. CONTRATADA:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL – CNPJ n° 00.394.460/008398. PRAZO: 12 MESES, 09/04/2019 A 08/04/2020. VALOR: O
CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 58,72,
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10M³ POR MÊS, E
R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 20.02.2019. Iradiana Lima
– Gestora Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.17.2.283 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 14,2584% E SUPRESSÃO
DE 11,1398% AO CT.OS.17.2.283, REFERENTE ÀS AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE
DE PETROLINA – SEGUNDA ETAPA. CONTRATADA:
FIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n°
05.384.786/0001-01. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO
NO PERCENTUAL DE 14,2584%, TOTALIZANDO O MONTANTE
DE R$ 483.562,12. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 11,1398%, TOTALIZANDO O MONTANTE
DE R$ 388.562,78. EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO E
DA SUPRESSÃO ADUZIDOS NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA, O VALOR CONTRATUAL SERÁ ACRESCIDO DE
95.203,34. RECURSO: CODEVASF – PETROLINA – 100%. DATA:
20.02.2019. Renê Cabral de Lima Júnior – Gestor Do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.15.6.110 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS. 15.6.110, PSHPE NO
021/2015. CONTRATADA: CONSÓRCIO SUSTENTABILIDADE
HÍDRICA DE GOIANA – CNPJ n° 20.637.221/0001-82. PRAZO:
180 DIAS, 25/02/2019 A 23/08/2019. DATA: 21.02.2019. Júlio
Tenório de Oliveira – Gestor Do Contrato.
4° Termo Aditivo ao CT.OS.17.4.078 – CONCESSÃO
DE REAJUSTE COMPLEMENTAR AO CT.OS.17.4.078,
REFERENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE SETORIZAÇÃO
E SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE NOS
BAIRROS DE ROSARINHO, AFLITOS E ESPINHEIRO (D-20B),