DOEPE 04/04/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 64
Pré-Embalados e, estando de acordo com as decisões contidas
na Ata e no Relatório do Senhor Pregoeiro, Luiz Eduardo Soares
da Silva e, após a análise e parecer da Diretoria Jurídica, anexo
ao processo, HOMOLOGO a presente licitação. Recife, 19 de
dezembro de 2018. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente
do IPEM/PE.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Entre o
ITERPE e o MUNICÍPIO DE JUPI – OBJETO: O desenvolvimento
de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, para fins
de garantir a execução das atividades atinentes à regularização
fundiária de imóveis rurais encravados no município de Jupi (PE).–
ACT nº 001/2019 – PRAZO: 27/02/2019 à 26/02/2020 – DATA DA
ASSINATURA: 27/02/2019. Recife, 03 de Abril de 2019. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÕES
DE
ARP
Nº90/181ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa D. F.
CORREIA DA SILVA – ME,CNPJ 17.064.456/0001-18 do Proc.
091.2018.CPLI.PE.016.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de
Material Médico Hospitalar de Infusão e Incisão, para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº88/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ nº 08.719.794/0001-50 do Proc. 124.2018.CPLI.
PE.020.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de Medicamentos
Oncológicos orais, para atender a demanda do Centro Médico
Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº80/18-2ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ 11.563.145/0001-17 do Proc. 136.2018.CPLI.
PE.022.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12
(doze) meses para eventual Fornecimento de MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS ORAIS E ADJUVANTES, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP
Nº/129-ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
DROGAFONTE LTDA,CNPJ 08.778.201.0001-26 do Proc.
143.2018.CPLI.PE.023.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP
Nº/116-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
ORTOMÉDICA
COMÉRCIO
ORTOPÉDICO
LTDA,CNPJ
24.061.657/0001-27 do Proc. 176.2018.CPLI.PE.028.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de MATERIAIS CIRÚRGICOS DE
TRAUMATOLOGIA (SISTEMA DE BLOQUEIO), para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP
Nº/143-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA,CNPJ 07.946.534/0001-54 do
Proc. 226.2018.CPLI.PE.037.DASIS-Objeto:Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (PROTEÇÃO),
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº/103-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA,CNPJ 06.069.729/0001-09 do Proc.
165.2018.CPLI.PE.026.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de Reagentes para Testes de Marcadores Cardíacos, com
Concessão dos Equipamentos Necessários sob Regime de
Comodato, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar
da PMPE/CBMPE.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 004/2019 (1ª public) Proc. 074.2018.CPL.PE.021.2018
Filtro solar. Empresa: Alg Rio Com. de Produtos, 05.763.509/000100. Valor: R$ 14.600,00. Vigência: 12/02/2019 a 11/02/2020.
ARP nº 006/2019 (1ª public) Proc. 103.2018. CPL.PE.029.2018
Medicamentos veterinários. Empresa: Medic-Vet, 20.637.873/000117. Valor: R$ 32.962,50. Vigência: 31/01/2019 a 30/01/2020.
ARP nº 007/2019 (1ª public) Proc. 103.2018.CPL.PE.029.2018
Materiais veterinários. Empresa: MT comercial médica,
07.946.534/0001-54. Valor: R$ 3.990,10. Vigência: 05/02/2019 a
04/02/2020. ARP nº 008/2019 (1ª public) Proc. 074.2018.CPL.
PE.021.2018 Prot. auricular e óculos de prot. Empresa: Comercial
Master, 11.791.908/0001-87. Valor: R$ 17.590,00. Vigência:
28/01/2019 a 27/01/2020. ARP nº 009/2019 (1ª public) Proc.
074.2018.CPL.PE.021.2018 Capa de chuva. Empresa: Tem de
Tudo Com. Em Geral, 28.164.557/0001-87. Valor: R$ 60.000,00.
Vigência: 12/02/2019 a 11/02/2020. ARP nº 010/2019 (1ª public)
Proc. 073.2018.CPL.PE.020. 2018 Grade de ferro 75%. Empresa:
Maximillian Simões Com. e Serv. 20.402.614/0001-07. Valor: R$
61.980,00. Vigência: 17/01/2019 a 16/01/2020. ARP nº 011/2019
(1ª public) Proc. 073.2018.CPL.PE.020.2018 Grade de ferro
25%. Empresa: Aveline Mundim Cunha Neto, 20.766.320/000164. Valor: R$ 20.980,00. Vigência: 16/01/2019 a 15/01/2020.
ARP nº 008/2018 (2ª public) Proc. 223.2017.CPL.III.PE.
150.2017.SDS Instrumentos musicais para CIMPM. Empresa:
PPR Instrumentos musicais, 19.211.006/0001-36. Valor: R$
401.210,00. Vigência: 21/08/2018 a 20/08/2019. ARP nº 009/2018
(2ª public) Proc. 258.2017. CPL.IX.PE.179.2017.SDS Ração
para equinos. Empresa: Agrotec Tecnologia em agronegócios,
06.987.725/0001-00. Valor: R$ 226.665,00. Vigência: 28/05/2018
a 27/05/2019. ARP nº 011/2018 (2ª publica) Proc.nº221.2017.
CPL.III.PE.148.2017.SAD Instrumentos musicais para CIMPM.
Empresa: BOHRER, 22.172.252/0001-30. Valor global: R$
66.099,68. Vigência: 14/09/2018 a 13/09/2019. ARP nº 012/2018
(2ª public) Proc. 027.2018.CPL. PE.008.2018 Cédula de
identidade dos ativos e inativos da PMPE. Empresa: Contiplan
Ind. Gráfica, 02.290.545/0001-05. Valor: R$ 71.750,00. Vigência:
01/08/2018 a 31/07/2019.

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 024/19 – LICON. Modalidade: Autorização de
Uso nº 010/19. Objeto Descr: Autorização de Uso de área não
operacional, medindo , para realização de um evento de natureza

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
recreativa
denominado
“Gliterize-se”.Contrato:2019/014/00.
Autorizatária: MULTIPROD PRODUÇÕES E EVENTOS. CNPJ:
21.976.250/0001-31.Valor Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Prazo:03 dias. Fundamento Legal: Resolução Normativa nº
07/2016 ANTAQ. Recife, 22 de março de 2019. Erasmo Siqueira
Neto – Coordenador de Licitações e Contratos. (*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.77/2019–PE(SRP)54/2019OBJ:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Decide-se pelo
DEFERIMENTO das Impugnações interpostas pelas empresas
GE HEALTHCARE e OLIDEF CZ LTDA. Revogo o item 2.
03/04/19. Marcos Viana- Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.42/2019–PE(SRP)34/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
BLOCO CIRÚRGICO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 1(2800,00);
BRAILE LTDA[52828936000109]/ 2(2798,00); PHOENIXMED
EIRELI[13291742000165]/
10(860,00),
11(890,00),
13(1200,00), 15(950,00), 16(950,00), 20(860,00); POTENGY
LTDA[07395985000140]/ 3(284,00), 4(200,00), 5(284,00),
6(250,00), 7(200,00); LIVANOVA LTDA[45489614000117]/
8(134,00). Os itens 9, 12, 14, 17, 18, 19 foram desertos ou
revogados. Total R$2.468.760,00. Recife, 03/04/19. Ricardo LimaGestor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
(ERRATA)
PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
35.346.147/0001-12. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 97 (noventa e sete) dias, cumulado com multa
de R$ 953,06 (novecentos e cinquenta e três reais e seis
centavos). Fundamento: Relatório da Comissão Permanente
de Apuração e Aplicação de Penalidade, Decisão nº 001/2019 SEADM, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo
nº 133/2018 - CPAAP, referente a falha na execução
contratual. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h em dias úteis.
Recife, 27 de janeiro de 2019. Luis Eduardo Cavalcanti Antunes.
Secretário Executivo de Administração. (Republicado por haver
incorreção na publicação do dia 27 de março de 2019).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO nº 0047.2019.CCPLE-X.PE.0035.
SAD.GABINETE-CIVIL

1ºTA-CT-12/18-RG-03/19-ANDRÉ A DOS SANTOS, complem.
pz. 01/01/19 a 21/02/19, 19NE76, R$4.855,24,19NE77
R$264,00,19NE78 R$706,30, PL.38.2017.CPL,PE. 0015-PGE;
1ºTA.CT-50/18-RG-04/19-AVM
EMPREEND.
EIRELLI-ME,
complem. pz. 01/01/19 a 05/06/19,19NE84, R$1.368,00, PL 08/18.
CPL, PE 04/18-PGE; 4ºTA.CT.13/16-Rg-05/19-PROAR LTDAprorrog. Pz 01/02/19 a 31/01/20, no valor R$ 67.408,00, 19NE67,
R$18.384,00 reforço 19NE41,PL.19/14,PE-11/14-CPL-PGE; RG06/19-CONTEC- Serv. recepção, pz. 08/03/19 a 07/03/20, valor
R$52.872,24, 19NE56, R$ 8.224,56,PL.170.2017.XII.PE.112ARP-01/18-SAD; RG-07/19-CONTEC- serv. apoio adm. pz
08/03/19 a 07/03/20, valorR$ 455.842,08, 19NE29, R$70.908,76,
PL.101.2018.CCPLE.IV.PE.062-ARP-13/18-SAD.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação eventual de 01 (um) veículo executivo com
motorista, com gasolina, sob o regime de diárias, com o intuito
de atender às necessidades do Exmo. Sr. Governador do Estado
de Pernambuco quando de sua estadia na cidade de Brasília DF. Valor máximo aceitável: R$ 55.000,0000 (cinqüenta e cinco
mil reais). Data de abertura: 17/04/2019, às 09:00h (Horário de
Brasília). O edital está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Renata Mirella Silva. PregoeiraCCPLE X.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/
CCPLE VIII

AVISO PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - Proc. 0003.2019.CPL.
PE.0002.PGE-PE - manutenção preventiva/corretiva - elevadores.
Prorrogação. Propostas: até as 09h00 de 05/04/19. Sessão
inicial: às 10h00 de 05/04/19 (horas de Brasília). Edital: www.
peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br ou por [email protected]. Recife, 03/04/19. Hélmiton Cunha Pregoeiro/PGE.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/17, Associação
Santo Antônio do Coité, Município de Itacuruba,
CNPJ:08.999.800/001-70, Objeto: Ampliação do objeto
conveniado, para aquisição de semoventes, equipamentos,
ferramentas e insumos para a Piscicultura, Assinatura: 07/03/19.
– 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/13, Associação dos
Pequenos Produtores, Rurais da Comunidade de Palmeiras,
Município de Chã Grande, CNPJ: 09.033.762/0001-69, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 19/12/17 a
18/06/18, Assinatura: 18/12/17. – 9º Termo Aditivo ao Convênio
nº 037/13, Associação dos Pequenos Produtores, Rurais da
Comunidade de Palmeiras, Município de Chã Grande, CNPJ:
09.033.762/0001-69, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 19/06/18 a 18/12/18, Assinatura: 18/06/18. – 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 008/17, Contratado: Luciano Pereira
Vieira, CPF: 069.992.154-64, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 01/02/19 a 31/03/20, Assinatura: 01/02/19.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PRORURAL

ATO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018
SQC Nº 002/2018
Considerando o pedido contido na Representação Interna nº
05/2019 do MPCO do TCE-PE e o Despacho Jurídico emitido pela
GJ/PRORURAL o Diretor Geral RESOLVE: anular a Portaria nº
039/2018 de 13 de novembro de 2018, publicada no DOE no dia
14 de novembro de 2018, que constituiu comissão para análise
técnica e tornar sem efeitos os atos praticados pela referida
comissão.
Recife, 03 de abril de 2019
FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO 003/2018
Processo
nº
0034.2018.CPL.FFPG.PE.0006.FFPG-UPE.
Contratante: Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns,
CNPJ – 11.022.597/0007-87. Contratado: GR INDUSTRIAL
LTDA EPP, CNPJ 05.441.127/0001-60. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca
Otis capacidade para 630kg ou 8 pessoas e 03 (três) elevadores
da marca Thyssenkrupp capacidade para 600kg ou 8 pessoas
incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos e originais homologados pelo fabricante, instalados nas
dependências da Universidade de Pernambuco – Multicampi
Garanhuns e Arcoverde. Valor Anual: R$ 72.480,00. Vigência:
10/12/2018 a 09/12/2019. Rosângela Estevão Alves Falcão –
Diretora UPE Campus Garanhuns.

RATIFICAÇÃO PROCESSO
Nº 0033.2019.CCPLE-VIII.DL.0005.SAD.SERES
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso XI, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer nº 004/2019 da CCPLE VIII, do visto nº 056/2019 da
Gerência de Apoio Jurídico e ainda, conforme orientações da
Procuradoria Geral do Estado ao caso concreto, a Dispensa
de Licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação direta da
empresa PLANETA ÁGUA EXPRESS, CNPJ nº 10.779.162.000123, no valor global de R$ 3.173.365,40 (três milhões, cento e
setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta
centavos), visando a formação de registro de preços para o
fornecimento parcelado de água potável em condições de
consumo, tratada e clorada, acondicionada em veículo tanque
tipo caminhão-pipa, em metros cúbicos, para o abastecimento
das unidades prisionais que integram a Secretaria Executiva de
Ressocialização – SERES, conforme disposições contidas no
Edital do Processo n º 0018.2018.CCPLE-VIII.PE.0010.SAD.
SERES. Recife, 03 de abril de 2019. Lídia Barros R. M. De Souza.
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 04/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 03/2019 – PE INTEGRADO nº. 0004.2019.CPL.PE.0003.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Compras. Objeto Desc. Contratação
de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conserto,
confecção e fornecimento de chaves para a Secretaria da Casa
Civil. Valor: R$ 3.066,66. Entrega das Propostas até: 17/04/2019
às 09:00h. Início da Disputa: 17/04/2019 às 09:30h. O Edital na
íntegra se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.
br, www.peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos
podem ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou
pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife, 03/04/2019. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira.(***)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 01/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 01/2019 – PE INTEGRADO nº. 0001.2019.CPL.PE.0001.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão eletrônico
nº. 01/2019. Objeto Desc. Contratação de empresa especializada
em execução de serviços de engenharia para recuperação e
manutenção corretiva do espaço físico da edificação principal e
do Anexo I da Secretaria da Casa Civil, da seguinte maneira: Lote
único para a Empresa NUNES CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EIRELI-ME, CNPJ nº. 24.260.125/0001-19. Valor: R$ 59.085,14
(cinquenta e nove mil, oitenta e cinco reais e quatorze centavos),
gerando uma economia de 11,17%. Recife, 03 de abril de 2019.
Ana Valéria Santos do Amaral - Pregoeira.(***)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Partes:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECTI e a Secretaria
de Educação e Esportes-SEE. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 24/02/19 até 23/02/20. Assinatura: 24/02/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 004/2019-GAB/SDS – OBJETO: Locação de toldos
para atender as demandas internas da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco. CONTRATADA: FRONT ESTRUTURAS

Recife, 4 de abril de 2019
EIRELI - EPP. EMPENHO: 2019NE000083, no valor de R$
6.200,00, datada de 02JAN2019. ORIGEM: PL nº 0031.2018.
CPL-II.PE.0010.DAG-SDS; PE nº 0010.DAG-SDS. Recife-PE,
02ABR2019. ANA CAROLINA DIAS DE MELO - Secretária
Executiva de Gestão Integrada/SDS, em exercício. (*)
Rerratificação ao 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 066/2016GAB/SDS – OBJETO: A INCLUSÃO DA TABELA INDICATIVA
DE NOVOS VALORES PRATICADOS NO CONTRATO e a
RERRATIFICAÇÃO DA REDAÇÃO CONTIDA NO ITEM 4.1, da
CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE, ambas do 3º Termo
Aditivo do Contrato nº 066/2016-GAB/SDS, de modo atender
a regularidade dos serviços prestados decorrentes da citada
contratação. CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA. ORIGEM: ARP nº 019/2015-SAD; PL nº
390.2014.III.PE.268.SAD; PE nº 268/2014-CCPLE III/SAD. RecifePE, 1ºABR2019. ANA CAROLINA DIAS DE MELO – Secretária
Executiva de Gestão Integrada/SDS, em exercício. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº 070/2018.
CEDENTE: SARA
CESSIONÁRIO: PRORURAL.
OBJETO: A CEDENTE É LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA DOS BENS,
ABAIXO RELACIONADOS, E QUE PÕES A DISPOSIÇÃO EM
REGIME DE CESSÃO DE USO GRATUITO, A TÍTULO PRECÁRIO
E REVOGÁVEL A QUALQUER TEMPO AO CESSIONÁRIO:
01 (UM) CAMINHÃO FORD CARGO, TIPO 2629, PLACA FQS
8967, DÍESEL, COR BRANCA, CHASSI Nº 9BFZEANE1EBS60346
- TOMBAMENTO Nº 23.195;
01 (UM) CAMINHÃO FORD CARGO, TIPO 2629, PLACA FUJ
4065, ROTOPNEUMÁTICO, DÍESEL, COR BRANCA, CHASSI Nº
9BFZEANE4EBS67566 - TOMBAMENTO Nº 24.206;
01 (UMA) PERFURATRIZ MARCA JUPER, MODELO GP 300,
TIPO SEMIREBOQUE, SÉRIE 696, MOTOR BIN 483600 TOMBAMENTO Nº 22.248;
VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE, ATÉ 31/12/2022.
ASSINADO: 27/12/2018.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Nono Termo
Aditivo ao Contrato nº 009/2012 – TERESINHA DE FÁTIMA
BARBOSA. CPF/MF nº 330.853.664-15. OBJETO: Prorrogação
de vigência por mais 5 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$
23.002,00 (vinte e três mil, dois reais e zero centavos).VIGÊNCIA:
01/04/2019 à 31/08/2019. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
069/2012 – MÁRIO PEIXOTO DE OLIVEIRA FILHO. CPF/MF nº
004.324.744-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 03/12/2018 a 02/12/2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
PROCESSO Nº 0002.2019.CPL I PE. 0002.SEDUC Objeto:
Aquisição do gênero alimentício extrato de tomate, para atender
a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das
Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I torna público,
para conhecimento de todos os interessados, que a licitação
supramencionada foi declarada FRACASSADA. Recife,
02/04/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. INSTITUTO NATURA CNPJ/MF N°12.384.445/000100, FUNDAÇÃO TELEFONICA CNPJ/MF N°02.985136/000123. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do acordo de
cooperação técnica por mais 2 anos. Vigência 14/10/2020. Data
da assinatura: 12/10/2018.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019-CPLOSE - CONVITE
Nº 002/2019. OBJETO: Readequação do projeto básico e
elaboração de Projeto executivo estrutural para construção de
uma ponte sobre o Rio Piquí, localizada na rodovia PE-545,
trecho Ouricuri – Exú, km 20,00, em PE. Diante da ausência de
recurso contra o julgamento de proposta de preços, a CPLOSE
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante B&C ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA, CNPJ: 35.476.548/0001-97, no valor total de R$ 44.703,06
pela autoridade competente. Recife, 03 de abril de 2019. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPLOSE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019 - Proc. n° 0086.2019.
CPLCII.PE.024 –- OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS PALBOCICLIBE 125MG,
CRIZOTINIBE 250MG, PIRFENIDONA 267MG, RUXOLITINIBE
5MG, PALIPERIDONA 100MG/ML, SECUQUINUMABE 150MG/
ML, DIACEREINA 50MG, LUTEÍNA 10MG+ ZEAXANTINA 2MG+
VITAMINAS+ MINERAIS, MAGNÉSIO, GLICINATO 722,2 MG+
PIRIDOXINA, CLORIDRATO 1MG, MESALAZINA 800MG e
CETIRIZINA, DICLORIDRATO 10MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 24.04.19 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 24.04.19 às 09h05 - Inicio da Disputa: 24.04.19 às
09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 453.093,27. O edital na integra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,
03.04.2019. SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA –
Presidente/CPLCII/SES/PE.