DOEPE 16/03/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Chefe da Unid. de Instrução e Treinamento
(UINSTR) – Cap QOPM
Chefe da Unid. de Expediente, Protocolo e
Arquivo (UEXPA) – Cap QOPM
Gerente de Informática (GEINFO) – Maj
QOPM
Chefe da Unid. de Sistemas (UNISIS)
– Cap QOPM
Chefe da Unid. de Redes e Segurança da
Informação (UNIREDES) – Cap QOAPM
Chefe da Unid. de Telecomunicações,
Telefonia e Rádio (UNITEL) – Cap QOPM
Chefe da Unid. de Plan. E Exec.
Orçamentária e Financeira (UPEOF) – Cap
QOPM
Chefe da Unidade de Transporte (UT)
– Cap QOAPM
Maj QOPM
950703-5
Fábio Morais Martins Alves *
Maj QOPM
950703-5
Fábio Morais Martins Alves *
Maj QOAPM
940777-4
Dalasiel Lima dos Santos *
Maj QOAPM
940777-4
Dalasiel Lima dos Santos *
Maj QOAPM
940777-4
Dalasiel Lima dos Santos *
Maj QOAPM
940777-4
Dalasiel Lima dos Santos *
Cap QOCBM
798286-0
Sandro Luiz de Santana *
Maj QOPM
30235-0
José Carlos da Silva Filho *
posto
mat.
ctea
nome
Cap QOPM
106240-9
Victalino Batista da Silva Neto *
posto
TC QOPM
mat.
930075-9
dint
nome
Luiz Juvêncio Pereira Júnior *
TC QOPM
930075-9
Luiz Juvêncio Pereira Júnior *
Cap QOAPM
950117-7
Vilmar Carlos de Oliveira *
Cap QOCBM
707.438-7
Bruno Anderson Silva de Assis *
função
Gerente de Engenharia (GENG) – Maj
QOPM
*Sem as vantagens previstas no Art. 11 da
nº 10.426, de 27 de Abril de 1990 - Lei de
Remuneração da PMPE, por não possuir
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.
função
Gerente de Operações (GEOP) Maj QOPM
Chefe da Unid. de Análise de Inteligência e
Estudos Técnicos (UNAL) – Cap QOPM
Chefe da Unid. de Apoio Adm. e Segurança
Orgânica (UASO) – Cap QOPM
Chefe da Unid. de Busca (UNIB) – Cap
QOPM
V – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 1º FEV 19.
CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM - Chefe da Casa Militar
Portaria nº 034-2019/GRH-CAMIL, de 08 de março de 2019.
EMENTA: Delegação de movimentação de conta bancária.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c Lei nº 14.264, de 06 janeiro 2011. RESOLVE:
I - Delegar poderes aos Ordenadores de Despesas – UGE 110402 e 110401, Cel BM LAMARTINE GOMES BARBOSA e TC
BM ANDRÉ DE SOUZA FERRAZ ALVES, para movimentar as contas bancárias abaixo relacionadas.
BANCO
CEF
CEF
CEF
CEF
CEF
CEF
CEF
CEF
CEF
CEF
BRADESCO
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL
CONTAS CORRENTES
AGENCIA
OPERAÇÃO
NÚMERO
1294
6
1071-7
1294
6
1155-1
1294
6
1157-8
1294
6
1158-6
1294
6
1184-5
1294
6
1388-0
1294
6
2010-0
1294
6
71037-9
1582
6
110-1
1294
6
1207-8
3201
600000-2
3234-4
10416-7
3234-4
10892-8
CONTAS POUPANÇA ATRELADA A CORRENTE
AGENCIA
OPERAÇÃO
NÚMERO
1294
13
22473-6
1294
13
22475-2
1294
13
22476-0
1294
13
23352-2
1294
13
32538-9
1294
13
19949-9
1294
13
56102-3
1294
13
24767-1
3234-4
10416-7
3234-4
10892-8
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Carlos José Viana Nunes - Cel PM - Chefe da Casa Militar.
Portaria nº 039-2019/GRH-CAMIL, de 14 de março de 2019.
EMENTA: Dispensa e Designação de Função.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do Anexo I, do Regulamento da Casa Militar
(RECAMIL), Decreto nº 37.861, de 04 de fevereiro de 2012 e Portaria do Secretário de Defesa Social nº 3568 de 14 de junho de 2018,
RESOLVE,
I – Dispensar o Cap BM Mat. 385001-3 – SANDRO LUIZ DE SANTANA, da Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1, a contar de
1º ABR 2019;
II – Designar o 2º Sgt PM Mat. 353232-1 – LIZANIAS FREITAS DE BRITO, para a Função Gratificada de Apoio, símbolo FGA-1, a contar
de 1º ABR 2019;
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos José Viana Nunes - Cel PM - Chefe da Casa Militar
Ano XCVI • NÀ 51 - 13
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 102/PMPE/DGP9, de 14/03/2019.
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar
nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À
Graduação de Subtenente, Primeiro Sargento,28842-0/José da Silva dos Santos,31823-0/João Gilcivan Viana de Souza,26767-8/
Márcia Ferreira de Lima,À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos,23084-7/Fernando Alves da Silva,24238-1/Rosinaldo
de Oliveira,24320-5/Eliezer Gomes da Cunha,24598-5/Reginaldo José da Silva,24979-3/Samuel de Góz,25224-7/Ricardo José de
Freitas Rodrigues,25624-2/Charry Alves da Silva,25603-0/Emanuel Germano da Silva,25701-0/Claudio da Silva,25891-1/Manuel José
da Silva,25987-0/José dos Santos Ferreira,26497-0/Inácio carlos de Souza Filho,26559-4/Cecílio de Souza Silva,27404-6/Helmiton
José Gonçalves de Figueiredo,27447-0/Midiel da Silva Gomes,27498-4/Edmilson Cavalcante de Almeida,27801-7/Carlos Eduardo
Carneiro da Silva,27945-5/Daniel Sebastião Silva do Nascimento,27978-1/Gilson Tavares Galdino,28038-0/Edneia Germano de Souza
Dias,28436-0/José Alberto Gonçalves Vidal,28605-2/Gustavo Santos Ferreira,28766-0/Renato Ubirajara do Nascimento,28856-0/João
Ramos da Silva,28857-8/Josemilton Alves de Andrade,29002-5/Luiz Antonio Luna,29279-6/Nivaldo Jose da Silva,À Graduação de
2º Sargento, Terceiros Sargentos,26394-0/Antonio Barbosa de Melo,26963-8/Edivaldo Barbosa de Lima Filho,26876-3/Vladimir José
de Souza,910759-2/Josebias da Silva Costa,28884-5/Marcos Antonio Soares Filho,29161-7/Mauricio da Silva Nascimento,29778-0/
Francisco Eudes Ferreira,29540-0/Cícero Misael Fernando Araújo,30145-0/Alberes Nicacio de Souza,30172-8/Edmilson Pedro da Silva,
30186-8/Edmilson Pessoa da Silva,30284-8/Paulo Vieira da Silva,30486-7/Edmilson Ferreira da Silva,30905-2/Moises Gomes de Oliveira
Câmara,30963-0/Marcos André de Arruda,31058-1/Valter Correia Lacerda,31158-8/Carlos José Alves da Silva,31198-7/José Barbosa dos
Santos Filho,31299-1/Gelton Manoel da Silva,31392-0/Eliezer Couto de Luna,32101-0/Romualdo Ramos Januário,910004-0/Adeilson
de Freitas Silva,910046-6/Cláudio Fernando José da Silva,910276-0/Welington Ferreira dos Santos,910297-3/Nivaldo Rodrigues de
Oliveira,910302-3/Benilson Vitorino da Silva,910531-0/Marcilio Inacio do Nascimento,910643-0/Paulo Roberto Sobral Neves,910722-3/
Salatiel Sérgio Maciel,920040-1/Rivan do Nascimento,920096-7/Rildo Batista do Espírito Santo,920570-5/Josivaldo Torres da
Silva,920830-5/Josevaldo Batista da Silva,921013-0/Jair Bandeira da Silva,921094-6/Antonio Savio Mourato da Silva,930881-4/Kelton
Santos do Nascimento,950378-1/Waldines Correia da Silva,950515-6/Maria do Carmo Nascimento Lins,À Graduação de 3º Sargento,
Cabos,29918-9/Juarez Batista da Silva.II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 103/PMPE/DGP9, de 14/03/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, os 2º Sargentos PM Mat.24320-5/Eliezer Gomes da Cunha,a/c 30.01.2019,27801-7/
Carlos Eduardo Carneiro da Silva,a/c 16.02.2019. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 104/PMPE/DGP9, de 14/03/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos
de efetivo serviço, o Subtenente PM Mat.28669-9 Luiz Neves de França Filho, a/c 01.03.2019. Conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90,
Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049, publicada no DOE nº 134, de 04JUL2013. ANDRÉ PESSOA
CAVALCANTI Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 086, de 1º MAR 2019, publicada no DOE nº 47, de 12MAR19, Onde se lê: “I. Promover à graduação
de 3º SGT PM a contar de 28 de Fevereiro de 2019, CB QPMG 30096- BPRV JOSÉ RICARDO ALVES DA SILVA.” Leia-se: “I. Promover
em Ressarcimento de Preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 07 de dezembro de 2011, pelo critério de
antiguidade, o Cabo PM, Mat. 30096-9 / BPRV– JOSÉ RICARDO ALVES DA SILVA, ficando classificado no pecúlio geral entre os Terceiros
Sargentos PM, Matrículas 30500-6/JEFERSON DE AZEVEDO TEIXEIRA e 30193-0 / FERNANDO FERREIRA SANTOS JUNIOR”.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 011 DE 15 DE MARÇO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor ÁIDANO DA SILVA LIMA, matrícula nº 394.488-3, Coordenador de Tecnologia da Informação, para
representar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação como Gestor de Telemática, com as atribuições específicas descritas
no Decreto Estadual nº42.907 de 13 de abril de 2016, no DOE nº 68 de 14 de abril de 2016.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 15 DE 03 DE 2019.
A GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1441 - Localizar DOUGLAS BEZERRA DE FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 393.639-2, na Esc. Stº. Amaro, Caruaru, com 200 h/a mensais
de Educ. Física, a partir de 01.02.19. 0408451-4/2019.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 091/PMPE/DGP9, de 08/03/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta)
anos de efetivo serviço, o Subtenente PM Mat.28743-1/Carlos Alberto de Lira Leal Ferreira, a/c 01.03.2019 e os Subtenentes PM
Mat.22814-1/Jaciara Viana de Lacerda,24348-5/Paulo Alves Monteiro,25728-1/Rinaldo Carlos Vieira Cavalcanti,28161-1/Rogério
Apolinário Portela,28642-7/Jobson Alves da Silva,29904-9/Geraldo Severino da Silva, a/c 06.03.2019. Conforme art. 85, inciso I c/c
artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049, publicada no DOE nº 134, de 04JUL2013. ANDRÉ
PESSOA CAVALCANTI Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 096, DE 12/03/ 2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o militar estadual abaixo nominado, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo
serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, o Major QOAPM Mat. 12560-1 VALMIR ARAÚJO DA SILVA, a/c
de 01 de março de 2019, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida
pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o
respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE)
c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). ANDRÉ PESSOA
CAVALCANTI Coronel PM – Resp. pelo Comando Geral da PMPE
Nº 1442 - Localizar DEBORA KARYNA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 393.638-4, na Esc. Irmã Sônia, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408438-0/2019.
Nº 1443 - Localizar LILIANE SOARES GOMES, Prof. LP, I, A, mat. 393.655-4, na ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro, com
150 h/a mensais de Enfermagem, a partir de 01.02.19. 0407195-8/2019.
Nº 1444 - Localizar LISSANDRA ALVES LIRA DE MIRANDA, Prof. LP, I, A, mat. 393.661-9, na Esc. Profª Elisete Lopes de Lima Pires,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408098-2/2019.
Nº 1445 - Localizar JEAN CARLOS BEZERRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.652-0, na EREM Prof. Francisco Joaquim de Barros Correia,
Altinho, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408499-7/2019.
Nº 1446 - Localizar LIZANE MYRIAM PRUDÊNCIA FREITAS, Prof. LP, I, A, mat. 393.663-5, na Esc. Dom Vital, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0408076-7/2019.
Nº 1447 - Localizar RENATO DE SOUZA BARBOSA, Prof. LP, I, A, mat. 393.694-5, na Esc. Frei Cassiano Comachio, Belo Jardim, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408472-7/2019.
Nº 1448 - Localizar YURI MIRRAIL PEREIRA DE CARVALHO, Prof. LP, I, A, mat. 393.761-5, na EREM Pedro Bezerra de Melo, Ibimirim,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 04.02.19. 0406752-6/2019.
Nº 1449 - Localizar JOAB LOURENÇO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.508-6, na Esc. Antônio Inácio, Feira Nova, GRE Limoeiro, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0407241-0/2019.
Nº 1450 - Localizar ELTON TORRES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 393.643-0, na Esc. Profª. Adélia Leal Ferreira, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 0408104-8/2019.
Nº 1451 - Localizar CINTHIA DE OLIVEIRA ANDRADE FERREIRA, Prof. LP, I, A, mat. 393.771-2, na Esc. Cardeal Roncalli, Vitória de Stº.
Antão, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.19. 0407941-7/2019.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Nº 1452 - Remover MARIA APARECIDA BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.599-8, para a Esc. Mons. Francisco Salles, Boa Vista, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.19.
Nº 1453 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1435 de 14.03.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA APARECIDA
BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.599-8, na função de Diretor da Esc. Mons. Francisco Salles, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.19.