DOEPE 27/02/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 3544, DE 05/02/2019, PUBLICADO NO DOE DE 06/02/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 006 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Designar a servidora VERALUCIA DE SOUSA SANTOS, mat.
8179-5, para em prosseguimento ao período de 03/01/2019 a
01/02/2019, continuar substituindo a servidora EDVALMA MARIA
SOARES DE SANTANA, mat. 8080-2, lotada na DL/DLCP/CPDA,
na Função Gratificada de Apoio-1, durante o período de 04/02/2019
a 05/03/2019, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo
jus a gratificação de função, símbolo FGA-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
BRUNO AZEVEDO CABRAL - Diretor Presidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
Contrato Nº 11/2019. Processo nº 052/CPL/2018, LICIAÇÃO
PÚBLICA Nº 003/2018. Reforma em prédio existente, para
implantação de loja destinada ao Centro da Moda de Pernambuco.
Contratada: GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELI. CNPJ nº
10.698.641/0001-15. Valor: R$ 468.000,00. Prazos: Vigência:
06 meses de 25.02.2019 a 25.08.2019. Execução: 90 dias
corridos, iniciando-se em até 05 dias úteis após a emissão da
Autorização de Serviço. Contrato Nº 51/2018. Processo nº 031/
CPL/2018, PE Nº 004/2018. Aquisição de PAPEL KRAFT, para
suprir as necessidades do Centro de Artesanato de Pernambuco
- CAPE. Contratada: MACHADO ARMARINHOS LTDA. CNPJ nº
24.174.062/0001-88. Valor: R$ 14.866,92. Vigência: 03 meses de
30.07.2018 a 30.10.2018.
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA IRH DO DIA 26/02/2019
Nº 005/2019 - DESIGNAR a servidora Marluce Alves de Almeida Simões, matrícula nº 21.141-9, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-1, da Unidade Central de Saúde Bucal, face ao impedimento da titular, Zeneide Carvalho Leite, matrícula nº
12.662-4, em gozo de férias no período de 01/02/2019 a 02/03/2019.
Nº 006/2019 – DESIGNAR a servidora Adelzides Correia do Nascimento Xavier, matrícula nº 233.948-0, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado-HSE, com efeito retroativo a 12/02/2019.
Nº 007/2019 – DESIGNAR o servidor Clayton Valões e Silva, matrícula nº 20.963-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPG, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2019.
N.º 008/2019 – DESIGNAR o servidor Clayton Valões e Silva, matrícula nº 20.963-5, para exercer a função de Gestor de Telemática
do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 42.907, de 13/04/2016, esta em vigor
a partir da publicação.
N.º 009/2019 – DESIGNAR como Ordenador de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco e UG 4202202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE o
servidor Alexandre Lima Diniz de Oliveira, matrícula nº 19.964-8, em substituição a servidora Emily Morgan Caldas Macedo de
Almeida, matrícula nº 22.347-6, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2019.
N.º 010/2019 – DESIGNAR como Gerenciador do Sistema responsável pelo envio das informações para alimentação do módulo de
Licitações e Contratos - LICON, das Unidades Gestoras: 420.201 e 420.202, considerando o disposto nas Resoluções nº 20 e 24 do ano
de 2016, do Tribunal de Contas do Estado de PE - TCE/PE, o servidor Arthur Sérgio Vasconcelos de Oliveira, matrícula nº 19.9656, em substituição a servidora Klécia Araly Barros Ferreira, matrícula nº 19.871-4, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2019.
N.º 011/2019 - CONSTITUIR Comissão Patrimonial de Desfazimento de bens móveis de propriedade do Instituto de Recursos Humanos –
IRH, conforme art. 7º da Portaria SAD nº 505 de 14/02/2017, nomeando com prazo de vigência de 01(um) ano, os servidores: André Luiz
Queiroz de Castro, matrícula nº 13.009-5 – Presidente, José Ferreira de Almeida, matrícula nº 11.665-3 – membro, Clayton Valões e
Silva, matrícula 20.963-5– membro;
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
N.º 012/2019 – DESIGNAR os servidores relacionados, considerando a necessidade de instituir no âmbito do Instituto de Recursos
Humanos – IRH, as autoridades responsáveis pela execução da Lei de Acesso a Informação - LAI de que trata o Decreto nº 38.787, de
30/10/2012.
I - Autoridade Administrativa - Mariana de Andrade Barros dos Santos, matrícula 22.368-9;
II - Autoridade Cassificadora e Hierarquicamente Superior à autoridade administrativa - Camila Almeida de Godoy, matrícula 19.962-1;
III - Autoridadde de Monitoramento - Marliete de Sá Carvalho Muniz Jardim, matrícula 19.824-2.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 26/02/2019
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
9404105-5/2019
12.301-3
01/04/2019
30 dias
9402044-5/2019
236.700-9
01/05/2019
30 dias
9600810-6/2019
12.316-1
01/04/2019
30 dias
9403750-1/2019
365.029-4
21/02/2019
60 dias
9403546-4/2019
12.530-0
01/11/2018
90 dias
9403471-1/2019
365.479-6
11/04/2019
30 dias
9404064-0/2019
12.875-9
01/05/2019
30 dias
9403873-7/2019
24.890-8
01/04/2019
30 dias
9401368-4/2019
20.414-5
01/05/2019
30 dias
9404090-8/2019
20.372-6
01/04/2019
90 dias
9404062-7/2019
20.785-3
01/04/2019
300 dias
9404098-7/2019
12.413-3
02/05/2019
30 dias
9402128-8/2019
21.044-7
01/04/2019
60 dias
9404184-3/2019
20.141-3
08/04/2019
90 dias
9402080-5/2019
21.205-9
01/02/2019
30 dias
9403654-4/2019
20.133-2
01/04/2019
60 dias
9401376-3/2019
24.512-7
16/04/2019
30 dias
***
***
***
***
ERRATA: 9431596-1/2019 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 16/02/2019, referente à Marilene França da Silva, matrícula nº
20.775-6 (licença-prêmio gozo), onde se lê: 01/03/2019 leia-se: 03/03/2019.
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Corregedoria da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– Funase, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude – SDSCJ, abre processo seletivo para
a vaga de membro da Comissão de Sindicância/Inquérito/
Investigação. A vaga corresponde a uma Função Gratificada de
Supervisão – FGS – 1. Servidores efetivos interessados acessar
os sítios www.funase.pe.gov.br ou www.sdscj.pe.gov.br, podendo,
também, entrar em contato por meio do telefone da Corregedoria
da Funase (81) 3184.5415.
Licitações e Contratos
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS
DA INGAZEIRA
ERRATA
NO TEXTO PUBLICADO EM 26/02/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO
PÚBLICA SIMPLIFICADA DA AEDAI REGIDA PELO EDITAL Nº
01/2017 E EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2017
Onde se lê: a contar de 29 de março de 2017, data da publicação
do Termo de Homologação do Resultado Final da referida Seleção.
LEIA-SE: a contar de 29 de março de 2019, considerando a data
da publicação do Termo de Homologação do Resultado Final
da referida Seleção. Afogados da Ingazeira, 26 de fevereiro de
2019. Maria do Socorro Dias Marques Pessoa- DIRETORAPRESIDENTE-AEDAI
AGÊNCIA DE DESENV. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Homologação e Adjudicação: Processo n° 001/CPL/2019.
Modalidade: Pregão Presencial n° 001/2019. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, e instalação e desinstalação
de ar condicionado do tipo split, com fornecimento material e
reposição total de quaisquer componentes/peças/acessórios,
nas dependências do Mercado Eufrásio Barbosa, em OlindaPE. Valor máximo admitido: R$ 430.400,04 (Quatrocentos
e trinta mil quatrocentos reais e quatro centavos). Após o
processamento do certame, comunica-se a homologação e
adjudicação a Proponente: Mendes Brito Engenharia Ltda.
CNPJ: 23.238.271/0001-85. Valor da Proposta: R$ 249.900,00
(Duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Recife, 26
de fevereiro de 2019. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
4º TA ao Contrato 002/2015; ARPE/EMPRESA CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: prorrogação
do prazo contratual para o período de 01 de novembro a 31 de
dezembro de 2018; Valor Total R$: 19.165,20; Nota de Empenho
n° 2018NE000221; Data de assinaturas: 08/10/2018.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2019. Processo Licitatório nº 1011.2017.CCPLEIX.PE.0007.SAD, Pregão Eletrônico nº 0007/2017. Adesão à
ARPC nº 002.2018.ATI. Objeto: Fornecimento de 23 (vinte e
três) notebooks, com garantia de 48 (quarenta e oito) meses onsite, para atendimento aos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual (APE), no âmbito da Agência Pernambucana de
Águas e Clima – APAC. Contratada: Positivo Tecnologia S.A. (filial).
CNPJ: 81.423.735/0019-77. Valor total: R$ 72.563,16. Prazo: 120
(cento e vinte) dias. Vigência: 08/02/2019 a 07/06/2019. Data da
assinatura: Recife, 08/02/2019. Maria Lorenzza Pinheiro Leite –
Diretora-Presidente, em exercício.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS - Processo Licitatório Nº
002/2018- CELOSE; Contrato nº 002/2019; Contratada:
CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO
LTDA CNPJ/MF Nº 07.416.341/0001-91; Objeto: Serviços de
regularização das vias laterais e limpeza e desassoreamento
do Canal do Fragoso, estacas 04 a 101; Prazo: 05 (cinco)
meses a partir da emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$
1.210.000,00 (um milhão e duzentos e dez mil reais); Fonte de
Recursos: 0101000000; Data da assinatura: 01 de fevereiro de
2019. - Processo Licitatório Nº 003/2018- CELOSE; Contrato
nº 004/2019; Contratada: MENDONÇA CONSTRUÇÕES LTDAME CNPJ/MF Nº 07.497.184/0001-96; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para realizar a eletrificação do Conjunto
Mércia de Albuquerque II em Cajueiro Seco- Jaboatão dos
Guararapes-PE.; Prazo: 03 (três) meses a partir da emissão da
Ordem de Serviço; Valor: R$ 158.485,13 (cento e cinquenta e oito
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos); Fonte
de Recursos: 0101000000; Data da assinatura: 25 de fevereiro de
2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 030/2019 CEL1
– AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (ADESIVO PLÁSTICO,
PASTA LUBRIFICANTE, CRUZETA, NIPEL E JUNÇÃO).
Abertura: 13/03/2019 às 10:00h. Disputa: 13/03/2019 às 14h.
Edital disponível 27/02/2019. Sheyla Cristine de Lima Costa Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 035/2019 CSL –
AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E CAFÉ.
Abertura: 14/03/2019 às 10:00h. Disputa: 14/03/2019 às 15h.
Edital disponível 01/03/2019. LICITAÇÃO.COMPESA nº 037/2019
CSL – AQUISIÇÃO DE PAPEL A4. Abertura: 15/03/2019 às
10:00h. Disputa: 15/03/2019 às 15h. Edital disponível 01/03/2019.
LICITAÇÃO.COMPESA nº 038/2019 CSL – AQUISIÇÃO
DE CONEXÕES EM PVC (JOELHO, CURVA E REDUÇÃO).
Abertura: 18/03/2019 às 10:00h. Disputa: 18/03/2019 às 15h.
Edital disponível 07/03/2019. Raffael Silva Andrade de Souza Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº 036/2019 CEL1
– AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MOTOBOMBA
GEREMIAS. Abertura: 13/03/2019 às 10:00h. Disputa: 13/03/2019
às 15h. Edital disponível 27/02/2019. LICITAÇÃO.COMPESA nº
041/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA E
BOMBA CENTRÍFUGA. Abertura: 14/03/2019 às 10:00h. Disputa:
14/03/2019 às 15h. Edital disponível 28/02/2019. José Aureliano
F. de Santana - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA nº
042/2019 CEL1 – AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC (PLUG,
UNIÃO, BUCHA E ADAPTADOR). Abertura: 18/03/2019 às
10:00h. Disputa: 18/03/2019 às 15h. Edital disponível 01/03/2019.
Maria Cristina Coutelo Borges - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do site
www.compesa.com.br.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 001/2019. Proc. nº 003/2019. Inexigibilidade Nº 002/2019.
Elaboração de simulação Real-Time de manobras de navios para
entrada/atracação. CONTRATADA: FDTE – FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA.
CNPJ: 43.588.755/0001-61. Valor global: R$ 186.586,78. Prazo:
30 dias. Ipojuca, 06/02/2019.
EXTRATOS DE ADITIVOS
2º ADT.CT. Nº 053/2017. Prorrogação do prazo e acréscimo
financeiro. CONTRATADA: TOTVS S.A. CNPJ: 53.113.791/000122. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 07/10/2018
Recife, 27 de fevereiro de 2019
à 18/10/2019. Valor acrescido R$ 9.581,32. Valor Atual R$
238.106,32. Ipojuca, 17/10/2018.
3º ADT.CT. Nº 058/2015. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: ENERGIZAR – GERADORES E LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ:
12.529.902/0001-07. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
22/12/2018 à 22/12/2019. Ipojuca, 21/12/2018.
2º ADT.CT. Nº 003/2017. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: AIR TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 01.368.293/0001-27. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 17/01/2019 à 17/01/2020. Ipojuca, 17/01/2019.
2º ADT.CT. Nº 008/2017. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA-ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: 01/02/2019 à 31/01/2020. Ipojuca,
28/02/2019.
2º ADT.CT. Nº 010/2017. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
LTDA. CNPJ: 07.091.063/0001-40. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 07/02/2019 à 07/02/2020. Ipojuca, 28/01/2019.
1º ADT.CT. Nº 035/2018. Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo
financeiro. CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO
DESNVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA EPP.
CNPJ: 11.019.554/0001-57. Prazo acrescido: 30 dias. Nova vigência:
15/12/2018 à 15/01/2019. Valor acrescido R$ 27.481,38. Valor atual:
R$ 140.015,26 Ipojuca, 12/12/2018.
2º ADT.CT. Nº 080/2016. Prorrogação do prazo de vigência.
CONTRATADA: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E LOCADORA
LTDA. CNPJ: 07.639.645/0001-18. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: 01/12/2018 à 01/12/2019. Ipojuca, 23/11/2018.
3º ADT.CT. Nº 056/2017. Prorrogação do prazo de vigência e
de execução. CONTRATADA: ENGEMAIA & CIA LTDA. CNPJ:
00.449.936/0001-02. Prazo acrescido: 150 dias. Nova vigência:
29/04/2019 à 29/03/2019. Ipojuca, 08/10/2018.
4º ADT.CT. Nº 056/2017. Acréscimo financeiro. CONTRATADA:
ENGEMAIA & CIA LTDA. CNPJ: 00.449.936/0001-02. Valor
acrescido: R$ 227.652,01. Valor atual: 1.523.203,66. Ipojuca,
19/02/2019.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 006/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE
TÉCNICO
ORACLE PREMIER SUPPORT FOR SYSTEMS PARA
HARDWARE E SOFTWARE DO CPD. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, com ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ sob o nº 59.456.277/000176, totalizando o valor de R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais),
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Recife, 27/02/2019.
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
6º TA ao CT PS nº 003/2014. PARTES: DETRAN/PE e a AIR TECH
COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/12/2019. VALOR: R$
692.392,32 (12 meses); 6° TA ao CT PS nº 007/2016. PARTES:
DETRAN/PE e TECHPARK TECNOLOGIA E MOBILIDADE
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 04/01/2019 a 03/01/2020. VALOR: R$
8.131.340,00 (04/01/2019 a 31/12/2019).
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 006/2019 - Processo Licitatório nº 006/2019,
referente à contratação de empresa para participar, como
coexpositor no stand oficial da instituição, do evento “BTL - Bolsa
de Turismo de Lisboa 2019”, a realizar-se em Lisboa/POR, a
ocorrer no período de 13 a 17 de março do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE
TURISMO, CNPJ nº 33.741.794/0001-01, no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de fevereiro
de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 007/2019 - Processo Licitatório nº 007/2019,
referente à contratação de empresa para participar, como
coexpositor no stand oficial da instituição, do evento “FIEXPO
LATINOAMÉRICA 2019”, a realizar-se em Santiago/CHI, no
período de 10 a 12 de junho, do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO,
CNPJ nº 33.741.794/0001-01, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de fevereiro de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 008/2019 - Processo Licitatório nº 008/2019,
referente à apresentação artística de MAESTRO SPOK, no evento
roda de frevo, na Praça do Arsenal – em Recife/PE, a ocorrer no
dia 01 de março do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ nº 13.982.184/0001-84, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 21 de fevereiro de
2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.