DOEPE 25/01/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de janeiro de 2019
Eletrônico nº 0137.2018.SAD resolve publicar os preços registrados
para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as
demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo
do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 40.764.896/0001-08; ITENS: 1, 7, 8, 9, 13, 14 e 15;
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº
09.617.964/0001-58; ITENS: 10, 24 e 26; COMERCIAL BORBA
LIMA EIRELI EPP, CNPJ nº 14.444.058/0001-39, ITENS: 5, 6,
11, 18, 20, 22, 23 e 25; ELVIS JOSÉ DE BRITO ME, CNPJ nº
24.708.262/0001-73, ITENS: 2, 4, 12, 19, 21 e 27.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$234.531,48 (duzentos e
trinta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e oito
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 15 de janeiro de
2019 a 14 de janeiro de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL
PROCESSO Nº 0004.2019.CCPLE-II.PE.0004.SAD.SEDUC
Considerando a fundamentação contida na Comunicação Interna
nº 001/2019 emitida pela CCPLE II à Gerência de Apoio Jurídico
em 23/01/2019, combinada com o disposto no Parecer Jurídico
nº 002/19 – GEAJU de mesma data, REVOGO, com fulcro no
art. 49 da Lei nº 8.666/93, os Lotes 1-A e 1-B do processo em
epígrafe, tendo em vista que os objetos dos mesmos encontramse englobados no Lote 1-A do Processo Licitatório nº 0297.2018.
CCPLE-II.PE.0200.SAD.SEDUC, adjudicado à licitante WILSON
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME em 17/01/2019 . Lídia
Barros R. M. de Souza, Gerente Geral de Licitações do Estado
em exercício.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL nº 0126.2018.CPL-II.PE.0056.DAG.SDS
OBJETO: Contratação de empresa para realizar serviços
especializados de inspeção de saúde para revalidação de
Certificados Médicos Aeronáuticos (CMA) para os tripulantes do
GTA/SDS. Vencedor: AEROMED SÃO LUIS LTDA – CNPJ Nº
22.770.562/0001-57, Item 1, valor: R$ 11.144,00 e item 2, valor:
R$ 16.412,50. Valor total adjudicado: R$ 27.556,50. Recife,
24/01/2019. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Presidente/
Pregoeiro da CPL II/SDS.(em exercício)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Mater, pelo período de 25/01/2019 a 24/03/2019, com inclusão de
cláusula resolutiva (“morte súbita”). CONTRATADA: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. ORIGEM: Adesão ao Lote 04 da ARP nº 025/2016-SAD,
PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE nº 094/2016-CCPLE X/SAD.
Recife-PE, 24JAN2019. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ERRATA
Contrato de Obra Pública nº 003/2018. Processo Licitatório nº
001/2018 Concorrência Pública nº 001/2018. Objeto: Obras
e serviços complementares do acesso viário, via perimetral,
da Fábrica da FIAT, no município de Goiana. Contratada:
LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ:
40.882.060/0001-08. Cláusula Sexta-Do Reajustamento: Onde
se lê (Fevereiro de 2015), leia-se (Novembro de 2017) e onde se
lê – (Lei nº 10.162), leia-se (Lei nº 10.192). Recife, 24 de janeiro
de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 007.2019. CONTRATADA: GRÁFICA À ÚNICA LTDA.
CNPJ/MF: 11.146.610/0001-14. Objeto: Aquisição de materiais
escolares para alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual de Pernambuco. Vigência: 23/01/2019 a 22/07/2019.
Valor Global: 4.988.965,28. Data de Assinatura: 23/01/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA
Nº
0013/2016-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
CNPJ: nº 04.023.803/0001-12. I. Objeto: Acréscimo de serviços
excedentes e extras no montante total de R$ 386.935,74. Data de
assinatura: 27 de novembro de 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 058/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 0030/2018. CPLII. PE. N°0011. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
equipamentos para laboratórios específicos de química. Empresa
vencedora: M2W DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
EIRELI, CNPJ: 27.206.864/0001-10. Valor R$ 36.204,00. Vigência:
26/10/2018 a 25/10/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
Ano XCVI • NÀ 18 - 15
PROCESSO: 0092.2019.CPLC5.DL.0062.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0062/2019
A Comissão Permanente de Licitação Central 5 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC5/SES/PE, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente com suas
respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência no prazo de 24 horas, para o endereço www.peintegrado.
pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 055/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 0030/2018. CPLII. PE. N°0011. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa para aquisição de materiais e
equipamentos para laboratórios específicos de química. Empresa
vencedora: FAST BIO COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ:
21.707.794/0001-06. Valor R$ 29.236,68. Vigência: 25/10/2018 a
24/10/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
VISMODEGIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG,
FORMA
FARMACÊUTICA
CAPSULA,
FORMA
DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
196
SECRETARIA DA FAZENDA
CPL-I. Resultado Licitação Adjudicação/Homologação-PL N.º
0091.2018.CPL-I.PP.0002.SEFAZ-PE. Empresa adjudicatária:
AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A - CNPJ nº
02.543.302/0001-31, com proposta final no valor total de R$
167.525,96, conforme Ata II da sessão pública, que poderá
ser consultada, na íntegra, no site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Processo adjudicado e homologado nesta data, Recife,
24/01/2019. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE SAÚDE
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.472.2016.PE.255 CPLC.VII, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP.
Emp.: RESMEDICAL EQUIP. HOSP. LTDA EPP - LOTE 5A, v. total
R$ 1.720.800,00 e LOTE 5B, v. total R$ 525.800,00 Vigência:
24/07/18 a 24/07/19. Recife, 24/01/19. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROCESSO: 0093.2019.CPLCII.DL.0063.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0063/2019
A Comissão Permanente de Licitação Central 2 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC2/SES/PE, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente com suas
respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência no prazo de 24 horas, para o endereço www.peintegrado.
pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
ENZALUTAMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40 MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA GELATINOSA MOLE, VIA
DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
720
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO:Contrato Nº029/2018 LACEN/
PE. PROCESSO CPLL Nº. 0032.2018.CPL.LAC.PE00027.
LACEN. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº0027/2018.Fornecimento de sangue de carneiro
desfibrinado (não liofilizado), para atender as necessidades
do LACEN/PE. Contratada:VISION MÉDICA EIRELLI-ME.
CNPJ:23.039.218/0001-55.Valor Total R$56.025,00(Cinquenta e
seis mil e vinte e cinco reais).Vigência:12 (doze) meses a partir de
28/12/2018.Recife, 24 de Janeiro de 2018.Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DAS ATAS
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHÃES – XI GERES
A XI Gerência Regional de Saúde, em face do resultado obtido
no Pregão Eletrônico para Registro de Preço n°0819.2018.
CPL XI.PE.0378.SES resolve publicar o preço registrado para
eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
INFORMÁTICA, com finalidade de atender as necessidades do
HOSPAM-XI GERES – Serra Talhada-PE. Empresas vencedoras:
E M P DOS SANTOS PINTO & CIA LTDA, CNPJ:10.973.680/000183, Valor: R$ 2.338,80; JOÃO DUQUE COMERCIAL LTDA,
CNPJ:11.407.343/0001-91, Valor: R$ 12.478,22; MILKMA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:35.416.437/0001-95,
Valor: R$13.242,00; NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, Valor: R$
15.675,20. Vigência: 18.12.2018 a 18.12.2019. João Antônio
Bezerra Magalhães Antunes – Gestor HOSPAM.
VI GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE
CPL – VI GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A VI GERES, nos termos que dispões as leis 8.666/93 e 10.520
e em face de resultado obtido no Pregão Elet. para Registro
de Preços nº 0283/2018, Proc. nº 0611/2018, resolve registrar
os preços por um período de 12 (dose) meses p/ eventual
fornecimento de Mat. de Expediente p/ atender a demanda da VI
GERES. Ficam registrados os seguintes preços: Bruno e Carla
Com. e Serviços Ltda. CNPJ: 13.344.533/0001-32, nos itens: 01R$ 21,49; 02- R$ 6,04; 03- R$ 0,99; 04- R$ 4,35; 05_R$ 26,99;
06- R$ 70,99; 07- R$ 51,99; 08- R$ 9,63; 09- R$ 4,90; 10- R$
25,21; 11- R$ 5,19; 12- R$ 16,84; 13- R$ 11,09; 14- R$ 40,02;
15- R$ 28,99; 16- R$ 46,10; 17- R$ 1,85; 19- R$ 4,68; 20- R$
2,89 e 21- R$ 3,09. M.G. Com., Distrib. e Serviços Ltda. CNPJ:
10.467.477/0001-35, no item 18- R$ 19,10.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2018, Proc. nº 0322/2018. Contratada: Tacaruna
Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 05.040.156/0001-10. Objeto:
Fornecimento Integral e Imediato de Condicionador de Ar. Valor:
R$. 11.272,00. Vigência: 90 (Noventa) dias. Arcoverde, 22/01/19.
Sílvia Renata Gomes R. Sousa. Ordenadora de Despesa - VI
GERES.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO: 0091.2019.CPLCV.DL.0061.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0061/2019
A Comissão Permanente de Licitação Central 5 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC5/SES/PE,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente
com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência no prazo de 24 horas, para o endereço
www.peintegrado.pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
LENALIDOMIDA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG,
FORMA FARMACEUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
CÁPSULA
126
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 49/2018;
PREGÃO PRESENCIAL 24/2018
REPUBLICAÇÃO
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de
equipamentos para composição da patrulha mecanizada do
Município de Araripina, visando atender as necessidades da
zona rural do Município de Araripina, conforme especificações
contidas no termo de referência, anexo I do Edital. Apresentação
das propostas/habilitação: 07 de fevereiro de 2019 às 08h:30min:
Valor Total estimado: R$ 579.733,32 (quinhentos e setenta e
nove mil setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos),
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar, (87)38732573, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected],
de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h, exceto feriados.
Francisco Emanoel do Vale – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, INCLUSIVE
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI.
PROCESSO LICITATORIO Nº. 002/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2019
Comissão: CPL/SEDE
Objeto Nat.: COMPRA
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual
aquisição de placas de sinalização de trânsito, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Araripina, nas referências
especificadas no Termo de Referência (Anexo I).
Valor Máximo: O valor total é de R$ 93.606,00 (noventa e três mil
e seiscentos e seis reais), julgamento menor preço por ITEM.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SEDE,
localizada na Rua coelho rodrigues, Nº 174 -1º Andar, Centro,
Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 08 de fevereiro de 2018 às
08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 9.8835-3114 (ramal 106), para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: [email protected],
no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 24 de janeiro de 2019.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 013/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CHICABANA
SHOWS E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 07.930.542/0001-02,
referente a Contratação de Shows Artísticos da Banda Chicabana,
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para festividades
regionais na festa de São Sebastião no dia 02/02/2019, na Sede
do Município de Bom Jardim – PE.
Bom Jardim, 23 de janeiro de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna
público que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base
no Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa
SERGIO JUNIOR GARCIA ANDRADE EIRELI - EPP, CNPJ Nº
30.520.212/0001-60, referente a Contratação de Shows Artísticos
da Banda Calcinha Preta, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais), para festividades regionais na festa de São Sebastião no
dia 02/02/2019, na Sede do Município de Bom Jardim – PE.
Bom Jardim, 23 de janeiro de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019, em favor
da empresa MARCIA FELLIPE PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, estabelecida a Rua 08, nº 79 - QUADRA21 LOTE 22 –
Bairro da Liberdade - SAO GONCALO DO AMARANTE – CE –
CNPJ nº 09.393.485/0001-03, para contratação do Show Musical
da Cantora Márcia Fellipe e Banda, com duração de 1hora e
30 minutos, para abrilhantar as festividades tradicionais de São
Sebastião no dia 01.02.2019, na sede do Município, a partir das
23:00hs, nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Canhotinho, 24 de janeiro de 2019. FELIPE PORTO
DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019: DATADO: 24.01.2019 CONTRATADA: MARCIA FELLIPE PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, estabelecida a Rua 08, nº 79 - QUADRA21 LOTE 22 –
Bairro da Liberdade - SAO GONCALO DO AMARANTE – CE –
CNPJ nº 09.393.485/0001-03, OBJETIVO contratação do Show
Musical da Cantora Márcia Fellipe e Banda, com duração de 1hora
e 30 minutos, para abrilhantar as festividades tradicionais de São
Sebastião no dia 01.02.2019, na sede do Município, a partir das
23:00hs., no Valor de R$ 100.000,00. Canhotinho, 24 de janeiro
de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA –
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO - PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019: DATADO:
24.01.2019 - CONTRATADA: JOSIMAR SILVA CIRILO & CIA
LTDA, ESTABELECIDA À TRAVESSA MANOEL MARÇAL,
408 – CANHOTINHO – PE – CNPJ n. 08.987.964/0001-87,
OBJETIVO: Fornecimentos de gêneros alimentícios e carnes
para o Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, durante
o ano de 2019, no Valor de R$ 390.126,50. Canhotinho, 24 de
janeiro de 2019. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019: DATADO: 24.01.2019
- CONTRATADA: RUBIA MIRELLE DE ARANDAS PIMENTEL,
Estabelecida à RUA SÃO PAULO, 240 – CENTRO - CANHOTINHO
– PE - CNPJ Nº 10.964.311/0001-24, OBJETIVO: fornecimento
de óleos lubrificantes e derivados de forma parcelada para
manutenção dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde,
no exercício de 2019, no Valor de R$ 44.686,00. Canhotinho, 24
de janeiro de 2019. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019: DATADO: 24.01.2019
- CONTRATADA: JOSÉ SIZENANDO HENRIQUES LYRA
JÚNIOR – ME, Estabelecida à Rua Vieira Rabelo, 872 Centro – Canhotinho – PE - CNPJ Nº 10.627.826/0001-39,
OBJETIVO: fornecimento de combustíveis de forma parcelada
para manutenção dos veículos da frota do Fundo Municipal de
Saúde, no exercício de 2019, no Valor de R$ 1.052.000,00.
Canhotinho, 24 de janeiro de 2019. SALETE MARIA DA SILVA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.