DOEPE 23/01/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
ANEXO ÚNICO
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Nome do Cargo/Função
SILENO DE SOUSA GUEDES
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
Símbolo
DAS-3
CAA-4
CAA-4
CAA-5
CAA-5
CAA-5
DECRETO Nº 47.044, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, os cargos em
comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
DAS-1
Diretor de Meio Ambiente
DAS-2
Assessor Especial SISEMAS
DAS-2
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DAS-3
Gerente de Unidades de Conversação
DAS-3
Chefe de Gabinete
DAS-4
Gerente de Comunicação
DAS-4
Gerente Geral do Parque Estadual Dois Irmãos
DAS-4
Gerente Administrativo
DAS-4
Gerente Jurídico
DAS-5
Gerente de Mudanças Climáticas
DAS-5
Gerente de Articulação Socioambiental
DAS-5
Gerente de Planejamento e Projetos - PEDI
DAS-5
Gerente Técnico de Manejo da Fauna
DAS-5
Gestor Técnico
DAS-5
Gestor do Núcleo de Gestão Integradas das UC’S
DAS-5
Assessor Gabinete
CAA-1
Assessor Técnico
CAA-1
Ouvidor
CAA-2
Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete
CAA-2
Coordenador de Economia Verde e Tecnologia de Baixo Carbono
CAA-2
Chefe de Núcleo da A3P
CAA-2
Chefe de Núcleo de Cidadania Ambiental e Comunidades Tradicionais
CAA-2
Assistente Técnico de RH
CAA-3
Apoio Administrativo
CAA-5
Apoio Administrativo
CAA-5
Apoio Administrativo
CAA-5
FDA
Superintendente de Conservação da Biodiversidade
FDA-2
Superintendente de Gerenciamento da Política Costeira
FDA-2
Gerente Administrativo - PEDI
FDA-2
Gerente de Resíduos Sólidos
FDA-3
Gestor Técnico de Planejamento e Gestão
FDA-3
Coordenador Financeiro
FDA-4
Coordenador de Educação Ambiental
FDA-4
Assessor de RH
FDA-4
Assessor de Articulação - Educação Ambiental
FDA-4
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
DECRETO Nº 47.046, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPES
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
ANEXO ÚNICO
Diretor Presidente
Diretor Vice-Presidente
Diretor Administrativo Financeiro
Secretário Geral
Diretor Jurídico
Gerente Administrativo
Coordenador de Atendimento e Qualidade
Coordenador de Registro do Comércio
Chefe do Núcleo Regional de Arcoverde
Chefe do Núcleo Regional de Caruaru
Chefe do Núcleo Regional de Garanhuns
Chefe do Núcleo Regional de Salgueiro
Assessor
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Coordenador Técnico
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
Símbolo
DAS-1
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-5
DAS-5
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-5
CAA-5
CAA-5
FDA-3
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, os cargos em comissão
e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de
2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
DECRETO Nº 47.045, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, os cargos em
comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
DAS
Secretário Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Diretor Geral de Sustentabilidade
DECRETA:
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA- SEAD
Nome do Cargo/Função
Superintendente de Políticas para Pessoa com Deficiência
Assistente Técnico de Políticas para Pessoa com Deficiência
Assistente Técnico de Políticas para Pessoa com Deficiência
Auxiliar Técnico de Políticas para Pessoa com Deficiência
Auxiliar Técnico de Políticas para Pessoa com Deficiência
Auxiliar Técnico de Políticas para Pessoa com Deficiência
Ano XCVI • NÀ 16 - 7
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Diretor Presidente
DAS-1
Diretor de Gestão Territorial e Recursos Hídricos
DAS-2
Coordenador Jurídico
DAS-3
Coordenador de Gestão Institucional
DAS-3
Coordenador de Fiscalização Ambiental
DAS-4
Ouvidor
DAS-4
Coordenador Adjunto
DAS-4
Assessor Especial
CAA-2
Assessor Especial
CAA-2
Assessor Especial
CAA-2
Secretário de Gabinete
CAA-3
Diretor de Controle de Fontes Poluidoras
FDA
Diretor Técnico Ambiental
FDA
Diretor de Recursos Florestais e Biodiversidade
FDA
Chefe de Gabinete
FDA-2
Chefe do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental
FDA-2
Chefe do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental
FDA-4
Assessor Especial
FDA-4
Assessor Especial
FDA-4
Assessor Especial
FDA-4
Assessor Especial
FDA-4
Assessor Especial
FDA-4