DOEPE 11/01/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 133, DE 08/01/2019 – Designar a Agente de Polícia Thais de Barros Correia Carvalho Bezerra, mat. 388171-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 13ª Circunscrição
– Mustardinha, ficando dispensado o Agente de Polícia Diego Barbosa Cajueiro Fonseca, mat. 272772-2, com efeito retroativo a
02.01.2019.
Nº 134, DE 08/01/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Homero Henrique da Silva, mat. 297018-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, ficando dispensado a Escrivã de
Polícia Karina Souza da Silva, mat. 273254-8, com efeito retroativo a 01.02.2019.
Nº 135, DE 08/01/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2606, de 20.04.2018, referente à Comissária de Polícia Daniella
Marques da Silva, mat. 220870-9, até 24.02.2019.
Nº 136, DE 08/01/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia Diego Soares Oliveira Silva, mat. 386936-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, com efeito retroativo a 26.12.2018.
Nº 137, DE 08/01/2019 – Dispensar a Agente de Polícia Marcia de Paula Franco Lima, mat. 387699-3, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, com efeito retroativo a 26.12.2018.
Nº 138, DE 08/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Helio Bandeira Pinto, mat. 208534-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 134ª Circ. – Garanhuns, com efeito retroativo a
26.12.2018.
Nº 139, DE 08/01/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia Carlos Romao Rocha, mat. 321655-1, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 142ª Circ. – Capoeiras, com efeito retroativo a 26.12.2018.
Nº 140, DE 08/01/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Pablo Allende de Oliveira Duarte, mat. 319917-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 139ª Circ. – Canhotinho, com efeito retroativo a
26.12.2018.
Nº 141, DE 08/01/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia Marllos Clemente da Silva, mat. 320630-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 151ª Circ. – Jucati, com efeito retroativo a 26.12.2018.
Nº 142, DE 08/01/2019 – Dispensar a Escrivã de Polícia Vanja Simoes Alvares de Oliveira, mat. 351047-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 138ª Circ. – Lajedo, com efeito retroativo a 26.12.2018.
Nº 143, DE 08/01/2019 – Designar a Comissária Especial de Polícia Maria das Dores Neves Furtado, mat. 220970-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Eq. de Plantão da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo
Agostinho, com efeito retroativo a 01.12.2018.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
112/2018-DGP-2, resolve:
Nº 144, DE 08/01/2019 – Tornar sem efeito a Portaria nº 6111 de 04/12/2018, publicada no BG/SDS nº 226 de 07/12/2018, referente à
dispensa do Capitão PM Wilton José Lins da Silva, matrícula nº 930421-5, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018
Nº 145, DE 08/01/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2018: MAJ PM/9300520/FÁBIO REIS DOS SANTOS/DASDH.
Nº 146, DE 08/01/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 05 de dezembro de 2018: MAJ PM/9300538/JOELSON CHAVES SILVA/BPRP.
Nº 147, DE 08/01/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: 1º TEN PM/9300899/DJANIRA FERREIRA LIMA/DASIS;
CB PM/1084569/STEPHANEE SILVA DE AZEVEDO/DGA; SD PM/1129953/CAROLINA ANDRESA DO CARMO DE LIMA RAMOS/
DGP; SD PM/1091573/LUIZ GONZAGA DA MOTA JÚNIOR/DGP; CB PM/1109502/LARISSA JULIANY MATILDES DE LIMA SILVA/
DGP; 3º SGT PM/9100350/ELMO FÉLIX PATRÍCIO/COM; 2º SGT PM/1064444/GLEICE MARIA PEREIRA DIAS/DAL; CB PM/1064126/
ALFREDO JUSTINO DA SILVA/DF; CB PM/1076019/DIOGENES SANGIORGY DE AS ANDRADE/CPO; MAJ PM/9103864/LUCIANO
JOSÉ LOURENÇO DA SILVA/COM; 1º TEN PM/287032/ROBERTO CARLOS BARBOSA/CMH.
Nº 148, DE 08/01/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: 1º SGT PM/1080644/GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA/
DASIS; MAJ PM/9500324/JOSUÉ DA SILVA SANTOS/COPOM/DIM; MAJ PM/9204652/GUSTAVO SANTOS DE MELO/COPOM/DIM;
MAJ PM/9800239/AERTON LUIZ DE LIMA/COPOM/DIM; CAP PM/1025155/ANDRESSA KARLLA DE VASCONCELOS/COPOM/DIM;
MAJ PM/9800069/SAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO CERQUEIRA/DPO; MAJ PM/9700404/ANDERSON JOSÉ TEXEIRA CAVALCANTI
BARROS/DPO; CAP PM/1025031/JORGE LUIZ BEZERRA PEREIRA/DGP; CAP PM/9202145/ARNALDO ELIAS DE AGUIAR/EMG; 3º
SGT PM/9306536/JOSÉ FELICIANO RIBEIRO JÚNIOR/BPRP; CAP PM/9301216/ANA GRAÇA SOUZA/COM.
Nº 149, DE 08/01/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: CB PM/1088165/MÉRCIA BARBOSA DE OLIVEIRA
DE AMORIM/ACG; SD PM/1132156/MONIQUE HENRIQUE SIMPLÍCIO/ACG; SD PM/113514-7/YURI DO CARMO NUNES/ACG;
SD PM/1178644/MARIA ENEIDE DE LIMA SILVA/ACG; 1º SGT PM/1080644/GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA/DASIS; SD
PM/1172107/ORLANDO JOSÉ DOS SANTOS/CPL; CB PM/1103938/CLÉCIO JOSÉ DA SILVA/3ª CIPM; MAJ PM/9500324/JOSUÉ DA
SILVA SANTOS/COPOM/DIM; MAJ PM/9204652/GUSTAVO SANTOS DE MELO/COPOM/DIM; MAJ PM/9800239/AERTON LUIZ DE
LIMA/COPOM/DIM; CAP PM/1025155/ANDRESSA KARLLA DE VASCONCELOS/COPOM/DIM; MAJ PM/9800069/SAULO ROGÉRIO
DE ARAÚJO CERQUEIRA/DPO; MAJ PM/9700404/ANDERSON JOSÉ TEXEIRA CAVALCANTI BARROS/DPO; CAP PM/1025031/
JORGE LUIZ BEZERRA PEREIRA/DGP; CAP PM/9202145/ARNALDO ELIAS DE AGUIAR/EMG; 3º SGT PM/308943/JOSÉ ROBERTO
ALVES DE ARAÚJO/20º BPM; 2º TEN PM/9200827/JOSÉ HELMITON VIANA DE ARAÚJO/19º BPM; 1º TEN PM/9303804/SERGIO
ALEIXO DE SANTANA/BPRV; 1º TEN PM/9304851/JAN CARLOS DOMINGOS DA COSTA/BPTRAN; 1º SGT PM/9902899/EDUARDO
VASCONCELOS GREGORIO/CPP.
Nº 150, DE 08/01/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: CB PM/1079441/DEROVIL ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO/
ACG; SD PM/1116002/ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA/ACG; SD PM/1136933/IGUATEMY SILVA ARAGÃO/ACG; SD PM/1174339/
MARIA GABRIELA SANTA CRUZ ALBUQUERQUE/ACG; 1º SGT PM/1066730/PÉROLA DE OLIVEIRA LIMA/DASIS; CB PM/1113178/
FÁBIO JOSÉ DA SILVA/CPL; 3º SGT PM/294640/EDNALDO EUFRÁSIO DO NASCIMENTO/3ª CIPM; 2º SGT PM/1035991/ANA PAULA
VITALINO DOS SANTOS/DGA; SD PM/1129953/CAROLINA ANDRESA DO CARMO DE LIMA RAMOS/DGP; SD PM/1091573/LUIZ
GONZAGA DA MOTA JÚNIOR/DGP; SD PM/1095757/CREUZA MARIA DUQUE ALVES/DGP; 3º SGT PM/9100350/ELMO FÉLIX
PATRÍCIO/COM; 2º SGT PM/1064444/GLEICE MARIA PEREIRA DIAS/DAL; CB PM/1064126/ALFREDO JUSTINO DA SILVA/DF;
CB PM/1076019/DIOGENES SANGIORGY DE AS ANDRADE/CPO; 1º TEN PM/9200541/FÁBIO FERREIRA DA SILVA/20º BPM; SD
PM/1124790/IZABELLA MARIA PORTELA LOPES/25º BPM; 3º SGT PM/9510370/GILVAN MENDONÇA DO NASCIMENTO/19º BPM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
001/2019-DGP-2, resolve:
Nº 151, DE 08/01/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: MAJ PM/9105689/ADELSON SANTOS DA SILVA/COM; TC
PM/20796/MARIO GOUVEIA DE GUSMAO JUNIOR/DGP.
Nº 152, DE 08/01/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: MAJ PM/9204679/JEAN CÂNDIDO DE MELO/DIM; MAJ
PM/9204920/MARCELO ANDRADE BARBOSA/DGP.
Nº 153, DE 08/01/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: TC PM/9404961/CRISTIANNE MACÊDO DE FREITAS/
CODONTO; MAJ PM/9204679/JEAN CÂNDIDO DE MELO/DIM; CAP PM/9502416/ROBERTA DE OLIVEIRA MESQUITA/CODONTO;
MAJ PM/9204920/MARCELO ANDRADE BARBOSA/DGP; ST PM/9407472/CHARLES ALLAN LEITE DOS SANTOS/5º BPM; 3º SGT
PM/9103481/AMAURI DO NASCIMENTO RODRIGUES/DIRESP; MAJ PM/9104992/ADY ALVES DOS SANTOS/DINTER-I.
Nº 154, DE 08/01/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: TC PM/9404929/ANA CECÍLIA MIRANDA VALENÇA/
CODONTO; MAJ PM/9105689/ADELSON SANTOS DA SILVA/COM; 1º TEN PM/9108254/SÉRGIO MURILO BEZERRA/CODONTO; MAJ
PM/9205179/DANIEL DE MELO FREITAS/5º BPM; 3º SGT PM/9510443/ANDRE IKAMAAN GOUVEIA/DASDH; 1º SGT PM/1040154/
CARLOS HENRIQUE CABRAL SENA/DIRESP.
Ano XCVI • NÀ 8 - 5
Nº 155, DE 08/01/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: 2º SGT PM/255939/JOSE WALDOMIRO DOS SANTOS/COM;
2º SGT PM/267309/JOSINEIDE GOMES DA SILVA/COM; 3º SGT PM/321346/PAULO CEZAR MONTEIRO HILDEVER/COM; 3º SGT
PM/9804242/JOSIAS OLIVEIRA MASCARENHAS/COM; CB PM/1070991/GREECE KELLY NEVES DE LIMA/COM; CB PM/1069250/
JULIANA DE LIMA BORBA/COM; 2º SGT PM/1055798/DELBA CRISTINA DOS RAMOS CORREIA/CIATUR; CB PM/1056646/ITALUZIA
REGINA DE SOUZA SA/1ª CIPM; SD PM/1133195/ERICA FABIOLA DE AZEVEDO/DIM; SD PM/1133594/ANTONIO MARCOS LIMA DO
NASCIMENTO/DIM; SD PM/1137891/TIAGO PEDRO LOPES BELO DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1141414/EDMILSON VITORINO
CABRAL JUNIOR/DIM; SD PM/1157574/ARISTOTELES DE ALBUQUERQUE MORAIS/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS DORES G
SANTOS/DIM; SD PM/1160966/SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/DIM; SD PM/1163442/CASSIO CAVALCANTI RODRIGUES
CRUZ/DIM; SD PM/1180444/GREICY KELLY SILVA VELOSO/DIM; SD PM/1181076/MARIA ROSEANE SILVA/DIM; SD PM/1182480/
MICHELLE CORREA DA SILVA/DIM; 3º SGT PM/9803670/JEFTE AMORIM VENTURA/DF; SD PM/1112554/RENATA CAVALCANTI DA
SILVA/DF; 2º TEN PM/9407499/GILMARA MUNIZ DO AMARAL/5º BPM; 2º SGT PM/255203/AILTON FERREIRA DA SILVA/DASDH;
ST PM/285609/ADEILSON JOSE DE CARVALHO ARRUDA/DTEC; ST PM/9500103/RILDO XIMENES DE ARAUJO/DGP; 3º SGT
PM/9802770/EDVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR/BPRV; 1º SGT PM/9802223/ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO/
DPO; 2º SGT PM/9805966/WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA/DPO; 2º SGT PM/1047205/ELISANGELA JOSE DA SILVA/
DPO; 3º SGT PM/9203958/ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA/CIPOMA; SD PM/1123360/DANILO ANDRADEMENDES DA SILVA/
DIRESP; SD PM/1156942/JORGE RODRIGUES DE MESQUIA NETO/DIRESP; SD PM/1091417/GRIVALDINA MELO/DIRESP; CAP
PM/9501649/EDVALDO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR/11º BPM.
Nº 156, DE 08/01/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: ST PM/285420/ALEXANDRE LINS RODRIGUES/COM; 2º
SGT PM/1036289/PETRONIO RICARDO ALVES DA SILVA/COM; 2º SGT PM/9901426/MARCOS ANDRE NUNES HERCULANO/COM;
2º SGT PM/1070843/ROBERTO BARBOSA DA SILVA/COM; 3º SGT PM/9805281/RICARDO GOMES MOREIRA/COM; CB PM/1064576/
ANDRE CARLOS DA SILVA/COM; 2º SGT PM/1055310/ADRIANO BATISTA DE MENDONÇA/CIATUR; 2ª TEN PM/9500111/ADRIANO
LUIZ DO NASCIMENTO/1ª CIPM; ST PM/9303065/ANDRE LUIZ MARQUES DA SILVA/DIM; 1º SGT PM/9104194/JOAB RAMOS
DAS CHAGAS/DIM; 1º SGT PM/9201017/GUSTAVO DUTRA GOMES/DIM; 1º SGT PM/9501711/WELLINGTON GALDINO DA SILVA/
DIM; 1º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO JUNIOR/DIM; 2º SGT PM/1078089/MARCÍLIO DIONÍSIO DE
OLIVEIRA/DIM; 2º SGT PM/9804358/JUSCELINO CESAR LEITE TORRES/DIM; 2º SGT PM/1063456/JOÃO RICARDO CARDOSO/
DIM; 2º SGT PM/1055852/VALQUIRIA MARIA BARBOSA/DIM; 2º SGT PM/1053965/WILSSONEIDE ALEIXO Q DE ALMEIDA/DIM; 2º
SGT PM/302317/JOANNES LUNA RIBEIRO/DIM; CB PM/9803670/SIMONE PINHEIRO DE LIMA/DF; D PM/1154974/THIAGO LINS DA
SILVA/DF; CB PM/1054570/VANILDO PEDROSA DE ANDRADE/5º BPM; SD PM/1189638/ETIENE LIMA SANTIAGO/DASDH; 1º SGT
PM/1028758/SILVIO ROMERO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR/DTEC; ST PM/9100172/EDSON ANTONIO DE CASTRO/DGP; 2º
TEN PM/1047655/MARCIO FERREIRA XAVIER/BPRV; SD PM/1114174/IZABEL CRISTINA DE ARAUJO RAMOS/BPRV; ST PM/9104509/
GILMAR SOARES DE SUZA/DPO; ST PM/9201106/EDVALDO DE OLIVEIRA/DPO; ST PM/9304762/AUGUSTO HENRIQUE SILVA
SALES/DPO; 3º SGT PM/9202951/ADEMRI GONDIM SILVA GUIMARAES/CIPOMA; 2º SGT PM/1067095/ANDERSON MARINHO DE
MORAIS/DIRESP; 3º SGT PM/9103481/AMAURI DO NASCIMENTO RODRIGUES/DIRESP; 3º SGT PM/9804986/MARCOS VIANA DA
SILVA/DIRESP; SD PM/1133799/ELISVAN SILVA SANTOS/11º BPM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 157, DE 08/01/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia Jose Rodrigo Andrade Gomes, mat. nº 319645-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 134ª Circ. – Garanhuns, com efeito retroativo a 27.12.2018.
Nº 158, DE 08/01/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Edmar da Camara Lima, mat.159859-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Atendimento ao Servidor, da UNIAP/DIRH, ficando dispensada a
Comissária de Polícia Maria Cristina Lima Tavares de Souza, mat. 220782-6, com efeito retroativo a 02/01/2019.
Nº 159, DE 08/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Paulo Roberto de Almeida Cardoso, mat. 221276-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Segurança e Logística, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Edmar da Camara Lima, mat. 159859-7, com efeito retroativo a 02/01/2019.
Nº 160, DE 08/01/2019 – Designar a Escrivã de Polícia Nayara Raquel Solano de Gomes, mat. 296925-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, do Departamento de Polícia da Mulher, a contar de 17.01.2019.
Nº 161, DE 08/01/2019 – Atribuir a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Superintendência Técnica/SDS, a Cabo PM Jocilene
Gomes da Silva, mat. 104883-0, ficando dispensado o Soldado PM Herison Henrique Bezerra de Lucena, mat. 113722-0
Nº 162, DE 08/01/2019– Atribuir ao Soldado PM Herison Henrique Bezerra de Lucena, mat. 113722-0, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, a contar de 01/01/2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 650, DE 18DEZ18.
EMENTA: Reinclui e agrega praça sem estabilidade capturado após consumação de Crime de Deserção.O COMANDANTE GERAL
DA PMPE no uso das suas atribuições, que lhessão conferidas conforme preconiza o inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da
Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994 c/c Art.115, § 3º da Lei Estadual nº
6.783, de 16 de outubro de 1974, e considerando as informações contida no SEI nº 3900035916.000005/2018-21 RESOLVE: I –reincluir e
agregar para se ver processar ao serviço ativo desta Corporação, a contar de 17DEZ18, o Sd PM Mat. 121663-5/THIAGO CORDEIRO DE
MORAES VASCONCELOS, filho de André Machado de Morais Vasconcelos e Michela Cordeiro de Melo Machado, praça sem
estabilidade assegurada, por haver sido capturado após consumação do crime de deserção, previsto no art. 187 do Código Penal Militar;
II – Determinar à DGP-3 que adote providências na esfera de suas atribuições; III- Ao Comandante da CIPOMA para encaminhamento
dessa Portaria à Justiça Militar Estadual; e IV- Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 651, DE 18DEZ18.
EMENTA: Reinclui e agrega praça sem estabilidade capturado após consumação de Crime de Deserção.O COMANDANTE GERAL DA
PMPE no uso das suas atribuições, que lhes são conferidas conforme preconiza o inciso XVI do Art. 101 do Regulamento Geral da Polícia
Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994 c/c Art. 115, § 3º da Lei Estadual nº 6.783, de 16
de outubro de 1974, e considerando as informações contidas no SEI nº 3900035916.000006/2018-76 RESOLVE: I –reincluir e agregar para
se ver processar ao serviço ativo desta Corporação, a contar de 17DEZ18, o Sd PM Mat. 121717-8/JOSÉ JOÃO PEREIRA DE MOURA, filho
de João Batista de Moura e Mônica Maria Batista Pereira, praça sem estabilidade assegurada, por haver sido capturado após consumação
do crime de deserção, previsto no art. 187 do Código Penal Militar; II – Determinar à DGP-3 que adote providências na esfera de suas
atribuições; III- Ao Comandante da CIPOMA para encaminhamento dessa Portaria à Justiça Militar Estadual; e IV- Publicar esta Portaria em
Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 001/PMPE/ DGP-2, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. EMENTA: Agregação de Militares
(3900037304.000129/2018-31) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284,
de 14 de agosto de 2012; R E S O L V E: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 119713-4/26ºBPM/Alexsandro de Andrade Modesto, por
haver sido reintegrado ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, conforme Determinação
Judicial contida no processo nº 0855299-19.2018.8.15.2001, publicada através do Ato nº 107 CCCCFSD/PM/BM/2018, tendo em vista
que ainda não foi estabelecido vínculo através da publicação da matrícula dos militares na BMPB, nos termos do Art. 1º, da Lei nº 7.605,
de 28 de junho de 2014, do Estado da Paraíba, a qual dispõe sobre o ingresso na corporação, e considerando ainda o item 17.3 do
Edital do concurso, em que os candidatos matriculados no Curso de Formação de Soldado BM estarão sujeitos à Avaliação Social,
cujos resultados definirão a sua permanência ou desligamento do curso. II – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda
com os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar. III – O Policial passará a condição de adido ao 26º BPM, devendo esta informar
a Diretoria de Gestão de Pessoas quando da efetivação das matrículas do supracitado Militar junto ao CBMPB para providências quanto
ao licenciamento “Ex-Officio”, nos termos do Art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal Brasileira, em que veda o acúmulo remunerado de
cargos públicos. IV – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar
o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. V – A presente Portaria entra em
vigor a contar de 17 de dezembro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:
Fábio Dantas de Macedo – Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 002/PMPE/ DGP-2, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. EMENTA: Agregação de Militar
(3900032391.000597/2018-50) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do
Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares). R E S O L V E: I - Agregar o CB PM Mat. 30401-8/Moisés Roque da Silva,
tendo em vista o militar em lide encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto,
conforme informado através do Ofício nº 791/2018 (0794756), datado de 08 de novembro de 2018, oriundo do 18º BPM. II – Determinar
que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa a condição
de adido ao 18º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 08 de
novembro 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Fábio Dantas de Macedo
– Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.