DOEPE 28/11/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
010/2018
Comissão: CPL/SDS. Objeto Nat.: Compra. OBJETO:
Registro de preço para eventual aquisição de dois veículos
automóveis, zero quilômetro, a serem utilizados pela
Secretaria de Desenvolvimento Social de Araripina/PE,
mais especificamente, pelo Serviço de Convivência e pelo
Programa Criança Feliz nas visitas domiciliares e demais
demandas, em conformidade com as exigências deste edital
e especificações contidas no seu anexo I. Valor Máximo Total:
R$ 82.720,66 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais e
sessenta e seis centavos) Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da CPL, localizada no Setor de Licitações, localizado na Rua
Coelho Rodrigues, nº 174, Prefeitura Municipal de Araripina
– CENTRO, Cidade de Araripina, Estado de Pernambuco, CEP:
56280-000; em 11 de dezembro de 2018 às 08:30h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3873-2573, e/ou pelo e-mail: [email protected], no
horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 26 de novembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0216/PMI-SEC/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/PMI-SEC/2018. Serviço.
Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços especializados de locação de decoração natalina
incluindo confecção, montagem, instalação manutenção,
desmontagem e remoção de elementos diversos que compõem
a decoração natalina 2018 no Município do Ipojuca/PE. VALOR:
R$ 1.178.529,21. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA:
11/12/2018 às 08h30min, na Rua Coronel João de Souza Leão,
400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação, ou, ainda, através do
e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às
14h00min, de segunda a sexta-feira. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 26/11/2018. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 005/AD-IPOJUCA/2018-PROCESSO Nº: 004/
AD-IPOJUCA/2018. CPL. Locação do imóvel situado na Rua
Mário da Costa Monteiro, nº 95, térreo, 1º e 2º andar, Centro,
Ipojuca/PE, para funcionamento da Agência Estadual do Trabalho.
CONTRATADO: CARLINDO ANTÔNIO CAVALCANTE, CPF N°
238.424.314-49. VALOR: R$ 134.400,00. Ipojuca-PE, 31/10/2018.
FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Presidente da Agência
Municipal de Desenvolvimento Econômico. (*)
CONTRATO Nº: 167/PMI-GAPRE/2018-PROCESSO Nº: 178/
PMI-GAPRE/2018. CPL. Locação do imóvel situado na Rua Hilda
da Costa Monteiro, nº 36, Centro, Ipojuca/PE, para funcionamento
do Conselho Tutelar do Ipojuca/Sede. CONTRATADO: ROBERTO
CORREIA DE LEMOS, CPF N° 079.835.904-82. VALOR: R$
61.200,00. Ipojuca-PE, 13/09/2018. UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO - Chefe de Gabinete. (*)
CONTRATO Nº: 188/PMI-GAPRE/2018-PROCESSO Nº: 202/
PMI-GAPRE/2018. CPL. Locação do imóvel situado na Rua
da Macaiba, nº 56, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE, para
funcionamento do Programa Mãe Coruja. CONTRATADO:
JOSÉ BATISTA RIBEIRA, CPF N° 194.064.874-20. VALOR:
R$ 30.000,00. Ipojuca-PE, 04/10/2018. UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO - Chefe de Gabinete. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 353/FMS/2014 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 308/2014, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado na Praça Pedro Serafim de Souza, nº 60, Centro,
Distrito de Camela, Ipojuca/PE, para o funcionamento do PSF 16.
CONTRATADO: MARIA IZABEL SANTOS DE LIRA, CPF: N°
577.787.524-68. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de
01/09/2018 a 31/08/2019 Ipojuca, 31/08/2018. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 055/PMI-SEINFRA/2017
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6772/2016, CPL, Objeto
consiste o acréscimo no valor de R$ 324.040,05, correspondente
a 14,83% e uma supressão no valor de R$ 761.751,45,
correspondente a 34,87% sobre o valor inicialmente contratado.
CONTRATADO: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N°
03.608.944/0001-34, Ipojuca, 26/06/2018. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 105/PMISMTUR/2018. PROCESSO Nº 218/PMI-SMTUR/2018. CPL.
Serviço. Contratação de empresa especializada que realizará o
evento Porto Gastrô 2018 - Festival Gastronômico de Porto de
Galinhas, que acontecerá entre os dias 28-11-2018 a 09-12-2018
no Distrito de Porto de Galinhas, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PORTO DA BOA MESA, CNPJ:
17.798.627/0001-32. VALOR: R$ 35.000,00. Ipojuca, 27/11/2018.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Municipal de
Turismo. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 050/PMISMAD/2018. PROCESSO Nº 217/PMI-SMAD/2018. CPL. Serviço.
Locação do imóvel, (Galpão Comercial nº 02), situado na Rodovia
PE-60, s/nº, KM 19, Rurópolis- Ipojuca/PE, para atender o setor de
transporte e o setor patrimonial da Secretaria de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: SOUZA & SANTOS COMPRA E
VENDA DE IMÓVEIS LTDA CNPJ: 27.885.616/0001-43 VALOR:
R$ 168.000,00. Ipojuca, 26/11/2018. JOAQUIM SERAFIM DE
LIMA – Secretário de Administração. (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 051/PMI-SMA/2018.
PROCESSO Nº 219/PMI-SMA/2018. CPL. Serviço. Locação do
imóvel, (Galpão), situado na Rua do Comércio nº 70, Centro,
Distrito de Camela, Ipojuca/PE, para funcionamento de apoio para
o mercado Municipal de Camela. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
CLÁUDIO CAETANO DA SILVA JÚNIOR CPF: 583.852.234-87
VALOR: R$ 44.000,00. Ipojuca, 27/11/2018. JOSÉ HELENO
ALVES – Secretário de Agricultura. (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 051/FMS/2018 –
PROCESSO Nº: 012/FMS/2018. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de instrumental odontológico, para
atender a Atenção Básica e Média Complexidade em Saúde
Bucal. CONTRATADO: DENTAL CONCEITO COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ N° 29.084.363/0001-34. VALOR: R$ 40.713,02.
Ipojuca, 17/09/2018. ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)(***)
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - PROC. ADM. Nº038/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA LOTE I – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
TIPO 6 SALAS PADRÃO FNDE, BAIRRO SANTA ROSA e
LOTE II – EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES
DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL TIPO 6 SALAS
PADRÃO FNDE, BAIRRO 3 MARIAS (MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO). SESSÃO: 19/12/2018, às 11:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Cel Fausto Ferraz,
183, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das
condições de cadastramento: 14/12/2018. TIPO: Menor Preço.
Valor Máximo Admitido: LOTE I – R$ 1.302.197,74 e LOTE II – R$
778.709,32. Os interessados poderão adquirir o edital com seus
anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no
mesmo endereço, Tel. (87) 3877.1017, no horário das 08:00 às
12:00 horas. Dulce Marques de Sá Ferreira-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE
- Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 059/2018 T.P nº 012/2018
A Prefeitura Municipal de Parnamirim(PE), torna público para
conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 059/2018
T.P nº 012/2018, menor preço unitário total, Objeto Contratação
de empresa do ramo para execução dos serviços remanescentes
de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em
localidades da Zona Rural desse Município, com Recursos
FUNASA CV. 00724/2013 e CV. 0134/2014. Valor estimado da
obra R$ 790.440,78. Data: 14/12/2018 às 09h00m, retirada de
edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22,
centro em Parnamirim (PE) de 08:00 às 12:00. Renato Roriz de
Menezes Lustosa Carvalho – Presidente da CPL
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CN Nº 024/2018. RESULTADO DE HABILITAÇÃO - PA Nº
345/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia civil relativos à restauração
do pavimento, sinalização e drenagem de arruamentos da malha
viária (Avenida 24 e Rua do Tamarindo - COHAB VI; Avenida
Simão Durando e Rua do Trabalho), no município de Petrolina - PE
– SEINFRA. Restou INABILITADA a única empresa participante
CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento
ao ITEM 11.5.3.1 do edital. Fica declarado FRACASSADO o
presente certame. Petrolina, 27/11/2018. Maria Verônica B. M.
Leal/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM-PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público o resultado da
Concorrência nº 004/2018. Empresas participantes Inabilitadas:
RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI-EPP; CLEYTON
DA SILVA ENGENHARIA-ME; CONTREL CONSTRUÇÕES
E
REALIZAÇOES
EMPRESARIAIS
EIRELI-EPP;
LC
INCORPORADORA LTDA-ME; CABRAL CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI-ME. Empresas participantes Habilitadas:
PAUBRASIL COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA-ME E
UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Fica marcada para o
dia 06 de dezembro de 2018 as 09:00, para abertura do envelopes
de Propostas de Preços, se por caso não ocorrer interposição de
recurso. Sirinhaém 28 de novembro de 2018. MARILENE MARIA
DOS SANTOS-Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto da presente licitação o
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO PICK UP NO MÍNIMO 1.4 ANO /
MODELO MÍNIMO 2018/2019 PARA ATENDER DEMANDAS
DO DEMUTRANT CARPINA/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO:
R$ 56.940,00. Entrega do Edital a partir de: 28/11/2018 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2018 às 13h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 11/12/2018 às 09h00 no site http://www.
licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina,
em dias uteis no horário das 8:00h as 12:00h e Edital disponível
no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 28/11/2018.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
CPL OBRAS
RESULTADO
DO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROPOSTA DE PREÇOS
E
Processo nº 096/2018. CPL OBRAS. Concorrência nº 006/2018.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa para
execução das obras complementares de urbanização da área de
reassentamento do Loteamento Mãe Jaquinha, das comunidades
de Justiça e Paz (Tururú) e São Pedro e pavimentação e drenagem
de vias arteriais e coletoras nos bairros do Janga e Pau Amarelo,
Paulista/PE. EMPRESA HABILITADA: PLINIO CAVALCANTI &
CIA LTDA. EMPRESA VENCEDORA: PLINIO CAVALCANTI & CIA
LTDA - CNPJ: 10.978.682/0001-65, situada à Av. Luiz correia de
Brito. Nº 333, Campo Grande - Recife/PE. Valor da Proposta: R$
7.375.901,63. Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente.
Publicações Particulares
AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL
EXCELSIOR S/A
CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO:
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA – São convidados os senhores acionistas
da AGRIMEX – AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR
S/A, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar, em 1ª convocação, no dia 07 de Dezembro de 2018, pelas
10:00 (dez) horas, no Engenho Bujari, Usina Santa Teresa, setor
administrativo, Município de Goiana, Estado de Pernambuco,
a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a) conhecer e
deliberar sobre Proposta da Diretoria da sociedade, relativa a:
alteração do disposto no Artigo 2º do Estatuto Social da empresa,
para melhor redação, ampliação e definição de seu objeto social,
além da consolidação do aludido Estatuto; b) outros assuntos de
interesse social. Goiana (PE) 22 de Novembro de 2018. Fernando
João Pereira dos Santos – Diretor Presidente II.
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.
ATA - AGE - 11.06.2018 - 10HS
Votorantim Cimentos N/NE S.A.
CNPJ/MF nº 10.656.452/0001-80 – NIRE 26.300.031.639
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de junho
de 2018
1. Data, Horário e Local: às 10 horas do dia 11/06/2018, na
sede social da Votorantim Cimentos N/NE S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Madre de Deus, nº 27, bairro do Recife, na
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50030-906.
2. Convocação: A convocação foi dispensada em virtude
da presença da totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme disposto no § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3.
Ano XCV • NÀ 219 - 19
Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade
do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas
no livro “Presença de Acionistas”. 4. Mesa: Os trabalhos foram
presididos pelo Sr. Osvaldo Ayres Filho e secretariados pelo
Sr. André Roberto Leitão, conforme disposto no § 2º do artigo 6º
do Estatuto Social da Companhia. 6. Ordem do Dia: Composta
a mesa, o Presidente declarou iniciados os trabalhos, a fim de
examinar, discutir e votar a respeito da seguinte Ordem do
Dia: (i) aprovar a distribuição de dividendos intermediários pela
Companhia; e (ii) autorizar a Diretoria e procuradores a praticar
todos os atos necessários para efetivação do deliberado em
“i”, acima. 7. Deliberações: Instalada a assembleia e após o
exame e discussão da matéria constante na Ordem do Dia e dos
respectivos documentos, as acionistas, por unanimidade de votos,
sem quaisquer restrições ou ressalva, o que segue: I. Aprovar a
distribuição aos acionistas, na proporção de suas participações no
capital social da Companhia, de dividendos intermediários, à conta
de reserva de retenção de lucros constante das demonstrações
financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2017, no valor total de R$ 300.437.803,46, sendo
R$9,124289667762 por ação de emissão da Companhia. O
pagamento dos dividendos será realizado aos acionistas na
proporção de suas participações no capital social da Companhia,
até 31/12/2018, sendo que os dividendos ora distribuídos serão
imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social
de 2018; e II. Em decorrência das deliberações tomadas acima,
as acionistas, autorizam a Diretoria da Companhia e seus
procuradores com poderes específicos para tanto, na forma de
seu Estatuto Social, a tomar todas as providências cabíveis,
bem como praticar todos os atos necessários para dar efeito à
deliberação aprovada na presente data. 8. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão da qual se lavrou a
presente ata, que lida e aprovada, segue assinada por todos os
presentes. Assinaturas: Osvaldo Ayres Filho, Presidente da mesa;
André Roberto Leitão, Secretário. P. Votorantim S.A.: por João
Carvalho de Miranda e Sergio Augusto Malacrida Junior, diretores;
e p. Votorantim Cimentos S.A.: por André Roberto Leitão e
Osvaldo Ayres Filho, diretores. A presente ata é cópia fiel da ata
que foi lavrada no “Livro de Atas das Assembleias Gerais” nº 9,
páginas 79 e 80. Recife/PE, 11/06/2018. Osvaldo Ayres Filho –
Presidente da mesa; André Roberto Leitão – Secretário da mesa.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em 23/11/2018 sob o nº 20188857338. André Ayres Bezerra da
Costa – Secretário Geral.