DOEPE 27/11/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Repartições Estaduais
Procurador: Antônio César Caúla Reis
RESOLUÇÃO Nº 02 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, reunido em 26 de outubro de 2018, às 15h 15min, com
fundamento no art. 132, parágrafo único, da Constituição Federal; 72 § 3º da Constituição Estadual; 5, “c”, da Portaria PGE nº 117, de
30 de setembro de 2010, considerando o acolhimento das conclusões dos relatórios da Corregedoria Geral sobre os Procuradores do
Estado que se encontram em estágio de confirmação de carreira, RESOLVE: Declarar a estabilidade na carreira de Procurador do Estado
de Pernambuco, a partir de 24 de julho de 2018, da Procuradora do Estado Ana Carolina de Almeida e Silva.
Recife, 26 de novembro de 2018
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral Adjunto
MARIA CLÁUDIA JUNQUEIRA
Corregedora Geral
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária Geral
ANTIÓGENES VIANA DE SENA JÚNIOR
Procurador Chefe da Procuradoria do Contencioso
LEONARDO GUIMARÃES FREIRE
Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual
GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA
Procuradora Chefe da Procuradoria Consultiva
ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS
Procuradora Chefe da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador
RÔMULO CÉZAR DE SIQUEIRA ALMEIDA
Procurador Chefe da Procuradoria Regional de Arcoverde
SUELY VIRGÍNIA PEDROSA BARROS
Procuradora do Estado – Membro Titular
ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR
Procurador do Estado – Membro Titular
EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS
Procurador do Estado – Membro Titular
ANDRÉ OLIVEIRA SOUZA
Procurador do Estado – Membro Titular
CARLOS ANDRÉ GUEDES LOUREIRO
Procurador do Estado – Membro Titular
DEMÓCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES
Procurador do Estado – Membro Suplente
PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO
Procurador do Estado – Membro Suplente
PORTARIA Nº 180 DE 26NOVEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Joselma Lopes de Vasconcelos, mat. nº. 88.059-0, de 02 (dois)
meses referente ao 4º decênio, no período de 05.11.18 a 03.01.19.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 181 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Cláudia Pinto Falcão, mat. nº. 130.453-4, de 02 (dois) meses
referente ao 3º decênio, no período de 05.11.18 a 03.01.19.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 182 DE 26 NOVEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder licença nojo à servidora Vânia Maria de Lima, mat. nº. 127.076-1, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos
do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68, no período de 11.11.18 a 18.11.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 183 DE 26 NOVEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE:Conceder ao Procurador Leonardo Cavalcanti Morais, mat. nº. 240.523-7 licença paternidade. Defiro nos termos do
Art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 24.10.18 a 07.11.18.
Ano XCV • NÀ 218 - 19
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
- AGEFEPE
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual)
Bimestre: 5º Bimestre - 2018
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
Recursos de geração
Própria (1)
0
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO EXERCÍCIO
0
Recursos para Aumento
de Capital (2)
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
PROGRAMA
(código)
0
0
Ação (código)
0
0
PROGRAMA
(código)
0
0
do Tesouro
0
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
0
Ação (código)
0
0
PROGRAMA
(código)
0
0
Recursos de Operações
de Crédito a Longo
Prazo (3)
Internas
0
0
Ação (código)
0
0
Externas
0
0
Ação (código)
0
0
Recursos Fontes de
Investimentos (especificar) (4)
0
0
PROGRAMA
(código)
0
0
Ação (código)
0
0
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) =
(1+2+3+4)
0
RESULTADO
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
0
RESULTADO
0
0
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)
0
0
DÉFICIT (8) = (56, se 5 for maior
que 5)
0
0
TOTAL (6+8)
0
0
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 5º bimestre de 2018 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Abono de Permanência:
REQUERENTE
PROCESSO
MATRICULA
MARIA DE NAZARÉ PINHO DE SOUZA LEÃO
459/2018
519-3
RISONEIDE
OLIVEIRA
462/2018
722-6
SILVA
DE
II – Publique-se e cumpra-se.
Recife, 27 de novembro de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 056/018 – Autorizando o servidor ADÍLSON CARLOS DE
ARAÚJO, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat.
21.187-7, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º
decênio no período de 03/12/2018 a 01/01/2019.
Nº 057/018 – Autorizando o servidor LUIZ CARLOS SILVA,
Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 85-0, a gozar 01
(um) mês de Licença Prêmio referente ao 2º decênio no período
de 03/12/2018 a 01/01/2019.Recife, 21 de novembro de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA Nº 092/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02.01.2001 e com fundamento
nos artigos nº 214 a 241 da Lei Estadual n º 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
1. Instaurar abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar nº
001/2018, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades
contidas no Processo SIGEPE Nº 9431875-1/2017.
2. Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar a ser
procedida pelas servidoras Maria das Graças Garcia de Azevêdo,
Matrícula nº 23.5177-3, como Presidente, e na condição de
membros Angela Maria Nunes de Souza, Matrícula nº 23.2100-9,
e Maria das Graças Costa da Silva Cruz, matrícula nº 20.410-2,
secretariando os trabalhos.
3. Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação
deste ato, para apresentação de relatório conclusivo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 015 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Ato nº 256, publicado no Diário Oficial do
dia 19/01/2018, republicado no Diário Oficial do dia 01/03/2018,
com efeitos a partir do dia 21/02/2018, RESOLVE: Fica alterado
o endereço do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco – ITERPE, CNPJ sob o nº 11.564.821/0001-77,
para o seguinte endereço: Av. General San Martin, nº 1371, Bongi,
CEP nº 50761-000, Recife/PE. ANDRÉ LUZ NEGROMONTE DIRETOR PRESIDENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
REITORIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1509/2018, de 13.11.2018, I Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ VERÍSSIMO DOS SANTOS
NETO, mat. nº 13402-3, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz TavaresPROCAPE, a contar de 01.10.2018. PORTARIA Nº 1510/2018, de
13.11.2018, I - Determinar a abertura de Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade – PAAP, com o objetivo de apuração
de indícios de irregularidade e aplicação de Penalidade, de acordo
com Decreto Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, a
Empresa LAVEBRAS GESTÃO DE TEXTEIS S/A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.272.575/0048-03, na execução do Contrato
nº 013/2017, firmado em 06 de março de 2017, entre a referida
Empresa e o Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, – oriundo do
Processo Licitatório nº 466.2016.VII.PE.347. PROCAPE, pelo
descumprimento de contrato. II - Designar os servidores: LORENA
MARIA BESSA DE OLIVEIRA, mat. nº 7870-0, Analista Técnico
em Gestão Universitária/ Administrador F03 CII FS-B, LADJANE
DE BARROS SILVA, mat. nº 10899-5, Assistente Técnico em