DOEPE 16/10/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 192
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Publicações Municipais
EM, 15/10/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 066/2018 - CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: PREVIMAGEM LTDA., CNES:
CNPJ/MF: sob o nº. 01.100.989/0001-78
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016
INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Prestação, pelo CREDENCIADO, de SERVIÇOS DE
SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA,
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
DE TODO O ESTADO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
PREÇO: Valor total estimado deste Termo de Credenciamento é
de R$ 17.852,40
VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE009349, emitida em 27/07/2018;
Data de Assinatura: 11/10/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2016
EMPRESA: H LAPROVITERA – EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2016 TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2016
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, ou seja, do dia 14/09/2018 ao dia 13/09/2019
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 14/09/2018, finalizando em
13/09/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0116000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.0542
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE011373, emitida em: 11/09/2018
Data de Assinatura: 14/09/2018
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao CT nº 009/2016–SETRA/JR-PARTNER INFORMÁTICA
LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP. Objeto:Prorrogação.
Prazo:12 meses. Valor R$ 71.025,60. Data da Assinatura:
18/09/2018. Gestor do Contrato: Abimael Fernandes de Lima
Filho.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º T.A. ao Convênio nº 017/2014. Partícipes: SETRA e o Mun.
de AGRESTINA/PE. Obj: Aditivo do prazo por 120 (cento e vinte)
dias, Assinado em 05/10/2018. Allan Pereira Sá - Gerente de
Convênios.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
ERRATA
No aviso de licitação do Processo Licitatório Nº 022.2018.CPL.
PE.012.SETUREL, publicado no DOE de 12 de outubro de 2018,
número 191, página 27. Onde se lê: Recebimento das propostas
até 15/10/2018 às 15:00 horas, leia-se: Recebimento das
propostas até 26/10/2018 às 15:00 horas; onde se lê: Abertura
das propostas 15/10/2018 às 15:05 horas, leia-se: Abertura
das propostas 26/10/2018 às 15:05 horas; onde se lê: Início da
Disputa 15/10/2018 às 15:30 horas, leia-se: Início da Disputa
26/10/2018 às 15:30 horas. Olinda, 15/10/2018. Mary Cléa Ferraz
de Castro – Pregoeira da CPL SETUREL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
##TEX Processo nº 010/2018 - CPL SETUREL. Tomada de
Preços nº 008/2018. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS
ALMAS/PE. Valor: R$ 299.679,24. Data e Local da Sessão de
Abertura: 31/10/2018 às 10:00h. Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro
de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n,
Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUREL/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD
novo, a partir de quarta-feira 17/10/2018, no horário das 09:00
(nove) às 12:00 (doze) horas, ou 14:00 (quatorze) às 17:00
(dezessete) horas, na sala da CPL - SETUREL. Informações pelo
fone: (0**81) 31828396. Olinda, 15 de outubro de 2018. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUREL.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018 - PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 007/2018. Objeto: Contratação por estimativa
de serviços de consultas e exames especializados visando
suprir a falta de especialistas e de equipamentos para realização
das consultas e dos exames de média e alta complexidade
não disponíveis nos serviços de saúde deste Município. Valor
Estimado para Contratação R$ 974.506,00 (novecentos e setenta
e quatro mil quinhentos e seis reais). Início do Acolhimento das
Propostas: 16/10/2018 às 13:00hs. Encerramento do Acolhimento
das Propostas: 31/10/2018 às 08:00hs. Abertura das Propostas:
31/10/2018 às 08:00hs. Abertura da Sessão Pública de Lances
no dia 31/10/2018, às 09:30hs. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº 740245.
Informações por e-mail: [email protected].
Calçado, 15 de outubro de 2018. Expedito Cláudio da Silva –
Pregoeiro.
(104596)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
RESULTADO DA 2ª CHAMADA PÚBLICA - 2018
Ratifico e homologo a 2ª Chamada Pública 2018, tendo como
objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, no âmbito do PNAE, em favor dos agricultores: JORGE
GALDINO DOS SANTOS, RESIDENTE NO SÍTIO MANDACARU
– CANHOTINHO - PE – CPF Nº 836.333.404-91, JOSÉ CLAUDIO
DE LIMA OLIVEIRA, RESIDENTE NO SÍTIO CAJUEIRO II,
MEIO RURAL – CANHOTINHO – PE – CPF. 038.072.55419, SILVAN JOÃO DOS SANTOS, RESIDENTE NO SÍTIO
LUNE – CANHOTINHO-PE- CPF N.091.317.904-37, JOÃO
SERCUNDES DA SILVA, RESIDENTE A RUA SANTO ANTÔNIO,
198 – CANHOTINHO – PE – CPF N. 821.593.004-20 (MEEIRO/
PLANTAÇÃO NA FAZENDA GITIRANA – CANHOTINHO-PE),
EDVALDO PAULINO DOS SANTOS, RESIDENTE NO SÍTIO
SÃO JACQUES – CANHOTINHO- PE – CPF N. 032.557.254-29,
JOSÉ GERALDO ELIAS BRAZ, RESIDENTE NA RUA SANTO
ANTÔNIO, 201 – CANHOTINHO-PE – CPF N. 823.235.264-72,
JOSÉ LUIZ GADELHA DOS SANTOS, RESIDENTE NO SÍTIO
CABACEIRAS, CANHOTINHO –PE- CPF Nº 034.926.674-30,
JONAS DE ALMEIDA SOUZA,RESIDENTE NO SÍTIO GUARIBAS
– CANHOTINHO-PE –CPF Nº 713.068.464-04, ELSON JOEL
DOS SANTOS, RESIDENTE NO SITIO SÃO JACQUES –
CANHOTINHO – PE – CPF Nº 041.103.324-78, GERALDO
RODRIGUES DOS SANTOS, RESIDENTE NO SÍTIO LUZ –
CANHOTINHO –PE – CPF Nº 380.942.824-87 E GLAUCIANA
MACARIO DOS SANTOS LEITE, RESIDENTE NO SÍTIO LUZ CANHOTINHO –PE CPF Nº 087.300.174-59. Ao mesmo tempo
em que os convocam para assinatura dos contratos, dentro do
prazo estabelecido no Edital Canhotinho, 15 de Outubro de 2018.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA– PREFEITO.
(104594)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando os termos do Ofício n.º 802/2018 – PGM, datado de
23.08.2018, oriundo da Procuradoria Geral do Município, e;
Considerando o teor da Sentença de Procedência Parcial do
Pedido nos Autos da Ação Ordinária Declaratória de Nulidade
de Contratos Precários e Obrigação de Fazer para a Respectiva
Nomeação de servidor Público Municipal, Processo n.º 000062755.2016.8.17.2730.
RESOLVE:
I – Nomear, sub judice,RITA DE CÁSSIA FARIAS LEITE, para
o cargo efetivo de Professor I – Área Urbana, da Secretaria de
Educação do Município de Ipojuca
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ipojuca-PE, 05 de setembro
de 2018. CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES. Prefeita do
Município do Ipojuca. (*)(**)(***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA –
SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 297/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2018 - CPL/OBRAS. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO À QUENTE (CBUQ) DE VIAS DE TRANSPORTE:
AVENIDA DINAMARCA (TRECHO ENTRE A RUA CALIFÓRNIA
E A RUA EUCALIPTO), NO BAIRRO DE TABAJARA; RUA 28 V
ETAPA, NO BAIRRO DE RIO DOCE; RUA DO PROGRESSO, NO
BAIRRO DE JARDIM ATLÂNTICO; RUA 20, NO BAIRRO DE RIO
DOCE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Valor: R$ 838.996,99.
Abertura: 06/11/2018, às 09:30 horas. Os interessados poderão
adquirir o Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD-R, Pen Drive ou pelo e-mail: [email protected].
br na sede da CPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às
14:00 horas. Maiores informações através dos Fones: (081) 34393593/3429-9417. Olinda, 15 de outubro de 2018. Patrícia Alves de
Oliveira - Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CN Nº 017/2018. Resultado De Julgamento De Recurso. Pa Nº
285/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Prestação De Serviços De Engenharia Relativos À Execução De
Obras De Pavimentação Em Cbuq E Tsd Para Vias Pavimentadas
E Não Pavimentadas Nos Bairros Jd. Amazonas, Alto Do Cocar,
João De Deus, São Gonçalo, José E Maria, Lot. Recife E Vila
Eduardo, No Município De Petrolina – Seinfra. Fica Julgado
Improcedente O Recurso Impetrado Pela Empresa Cm Const.
E Serviços Ltda. Mantendo-Se A Decisão Pela Habilitação Das
Empresas: Construtora Ancar Ltda, Nos Dois Lotes (01 E 02) E
Construtora Cassi Ltda, Pavcom Pav. E Construção Ltda, Liga
Engenharia Ltda E Sanjuan Engenharia Ltda, Habilitadas Em
Apenas Um Dos Lotes Licitados. A Sessão Para Abertura De
Propostas De Preços Acontecerá No Dia: 18/10/2018, Às 15:00
(Quinze) Horas. Petrolina, 15/10/2018. Maria Verônica B. M. Leal/
Presidente Da Cpl.
(104597)
Publicações Particulares
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 16h do dia 19.07.18, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DeliberaçÃO, tomada à unanimidade: objetivando continuar
a assegurar o cumprimento das obrigações assuminas pela SÃO
JOAQUIM ENERGÉTICA S/A, restou ratificada a celebração, pela
Companhia, dos aditivos contratuais para o aumento dos valores
e para a respectiva prorrogação das fianças por ela prestada,
com natureza de contragarantia, em razão dos Contratos de
Prestação de Fiança n.ºs. 100412020092300, 100412020091600
e 100412020092200, todos com o ITAÚ UNIBANCO S/A, que
têm por objeto garantir o cumprimento das obrigações assumidas
pela SÃO JOAQUIM visando atender às exigências regulatórias
em razão da apresentação, junto à Aneel, dos projetos básicos
da UHE Guatambú, da PCH São Joaquim e da PCH Santo
Inácio, elevando-se as garantias prestadas, doravante, para R$
1.010.490,73, R$ 850.184,80 e R$ 850.184,80, respectivamente,
e prorrogando-se os vencimentos de todas elas – das garantias
– por mais 02 anos. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20188727620, em 28.08.18. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
15.10.18. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações
S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.
(104591)
RBF BI S/A
CNPJ/MF n.º 06.032.258/0001-56
NIRE n.° 26.300.014.548
Extrato da ata de Assembleia Geral Ordinária realizada às
09h50min do dia 25.05.18, na sede da Companhia. I – QUORUM:
usufrutuário dos direitos políticos e econômicos da totalidade
das ações. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.17, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 24.05.18.
V – DELIBERAÇÕES: (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.17, que registraram lucro líquido no valor de R$
15.385.503,60, que deverá ser pago ao usufrutuário dos direitos
políticos e econômicos da totalidade das ações da Companhia,
como dividendos, dando-se tal pagamento em moeda corrente e
legal no País, a ser efetuado no “caixa” da Companhia; (b) tendo o
Presidente registrado que o referido lucro é resultante da aplicação
do método de equivalência patrimonial em relação à sociedade
investida, restou consignado, ainda, que a Companhia deixou de
destinar parte do lucro do exercício de 2017 para a constituição de
sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20% do capital social,
conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.° 6.404/76; e (c) foi
aprovada a recondução dos membros da Diretoria da Companhia
para os mesmos respectivos cargos, para o mandato do próximo
biênio, com início em 30 de outubro de 2018 e término no mesmo
dia e mês do ano de 2020, permanecendo a Diretoria composta
pelos seguintes membros: (a) Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Diretor Presidente; e (b) Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Diretor Vice – Presidente.
Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo na
administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da companhia, e não estar impedidos
por lei especial e/ou incursos em nenhum dos crimes que os
impeçam de exercer a atividade empresarial, os Diretores foram
mantidos na diretoria da Companhia mediante a assinatura da
presente ata. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20189119411, em 05.07.18. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.10.18.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Usufrutuário da totalidade das ações
da Companhia: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho.
Diretores Reconduzidos: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho; e Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto.
(104590)
Recife, 16 de outubro de 2018
para os mesmos cargos que vêm ocupando, doravante sob a
designação adicional de Diretores “A”, na forma do disposto
nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, de Mozart de Siqueira
Campos Araújo, com as atribuições internas e responsabilidades
da Presidência Executiva; Pedro Pontual Marletti, com as
atribuições internas e responsabilidades da Diretoria Jurídica;
e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, com as atribuições
internas e responsabilidades da Diretoria Administrativo Financeira; e (c) a recondução e a eleição, respectivamente, sem
poder de representação da Companhia na celebração de atos
jurídicos, conforme previsto no Parágrafo Terceiro do Artigo 14 do
Estatuto Social, de Paulo de Tarso da Costa, com as atribuições
internas e responsabilidades da Diretoria de Operações; e
de Antonio Pérez Puente, com as atribuições internas e
responsabilidades da Diretoria de Regulação. Após terem
declarado, para os fins legais, ocupar cargo na administração de
outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico
da Companhia, e não estar impedidos de exercer a administração
da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, o Diretor
eleito foi investido no cargo mediante a assinatura, nesta data, da
presente ata e do respectivo termo de posse, que será arquivado
no livro de atas de Reunião de Diretoria, conforme estabelece
o artigo 149 da Lei n.° 6.404/76, e os Diretores reconduzidos
foram mantidos na diretoria da Companhia mediante a assinatura
da presente ata. O cargo de Diretor Comercial ficará vago até
ulterior deliberação da Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20188613609 em 11.09.18.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 15.10.18. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S/A, neste ato representada por Mozart de
Siqueira Campos Araújo; e Pedro Pontual Marletti. Diretores
Reconduzidos: Mozart de Siqueira Campos Araújo, Pedro Pontual
Marletti, Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, e Paulo de Tarso
da Costa. Diretor Eleito: Antônio Pérez Puente.
(104592)
SÃO JOÃO DA BARRA ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 05.625.648/0001-77
NIRE n.º 26.300.016.877
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 16h do dia 06.08.18, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÃO: (I) aprovada a reformulação e a consequente
consolidação do Estatuto Social da Companhia, cujo texto, com as
alterações propostas e aprovadas na Assembleia, encontra-se a
disposição dos interessados na sede social da Companhia; e (II)
dada a reestruturação da Diretoria levada a efeito pela presente
Assembleia Geral, optou-se por fixar novos mandatos para o
órgão, com início nesta data e fim nos mesmos dia e mês do ano
de 2020, de modo que restaram aprovadas: (a) a recondução,
para os mesmos cargos que vêm ocupando, doravante sob a
designação adicional de Diretores “A”, na forma do disposto
nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, de Mozart de Siqueira
Campos Araújo, com as atribuições internas e responsabilidades
da Presidência Executiva; Pedro Pontual Marletti, com as
atribuições internas e responsabilidades da Diretoria Jurídica;
e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, com as atribuições
internas e responsabilidades da Diretoria Administrativo Financeira; e (c) a recondução e a eleição, respectivamente, sem
poder de representação da Companhia na celebração de atos
jurídicos, conforme previsto no Parágrafo Terceiro do Artigo 14 do
Estatuto Social, de Paulo de Tarso da Costa, com as atribuições
internas e responsabilidades da Diretoria de Operações; e
de Antonio Pérez Puente, com as atribuições internas e
responsabilidades da Diretoria de Regulação. Após terem
declarado, para os fins legais, ocupar cargo na administração de
outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico
da Companhia, e não estar impedidos de exercer a administração
da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as
relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, o Diretor
eleito foi investido no cargo mediante a assinatura, nesta data, da
presente ata e do respectivo termo de posse, que será arquivado
no livro de atas de Reunião de Diretoria, conforme estabelece
o artigo 149 da Lei n.° 6.404/76, e os Diretores reconduzidos
foram mantidos na diretoria da Companhia mediante a assinatura
da presente ata. O cargo de Diretor Comercial ficará vago até
ulterior deliberação da Assembleia Geral. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o no 20188614796 em 11.09.18.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 15.10.18. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente; Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S/A, neste ato representada por Mozart de
Siqueira Campos Araújo; e Pedro Pontual Marletti. Diretores
Reconduzidos: Mozart de Siqueira Campos Araújo, Pedro Pontual
Marletti, Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, e Paulo de Tarso
da Costa. Diretor Eleito: Antônio Pérez Puente.
(104593)
SANTANA HOLDING S/A
VITIVINÍCOLA SANTA MARIA S/A,
CNPJ/MF n.º 12.039.750/0001-56
NIRE 26.300.018.594
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 18h do dia 06.08.18, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÃO: (I) aprovada a reformulação e a consequente
consolidação do Estatuto Social da Companhia, cujo texto, com as
alterações propostas e aprovadas na Assembleia, encontra-se a
disposição dos interessados na sede social da Companhia; e (II)
dada a reestruturação da Diretoria levada a efeito pela presente
Assembleia Geral, optou-se por fixar novos mandatos para o
órgão, com início nesta data e fim nos mesmos dia e mês do ano
de 2020, de modo que restaram aprovadas: (a) a recondução,
Convocação para Assembleia Geral Ordinária
O Sr. André Rodolfo da Silva Arruda, Diretor Presidente da
Vitivinícola Santa Maria S/A, CNPJ/MF n° 09.507.831/000129, com sede na Fazenda Planaltino, s/n, município de Lagoa
Grande, Estado de Pernambuco, Brasil, convoca os acionistas
para a Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada
no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2018, às 11:00 horas, na
Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2939, conjuntos
801/802, Espinheiro, Recife, Pernambuco, Brasil, código postal nº
52.020-000, a fim de deliberar, nos termos do artigo 132, I, da Lei
6.404/1976, sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos
administradores; (ii) Examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras do exercício social do ano de 2017; (iii) Eleger novo
membro do Conselho de Administração da Companhia.
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