DOEPE 12/10/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3675 - Exonerar, a pedido, FERNANDA MENEZES TEIXEIRA do cargo em comissão de Gestora de Capacitação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3676 - Nomear HILQUELINE ALVES FERNANDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gestora de Capacitação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3677 - Exonerar, a pedido, VITOR MARQUES MELCOP do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3678 - Nomear RAFAEL BANDEIRA LOBO LAYME para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3679 - Exonerar, a pedido, RAFAEL BANDEIRA LOBO LAYME do cargo em comissão de Assistente de Processo, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3680 - Nomear DIEGO LIMA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Processo, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3681 - Exonerar, a pedido, GABRIEL VINICIUS SOARES DE LIMA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico 2, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3682 - Nomear RENATA MAGALHÃES DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico 2, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3683 - Nomear GILBERTO PRAZERES COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Imprensa, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 08 de outubro de 2018.
Nº 3684 - Exonerar DOUGLAS FAGNER CORREIA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor da Gerência de Relações com a
Imprensa, símbolo CAS-2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 15 de outubro de 2018.
Nº 3685 - Nomear HÉLIDA SOUZA SHEPPA para exercer o cargo em comissão de Assessora da Gerência de Relações com a Imprensa,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 15 de outubro de 2018.
Nº 3686 - Exonerar, a pedido, LUIZIANA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessora de Formação e
Capacitação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2018.
Nº 3687 - Nomear FERNANDA CRISTINA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Formação e Capacitação, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3688 - Dispensar o Coronel PM MARCOS CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matrícula 2.077-0, da Função Gratificada de Coordenador
de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2018.
Nº 3689 - Designar o Coronel PM CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, matrícula 920.452-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2018.
Nº 3690 - Designar MONICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 197.081-0, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Coordenadoria da Folha de Pagamento, da referida Secretaria, no período de 03 a 31 de outubro de 2018.
Nº 3691 - Designar BRUNO DE SOUZA ARRUDA, matrícula nº 265.394-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência das Escolas Semi-Integrais, da referida Secretaria, no período de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2018, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3692 - Designar JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da referida Secretaria, no período de 09 a 19 de outubro de 2018, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 3693 - Designar MARCELLE IVETTE SUZANA RAMOS RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 380.046-6, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para responder pelo expediente da Gerência dos Núcleos Setoriais de Tecnologia
da Informação, da referida Secretaria, no período de 06 de julho de 2018 a 02 de janeiro de 2019, durante a ausência de seu
titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 3694 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2017/2019, como representantes da Inspetoria Salesiana do Nordeste do
Brasil - ISNEB, BARBARA ELIAS DE SOUZA CABRAL, na qualidade de suplente, em substituição a ELIANE MARIA DE CASTRO SILVA.
Nº 3695 - Designar para compor a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, nos termos do Decreto n° 28.165, de 25 de julho
de 2005, que criou o Comitê Estadual do Programa Bolsa Família, e em atenção ao artigo 1°, parágrafo único, inciso III, da Portaria n°
256, de 19 de março de 2010, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, como representante da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, CRISTIANO MACIEL RAMOS, na qualidade de Coordenador Geral do Programa Bolsa
Família e CadÚnico, em substituição a CARMEN LÚCIA GOMES DOS SANTOS.
Nº 3696 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM RUTÊNIO AUGUSTO COSTA RODRIGUES, matrícula nº 930080-5, com efeito
retroativo a 30 de agosto de 2018.
Nº 3697 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16
de Outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi
dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM MURILO VASCONCELOS CURVELO, matrícula nº 990010-1, com efeito retroativo a
30 de agosto de 2018.
Nº 3698 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares abaixo, com fundamento no
artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta
que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços
prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
General de Exército - Comandante do CMNE - Marco Antônio Freire Gomes;
General de Divisão – Comandante da 7ª Região militar - Luís Antônio Duizit Brito;
General de Brigada - Comandante da 10ª Brigada - Carlos Duarte Pontual de Lemos;
Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos de PE - Maurício Bravo;
Coronel Inf EB - Comandante do CMR - João Alberto Nunes de Paula.
Coronel Inf EB - Comandante do CPOR/R - José Reis Chaves Júnior;
Coronel Inf EB - Chefe da 7a Seção do CMNE - Marcos Antônio Tavares da Costa;
Coronel Médico - Diretor do HMAR - Marco Aurélio Nunes Pereira;
Coronel BM - Comandante Geral do CBMRS - Cleber Valinodo Pereira;
Coronel BM - Comandante Geral do CBMPR - Fábio Mariano de Oliveira;
Coronel BM - Comandante Geral do CBMTO - Reginaldo Leandro da Silva;
Capitão de Fragata - Diretor Cmte da EAMPE - Omar Salles Almeida;
Tenente Coronel Inf EB - Chefe da Comunicação Social do CMR - Hely Robson Soares;
Tenente Coronel Inf EB - Hercules Porto Leite;
Tenente Coronel CBMPA - Alessandra de Fátima Vasconcelos Pinheiro;
Tenente Coronel CBMBA - Nelzito Coelho Oliveira Filho;
Tenente Coronel CBMBA – Jadson Ferreira de Almeida;
Tenente Coronel PMMS - Claudemir de Melo Domingos Braz;
Tenente Coronel PMMS - Emerson Almeida Vicente;
Tenente Coronel PMBA - José Carlos Soares Mariano;
Major CBMBA - Bruno André Faneli Moreira;
Major CBMBA - Jean Vianey dos Santos Freire;
Major CBMBA - Karina Nascimento Santana;
Major PMMA - Eduardo Helder Pacífico Pinheiro;
Major PMBA - Jorge Alexandre dos Santos Júnior;
Major PMBA - Márcio Mazza Espírito Santo;
Capitã CBMTO - Daniela Tavares Gomes da Silva;
Capitã CBMBA – Érica Mendes Prado;
Capitão CBMAL - Diogo Bezerra Macedo;
Capitão CBMAL - Edilson José da Silva Júnior;
Capitão CBMBA - Flávio Oliveira Rodrigues;
Capitão CBMESP - Diógenes Martins Munhoz;
Capitão PMRO - Marcelo Victor Duarte Corrêa;
Recife, 12 de outubro de 2018
1º Tenente CBMAL - Beth Graziele Claudino da Costa;
1º Ten R/2 Inf - Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva - José Afonso Bragança Borges;
1º Ten R/2 Inf - Vice-presidente da Associação dos Oficiais da Reserva - Luiz Gustavo Cavalcanti Lustosa;
2° Tenente EB - Capelão Militar - Cleiton Barros de Souza;
1º Sargento EB - Auxiliar do EM do CMNE - Roberto Bezerra Costa;
1º Sargento FAB - Antônio Alves da Silva Filho;
1º Sargento BM - CBMRS - Miguel Oliveira de Souza;
Cabo PMAL - Lucas Orlando Moura Andrade.
Nº 3699 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR às Autoridades Civis abaixo, com fundamento
no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta
que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços
prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Desembargador Presidente do TRE - Luiz Carlos de Barros Figueiredo;
Desembargador Presidente do TRT - Ivan de Souza Valença Alves;
Superintendente da Polícia Federal - Cairo Costa Duarte;
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal - Alexandre Rodrigues da Silva;
Secretário de Planejamento e Gestão - Marcos Baptista Andrade;
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária - Wellington Batista da Silva;
Secretário de Desenvolvimento Econômico - Antônio Mário de Abreu Pinto;
Deputado Estadual - Claudiano Ferreira Martins Filho;
Deputado Estadual - Ossésio José da Silva;
Deputado Estadual - Vinícius Labanca;
Cônsul Geral dos Estados Unidos em Recife - John Barrett;
Cônsul Honorário da Colômbia e Guatemala em Recife - Eduardo Silva Galvão;
Consulesa da Colômbia e Guatemala em Recife - Eveline Mata Galvão;
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco - José Fabrício Silva de Lima;
Juiz de Direito - Douglas José da Silva;
Promotor de Justiça - Maviael de Souza Silva;
Promotora de Justiça - Dalva Cabral de Oliveira Neta;
Promotora de Justiça - Selma Magda Pereira Barbosa Barreto;
Secretário Executivo de Recursos Hídricos - Emílio Duarte de Souza e Silva;
Secretário Executivo de Imprensa – Gilberto Prazeres Costa;
Secretário Executivo de Articulação Política - Roberto Franca Filho;
Procurador do Estado - Roberto Pimentel Teixeira;
Procuradora do Estado - Renata Maria Santos Brayner e Silva;
Procuradora do Estado - Giovana Andréa Gomes Ferreira;
Procuradora de Justiça - Maria Helena da Fonte Carvalho;
Professor Doutor da UFRPE - Fabrício Bezerra de Sá;
Pesquisador e Mestre da UFRPE - Jonas Eugênio Rodrigues da Silva;
Administrador de Noronha - Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão;
Prefeito de Paulista - Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior;
Prefeito de Ribeirão - Marcello Cavalcanti de Petribú de Albuquerque Maranhão;
Prefeito de Águas Belas - Luiz Aroldo Rezende de Lima;
Prefeito de São José do Belmonte - Francisco Romonilson Mariano de Moura;
Prefeito de São José do Egito - Evandro Perazzo Valadares;
Prefeito de Tamandaré - Sérgio Hacker Côrte Real;
Chefe Adjunto do Cerimonial do Estado - José Valdere Silvestre;
Gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da SDS - Flávio do Nascimento Queiroz;
Gerente Geral do Centro Integrado de Comunição da SDS - Thiago de Medeiros Nunes;
Gestora Governamental da SAD - Julianne Nóbrega Campos de Sousa;
Assessor da Casa Civil - José Geraldo Wanderley Neto;
Assessor da Procuradoria de Apoio - Erich Pirro Torres;
Gestora Técnica da Casa Civil - Ana Helena Cocentino de Miranda;
Gestora Técnica da Casa Civil - Lisângela Maria da Silva;
Gestor da SEPLAG - Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros;
Gestor da SEPLAG - Leonardo Costa da Silva;
Coordenadora de Estágio da SDS - Walleska Moura Barbosa de Menezes;
Coordenadora Estadual do PREVFOGO – IBAMA - Ana Virgínia Pereira Vieira de Melo;
Agente de Polícia Federal - Elias Luiz da Silva;
Agente de Polícia Federal - Wellington Araújo Alves da Silva;
Delegado Especial de Polícia Civil de Pernambuco - Bruno Caaetê Chacon;
Delegada de Polícia Civil de Pernambuco - Lídia Mara Barci;
Delegada de Polícia Civil de Pernambuco - Maria Antonieta dos Santos Calado Albuquerque;
Delegada de Polícia Civil de Pernambuco - Natália Barbosa de Medeiros;
Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - Diogo Martins;
Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - Frederico Victor Lapenda de Oliveira;
Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - Osias Tibúrcio Fernandes de Melo;
Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - Ricardo Pereira Barros;
Delegado de Polícia Civil de Pernambuco - Thiago Pinto Uchoa de Araújo;
Médico Legista da Polícia Científica de Pernambuco - João Batista Montenegro;
Médico Legista da Polícia Científica de Pernambuco - Saulo Padilha Vilela;
Perito Papiloscopista da Polícia Científica de Pernambuco - Marcus Vinícius de Andrade;
Comissária Especial de Polícia Civil de Pernambuco - Rosimary Araújo de Lima;
Comissária Especial de Polícia Civil de Pernambuco - Sandra Maria Lins do Nascimento;
Comissária de Polícia Civil de Pernambuco - Carli Leal Nogueira;
Comissário de Polícia Civil de Pernambuco - Helivaldo Sodré da Mota;
Agente Penitenciário - Luciano Aguiar Lins de Souza;
Vereadora do Recife - Aline Brito Mariano da Fonseca;
Vereador do São José do Egito - José Roberto da Silva Bernardes;
Secretário Adjunto de Planejamento do São José do Egito - Jéverson Ricardo Felipe de Góis;
Secretário de Desenvolvimento Urbano de Paulista - Roberto José Couto Bezerra Filho;
Gerente do Distrito Sanitário VII Secretaria de Saúde Recife - Ana Beatriz Vasconcelos Lima;
Funcionária Civil da SDS- Brenda Karollyne Fernandes da Silva;
Funcionária Civil da SDS - Rosália Xavier de Moraes Borba Chaves Gomes Faro;
Funcionária Civil da SDS - Tacianna Monara de Almeida Fontes;
Funcionária Civil da SDS - Tamires Magalhães de Souto Crasto;
Presidente da Câmara do Comércio Brasil – Argentina - David Fernandes da Silva;
Advogado - Henrique Pires Pinto Cavalcanti de Albuquerque;
Advogado - Waldemar de Andrada Ignácio de Oliveira;
Radialista da Rádio Jornal do Commercio - Ciro Bezerra;
Radialista - Arijaldo José de Carvalho;
Empresário - Arlindo Pereira da Silva;
Empresária - Cláudia Franco;
Empresário - Caetano José Vasconcelos de Albuquerque Filho;
Empresário - Jorge Alexandre Soares da Silva;
Empresário - José Janguiê Diniz;
Empresário - Luiz Augusto Nóbrega de Oliveira;
Empresário - Manoel Carvalho Ferreira da Silva Neto;
Diretor Presidente de Grupo de Escoteiro - Cesar Lima da Silva;
Administrador de Empresas - José Guilherme Santiago de Souza;
Consultor de Empresas - Henrique Pistilli Martins de Oliveira;
Consultor Comercial - Edvaldo Henrique da Silva;
Senhora - Josy Monteiro Rodrigues;
Sociedade Bíblica do Brasil.
Nº 3700 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares da Polícia Militar de
Pernambuco abaixo, com fundamento no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de
outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e
considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Coronel QOPM 940177-6 Ely Jobson Bezerra de Melo;
Tenente Coronel QOPM 910855-6 Marconi Teixeira Nogueira Lima;
Major QOPM 960039-6 Hélio Santos Ribeiro;
Major QOPM 910530-1 Ivaldo Bezerra da Silva;
Major QOPM 910588-3 Jones Morais da Silva;
Major QOPM 910591-3 José Marcos Rodrigues de Souza;
Major QOPM 920425-3 Paulo Augusto Brandi Batalha;
Major QOPM 920467-9 Jean Cândido de Melo;
Major QOPM 920500-4 Paulo Roberto Rodrigues de Albuquerque;
Major QOPM 940220-9 Eduvandro Roque dos Santos;
Major QOPM 940221-7 Neyro Cléssio Menezes Silva;
Major QOPM 940230-6 Marcelo Santos de Mello;