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Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Proposta com recurso de Emenda Parlamentar Proposta nº 09131.0290001/18-006, Emenda nº 27230003, no valor de
R$ 125.000,00, destinadas a Construção da Academia da Saúde – Pólo Intermediário no município de Olinda, Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de setembro
de 2011, os termos do Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012, requerimentos apresentados pelos servidores após 31.12.2011,
e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões
Funcionais, assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 059 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais níveis de enquadramentos, nas respectivas classes e faixas que ocupa, com efeito
financeiro a partir de 01 de setembro de 2018:
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas:
PROCESSO
0773/2018
0933/2018

NOME
RUBERVANDI ARAÚJO FERREIRA
SYLZOUMAR SOARES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

MATRÍCULA
12879-1
12940-2

CARGO
AUXILIAR EM GESTÃO
AUTÁRQUICA

II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente.
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICACÃO N° 13/2018
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256,III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art.
10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº 723/18, NOTIFICA
os condutores abaixo relacionados, quanto a decisão de
imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. Os
condutores poderão interpor RECURSO à JARI deste órgão, nos
Pontos de Atendimento, ou enviando-o pelo Correio, no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital. Findo o
prazo sem a apresentação do recurso, o processo será julgado à
revelia do condutor. Na respectiva ordem: NOME,RENACH,PRO
TOCOLO,PORTARIA,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CTB. por
prazo de suspensão.
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 mes: ARIONALDO GONCALVES
ROSA, 05032982771, 2016.135919, 5803-18, Art. 244, Inc. I;
CILIO DOS SANTOS DIAS, 05209998247, 2016.248052,
5933-18, Art. 244, Inc. II; DANIEL FLAVIO DA SILVA MELO,
03463573517, 2016.198119, 5783-18, Art. 244, Inc. I; DANILLO
DUQUE DE ALMEIDA, 03767146730, 2016.127117, 5703-18,
Art. 244, Inc. I; DARCIO JOSE DE OLIVEIRA, 04711232705,
2016.200604, 5709-18, Art. 244, Inc. I; DAVID GOMES PEREIRA,
04781170500, 2016.200609, 5787-18, Art. 244, Inc. I; DENIS DE
LIMA MELO, 03671411579, 2016.133794, 5882-18, Art. 244, Inc.
II; DEOLINDA BATISTA DE AZEVEDO, 02115782882,
2016.200623, 5788-18, Art. 244, Inc. II; DEUSIMAR
FRANCELINO DOS SANTOS, 02572485985, 2016.200626,
5710-18, Art. 244, Inc. I; DEYSIANE DUARTE CASTRO,
05156235791, 2016.200627, 5711-18, Art. 244, Inc. I; DEYVSON
VIEIRA DO NASCIMENTO, 03968628661, 2016.200630,
5790-18, Art. 244, Inc. I; DIEGO COSTA CHAVES, 03857931388,
2016.200636, 5938-18, Art. 244, Inc. I; DIEGO GUERINO DE
OLIVEIRA, 03817136707, 2016.148111, 5782-18, Art. 244, Inc. I;
DIEGO JOSE DA SILVA, 04884529573, 2016.138638, 5706-18,
Art. 244, Inc. II; DIEGO ROGERIO DA SILVA, 04886439229,
2016.200643, 5792-18, Art. 244, Inc. II; DJALMA GLICERIO DE
LIMA, 03882318047, 2016.038034, 5776-18, Art. 244, Inc. I;
DRAILSON BARBOSA DA SILVA, 04997771704, 2016.124251,
5780-18, Art. 170; DYEGO WESLEY DA SILVA COSTA,
04157539523, 2016.136926, 5781-18, Art. 244, Inc. IV;
EDIMILSON LEITE DA SILVA, 02844337634, 2016.142513,
5745-18, Art. 244, Inc. II; EDINALDO FRANCISCO ALVES,
01781153693, 2016.128052, 5742-18, Art. 244, Inc. II; EDNALDO
FELIX BARBOSA, 02404039589, 2016.245609, 5928-18, Art.
244, Inc. I; EDUARDO SENA COSTA, 00579479012,
2016.200798, 6116-18, Art. 244, Inc. II; ELIEZER FERREIRA DO
NASCIMENTO, 05175242610, 2016.200829, 6122-18, Art. 244,
Inc. I; ELTON SEVERINO DA SILVA, 05025250780, 2016.200848,
6123-18, Art. 244, Inc. I; EVALDO GOMES DE ALMEIDA,
00458364815, 2016.039223, 5738-18, Art. 244, Inc. I; FABIANA
PEREIRA DA SILVA, 04812614403, 2016.175661, 5751-18, Art.
244, Inc. II; FABIO AMERICO DOS SANTOS, 03497224535,
2016.200925, 6076-18, Art. 244, Inc. I; FABIO ANTONIO REIS,
01286745731, 2016.200927, 6077-18, Art. 244, Inc. I; FAGNER
AUGUSTO
BERENGUER
FERREIRA,
05043154958,
2016.236070, 6086-18, Art. 244, Inc. I; FLAVIA CRISTINA
PRADO, 01954376450, 2016.200996, 6079-18, Art. 244, Inc. I;
FLAVIO DE FRANCA COSTA, 01615879313, 2016.116151,
5741-18, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO ALBINO DA SILVA,
04144577615, 2016.127223, 6059-18, Art. 170; FRANCISCO
ALVES FILHO, 01733202807, 2016.201016, 6080-18, Art. 244,
Inc. I; FRANCISCO AZEVEDO, 03329834309, 2016.201019,
6081-18, Art. 244, Inc. I; FREDERICO CARLOS AZEVEDO DA
SILVA, 02255919985, 2016.162392, 5300-18, Art. 244, Inc. I;
FREDERICO JOSE FARIAS BREDERODE, 01162009680,
2016.201037, 6082-18, Art. 244, Inc. I; GEDENIS DOUGLAS
BARBOSA DA SILVA, 03689872308, 2016.173525, 5750-18, Art.

244, Inc. I; GENILDO FRANCISCO DOS SANTOS, 03023815308,
2016.246004, 5810-18, Art. 244, Inc. II; GEOVANIO JOSE DA
SILVA, 04491401712, 2016.154880, 5746-18, Art. 244, Inc. II;
GERALDO AGRIPINO DA SILVA, 02102832456, 2016.175766,
5752-18, Art. 244, Inc. I; GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR,
03532069682, 2016.154882, 5747-18, Art. 244, Inc. I; GERALDO
PINHEIRO JUNIOR, 02826634454, 2016.175769, 5753-18, Art.
244, Inc. I; GILSON FRANCA SILVA, 02050206331, 2016.245742,
5537-18, Art. 244, Inc. I; GIVALDO MENDES DA SILVA,
03072252048, 2016.125514, 5766-18, Art. 244, Inc. I; HAILTON
ANDRADE DE OLIVEIRA, 04062066207, 2016.236141, 6070-18,
Art. 244, Inc. I; HELENILDO MACIEL DE PONTES FILHO,
04967361775, 2016.175931, 5953-18, Art. 244, Inc. II; HELIO DA
SILVA GUIMARAES, 05149824524, 2016.236142, 6071-18, Art.
244, Inc. I; HELY SOTERO DE OLIVEIRA JUNIOR, 04560897221,
2016.203416, 5958-18, Art. 244, Inc. I; HUGO DA SILVA GOIS,
03801867390, 2016.138801, 6013-18, Art. 244, Inc. I; INALDO
DE SOUZA LEAO, 00941899608, 2016.198185, 6065-18, Art.
175; INALDO PINHEIRO DE ARAUJO, 01739253068,
2016.203446, 5793-18, Art. 244, Inc. II; IONILDO FLORENTINO
DE AMORIM JUNIOR, 02074862998, 2016.203449, 5794-18,
Art. 244, Inc. I; IRAJA BARBOSA DA SILVA, 03748703940,
2016.248011, 5932-18, Art. 244, Inc. I; ISAIAS AMARO DA
SILVA, 00429253601, 2016.203463, 5918-18, Art. 244, Inc. I;
ISRAEL ANTONIO DA SILVA, 04515428483, 2016.245309,
5926-18, Art. 175; IVANILDO SEVERINO DA SILVA,
02799339490, 2016.132200, 6061-18, Art. 244, Inc. I; IVANILDO
SEVERINO DA SILVA, 02799339490, 2016.132198, 6060-18,
Art. 244, Inc. II; IVANILDO SEVERINO DE ALCANTARA,
01402827540, 2016.203489, 5919-18, Art. 244, Inc. I; JEAN
LAUMET LUCENA DA SILVA, 04515945461, 2016.249102,
5813-18, Art. 244, Inc. I; JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA,
01150690083, 2016.236255, 6125-18, Art. 244, Inc. I; JOAO
TERTULIANO DA SILVA, 04655108285, 2016.245622, 6032-18,
Art. 175; JOAO TERTULIANO DA SILVA, 04655108285,
2016.245610, 6031-18, Art. 244, Inc. I; JOSE ARIOSVALDO DA
SILVA, 00789727690, 2016.203856, 5769-18, Art. 210; JOSE
AURELIANO DA SILVA, 02491717058, 2016.203862, 5770-18,
Art. 244, Inc. I; JOSE BRASIL DO NASCIMENTO JUNIOR,
02148078365, 2016.249103, 5814-18, Art. 244, Inc. I; KALINE
LUCENA MAIA, 01589234408, 2016.132263, 6044-18, Art. 244,
Inc. I; KAUE VIEIRA DE VASCONCELOS, 02557765620,
2016.204304, 6050-18, Art. 244, Inc. I; KELLER WANDERSON
SANTOS SILVA, 04640682626, 2016.110807, 6039-18, Art. 244,
Inc. II; KIOMA FERREIRA DA SILVA, 04241533660, 2016.180887,
6047-18, Art. 244, Inc. I; KLEBER ROBERTO MEIRELES DOS
SANTOS, 03134739149, 2016.180888, 6048-18, Art. 244, Inc. I;
KLEBSON PEREIRA DA SILVA, 03782585098, 2016.127240,
6043-18, Art. 244, Inc. I; KRISTOFFERSON DOS SANTOS
RAMOS, 04711628393, 2016.180892, 6049-18, Art. 244, Inc. I;
LEANDRO CARLOS DO NASCIMENTO, 04311205719,
2016.110809, 5985-18, Art. 244, Inc. II; LEANDRO DE ANDRADE
ALVES, 04172017109, 2016.125675, 5697-18, Art. 244, Inc. I;
LEANDRO JOSE DA ROCHA, 05006299904, 2016.129201,
5698-18, Art. 244, Inc. I; LEANDRO MIRANDA SOARES,
03457043369, 2016.174468, 5897-18, Art. 244, Inc. I; LEANDRO
RODRIGUES BEZERRA DA SILVA, 04048423143, 2016.118758,
6026-18, Art. 244, Inc. II; LEANDRO SANTOS AMORIM,
04751734733, 2016.136063, 5830-18, Art. 170; LEONARDO
DUARTE LIMA, 04684845097, 2016.083999, 5864-18, Art. 244,
Inc. I; LEONARDO ESTANISLAU ARAUJO LIRA, 01565421513,
2016.155254, 5896-18, Art. 244, Inc. I; LEONARDO MELLO
NOGUEIRA, 04410500649, 2016.204353, 5899-18, Art. 244, Inc.
II; LILIAN CORREIA BASTOS CAVALCANTE, 01758965607,
2016.204364, 5901-18, Art. 170; LUANA NOGUEIRA DA SILVA,
04034632208, 2016.087302, 5988-18, Art. 244, Inc. I; LUCIANO
BRUNO HONORATO DA SILVA, 04227121409, 2016.120167,
6027-18, Art. 244, Inc. I; LUCINALDO LUCIANO DA SILVA,
02717436662, 2016.125700, 6109-18, Art. 244, Inc. I; LUCIO
FLAVIO DE BARROS LINS, 03186961669, 2016.132267,

5699-18, Art. 244, Inc. II; LUCIVANDO EUGENIO DA SILVA,
04789702304, 2016.127324, 5827-18, Art. 244, Inc. II; LUIZ
ANDRE GOMES DA SILVA, 01247046839, 2016.084179,
6108-18, Art. 244, Inc. I; LUIZ ANDRE SANTANA DE AMORIM,
02107842513, 2016.127301, 6110-18, Art. 244, Inc. I; LUIZ
ANTONIO SANTOS LEITE, 02122094699, 2016.084180,
5841-18, Art. 244, Inc. II; LUIZ JOBSON DE SOUZA EUGENIO,
02436648679, 2016.204428, 5892-18, Art. 244, Inc. I; LUIZ
VILAR DE SOUZA SANTANA, 05192385803, 2016.204434,
5874-18, Art. 244, Inc. I; MARIA JOSE DE SOUSA SANTANA
ARRUDA, 04123870865, 2016.130787, 5971-18, Art. 244, Inc. V;
NATAL EUFLAUZINO DA SILVA, 04453179821, 2016.245752,
6073-18, Art. 244, Inc. I; OZIEL DE LIMA SILVA, 03916365317,
2016.244694, 5170-18, Art. 244, Inc. II; RAFAEL HENRIQUE
LUIZ, 04340662793, 2016.110082, 5986-18, Art. 244, Inc. II;
RANILSON DE OLIVEIRA NEVES, 00950693516, 2016.204728,
5979-18, Art. 244, Inc. I; ROBSON MENDES BARROS,
04394641770, 2016.243820, 5895-18, Art. 244, Inc. I; RODRIGO
MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA, 04130851307, 2016.237143,
5808-18, Art. 175; RONILDO FRANCISCO GRACILIANO,
04746483602, 2016.114288, 5727-18, Art. 244, Inc. I;
RUMMENIGGE BARBOSA DA COSTA, 02728141586,
2016.205382, 5904-18, Art. 244, Inc. II; TYRONE DORIAN
MENDONCA E SILVA, 01788524701, 2016.086579, 5799-18,
Art. 244, Inc. IV; VALDEMIRO JOSE DE ARAUJO NETO,
01736675063, 2016.208444, 5940-18, Art. 175; VICENTE
MARTINS DE OLIVEIRA, 01687323473, 2016.196990, 5937-18,
Art. 244, Inc. II; VICTOR THIAGO PINTO DA SILVA,
05052112250, 2016.139812, 5935-18, Art. 244, Inc. II; WEDITON
BATISTA DA SILVA, 02447815931, 2015.172197, 5797-18, Art.
244, Inc. I; WILLIAMS SACRAMENTO DOS SANTOS,
05050633650, 2016.249116, 5815-18, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO
DE SUSPENSÃO - 2 meses: JOAO MODESTO DE ARAUJO
NETO, 02192833790, 2016.235211, 6028-18, Art. 218, Inc. III; ]
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ANGELO MASASHI
FERNANDES SAKAKIBARA, 01593738116, 2014.188003,
5796-18, Art. 165; CICERO JOSE BEZERRA DA SILVA,
00911405562, 2016.247420, 5812-18, Art. 165; DJALMA JOSE
DE SANTANA, 02154918518, 2016.015838, 5876-18, Art. 165;
DOMENICA BAMBINO VALEIS, 04466923975, 2016.015841,
5877-18, Art. 165; EMERSON INACIO DA SILVA, 05011772939,
2016.245580, 5927-18, Art. 165; ENADJA DINIZ BARROS,
00407905323, 2016.247953, 5930-18, Art. 165; FLAVIO RAMOS
DA SILVA, 04210039572, 2016.130254, 4965-18, Art. 165;
GEOVANE DIAS ALVES, 02444808266, 2016.173092, 5749-18,
Art. 165; GILVAN LOPES FERREIRA, 02244847337,
2016.174456, 5272-18, Art. 165; HALLISON BRUNNO SILVA
BARBOSA, 05089577347, 2016.091475, 6005-18, Art. 165;
HELIO ALVES DA COSTA, 04447106034, 2016.024090,
5999-18, Art. 165; HENRIQUE DOUGLAS FERREIRA TORRES,
05156315223, 2016.243225, 5964-18, Art. 165; HOMERO JOSE
DOS SANTOS, 02434871933, 2016.056017, 6003-18, Art. 165;
HUGO SAVIO DE MELO FERNANDES MARTINS, 05275789264,
2016.091486, 6009-18, Art. 165; HUMBERTO CANDIDO
AZEVEDO BARBOSA FILHO, 05156274904, 2016.091488,
5949-18, Art. 165; HUMBERTO FERREIRA DA SILVA,
04098537152, 2016.016172, 5997-18, Art. 165; IALDO DA SILVA
AZEVEDO, 02950976683, 2016.016622, 6054-18, Art. 165;
IRAPUAN FRANCISCO DA SILVA, 04361115237, 2016.171709,
6063-18, Art. 165; ISAIAS SOARES DA SILVA FILHO,
03904861166, 2016.024148, 6056-18, Art. 165; JANIELSON
LOPES SOARES, 05149481705, 2016.094427, 5765-18, Art.
165; JOSE MAR DEYVD CLEMENTINO DA SILVA, 05173713098,
2016.098489, 5842-18, Art. 165; JOSE ROBERTO SANTOS DE
LIMA, 05289518872, 2016.098504, 5844-18, Art. 165;
JOSENILDO DE SOUSA ARAUJO, 04614552402, 2016.098517,
5800-18, Art. 165; JOSIVALDO GOMES DE BARROS JUNIOR,
00362990202, 2016.245715, 6033-18, Art. 165; KARLA
OLIVEIRA GRIMALDI, 00355287898, 2016.098535, 6037-18,
Art. 165; KLEBER BENICIO GOUVEIA DA SILVA, 02594880829,
2016.016285, 6034-18, Art. 165; KLEBER DOS SANTOS
SILVEIRA, 01615880384, 2016.056253, 6036-18, Art. 165;
KLEITON JORGE FELIX DE OLIVEIRA, 01240664207,
2016.024463, 6035-18, Art. 165; LAUDEMIRO FERREIRA DE
LIMA JUNIOR, 00591390123, 2016.014980, 5996-18, Art. 165;
LAURA MARIA NUNES PATRICIO, 03979736146, 2016.024465,
5837-18, Art. 165; LEANDRO SOUSA DOS SANTOS,
05125891571, 2016.036274, 5690-18, Art. 165; LEONARDO
COSTA DE SANTANA, 02809220325, 2016.056342, 5863-18,
Art. 165; LEONARDO LEANDRO SOARES, 04417261205,
2016.014961, 5836-18, Art. 165; LEONARDO LIMA DA SILVA,
02222167000, 2016.016298, 6094-18, Art. 165; LINDEMBERG
DANTAS DE FREITAS, 03176838062, 2016.014982, 6092-18,
Art. 165; LOURENCO MIGUEL DA CRUZ, 01281290226,
2016.056347, 5691-18, Art. 165; LOURENCO SANTO
MARCOLINI, 02095029863, 2016.056348, 5692-18, Art. 165;
LUCAS SANCHES GASULL, 05141799170, 2016.016633,

Ano XCV • NÀ 165 - 9
5819-18, Art. 165; LUCIA HELENA MUNHOZ NILO MACIEL,
01110117424, 2016.016300, 6095-18, Art. 165; LUCIANO
BATISTA DA SILVA, 04025336470, 2016.015984, 5756-18, Art.
165; LUCIANO LINS DA SILVA, 00512481506, 2016.098555,
5865-18, Art. 165; LUCIANO VIEIRA DA SILVA VIANA,
02260968604, 2016.016634, 5759-18, Art. 165; LUIS ALBERTO
SILVA DO NASCIMENTO, 03804932942, 2014.153597, 6015-18,
Art. 165; LUIS OTAVIO BEZERRA DE SOUZA, 00462626288,
2016.016303, 5689-18, Art. 165; LUIZ CARLOS DA SILVA,
04777015724, 2016.056358, 6102-18, Art. 165; LUIZ CARLOS
DOS SANTOS, 02436966601, 2016.024484, 6096-18, Art. 165;
LUIZ GUSTAVO EMANUEL BARRETO DIAS, 01838416101,
2016.016307, 5817-18, Art. 165; RAPHAEL ITALO BRASILEIRO
DE SOUZA, 03851759773, 2016.016387, 5993-18, Art. 165;
RICARDO ADRIANO CORDEIRO DA SILVA, 01274308026,
2016.016395, 5991-18, Art. 165; RODRIGO EMANOEL
ASSUMCAO DE LIMA, 04378226959, 2016.016065, 5994-18, Art.
165; ROGERIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, 01739198808,
2016.098857, 5724-18, Art. 165; ROMILDO GOMES DA SILVA,
05216258087, 2016.098865, 5725-18, Art. 165; ROSINALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO, 01802401926, 2016.016434,
5758-18, Art. 165; TAMARA REGINA HIGINO DA HORA
MARANHAO, 00569889037, 2016.025137, 6216-18, Art. 165;
UBERLUCIO VANDERLEY DE SA FREIRE, 00648500055,
2016.098963, 5801-18, Art. 165; VALDEMIR MANOEL DA SILVA,
00602079252, 2016.025155, 5914-18, Art. 165; VITORIA TORRES
MELO, 02689124480, 2016.056685, 5740-18, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN-PE
O Diretor Presidente do DETRAN-PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 7963 de 04.09.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012.
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição
Federal e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº
9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
na Resolução CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN
nº 130/14; e, na Portaria DP nº 6.771/16 e alterações, que
regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas
para permissão da prestação do serviço público de vistoria de
identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa DUVEL
VISTORIAS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CPNJ sob o nº 28.143.591/0002-56, estabelecida na
Avenida Olinda Dom Hélder Câmara, nº 421 no bairro de Santa
Tereza - Olinda/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 04 de setembro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
REQUERENTE
ANTONIO FERREIRA ANÍZIO
ETIENE FELIX DA SILVA

PROCESSO
167/2018
239/2018

MAT.
4073
623-8

II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 04 de setembro de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 695/18 de 04 de setembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/08/2014
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 31/07/2018 da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 31/07/2018
MAT.
40184-6
40189-7

NOME
FELIPE EDUARDO RAMOS LEIUTHIER
MAYARA BRUNA PENA MORAES DA SILVA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO