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Poder Executivo ● 10/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO -CONTRATO Nº 001/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2016
PROCESSO Nº 054/2016
CELEBRADO: ENTRE HRA/MÉDICA COMERCIO
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO
PARA LOCAÇÃO DE APARELHO/EQUIPAMENTO DA AREA DE
SAUDE DO TIPO ANALISADOR BIOQUIMICO
VALOR : R$ 720.000,00(SETECENTOS E VINTE MIL REAIS)
VIGENCIA:04.04.2018 A 03.04.2019.
CARUARU, 09 DE AGOSTO DE 2018
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 060/2017 CPL/HUOC Pregão Eletrônico nº
057/2017 - Compra - Objeto: Registrar o preço unitário de materiais
médico-hospitalares. Vigência: 12 meses. Ata RP Nº 115/2018.
Registro: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
Nº 05.008.240/0001-56, Itens 7 (R$ 4,40); 9 (R$ 46,90) Ata ass.:
20/04/2018;
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 052/2017 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico
nº 051/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Medicamentos,
vigência: 12 meses. Contrato Nº 146/2018. Contratado: ACACIA
COM DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.945.035/000191, Valor global Contratado: R$ 3.348,00. Processo nº 042/2017
- CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 0041/2017 - Compra Objeto: Aquisição de Proteses Mamarias Externa Com Soutien,
vigência: 12 meses. Contrato Nº 147/2018. Contratado: MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54,
Valor global Contratado: R$ 42.369,60.Processo nº 054/2017 CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 053/2017 - Compra - Objeto:
Aquisição de Med Clinicos Gerais B, Oftl, Saneantes e Contrastes
Rad, vigência: 12 meses. Contrato Nº 148/2018. Contratado:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA,
CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, Valor global Contratado: R$
46.833,36.Processo nº 042/2017 - CSPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 041/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Proteses
Mamarias Externa com Sout, vigência: 12 meses. Contrato
Nº 149/2018. Contratado: Medical Mercantil de Aparelhagem
LTDA, CNPJ Nº 10.779.833/0001-56, Valor global Contratado:
R$ 85.320,00. Processo nº 029/2017 - CSPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 028/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Med
antineoplásticos, adjuv e antimicrobianos, vigência: 12 meses.
Contrato Nº 150/2018. Contratado: NOVAFARMA INDUSTRIA
FRMCEUTICA LTDA, CNPJ Nº 06.629.745/0001-09, Valor global
Contratado: R$ 84.564,00. Processo nº 039/2017 - CSPL/HUOC
- Pregão Eletrônico nº 038/2017 - Compra - Objeto: Aquisição
de Mat Para Lab do CIAP, vigência: 12 meses. Contrato Nº
151/2018. Contratado: D-OXXI NORDESTE LTDA-EPP, CNPJ
Nº 01.274.126/0001-17, Valor global Contratado: R$ 4.273,56.
Processo nº 039/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº
031/2016 - Compra - Objeto: Aquisição de med suj. ao controle
especial-portaria 344/98, vigência: 12 meses. Contrato Nº
152/2018. Contratado: CENTRAL DIST DE MEDICAM LTDA,
CNPJ Nº 08.719.794/0001-50, Valor global Contratado: R$
189.600,00. Processo nº 031/2017 - CSPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 030/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de Materiais
para órtese e prótese, vigência: 12 meses. Contrato Nº 153/2018.
Contratado: MEDICAL VENETUS COM DE PRODS HOSPS
LTDA, CNPJ Nº 013.302.865/0001-54, Valor global Contratado:
R$ 63.000,00. Processo nº 052/2017 - CSPL/HUOC - Pregão
Eletrônico nº 051/2017 - Compra - Objeto: Aquisição de
Medicam clíni gerais, vigência: 12 meses. Contrato Nº 154/2018.
Contratado: SOLUMED DISTR DE MEDS E PROD PARA SAÚDE
LTDA, CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, Valor global Contratado:
R$ 19.341,60. Adesão nº 002- Processo nº 072/2017.VII.
PE.044.SAD - Pregão Eletrônico nº 044/2017 - Serviço - Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serv
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais. Contrato Nº 155/2018. Contratado: 2G
TURISMO & EVENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 11.126.361/0001-03,
Valor global Contratado: R$ 28.476,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. nº 009/2017- CSPL/HUOC PE nº 009/2017 Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 a
30/08/2018. Ct. nº 018/2018. Contratado:PROSMED PRODUTOS
MÉDICOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.249.434/0001-07. Termo
Aditivo Nº 1º; Proc. nº 062/2013- CSPL/HUOC PE nº 049/2013
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 02/05/2016
à 01/05/2017. Ct. nº 043/2014. Contratado: FLUIDO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.402.310/0001-07. Termo Aditivo
Nº 2º; Proc. nº 062/2013- CSPL/HUOC PE nº 049/2013 Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 02/05/2018 à
01/05/2019. Ct. nº 43/2014. Contratado: FLUIDO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.402.310/0001-07. Termo Aditivo
Nº 4º; Proc. nº 062/2013- CSPL/HUOC PE nº 049/2013 Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 02/05/2017 à
01/05/2018. Ct. nº 43/2014. Contratado: FLUIDO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.402.310/0001-07. Termo Aditivo
Nº 3º; Proc. nº 056/2016- CSPL/HUOC PE nº 044/2016 Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à
26/06/2018. Ct. nº 44/2016. Contratado: ECOMED COMÉRCIO
DE PRODUT MÉD LTDA, CNPJ: 29.992.682/0001-48. Termo
Aditivo Nº 1º; Proc. nº 014/2017- CSPL/HUOC PE nº 014/2017
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018
à 03/08/2018. Ct. nº 50/2018. Contratado:DERMATOFLORA LTDA
ME, CNPJ: 17.010.735/0001-07. Termo Aditivo Nº 1º; Proc. nº
030/2017- CSPL/HUOC PE nº 029/2017 Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à 30/10/2018.
Ct. nº 59/2018. Contratado: UP MED DISTR. E IMP. DE MAT
HOSPITALARES CNPJ: 26.048.385/0001-50. Termo Aditivo Nº
1º; Proc. nº 033/2017- CSPL/HUOC PE nº 032/2017 Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato, período: 01/01/2018
à 04/10/2018. Ct. nº 39/2018. Contratado:MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ: 07.946.534/0001-54. Termo Aditivo Nº
1º; Proc. nº 127/2016- CSPL/HUOC PE nº 017/2016 Objeto:

Prorrogação prazo vigência contrato, período: 02/08/2018 à
01/08/2019. Ct. nº 110/2017. Contratado: ELIENE MARTINS DA
SILVA ME, CNPJ: 05.764.525/0001-17. Termo Aditivo Nº 1º; Proc.
nº 001/2017- CSPL/HUOC PE nº 001/2017 Objeto: Prorrogação
prazo vigência contrato, período: 01/01/2018 à 23/08/2018. Ct. nº
28/2018. Contratado: CRUZEL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ:
19.877.178/0001-43.
(F)

Ano XCV • NÀ 147 - 9

EIRELI-EPP, CNPJ 11066174000173, Valor Unit.(R$)): 1(0,0699),
2(0,0849), 3(0,0849), 4(0,0899), 5(0,0899), 6(0,0899). Total
Homologado R$5.493,00. Recife, 09/08/18. Ricardo Lima- Gestor
(F)

decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08:00h às
12:00h e das 13:00h as 17:00h.

ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 08 de agosto de 2018.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO – GACL (Gerência Administrativa de
Contratos e Licitações). Objeto: Contratação Direta de entidade
filantrópica sem fins lucrativos para utilização de mão de obra de
ascensorista e telefonista com deficiência física ou visual no Hospital
dos Servidores do Estado – HSE e na sede do Instituto de Recursos
Humanos de Pernambuco - IRH. O prazo final para o envio de
propostas de preços será até o dia 14/08/2018 às 12h00min. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4772 – GACL/
IRH ou pelo e-mail: [email protected]. Recife, 09 de Agosto
de 2018. Júlio Araújo da Cruz Júnior – Gerente Administrativo de
Contratos e Licitações.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 038/2018 – Pregão Eletrônico nº
032/2018. Objeto: Aquisição dos Insumos Farmacêuticos
Ativos (IFA) Zidovudina e Lamivudina. O valor estimado é de R$
3.632.500,00. Entrega das propostas até: 23/08/2018 às 14h00min.
Início da disputa: 23/08/2018 às 14h30min. Horário de Brasília.
Processo Licitatório nº 039/2018 – Pregão Eletrônico nº 033/2018.
Objeto: Formação de Registro de Preço para aquisição de material
de embalagem primária, secundária e terciária para os produtos:
Clozapina 25mg, Zidovudina Xarope e Zidovudina + Lamivudina
300 + 150mg. O valor estimado é de R$ 1.048.309,81. Entrega
das propostas até: 24/08/2018 às 10h00min. Início da disputa:
24/08/2018 às 10h30min. Horário de Brasília. Os editais encontramse à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1192/ 1104/ 1160 ou e-mail: [email protected]. Recife,
09/08/2018. Ana Guerra – Pregoeira.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0116.2018.CPL I.PE.0018.DASIS – objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição total de peças, em equipamentos de eletrodomésticos
de refrigeração pertencentes ao Sistema de Saúde da PMPE.
Proponente Vencedora: 1) Vika Refrigeração Ltda - ME, CNPJ
– 08.057.992/0001-03, para o lote único, pelo valor total de R$
108.978,00‎. Recife-PE, 09 AGO 2018, Sérgio José Nogueira de
Oliveira–Maj PM/Pregoeiro/DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
CONTRATO,
Nº
053/2018-DASIS, do TERMO DE CONTRATO Nº 073/2018Proc. Nº 213/2017 e Inexgibilidade014/2017-Celebrado entre a
DASIS e a empresa CLINICOR CLÍNICA DO CORAÇÃO, CNPJ
nº 02.516.494/0001-97, cujo Objeto: Prestação de Serviços nas
Especialidades Médicas em CONSULTA ELETIVA , EXAME
OFTALMOLÓGICO E IMAGEM, por um período de 12(doze)
meses. Recife 09/08/2018. ROBSON INÁCIO VIEIRA – CEL PM
- Diretor da DASIS.
(F)

Processo 0028.2018.CPL.PE.0008.PGE-PE. Objeto: serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças novas em 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados
no Edifício Anexo da PGE-PE, Rua Siqueira Campos, nº 368,
bairro de Santo Antônio, Recife-PE: Menor Preço por Item.
Valor Máximo Anual Admitido: R$ 26.028,00. Recebimento de
propostas: de 10/08/2018 até as 08h00 de 23/08/2018. Sessão
inicial: às 09h00 de 23/08/2018 (horários de Brasília). Cópia
do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Recife,
09 de agosto de 2018. Hélmiton Cunha -Pregoeiro/PGE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – PRORURAL
Extrato de Aditivos, Termo de Cessão, Termo de Reratificaçõ e
Contrato.
1ºTermo Reratificação do Convênio nº 010/23 - Associação
dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Saco Verde
e Vizinhos, CNPJ: 01.038.444/0001-89, Município: Trindade,
Objeto: retificação de equivos apresentados no 5º aditivo do
referido convênio, quais sejam:O nde se lê : Diretor Geral
em Exercício Wellington Batista da Silva, Sociólogo, RG:
2.533.708, CPF: 402.920.614-04, Residente e Domiciliador
Rua Vinte e Um de abril nº 1077, Afogados, CEP: 50.761-350,
Leia-se: Diretor Geral Fabio Fiorenzano de Albuquerque,
RG: 4.577.926, CPF: 779.746.704-87, Residente e Domiciliado
Rua Bianor de Medeiros, nº 65, Casa Forte, CEP: 52.061-120,
Casa Forte - Onde se lê: Recife, 26 de janeiro de 2018. Leiase: Recife, 17/04/18, Assinatura: 13/07/18- 1º Termo Aditivo ao
Convênio nº 004/17 Associação de Mulheres Guerreiras do
Sítio Umburanas, CNPJ: 19.477.734/001-94, Município: Jatobá,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar 03/07/18 a
02/07/19, Assinatura: 02/07/18 - 6ºTermo Aditivo ao Convênio
nº 010/13 Associação dos Moradores e Produtores Rurais
do Sítio Saco Verde e Vizinhos, CNPJ: 01.038.444/0001-89,
Município: Trindade, Objeto: Prorrogação da vigêwncia do convênio
a contar de 17/07/18 a 17/07/19, Assinatura: 25/06/18 - 1º Termo
Aditivo ao Convênio nº 020/17 Associação Changrandense
de Assistência Social - ASCA, CNPJ: 08.057.598/0001-67,
Município: Chã Grande, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/08/18 a 31/07/19, Assinatura: 26/07/18
- Termo de Cessão de Uso Cedente: Prorural, Cessionária:
Associação Centro de Capacitação Paulo Freire, CNPJ:
03.868.566/0001-28, Município: Caruaru, Objeto: constitui objeto
deste Termo a Cessão de Uso de Computadores, Equipamentos
de Informática, e Bens Móveis oriundos dos contrato nº 14/17,
15/17 e 26/17, Vigência: 04 anos, Data de Assinatura: 13/07/18
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/16, Contratada: Aliceana
de Fátima Frazão de Lima CPF: 023.144.754-02 - Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 04/07/18 a
03/07/19, Assinatura: 04/07/18 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
004/16, Contratados: D.L. Participações e Administrações Ltda,
CNPJ: 69.950.053/0001-70, Frederico Ozanam Galvão Moura,
CPF: 083.243.284-91, e Maria Bernadete Galvão de Moura
Black CPF: 023.144.754-02, José Berinson, CPF: 000.626.42472 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
02/04/18 a 01/04/19, Assinatura:02/04/18 - Contrato nº 014/18
, Processo Licitatório nº 008/18, Shopping nº 003/18,Objeto:
Prestação de Serviço de Auditoria Independente para o Prorural,
referente ao período de 01/01/17 a 31/12/17. Contratada: Audimec
– Auditores Independentes S/S, CNPJ: 11.254.307/0001-35, Valor
R$: 22.200,00, vigência 30 dias a partir da Ordem de Serviço, Data
de Assinatura 21/05/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade 8/2018–
Proc.64/2018, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE
INSUMOS
PARA
ESTERILIZAÇÃO
A
PLASMA
(INDICADORES, CASSETES E ADAPTADOR), Empresa
JOHNSON & JOHNSON LTDA, CNPJ 545166610008005),
Itens (Valor Unit.(R$)): 2(1600,00) 3(390,00), 5(4000,00). Os
itens 1 e 4 foram cancelados por serem despadronizados. Valor
Total R$ 392.400,00. RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa
47/2018– Proc.122/2018, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:
FORNECIMENTO DE DIETAS PARA TERAPIA NUTRICIONAL
ENTERAL E ORAL, Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
MOURA & MELO LTDA ME[22940455000120]/ 1 (0,05);
TECNOVIDA LTDA[01884446000199]/ 2(0,03), 3(0,07), 5(0,073);
CENEP EIRELI[01687725000162]/ 4(0,069). Total para 03 meses
R$63.406,00. Recife, 09/08/18. Ricardo Lima- Gestor
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.69/2018–PE(SRP)31/2018 O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
COMODATO, DE ÓXIDO NÍTRICO. Vencedor AIRLIQUIDE LTDA,
CNPJ 00331788002405, Item 1- R$550,00. Total homologado
R$52.800,00. PROC.82/2018–PE(SRP)41/2018 O Gestor do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LIMPEZA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
DIET FOOD LTDA[02975570000122]/ 9(198,93), 10(205,94);
NORLUX LTDA[04004741000100]/ 3(1,35); BRUNO E CARLA
LTDAME[13344533000132]/ 1(50,00), 2(50,00). Os itens 4,
5, 6, 7, 8 foram revogados ou fracassados. Total Homologado
R$40.796,88. PROC.97/2018–PE(SRP)47/2018 O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): NEWMED LTDA ME[10859287000163]/ 1(2500,00);
INOVART EIRELI-EPP[12308936000163]/ 6(21750,00); LOCMED
LTDA[04238951000154]/ 2(108,00), 5(8998,00); ATOS MÉDICA
LTDA EPP[15227236000132]/ 10(157,00), 12(395,00). Os itens 3,
4, 7, 8, 9, 11, 13 foram desertos ou revogados. Total Homologado
R$170.223,00. PROC.100/2018–PE(SRP)50/2018 O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. Vencedor PRIMEBAND

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 180.2018.CCPLE-III.PE.0114.SAD
Objeto: Registro de preços corporativo tem como objeto a
aquisição de material de expediente (escrita) para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Valor máximo estimado:
R$ 403.906,4919 (quatrocentos e três mil, novecentos e seis
reais e quarenta e nove centavos). Entrega das propostas: até
23/08/2018, às 09:00h. Início da disputa: 23/08/2018, às 09:15h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 08 de agosto de
2018. Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VII
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES
PROCESSO Nº 372.2016.VII.PE.271.SDS
Com referência ao processo em epígrafe, tendo em vista a
possível rescisão contratual com a empresa Pessoal Engenharia
e Serviços Terceirizados LTDA ME (CNPJ Nº 35.346.147/000112), convocamos todos os licitantes remanescentes, na ordem
de classificação dos preços propostos para os lotes licitados, a
apresentarem a documentação constante no edital do processo
em epígrafe, no prazo de 24 horas para [email protected].
O edital está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e
www.compras.pe.gov.br. Recife, 09 de agosto de 2018. Jonathan
Nichols Batista Maiko, presidente da CCPLE VII.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 14/2018. Comissão: CPL/SCC. Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 08/2018 – PE INTEGRADO
Nº: 0018.2018.CPL.PE.0009.GABINETE-CIVIL. Objeto Nat.:
Compras. Objeto Descr.: Aquisição de Material Elétrico para
atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil. Valor:
R$ 1.925,50 Entrega das Propostas até: 22/08/2018 às 09:00h.
Início da Disputa: 22/08/2018 às 09:30h. O Edital na íntegra se
encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.
peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos podem
ser encaminhados ao e-mail: [email protected] ou pelo
telefone: (81) 3184-1018. Recife, 09/08/2018. Ana Valéria Santos
do Amaral. Pregoeira. (*)(***).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 001/2018-CEL I – TP Nº 001/2018-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSULTORIA
EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS, GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS, E
DE TRÁFEGO, PROJETOS EXECUTIVOS DE GEOMETRIA,
TERRAPLENAGEM, DESAPROPRIAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM,
INTERFERÊNCIAS,
SINALIZAÇÃO,
ILUMINAÇÃO, APROVAÇÃO/ANUÊNCIA DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES,
REALIZAÇÃO
DO
ORÇAMENTO
E
PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO RAMAL DA COPA,
TRECHO ENTRE O VIADUTO 2 E A AVENIDA BELMINO
CORREIA, INCLUINDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE
SANTA MÔNICA E VIANA E OS ACESSOS DE ENTRADA
E SAÍDA (RUA LUIZA ALVES ATÉ A RUA ANTÔNIO FELIPE)
DO TERMINAL INTEGRADO DE CAMARAGIBE”. A Comissão
Especial de Licitação I (CEL I) da Secretaria das Cidades torna
público o resultado do julgamento de habilitação proferido
no processo licitatório acima identificado. HABILITADAS:
Não houve e, INABILITADAS: 1) LUCENA TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 02.662.464/0001-99, 2) MKS
– SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA,
CNPJ: 01.856.351/0001-61 e 3) PREMIER CONSULTORIA,
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO EM ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 08.750.243/0001-59. A Comissão Especial de
Licitação I diante do julgamento documental, comercial e técnico
e pelo posicionamento da Secretaria Executiva Especial de
Mobilidade, com fulcro no art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, resolve
conceder o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de
nova documentação escoimadas das causas que resultaram na
inabilitação das licitantes participantes, sob pena de inabilitação
definitiva. LOCAL: sala da CEL I – Comissão Especial de Licitação
I da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do Barbalho, 889A, térreo, Iputinga, Recife – PE. Recife, 09 de agosto de 2018.
Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL I - SECID.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 053/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 024/2017. PE. n°014
CPL III. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa para fornecimento de suprimentos
de tecnologia da informação. Empresa vencedora: RCOM
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 03.426.130/000189. Valor R$ 1.000,11. Vigência: 09/08/2018 a 08/08/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CASA DE FARINHA S/A, CNPJ Nº 07.694.626/000194. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo 01 (um) mês e
7 (sete) dias, cumulado com multa de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 056/2017,
Decisão nº 066/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 056/2017-CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 143.2016.I.PE.102.SEE. Recurso: desta

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer Técnico Nº 002/2018, da
Comissão de Processamento das Chamadas Públicas, a Dispensa
de Licitação nº 002/2018, Chamada nº 002/2017, fundamentada
na LEI FEDERAL Nº 11.947 /2009, RESOLUÇÃO DO CD/FNDE
Nº 26/2013 E SUAS ALTERAÇÕES e ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, cujo objeto aquisição de gênero alimentício – MIX
DE CAPRINO, para um período de 12 (doze) meses, em favor
da APOCAPPE - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
OVINOS E CAPRINOS DO ALTO PAJEÚ DE PERNAMBUCO,
CNPJ Nº 03.269.897/0001-41; Região 01, R$ 586.117,70. Recife,
09 de agosto de 2018 EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)