DOEPE 01/08/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014 – CAMIL; Processo
nº 053.2014.VI.PE.031.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 031/2014;
Contratante: CASA MILITAR. Objeto Natureza: Prestação
de Serviço. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência; Vigência: 01/07/2018 a 30/06/2019. NE nº 000156;
Valor: R$ 34.891,10; Assinatura: 01/07/2018. Contratada:
E.A.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. CNPJ:
09.636.124/0001-32.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
4º Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2016 – SECID - Município
de Araçoiaba/PE Objeto: Prorrogação do prazo por mais 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 24/06/2018 até
21/12/2018; Celebração: 21/06/2018.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017. OBJETO:
Prorrogação e renovação do Contrato para o exercício
financeiro de 2018, CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP. CNPJ: 10.547.708/0001-10.
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 235.167,00 (duzentos e trinta e
cinco mil, cento e sessenta e sete reais). NOTA DE EMPENHO:
2018NE000207. VIGÊNCIA: 03/07/2018 a 02/07/2019. Caio
Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo da ControladoriaGeral do Estado
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
nº 10/2018. Processo B801.888-8/2018. Objeto: supervisão
de sonorização do 11º Festival de Cinema de Triunfo.
Contratado: Ricardo José Santos Cruz, CPF nº 082.289.904-30.
Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c, art. 13, inciso IV da
Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 4.295,59. Período: 03 a 11 de
agosto de 2018. Recife, 31 de julho de 2018. Marcelino Granja de
Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.013.2018.CC.008.2018. OBJETO: Construção da ESCOLA
JOÃO PEREIRA SOBRINHO, localizada em Xexéu - PE. VALOR:
R$ 7.304.071,28. Processo adiado “SINE DIE”, por necessidade
de retificação no projeto básico. Recife, 31 de julho de 2018.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0054.2018.CPL-II.PE.0023.SEDUC - OBJETO: FRP para
eventual aquisição de material de expediente – copo descartável
de 180ml. ADJUDICO em favor da empresa: BRUNO E CARLA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 13.344.533/000132;Item 01–cx.c/2.500 unidades-valor unitário de R$ 50,17.
Recife, 31 de julho de 2018.
Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL-II/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 097/2018. CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MÓVEIS KUTZ LTDA.. CNPJ/MF: 11.295.284/0001-07. Objeto:
Aquisição de Mobiliários Escolares constituídos de conjunto
aluno, mesa acessível e conjunto professor. Valor Global:
R$ 999.936,00. Vigência: 30/07/2018 a 29/07/2019. Data de
Assinatura: 30/07/2018.
1º TA AO CT Nº 113/2017 - CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: a) Supressão
de aproximadamente 9,13% - Lote 08 b) Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de
01/08/2018 a 31/07/2019. Data de Assinatura: 31/07/2018.
1º TA AO CT Nº 080/2017 - CONTRATADA: APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ/MF: 06.337.746/000171. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses - Período de 03/07/2018 a 02/07/2019. Data de
Assinatura: 03/07/2018.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA PROFESSORA ROSILDA MACIEL VIEIRA.
CELEBRAÇÃO: 15/06/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO.
CELEBRAÇÃO: 10/07/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas, nas
Organizações Militares Estaduais localizadas em Jaboatão dos
Guararapes: Campus de Ensino Metropolitano II, Grupamento de
Bombeiros de Incêndio, Grupamento de Bombeiros Marítimos.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X EREM DESPORTISTA RUBEM RODRIGUES
MOREIRA. CELEBRAÇÃO: 05/07/2018. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X EREM MURILO BRAGA. CELEBRAÇÃO: 04/07/2018.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de
Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X EREM PROFESSOR EPITÁCIO ANDRÉ DIAS. CELEBRAÇÃO:
05/07/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas no Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE/PE. CELEBRAÇÃO: 18/05/2018. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas no Estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
ERRATA
Na publicação do DOE de 31/07/2018 - SecMulher, cujo objeto é
a Locação de Imóvel situado à Rua do Apolo, n° 91, Bairro do
Recife, CEP 50.030-220, na Cidade do Recife – PE, Onde se
lê: Processo Licitatório nº 0022.2018.CEL.DL.0013.SEMUL - CEL;
Leia-se: Processo Licitatório nº 0023.2018.CEL.DL.0014.SEMUL
- CEL. Recife, 31.07.2018. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
(F)
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 14.08.18 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 14.08.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 14.08.18
às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 85.087,24. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
31.07.2018. Vasty Lino Cândido dos Santos - Presidente/CPLC
V/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 021/2018 –CONTRATADA – ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ
nº
11.436.813/000145. Processo Licitatório nº 105.2017.V.PE.071.
SAD, Pregão Eletrônico nº 071.2017. Objeto: Prestação de
serviços de motoristas. Vigência: 06/07/2018 a 05/07/2019.
Valor mensal: R$ 16.608,56. Recife, 30/07/2018. Silvia CordeiroSecretária da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 69/2014.
PL nº: 293.2013.IV.PE.179.SECMULHER. Pregão Eletrônico
nº 179/2013. Contratado: DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM
GERAL LTDA ME. CNPJ/MF: nº04.803.820/0001-72. Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: de 25/04/2018 à 25/04/2019.
Recife, 30 de julho 2018. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 69/2014
PL nº: 293.2013.IV.PE.179.SECMULHER. Pregão Eletrônico
nº 179/2013. Contratado: DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM
GERAL LTDA ME. CNPJ/MF: nº04.803.820/0001-72. Reajuste
Contratual. Valor R$ 235.554,24. Recife, 30 de julho 2018. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017. Contratada:
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2, CNPJ/MF
sob o nº 33.654.419/0011-98. Objeto: a) Prorrogação do prazo
de execução contratual, sem aporte recurso, pelo período de
30 de junho a 20 de julho de 201; b) Prorrogação do prazo de
vigência contratual, sem aporte de recurso, pelo período de 06
de julho a 20 de julho de 2018. Recife, 22/06/2018. CAROLINA
VASCONCELOS SOARES – SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E DE FOMENTO AO
EMPREENDEDORISMO/SEMPETQ.
(F)
Recife, 10 de agosto de 2018
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0358/2018 – PREL Nº 0174/2018 - OBJ PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.295.2017.PE.204, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA - LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no
v. total para o Lote R$ 16.699,92. Recife, 31/07/18. José Adelino
dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0032.2018.CPL.LAC.PE.0027.
LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de sangue de carneiro não liofilizado em solução de
alsever, sangue de carneiro desfibrinado (NÃO LIOFILIZADO) E
OVOS DE GALINHA, para atender as necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 70.046,68 (setenta mil quarenta
e seis reais e sessenta e oito centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no site: www.peintegrado.
pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 13/08/2018 às 08:30 horas.
Início da Disputa: 13/08/2018 às 09:00 horas. Horário de Brasília.
Recife, 31 de julho de 2018. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 0999.2018.CPLC III.DL.0535.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0535/2018
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0015.2018.CPL.PE.SEMPETQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2018
OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino, para formação
de 500 (quinhentos) profissionais de referência por meio da
‘Oficina de Formação de Tutores’, capacitando-os à disseminar
a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e
Alimentação Complementar Saudável, no âmbito do Programa
Mãe Coruja 2018.
Revogado para ajuste no Termo de Referência/Edital e posterior
republicação. Nota Técnica e Parecer Jurídico na íntegra acostado
ao Processo. Recife, 31 de julho de 2018. Maria Aureci M.dos
Santos Chaves. Secretária Executiva de Gestão-SEMPETQ
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 22/2018. Contratada: AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
- AD/DIPER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.848.646/000187. Objeto: Locação de estande, com serviço de montagem
e desmontagem, para a participação na 19ª Feira Nacional de
Negócios e Artesanato - FENEARTE Vigência: 07(sete) meses.
Valor: R$ 9.495,75 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e setenta e cinco centavos). Origem: Inexigibilidade nº
0001.2018, Processo nº 0003.2018. CEL.IN. 0001. SEMPETQ.
Recife, 26/06/2018. CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO
Nº
26/2018.
Contratada:
LITORAL
ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ/MF n° 09.449.021/0001-63.
Objeto: Locação do imóvel localizado na Av. Marquês de Olinda,
nº 150, Bairro do Recife, Recife/PE, destinado ao funcionamento
da sede da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação - SEMPETQ. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Valor Mensal: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais).
Origem: DISPENSA N° 006/2018, PROCESSO LICITATÓRIO
N° 0014.2018. CEL.DL. 0006. SEMPETQ. Recife, 01/07/2018.
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES - Secretária
Executiva de Gestão/SEMPETQ
(F)
A Comissão Permanente de Licitação Central 3 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC3/SES/
PE, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial no prazo
de 24 horas, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, para o endereço
www.peintegrado.pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
421332-7 – ENZALUTAMIDA CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40 MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA GELATINOSA MOLE VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
GELATINOSA
MOLE
720
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0428.2018.CPL-II.PE.0199.SES P.E Nº
0428.2018.CPL-II.PE.0199.SES. Objeto: Registro de preços
p/ o fornecimento de Material de Expediente para a II Regional
de Saúde. Entrega de Propostas até 14/08/2018 às 09h00min.
Início dos Lances: 14/08/2018 às 09h10min. VALOR ESTIMADO:
R$ 32.339,43. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Limoeiro, 31.07.2018. Sueli Alixandre
G.Pimentel.- Pregoeira.
(103243)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS - ME; Objeto: 1º
Termo Aditivo ao CT nº 006/2018. Acréscimo de R$ 8.140,00
(oito mil cento e quarenta reais) ao valor do Contrato. Data
da Assinatura: 20/04/2018. João Vinícius de Macedo
Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento Turístico
e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: M1 TRANSPOTES SUSTENTÁVEIS LTDA; Objeto: 2º
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2016.
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e alteração do item
1.6 do Termo de Cooperação. Data da Assinatura: 11/07/2018.
João Vinicius Figueiredo – Secretário de Executivo de
Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: IG CONSTRUTORA LTDA LTDA - ME; Objeto: 4º Termo
Aditivo ao CT nº 034/2016. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução pelo período de 04 (quatro) meses. Data da Assinatura:
14/04/2018. Manuela Coutinho Domingues Marinho –
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – em exercício.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 43/2018; PREGÃO PRESENCIAL
19/2018
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: registro de preço para futura aquisição de um conjunto de
equipamentos para usina asfáltica a frio (descrito detalhadamente
no item 3), visando a pavimentação e manutenção das vias para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araripina.
Apresentação das propostas/habilitação: 14 de agosto de 2018
às 08h:30min: Valor Total estimado: R$ 785.127,67 (setecentos
e oitenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e sessenta e sete
centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar,
(87)3873-2573, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.
pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h, exceto
feriados. Francisco Emanoel do Vale – Presidente
(103242)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br