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Poder Executivo ● 22/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2018
04141065209, 2016.129335, 2993-18, Art. 244, Inc. I;
MARCONDY GERMANO ALVES E SILVA, 01804409198,
2016.127073, 3273-18, Art. 170; MARCONI GALINDO
MEDEIROS, 04590518723, 2016.204507, 2804-18, Art. 244, Inc.
I; MARCOS ANDRE DO NASCIMENTO SILVA, 02485150601,
2016.204508, 2757-18, Art. 170; MARCOS ANDRE PETRONILO
BELTRAO, 03752686412, 2016.204509, 2758-18, Art. 244, Inc. I;
MARCOS CARLOS DE LIMA, 04829072930, 2016.204516,
3134-18, Art. 244, Inc. II; MARCOS DA CONCEICAO BATISTA,
04942488862, 2016.141031, 3126-18, Art. 170; MARCOS JOSE
ALMEIDA DE OLIVEIRA, 03139348904, 2016.130786, 2996-18,
Art. 175; MARCOS PEREIRA DE LIMA, 00377548588,
2016.196177, 2957-18, Art. 244, Inc. V; MARCOS VINICIUS DA
SILVA, 05147984420, 2016.243296, 3229-18, Art. 244, Inc. I;
MARIA CONCEICAO DA SILVA, 04133892030, 2016.196179,
2958-18, Art. 244, Inc. I; MARIA LUZIA DA SILVA MOTA,
02296174922, 2016.124320, 3219-18, Art. 170; MARIA
ROSENILDA ALVES BELO, 04111768466, 2016.141042,
2998-18, Art. 175; MARIANA RACHEL DE MATOS GALINDO,
03551783426, 2016.130798, 2997-18, Art. 170; MARIVALDA
CAVALCANTI DA SILVA, 04789687278, 2016.127248, 2949-18,
Art. 244, Inc. I; MARLLON ROCHA DA SILVA, 03858830702,
2016.236828, 2762-18, Art. 244, Inc. I; MARLUS ADRIANO DE
QUEIROZ LINS, 02005525446, 2016.204562, 3115-18, Art. 244,
Inc. I; MAURICIO ALONCIO PEREIRA, 01287742067,
2016.124322, 3220-18, Art. 244, Inc. I; MAURICIO ALVES DA
SILVA, 01801335561, 2016.204566, 3116-18, Art. 244, Inc. I;
MICHEILLE POLIANE DE OLIVEIRA SANTOS, 04558805360,
2016.125724, 2990-18, Art. 244, Inc. I; MORENO DE AZEVEDO
ALVES, 01589264938, 2016.132284, 2952-18, Art. 175; RAFAEL
CARVALHO DE SOUZA MARTINS, 01594118410, 2016.204704,
2917-18, Art. 244, Inc. I; RAFAEL DOUGLAS DE ANDRADE
FREITAS, 04734525671, 2016.204708, 3050-18, Art. 244, Inc. II;
RAFAEL SILVA DE ALMEIDA, 04967749810, 2016.196366,
3047-18, Art. 244, Inc. I; RENATO DE LIMA LAURIANO,
05281062749, 2016.243373, 3059-18, Art. 244, Inc. I; RODRIGO
TENORIO VIEIRA, 00550647494, 2016.196720, 3048-18, Art.
244, Inc. I; RODRIGO VIRGULINO FERREIRA, 04872777931,
2016.196721, 2913-18, Art. 244, Inc. I; ROGERIO ANDRADE DE
BRITO, 03045330500, 2016.196722, 2914-18, Art. 244, Inc. II;
ROGERIO SOUZA RODRIGUES, 01238850728, 2016.205346,
2924-18, Art. 244, Inc. I; ROSINEIDE XAVIER DA SILVA,
03399770501, 2016.205375, 2925-18, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO
DE SUSPENSÃO - 2 meses: JOSIVALDO ALMEIDA DE
CARVALHO, 02133038706, 2017.060164, 3077-18, Art. 218, Inc.
III; MUCIO TAVARES DOS SANTOS, 02309152722,
2016.235225, 3227-18, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE
SUSPENSÃO - 4 meses: JEFFERSON JOSE DA SILVA,
04232693438, 2016.127235, 2791-18, Art. 176, Inc. I; MARCELO
GABRIEL BARBOSA, 03158481554, 2016.127072, 3272-18, Art.
176, Inc. I; MARIA TACIANE RODRIGUES DE LIRA,
04838424551, 2016.130784, 2995-18, Art. 244, Inc. II; ][PRAZO
DE SUSPENSÃO - 12 meses: ADEILTON PEREIRA DA SILVA,
04849051643, 2016.016690, 3311-18, Art. 165; ADELSON
FEIJO DE MELO, 04913555516, 2016.023836, 3314-18, Art.
165; ADEVAL LEITE DOS SANTOS, 01685837791, 2016.090517,
3254-18, Art. 165; AIRTON CESAR FRANCISCO DA SILVA,
03412491479, 2016.054962, 3369-18, Art. 165; ALDEMAR
SANTOS DE ARAUJO, 05147943281, 2016.023860, 2840-18,
Art. 165; ANDRE NUNES DA SILVA, 01940336620, 2016.090650,
2807-18, Art. 165; ANTONIO LUIS OLIVEIRA DE LACERDA,
00813051177, 2016.015768, 3310-18, Art. 165; ANTONIO
MENDES DE AZEVEDO FILHO, 00741175251, 2016.023903,
3368-18, Art. 165; ARMANDO ARAUJO SALES NETO,
01350412494, 2016.127992, 1644-18, Art. 165; ARTUR
FIRMINO DA SILVA FILHO, 01147137460, 2016.055073,
3252-18, Art. 165; EDMILSON FERREIRA DE ARAUJO,
00479379781, 2016.091015, 903-18, Art. 165; JOAO
EVANGELISTA SANTOS, 03809316428, 2016.016217, 3345-18,
Art. 165; JOELMA HERCULANO CRUZ, 02104659015,
2016.247963, 3342-18, Art. 165; JOSE AMARO DOS SANTOS,
04662371899, 2016.024342, 2854-18, Art. 165; JOSE CARLOS
DA COSTA SILVA, 01979388786, 2016.094478, 2862-18, Art.
165; JOSE FABRICIO OLIVEIRA DOS SANTOS, 04065758974,
2016.024362, 3145-18, Art. 165; JOSE IVAN DE SOUZA SILVA,
04129618625, 2016.171688, 3155-18, Art. 165; JOSEILSON
GENESIO DA SILVA, 03768000839, 2016.247967, 3341-18, Art.
165; JOSEMAR BEZERRA, 02960867809, 2016.016273,
2836-18, Art. 165; JUAREZ SABINO DA SILVA, 01974520600,
2016.024449, 3146-18, Art. 165; JURACI PEREIRA DE
OLIVEIRA, 00311626086, 2016.016278, 3144-18, Art. 165;
MANOEL BEZERRA DA SILVA, 02561209205, 2016.016637,
3184-18, Art. 165; MANOEL JUNIOR RIBEIRO ALVES,
04268465450, 2016.056368, 2987-18, Art. 165; MANOEL
ZANINA NETO, 04492189601, 2016.016638, 2944-18, Art. 165;
MARCELO CLEMENTE DE OLIVEIRA, 04195151511,
2016.098601, 3333-18, Art. 165; MARCIO FELIPE RODRIGUES
CAVALCANTI, 04104338207, 2016.015998, 3182-18, Art. 165;
MARCOS SERGIO AMORIM DE OLIVEIRA, 02483997418,
2016.098618, 3335-18, Art. 165; MARIA RITA JULIANA DE
ALMEIDA COELHO, 03224520744, 2016.098622, 3337-18, Art.
165; MARINALDO MANOEL DOS SANTOS, 00690671998,
2016.172839, 2798-18, Art. 165; MARIO LEANDRO DE
SIQUEIRA BEZERRA, 03944114034, 2016.016337, 3183-18,
Art. 165; MARIVALDO ZUZA DE ANDRADE, 03791641274,
2016.014929, 3214-18, Art. 165; MARLY OLIVEIRA DE MELO,
00436996520, 2016.016338, 2984-18, Art. 165; MARYLANE
BERNARDO DE ARAUJO, 05071878134, 2016.245593,
3201-18, Art. 165; MIZAEL FERREIRA GUIMARAES,
04901174567, 2016.244533, 3200-18, Art. 165; MURILO JOSE
LIMEIRA, 04271289335, 2016.098643, 2946-18, Art. 165;
RICARDO
MARINHO
DE
OLIVEIRA,
00738526020,
2016.016404, 3102-18, Art. 165; WILYAN DE LIMA SANTOS,
02632024671, 2015.178635, 3303-18, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 5335 DE 21.06.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando o uso das competências previstas no artigo 22, II e
X, do Código de Trânsito Brasileiro -CTB– Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997;
Considerando os termos das Resoluções nºs 168/04 e 358/10, e
suas respectivas alterações, do Conselho Nacional de Trânsito
- CONTRAN, que estabelecem normas e procedimentos para o
credenciamento de instituições e entidades públicas ou privadas
para o processo de capacitação, qualificação e atualização de
profissionais.
RESOLVE:
Artigo 1º - Regulamentar o credenciamento e funcionamento
da Escola Técnica SENAI Jaboatão, CNPJ N° 03.789.272/001778, situado na Rua Conselheiro José Carlos Felipe, S/N, Bairro
Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP 54.110-080,
junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE, para
ministrar Cursos Especializados para Condutores de Veículo de
Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de
Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de
Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Carga
Indivisível e outras, objeto de regulamentação específica pelo
CONTRAN, assim como seus respectivos Cursos de Atualização,
de acordo com a Resolução nº 168/04, atendendo aos requisitos
estabelecidos na Resolução nº 358/10 e suas respectivas
alterações, do CONTRAN.
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento e Registro será a
partir da publicação desta Portaria, com a validade da licença
de funcionamento até o final do mês de dezembro do exercício
corrente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 5336 DE 21.06.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento da senhora TEREZA
CECÍLIA SOARES DE ALMEIDA, devidamente protocolado sob o
nº 2017.220625 e de acordo com a Conclusão do Laudo Pericial
de nº 147/2018 do Instituto de Criminalística, Órgão da Secretaria
de Defesa Social do Estado de Pernambuco, anexo ao presente
processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
995/2017 e da Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as
características básicas MARCA/MODELO 1537105 – HONDA/
CIVIC LXS, CHASSI Nº 93HFA16307Z104659, RENAVAM Nº
887690599, ANO E MODELO 2006/2007 DE PLACA KHC-2610,
em nome de TEREZA CECÍLIA SOARES DE ALMEIDA, CPF nº
042.518.814-00.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de ALMIR GREGÓRIO DE LIMA
FILHO, inscrita no CPF nº 667.223.224-91.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Ano XCV • NÀ 115 - 11

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

comparecido ao trabalho no CASE Cabo, no dia 31/03/2018,
conforme restou consignado na folha individual de freqüência
encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA FUNASE Nº. 460, de 21 de junho de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 21/06/2018.
NOME
Josias Bernardino da Silva Júnior

MAT.

FUNÇÃO

40.309-1

Agente
Socioeducativo

Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 469 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 013/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativo
ADRIANA PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 40.529-9, haja vista
ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido
ao trabalho na CASEM Rosarinho, no dia 31/03/2018, conforme
restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado
à essa Corregedoria pela DGGTE.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 470 DE 21 DE JUNHO DE 2018.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP nº 5337 de 21.06.2018 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.897/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular;
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa MAIS
VISTORIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.428.453/0001-70, estabelecida na Rod. BR 101
Sul, Km 70, s/n, Curado – Recife/PE.
Art. 2 º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 21 de junho de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,

Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.

(F)

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE

PORTARIA Nº 472 DE 21 DE JUNHO DE 2018.

RESOLVE:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 014/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
ALEXSANDRO WELLINGTON DA SILVA, matrícula nº. 40.8468, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter
comparecido ao trabalho no CASE Cabo, no dia 30/03/2018,
conforme restou consignado na folha individual de freqüência
encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 016/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula nº. 41.5324, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não
ter comparecido ao trabalho na CASEM Rosarinho, no dia
30/03/2018, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 473 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 017/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo
JACENILDO FERREIRA MACHADO, matrícula nº. 30.9524, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não
ter comparecido ao trabalho na CASEM Rosarinho, no dia
30/03/2018, conforme restou consignado na folha individual de
freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 474 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 018/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do agente socioeducativo JOSÉ
IRIS FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº. 30.198-1, haja vista
ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido
ao trabalho na CASEM Rosarinho, no dia 31/03/2018, conforme
restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado
à essa Corregedoria pela DGGTE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 471 DE 21 DE JUNHO DE 2018.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 3432 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 3433 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
JUNHO/2018, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 3434 de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 015/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativo
ANDREA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 41.405-0,
haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 475 DE 21 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº.
116.310-8 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão,
matrícula nº. 202.097-1, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa
e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de
Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 019/2018 a ser desenvolvido pela Comissão