DOEPE 16/06/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 111
Pesqueira – PE; Eliane Maria de Castro Silva, titular da Inspetoria
Salesiana do Nordeste do Brasil. Registra-se a presença da equipe
técnica do CEDCA/PE: a diretora executiva Rosa Barros, Ana Leão,
Kalline Gabrielle da Silva, Sheila Marques, Gicélia Souza, Jacqueline
Bezerra, Evanilson Alves de Sá, Ermínia D’Oliveira, Severina Targino.
Registra-se também a presença de Milton Bezerra de Lima, TJ/PE
- VRIJ; Maria Betânia, TJ/PE – VRIJ; Maria Alice Coelho, CIJ – TJ/
PE; Ana Maria Boule, TJPE; Luiz Guilherme Lapenda, MP/PE; Gizelli
Belo, PPCAAM/PE; Caco Araújo, PPCAAM/PE; José Rufino da Silva,
COMDICA/Recife; Silvino Neto, Fórum Estadual DCA; André Torres,
Conselho Tutelar; Deila do Nascimento Martins e Edna Jatobá,
GAJOP. Iniciando os trabalhos, após verificar o quórum, o Presidente
do Conselho, Arnaldo Sampaio, procedeu a leitura da pauta e submeteu
ao regime de votação a ata da Assembleia Extraordinária 142ª, sendo
aprovadas sem ressalvas. O conselheiro Natuch Lira indagou sobre a
possibilidade da lavratura da ata em tempo real para assinatura dos
conselheiros ao fim de cada Assembleia. Restando esclarecido que
as atas seriam socializadas para considerações pelos conselheiros e a
provação se dará na assembleia posterior. Deliberou-se pela lavratura
de uma planilha de deliberação, a ser apresentada e aprovado no
final da de cada assembleia. O presidente solicitou que sempre que
constar na pauta a presença de pessoas externas, com objetivo de
apresentar projetos ou prestar esclarecimentos, dá prioridades a
eles. Retornando, deu-se início aos encaminhamentos da Câmara
Temática de Planejamento, Orçamento e Finanças: 1. Definição de
conselheiros e membro da equipe técnica para participar do Seminário
em Fernando de Noronha, 20 a 25 de maio, e encaminhar a discussão
sobre o processo de escolha suplementar de conselheiros tutelares, um
titular e cinco suplentes. Aprovada a indicação dos conselheiros Silvan
Ataíde e Tarciana Castelo Branco e o do técnico do departamento
sociopedagógico Evanilson Alves de Sá; 2. Minuta de Edital, dispondo
sobre o processo de escolha suplementar para preenchimento de
vagas de conselheiros tutelares do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, para complementação do mandato do quadriênio 2016/2019;
3. Relatório financeiro – mês/abril de 2018; Reunião da Comissão
Organizadora do processo de Escolha Suplementar de Conselheiros
Tutelares de Fernando de Noronha em 29/05/2018. Encaminhamentos
aprovados por unanimidade. Câmara de Políticas Públicas: 1. Escola
de Conselhos – UFRPE/Caravana Acolher e Proteger – substituir o
Tema da Mesa de Diálogo 01 – PPCAAM: Desafios do tempo presente,
pelo Tema Letalidade de Crianças e Adolescentes; 2. Informar, em
caráter urgência, a escola de Conselho/UFRPE, a alteração do tema;
2. Projeto: E tudo começou aqui, Fórum DCA/PE, aprovar o valor de
até R$ 15.000,00 (quinze mil reais); 3. Realização do Seminário da
Escola de Conselho em 28/05/2018. Encaminhamentos Aprovados por
Unanimidade. Prosseguindo com as relatorias, o presidente solicitou
que o conselheiro Eduardo Figueiredo realizasse a leitura do relatório,
concluindo pela inviabilidade jurídica da prorrogação de mandatos dos
conselheiros da sociedade civil, por unanimidade, os conselheiros
votaram de acordo com o voto do relator. Prosseguindo com as
discussões sobre a Central de Gestão de Vagas – CGV, o conselheiro
do CAJOP defende que o fundamento do mecanismo seria romper
com a cultura da punição, que só será possível com a articulação das
instituições do Sistema de Garantia de Direitos – SGD. Prosseguindo,
o Presidente convidou o Representante do Ministério Público Estadual/
CAOP-Infância, Dr. Luiz Guilherme Lapenda, e a representante do
Poder Judiciário, Dra. Ana Maria Gomes. Os representantes do MP/
PE e TJ/PE, apresentaram como consenso a legitimidade para
participar do grupo de trabalho para elaborar a minuta do decreto ou
portaria a ser editada pelo poder executivo. Entendem que a matéria
é da natureza exclusiva do poder executivo, portanto defendem que
o MPPE e TJPE não devem assinar o instrumento. O pleno aprova
a minuta de decreto que Cria e regulamenta o funcionamento da
Gestão – GV da Fundação de atendimento Socioeducativo do
Estado de Pernambuco, suscitando a possibilidade de cada órgão
expedir normativas orientando no cumprimento do referido decreto.
Retomando com a apresentação do PPCAAM, após as discussões
foi solicitado do órgão gestor encaminhar, para apreciação na próxima
assembleia, o plano de trabalho e o relatório de execução de 2017.
Câmara de Políticas Públicas: foi realizada a leitura da Ata da
Reunião Conjunta do CEDCA/PE e CONDICA/Recife, acrescida
dos seguintes encaminhamentos: 1. Incidir na Justiça Eleitoral para
concessão de urnas eletrônicas aos municípios; e ao CEDCA/PE: 1.
Realizar campanhas sobre a função do conselho tutelar; 2. Instituir
Grupo de Trabalho e para definir diretrizes sobre o processo de
escolha unificada, com representação do CEDCA/PE, COMDICAS e
representações das organizações de Conselheiro Tutelares; 3. Definir
a composição na próxima assembleia; 4. Implementar a Câmara
Temática de Apoio aos Conselhos Municipais e encaminhar as matérias
à próxima assembleia. Com relação as conferências municipais e
regionais, o conselheiro Mallon Aragão propõe a formação de uma
comissão e a convocação de uma assembleia extraordinária para o
dia 06 de junho, com o objetivo decidir sobre os encaminhamentos
necessário a realização das referidas conferências. Encaminhamento
aprovado por unanimidade. Em seguida, decidiu-se pelo o adiamento
da Assembleia Descentralizada a ser realizada no município de
Palmares - PE, para o dia 24 de agosto de 2018; ficando mantida a
data para realização Assembleia Descentralizada em Caruaru – PE
para o dia 27 de julho de 2018. A Diretora Executiva informou que o
Fórum DCA/PE declinou do convite para indicar avaliadores para os
projetos apresentados para concorrer ao edital lançado pelo conselho.
O conselheiro Mallon Aragão manifestou-se favorável a indicação do
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social –
COEGEMAS/PE para indicação de avaliadores em substituição ao
Fórum DCA/PE. Proposta aprovada por unanimidade. Finalizando, o
Presidente agradeceu a presença e contribuição de todos e deu por
encerrada a Assembleia.
Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio
Presidente do CDCA/PE
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 027 DE 12 DE JUNHO DE 2018
Designar o servidor SEVERINO GUILHERME DOS SANTOS,
mat. 8434-4, para substituir o servidor ADEILTON JOSÉ COELHO
RAMALHO, mat. 8176-0, lotado na DL/DLS/DLSP, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 06/06/2018
a 04/08/2018, por motivo de férias e licença prêmio de seu titular,
fazendo jus a gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento
ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 07/2018
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com
o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº
9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN
nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da
aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir
imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento
das vias recursais administrativas. Os condutores deverão,
obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de
Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à
suspensão especificada na Portaria. O prazo para entrega da
CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado a partir
da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor será
considerado ciente de sua penalidade, não podendo durante
o período de suspensão, assumir a direção de veículos
automotores, sob pena de instauração de processo de
Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do
CTB e do art.19 § 3º da Resolução 182/05 do CONTRAN.
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 mes: ABENILDO VENCESLAU DA
SILVA FILHO, 04529258107, 2016.012395, 1816-18, Art. 244, Inc. I;
ABMAEL DE VASCONCELOS CAVALCANTI, 03873873097,
2016.012805, 1818-18, Art. 244, Inc. I; ADRIANO GUTTEMBERG
FELIX, 04522901280, 2016.114478, 1939-18, Art. 244, Inc. I;
ALBERICO BATISTA DE SANTANA, 04811944011, 2016.198564,
1743-18, Art. 244, Inc. IV; ALBERTO HENRIQUE OLIVEIRA DA
SILVA, 02704176890, 2016.083858, 1684-18, Art. 244, Inc. I;
ALESSANDRO SEVERINO AMORIM, 04778846985, 2016.118972,
2054-18, Art. 244, Inc. I; ALEXSANDRO DE ALBUQUERQUE
CARNEIRO, 00355376004, 2016.237181, 1753-18, Art. 244, Inc. II;
AUGUSTO JOSE DA SILVA, 03576191878, 2016.199945, 857-18,
Art. 175; CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, 02579054183,
2016.147888, 810-18, Art. 244, Inc. I; CARLOS ALBERTO LOPES
DE LIMA, 02219701787, 2016.237138, 2115-18, Art. 175; CARLOS
ALBERTO SANTANA DE OLIVEIRA, 04740989300, 2016.082952,
1724-18, Art. 244, Inc. II; CARLOS DA ROCHA PINON TEIXEIRA,
00753563069, 2016.124170, 1780-18, Art. 244, Inc. I; CARLOS
FRANCISCO DA SILVA, 02053775438, 2016.013239, 813-18, Art.
244, Inc. I; CARLOS HENRIQUE BEZERRA VIEIRA, 02719715704,
2016.012908, 895-18, Art. 244, Inc. I; CARLOS HENRIQUE DA
SILVA MELO, 04412910714, 2016.117412, 1560-18, Art. 244, Inc. I;
CHARLES KELVYN EZEQUIEL DA SILVA, 04907404664,
2016.200348, 1443-18, Art. 244, Inc. I; CICERA FERREIRA
MARIANO DA SILVA, 04510132024, 2016.154645, 783-18, Art. 244,
Inc. I; CICERO BEZERRA DA SILVA FILHO, 02709386596,
2016.132106, 874-18, Art. 244, Inc. I; CICERO JOSE DA SILVA
FILHO, 04767038018, 2016.040149, 738-18, Art. 244, Inc. I;
CLAUDEMIR JOSE DE OLIVEIRA, 04515919678, 2016.175022,
1272-18, Art. 244, Inc. II; CLAUDIO SOARES DA SILVA,
00605588174, 2016.123319, 1725-18, Art. 244, Inc. I; CLAYTON
ANDRADE DA COSTA, 03186622664, 2016.200385, 928-18, Art.
244, Inc. II; CLAYTON MANOA DE SIQUEIRA, 04152610626,
2016.127116, 1625-18, Art. 244, Inc. I; CLECIA MARIA DA SILVA,
04612126137, 2016.120197, 806-18, Art. 244, Inc. II; CLEIDSON
OLIVEIRA GOMES, 04626812905, 2016.235663, 2113-18, Art. 244,
Inc. I; CORNELIO ALVES DE MORAES, 02188172087, 2016.235666,
1607-18, Art. 244, Inc. I; COSMO JOSE DA SILVA, 04310787607,
2016.255519, 1668-18, Art. 244, Inc. I; EDILSON JOSE FEITOSA DO
NASCIMENTO, 02856292172, 2016.148150, 521-18, Art. 244, Inc. I;
EDINEZIO JOSE DA SILVA SANTOS, 03439044917, 2016.124631,
638-18, Art. 244, Inc. I; EDMILSON LOPES DA SILVA, 02495230199,
2015.163235, 1064-18, Art. 244, Inc. II; EDSON SABINO DA SILVA
JUNIOR, 04619657791, 2016.200766, 530-18, Art. 244, Inc. I;
EDUARDO LEAL SILVA CABRAL, 04603250020, 2016.130233,
701-18, Art. 244, Inc. I; ELIELSON VITORINO DA SILVA,
02031115677, 2016.148188, 1316-18, Art. 244, Inc. I; ELY CAMPELO
DE ALBUQUERQUE JUNIOR, 04114700385, 2016.236002,
2161-18, Art. 244, Inc. I; EMERSON JOSE DO NASCIMENTO,
04947783699, 2016.200853, 580-18, Art. 210; EMERSON JOSE DO
NASCIMENTO, 04947783699, 2016.200854, 581-18, Art. 244, Inc. I;
ERICK DOMICIO ALVES LEITE, 03699287461, 2016.127025,
1403-18, Art. 244, Inc. I; ERICK EDINALDO DA CRUZ, 04936276080,
2016.174458, 380-18, Art. 244, Inc. I; ERONILDO LOPES TOMAZ,
04791177251, 2016.154698, 645-18, Art. 244, Inc. II; EVERTON
CARVALHO CHAVES FILHO, 01734309600, 2016.243807, 1338-18,
Art. 244, Inc. I; FERNANDO LUIZ DE MENEZES PYRRHO,
05046362189, 2016.243810, 728-18, Art. 244, Inc. I; FERNANDO
TEODOZIO DE LIMA, 04284181906, 2016.086326, 1026-18, Art.
244, Inc. II; JACSON DOS SANTOS CARDOSO, 04481732880,
2017.012241, 3759-17, Art. 244, Inc. I; JAELSON HERCULANO
DOS SANTOS, 01676212602, 2016.038036, 1303-18, Art. 244, Inc. I;
JAIRO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, 04633832753,
2016.112483, 1360-18, Art. 244, Inc. II; JANIO GONCALVES
MENDES, 01811433291, 2016.136060, 2011-18, Art. 244, Inc. II;
JEBSON DE ANDRADE FIGUEIREDO, 04754183110, 2016.087186,
1229-18, Art. 244, Inc. II; JOAO GOMES DOS SANTOS JUNIOR,
04771308680, 2016.109456, 1863-18, Art. 244, Inc. I; JOAO LUIZ
SOUZA SANTOS, 02363099010, 2016.203731, 543-18, Art. 244, Inc.
I; JOAO MARIA DE SOUZA MEDEIROS, 04165702008,
2016.203733, 545-18, Art. 244, Inc. I; JOAO RIBEIRO NAZARIO,
04939489848, 2016.087191, 1859-18, Art. 244, Inc. I; JONATHAN
LANCASTER GOMES RIBEIRO, 05057575028, 2016.136920,
533-18, Art. 244, Inc. I; JORGE FERNANDO DE SOUZA,
03211521331, 2015.230691, 1709-18, Art. 244, Inc. II; JORGE JOSE
DA SILVA, 02242008366, 2016.140368, 1941-18, Art. 244, Inc. IV;
JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, 03709530150, 2016.042594,
1350-18, Art. 244, Inc. I; JOSE INACIO DA SILVA, 02215209878,
2016.110121, 1904-18, Art. 244, Inc. I; JOSE MARCIO CARLOS,
04090731153, 2016.255609, 1669-18, Art. 244, Inc. I; JOSE
NATTERCIO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, 04877119369,
2016.132236, 1975-18, Art. 244, Inc. I; JOSE ROMUALDO
GONCALVES DA SILVA, 03222922074, 2016.140422, 1965-18, Art.
244, Inc. II; JOSE SEVERINO GOMES DE LIMA, 03295975528,
2016.130218, 2008-18, Art. 244, Inc. I; JULIO HERMINIO DE
MOURA, 02842101357, 2016.180882, 1356-18, Art. 244, Inc. I;
JUSCELINO JOSE DA SILVA, 03251713660, 2016.127309, 1393-18,
Art. 244, Inc. I; JUVANCI SALVADOR DE SIQUEIRA, 00595880162,
2016.125671, 1392-18, Art. 244, Inc. I; LUIZ CARLOS FRANCISCO
DE LIMA, 03993882625, 2017.100872, 708-18, Art. 244, Inc. II; LUIZ
DO AMARAL CAVALCANTI FILHO, 02749994182, 2015.074401,
6877/15, Art. 244, Inc. II; MAKZ MINIANO GABRIEL ALEXANDRINO,
03273416936, 2016.204440, 579-18, Art. 244, Inc. I; MARIA
APARECIDA CABRAL DOS SANTOS, 03873833749, 2014.043357,
5923/15, Art. 244, Inc. II; MARIA HELENA GOMES, 01736359849,
2014.074847, 5788/15, Art. 244, Inc. I; MAURICIO HENRIQUE SENA
DA SILVA, 04004801097, 2016.130319, 677-18, Art. 244, Inc. I;
RILDO JOAO CARNEIRO, 01430115387, 2016.205255, 1530-18,
Recife, 16 de junho de 2018
Art. 244, Inc. II; RILSON RAMOS DE ARAUJO, 04310771669,
2016.196691, 1005-18, Art. 244, Inc. I; RISAEL DO NASCIMENTO,
02211953325, 2016.196694, 1254-18, Art. 244, Inc. II; ROBERTO
PAZ DA SILVA, 04075512938, 2016.245994, 1989-18, Art. 244, Inc. I;
ROBSON MACIEL DA SILVA, 04666242437, 2016.196710, 1927-18,
Art. 244, Inc. I; RODRIGO GOMES DA SILVA, 04361250408,
2016.130320, 1566-18, Art. 244, Inc. I; RONALD ROCHA DE
MENEZES, 05073686701, 2016.116199, 854-18, Art. 244, Inc. I;
SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA, 03934441781, 2016.118555,
1095-18, Art. 244, Inc. I; SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA, 04772350943,
2016.129374, 919-18, Art. 244, Inc. II; SERGIO SOARES DA SILVA,
03149710007, 2016.205417, 791-18, Art. 244, Inc. I; SEVERINO
MANOEL DA SILVA, 04407152966, 2016.114091, 1091-18, Art. 244,
Inc. I; SEVERINO MANOEL DA SILVA, 04407152966, 2016.114091,
1091-18, Art. 244, Inc. I; SHERMAN RIKASYO FONG NIEN
MENDES CAVALCANTI, 04224136047, 2016.198070, 856-18, Art.
244, Inc. I; TIAGO JOSE EVANGELISTA, 04656068360,
2016.086578, 1823-18, Art. 244, Inc. I; WALLYSON WAGNER
ALVES DE MELO, 04378227425, 2016.125760, 1402-18, Art. 244,
Inc. I; WILLIAMS RIBEIRO DO NASCIMENTO, 00647995202,
2013.204189, 5396/15, Art. 244, Inc. I; WINSTON ROMEU ARAUJO
DE CASTRO, 04077084201, 2015.120149, 1160-18, Art. 210; ]
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: ANDRE JORGE CAVALCANTI
CABRAL DE OLIVEIRA, 01633475753, 2011.038392, 4804-15, Art.
218, Inc. III; CAULI DUARTE DE MEDEIROS, 05028139907,
2016.235149, 1451-18, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO
- 4 meses: CICERO FABIO DA SILVA SOARES, 04890154049,
2016.047604, 1074-18, Art. 176, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO 12 meses: ALDOMARO VILARIM MEIRA FILHO, 02236094250,
2014.076826, 1925-15, Art. 165; ALEXANDRE DE OLIVEIRA
GOMES, 04335792901, 2016.017062, 1934-18, Art. 165;
ALEXANDRE GALDINO DA SILVA, 02262391404, 2014.094191,
5563/15, Art. 165; ALUIZIO JOSE VIANA DA SILVA, 02019904892,
2016.054982, 1952-18, Art. 165; ANDERSON CLEITON DA SILVA,
03341717864, 2014.094414, 5912/15, Art. 165; ANDRE FRANCISCO
DE ARAGAO, 01984071960, 2016.016703, 1797-18, Art. 165;
ANDRE PAULO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, 03715108478,
2014.114169, 487-16, Art. 165; ANTONIO CARLOS HONORATO,
05106370551, 2016.016705, 2032-18, Art. 165; CARLOS ALBERTO
BATISTA, 02923153007, 2016.023919, 1083-18, Art. 165;
CRISTIANO MANOEL DA SILVA, 04747137570, 2016.013241,
815-18, Art. 244, Inc. I; DIGLEISON ETEOCLITES DA SILVA,
03596231960, 2013.069146, 1242-18, Art. 165; EDILSON JOSE DA
SILVA, 02251161672, 2016.055893, 585-18, Art. 165; EDUARDO
ALEXANDRE GOBERTO E SILVA, 05037352035, 2016.055904,
1150-18, Art. 165; JADER BEZERRA DE SIQUEIRA, 03041465208,
2016.094474, 1638-18, Art. 165; JAILSON JOSE MUNIZ,
04757125011, 2016.024130, 1893-18, Art. 165; JEAN RICARDO
DE SOUZA, 04636330667, 2016.154991, 1216-18, Art. 165;
JEIVSON ALVES DA SILVA, 03256709896, 2016.094432, 1996-18,
Art. 165; JOAO BATISTA JANUARIO DO NASCIMENTO,
01081977443, 2016.016215, 1854-18, Art. 165; JOEL COUTINHO
DA SILVA NETO, 04532249905, 2014.081163, 4950-15, Art. 165;
JORGE JOSE RODRIGUES DE LIMA, 01625804610, 2014.118510,
6748-15, Art. 165; JOSE ANDERSON DE LIMA, 04356671615,
2014.152771, 6807-15, Art. 165; JOSE GIOVANI DE FARIAS,
00871946640, 2016.016253, 560-18, Art. 165; JOSE SEVERINO
DOS SANTOS FILHO, 04157860002, 2016.056222, 1505-18, Art.
165; JURACI VILAS BOAS FLORENCIO, 03426786701,
2016.016279, 1359-18, Art. 165; MARIA DE FATIMA DA MOTA,
02831021592, 2016.056407, 665-18, Art. 165; MIGUEL GASTAO
DE OLIVEIRA, 03757732253, 2014.091713, 6077/15, Art. 165;
NIEDSON JOSE DOS SANTOS, 02469844459, 2014.091730,
5956/15, Art. 165; ORIVALDO TIMOTEO MONTEIRO NETO,
04925665963, 2014.122676, 1474-18, Art. 165; PERICLES
LEOPOLDINO DA SILVA, 01657688581, 2014.039766, 6468/15,
Art. 165; RILDO SEBASTIAO DA SILVA, 02565247472,
2016.248173, 1913-18, Art. 165; RODRIGO MELO, 00627875315,
2016.120227, 1762-18, Art. 165; SHEILA XAVIER DE MELO,
00646054649, 2016.098928, 766-18, Art. 165; SILVIO CESAR
BARBOSA DE LIMA, 03043721445, 2016.025127, 402-18, Art. 165;
THIAGO ROSSANO FRAGOSO LARRE, 00593178029,
2016.056664, 1822-18, Art. 165; WALTER VICENTE DA SILVA,
01839013601, 2014.103313, 5957/15, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 435 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
010/2018, instaurado pela Portaria 342/2018, datada de
10/05/2018, publicada no DOE de 11/05/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Manoel Figueiroa
Neto, matrícula nº. 40.743-7.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº 436 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
005/2018, instaurado pela Portaria 337/2018, datada de
10/05/2018, publicada no DOE de 11/05/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Adjanilton Magson
dos Santos Souza, matrícula nº. 30.157-4.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 438 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
007/2018, instaurado pela Portaria 339/2018, datada de
10/05/2018, publicada no DOE de 11/05/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor ANDREA MARIA DO
NASCIMENTO, matrícula nº. 41.405-0.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
PORTARIA DP Nº 5003 DE 14.06.2018 – CREDENCIA/
REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
BANDEIRANTES AFOGADENSE LTDA
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. ALYSON ANDRE GOMES
VIANA, CPF. 118.216.684-99, protocolo nº. 2017.115830,
solicitando a abertura de Centro de Formação de Condutores no
município de AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES BANDEIRANTES AFOGADENSE LTDA, CNPJ de
nº 29.528.701/0001-80, nome Fantasia GRUPO BANDEIRANTES
AFOGADENSE, classificação “AB”, para capacitação teórica e
prática de direção veicular de candidatos à obtenção de permissão
para dirigir veículos automotores, situada na Rua quinze de
novembro, nº 209, Centro, AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento
será até o mês de março do exercício subsequente ao ano do
credenciamento, independente do mês de Credenciamento/
Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº 439 DE 15 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
006/2018, instaurado pela Portaria 338/2018, datada de
10/05/2018, publicada no DOE de 11/05/2018, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso § 1º alínea “a”
da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor LUCIANO GOMES
DA SILVA, matrícula nº. 40.647-3.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –