DOEPE 26/05/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.094.ITERPECONV2.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o
gerenciamento do fornecimento de combustíveis e da execução de
manutenção preventiva e corretiva para os veículos/equipamentos
do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico.
VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 27/08/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 688,00
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
2º TA AO CT Nº 036/2016 - CONTRATADA: VISION NET LTDAEPP. CNPJ/MF: 13.134.811/0001-27. Objeto: a) Apostilamento.
b) Alteração no valor contratual decorrente de negociação.
c) Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses
correspondente ao período de 02/05/2018 a 01/05/2019. Data de
Assinatura: 02/05/2018.
CT Nº 075/2018 CONTRATADA: SARA MOEMA CALLOU
MATOS EIRELI-EPP. CNPJ/MF: 17.435.940/0001-06. Objeto:
Aquisição de mochilas para todos os alunos da Educação Básica
das escolas da Rede Estadual de Pernambuco. Valor Global:
R$ 337.749,84. Vigência: 25/05/2018 a 24/05/2019. Data de
Assinatura: 25/05/2018.
3º TA AO CT Nº 9912375656 - CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF:
34.028.316/0021-57. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses correspondente ao período de 11/05/2018 a
11/05/2019. Data de Assinatura: 11/05/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 002.2014.CPL.SAD; Modalidade/n.º: Pregão Eletrônico
002/2014; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr. Contratação de
pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças e manutenção da qualidade
do ar dos equipamentos de climatização do Expresso Cidadão
de Garanhuns; contrato n.º 033/2014; Contratada: UNIVERSO
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME; CNPJ (MF): 07.140.184/0001-34;
Termo Aditivo n.º 04; n.º de registro: 026/2018; prazo acrescido: 12
meses; Valor: R$ 82.999,92; Recife, 02 de maio de 2018.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; CNP (MF): 10.965.693/0001-00;
Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
no período de 03 de maio de 2017 a 06 de outubro de 2017; Valor:
R$ 18.933,17, Recife, 18 de dezembro de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 0038.2018.
CPL-I.IN.0008.SEFAZ-PE. Objeto: inscrição de 02 (dois)
servidores da DPC/SEFAZ no TREINAMENTO QLIK SENSE
BÁSICO E AVANÇADO, com carga horária de 24 horas/aulas,
a ser realizado na cidade do Recife/PE, no período de 21 a 26
de maio de 2018. Contratada: AGUIAR & ARRUDA SOLUÇÕES
TI LTDA (AVANTI SOLUÇÕES), CNPJ 17.893.104/0001-75,
no valor total de R$ 5.600,00. Amparo legal: art. 25, inciso II
c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Ratifico o parecer de
Inexigibilidade de Licitação do Processo acima epigrafado
exarado pela CPL-I. Recife, 18 de maio de 2018. Marcelo
José Mendonça de Sá – Superintendente Administrativo e
Financeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
SECRETARIA DA MULHER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0010.2018.CPL.PE.0001.SARA.
Compra. Objeto: Registro de preço para aquisição de 10.000.000
de Alevinos para povoamento de açudes públicos em municípios
de PE. Vencedor: AQUICULTURA SANTA CLARA LTDA, CNPJ
32.816.514/0001-06, valor total R$ 1.445.160,00. Recife, 25/05/18.
Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
Reconheço e RATIFICO o processo nº. 638/2015 – Inexigibilidade nº 078/2015, referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO
DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL JAYME
DA FONTE), PARA OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPLANTE DE FÍGADO PARA REALIZAREM O TRANSPLANTE A
PARTIR DA SUBSTITUIÇÃO CIRÚRGICA DE FÍGADO DE RECEPTOR, POR FÍGADO OBTIDO DE DOADOR FALECIDO OU VIVO EM
HOSPITAL AUTORIZADO PELO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE (SNT), SELECIONADO PELA LISTA ÚNICA GERENCIADA
PELA CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS (CNCDO), SEM POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO
DE CURA POR OUTRAS MODALIDADES TERAPÊUTICAS.
NECESSIDADE
MENSAL
NECESSIDADE ANUAL
CÓDIGO SUS
DESCRIÇÃO DO
PROCEDIMENTO
050105004-3
EXAMES DE PACIENTES
EM LISTA DE ESPERA
PARA TRANSPLANTE
BPA
Individualizado
340,20
20
6.804,00
240
81.648,00
050107005-2
EXAMES PARA INCLUSÃO
EM LISTA DE CANDIDATOS A
TRANSPLANTE DE FIGADO
BPA
Individualizado
318,52
20
6.370,40
240
76.444,80
50107008-7
EXAMES PARA
INVESTIGAÇÃO CLÍNICA
NO DOADOR VIVO
DE RIM, FIGADO OU
PULMÃO - 1ª Fase.
BPA
Individualizado
184,50
2
369,00
24
4.428,00
QTD.
VALOR (R$)
QTD.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 295/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
204/2017 – OBJ. REG. DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SES/PE. Empresas: MEDICAL – MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - Lote: 3 A. V. Total para
o Lote R$ 16.699,92. METALTEC M OLIVEIRA COMERCIO
LTDA - Lotes: 3 B, 6 B,7,8 A, 8 B,11 . V. Total para os Lotes
R$ 237.247,78. RACHEL DE SÁ BARRETO CALLOU ME - Lote:
6 A. V. Total para o Lote R$ 190.356,00. SOLAB CIENTÍFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – EPP - Lotes:
4,5. V. Total para os Lotes R$ 119.800,00. VITÓRIA LICITAÇÕES
E COMÉRCIO EIRELI – EPP – Lotes: 1 A , 1 B, 9 A,9 B,10. V.
Total para os Lotes R $ 372.930,00. Recife, 25/05/18. Maria Eulilia
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Laboratório CENTRAL de Saúde Pública - dR. mILTON
bEZERRA sOBRAL
Contrato Nº 08/2018. PL Nº 37/2017. Pregão Eletrônico nº
26/2017. Serviços das ações do CEDIM-PE. Contratado:
KARLA FRANÇOISE GONÇALO DA SILVA. CNPJ/MF: Nº
23.063.110/0001-06. Valor: R$. 28.800,00. Vigência: 10/05/2018
à 09/06/2019. Recife,22/05/2018. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
(F)
VALOR
UNITÁRIO
(SIGTAP)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 005/2018 . Processo Licitatório nº 020/2017.
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO para o Hospital Regional Inácio
de Sá - VII GERES. Contratado: GRUPO NILDO SANEAMENTO
E CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF:03.284.595/000142, Valor: R$ 13.740,00. Vigência: de 11/05/2018 a 11/05/2019.
Salgueiro, 25/05/2018. Maria Gilcia do N.D. de Sá – Diretora.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL I – CPLC I
RATIFICAÇÃO
INSTRUMENTO
DE REGISTRO
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII GERES
VALOR (R$)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0015.2018.CPL.LAC.PE.0013.
LACEN
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de Reagentes, visando atender as necessidades
das Coordenações GDLCPD/GDLVISA /LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 149.183,59 (cento e quarenta e
nove mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos),
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema PE INTEGRADO no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até
08/06/2018 às 08:45 horas. Início da Disputa: 08/06/2018 às
09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 25 de maio de 2018.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do
LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLCVI
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 064/2018 – PE.RP. Nº 032/2018 – OBJ.
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. V. Total Est. R$ 29.389,21. Propostas
até: 12/06/2018 às 15h00 - Abertura das Propostas: 12/06/2018
às 15h10 - Início da Disputa: 12/06/2018 às 15h20. O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 25/05/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
ATO DE REVOGAÇÃO
050107009-5
EXAMES PARA
INVESTIGAÇÃO
CLÍNICA NO DOADOR
VIVO DE FIGADOCOMPLEMENTAÇÃO DA
1ª Fase.
BPA
Individualizado
257,85
2
515,70
24
6.188,40
050601002-3
ACOMPANHAMENTO
DE PACIENTES NO
PÓS TRANSPLANTE DE
FIGADO
APAC Principal
135,00
187
25.245,00
2244
302.940,00
050601004-0
ACOMPANHAMENTO
DE PACIENTES NO
PRÉ TRANSPLANTE DE
ÓRGÃOS
APAC Principal
135,00
20
2.700,00
240
32.400,00
050502005-0
TRANSPLANTE DE
FIGADO (ORGÃO DE
DOADOR FALECIDO)
AIH Principal
68.838,89
10
688.388,90
120
8.260.666,80
050502006-8
TRANSPLANTE DE
FIGADO (ORGÃO DE
DOADOR VIVO)
AIH Principal
68.803,27
1
68.803,27
12
825.639,24
050602009-6
TRATAMENTO DE
INTERCORRENCIA PÓS
TRANSPLANTE CRITICO
AIH Principal
382,44
330
126.205,20
3960
1.514.462,40
592
925.401,47
7104
11.104.817,64
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no art.
49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2018
- LPN Nº 001.2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARTEFATOS
PARA ACESSIBILIDADE PARA FORTE SANTO INÁCIO DE
TAMANDARÉ E MUSEU HISTÓRICO DE IGARASSU, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO – PRODETU NACIONAL PE. Dispensa-se o
contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. Olinda, 25/05/2018. Manuela
Marinho - Secretária em exercício.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
ATO DE REVOGAÇÃO
TOTAL GERAL
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 25 de maio de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no art.
49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004.2018
- LPN Nº 003.2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS PARA O FORTE SANTO INÁCIO DE
TAMANDARÉ E MUSEU HISTÓRICO DE IGARASSÚ, NO
Ano XCV • NÀ 97 - 11
ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO – PRODETUR NACIONAL PE. Dispensa-se o
contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. Olinda, 25/05/2018. Manuela
Marinho - Secretária em exercício.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no
art. 49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006.2018 - LPN Nº 005.2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO E SINALIZAÇÃO PARA O FORTE SANTO INÁCIO
DE TAMANDARÉ E MUSEU HISTÓRICO DE IGARASSÚ, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO – PRODETUR NACIONAL PE. Dispensa-se o
contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. Olinda, 25/05/2018. Manuela
Marinho - Secretária em exercício.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2018 - LPN
Nº 007.2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O SEGUNDO MÓDULO
DO MUSEU CAIS DO SERTÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE RECIFE - PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR NACIONAL
PE. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Olinda, 25/05/2018.
Manuela Marinho - Secretária em exercício.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO, com fulcro no art.
49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005.2018
- LPN Nº 004.2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO E
MATERIAL PARA CENOGRAFIA PARA FORTE SANTO INÁCIO
DE TAMANDARÉ E MUSEU HISTÓRICO DE IGARASSÚ, NO
ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DO TURISMO – PRODETUR NACIONAL PE. Dispensa-se o
contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado. Olinda, 25/05/2018. Manuela
Marinho - Secretária em exercício.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2018 - LPN Nº 006/2018 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE PEÇAS DE BORDADO MANUAL E RENDA RENASCENÇA
PARA COMPOR PAINÉIS LOCALIZADOS NO TEATRO E
NO RESTAURANTE CAIS DO SERTÃO - MUSEU LUIZ
GONZADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR NACIONAL
PE. Empresa vencedora: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
RENDAS NOEMI LTDA-ME, CNPJ n°35.685.221/0001-25, no
valor de R$ 246.920,00. Prazo de Execução: 30 (trinta) dias.
Qualquer concorrente poderá solicitar esclarecimentos sobre
os motivos pelos quais a sua proposta não foi selecionada. Os
recursos deverão ser entregues na sala da Comissão Especial de
Licitação - CEL/PRODETUR, conforme edital (item 33.3, Seção 2,
dados da Licitação (DDL)). Olinda, 21/05/2018. Manuela Marinho.
Secretária em exercício.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 017/2018; TOMADA DE PREÇOS
004/2018
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedos na rua da Liberdade, sede do
Município de Araripina, rua São Francisco, distrito de Lagoa do
Barro, e rua Régis Pereira, distrito de Gergelim, conforme projeto
técnico, anexo ao Edital. Apresentação das propostas/habilitação:
11 de junho de 2018 às 08h:30min: Valor Total estimado: R$
781.660,09 setecentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta
reais e nove centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação de Araripina, rua Coelho Rodrigues,
17 1º andar, (87)3873-2573, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@
araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 12:00h,
exceto feriados. Francisco Emanoel do Vale – Presidente
(101806)