DOEPE 11/05/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de maio de 2018
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PL N°
0023.2018.CPL II.PE.0004.DAG-SDS – Objeto: Eventual
aquisição de Caixa Térmica para suprir os Órgãos Operativos
da Gerência Geral de Polícia Científica, através de Registro de
Preços. VALOR ESTIMADO: R$ 10.249,20. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 25MAI18 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
25MAI18 às 10:00hs (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CPL II/
SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE. Fone:
(81) 3183-5064. Recife-PE, 10 de Maio de 2018– MARCOS SILVA
DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE ÁREA DO
PRESÍDIO DE IGARASSU/PE. VALOR: R$ 9.392.268,73 (nove
milhões, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e sessenta e oito
reais e setenta e três centavos). Data e local da Sessão de Abertura:
15.06.2018, às 10h, na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos,
Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife, CEP 50030360, 2º andar, sala da CEL. O Edital estará disponível no painel de
licitações ou no endereço acima citado, mediante a entrega de CD-R.
Recife, 10 de maio de 2018. Francisco José de Araújo Gonçalves,
Presidente da Comissão Especial de Licitação da SJDH.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
ARP nº 008/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 025/2017. PE. n° 018.
CPL II resolve publicar a ata de registro de preço para eventual
aquisição de materiais de expediente. Empresa vencedora:
BRUNO E CARLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ: 13.344.533/0001-32. Valor total R$ 10.186,80. Vigência:
09/02/2018 a 08/01/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
EXTRATO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 021/2017SJDH. CONTRATADO. LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS
LTDA - EPP. OBJETO: A alteração e adequação do contrato nº
021/2017 – SJDH, na cláusula quarta (Do Preço), no tocante ao
valor total do contrato, para R$ 15.564,00 (quinze mil quinhentos e
sessenta e quatro reais), nos termos do Memo nº 058/2018 – GAF
e em conformidade com a Ata de Registro de Preço nº 014.2016.
SAD. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 - Objeto: Dispensa
de licitação para a contratação de Instituição Especializada em
pesquisa e ensino para realização do Exame Supletivo nos dias
21 e 22 de outubro de 2018 para 13.600 (treze mil e seiscentos)
participantes com base no art.24, XIII, da Lei nº 8.666/93. O prazo
de envio de cotações e documentações é de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da data da publicação. Especificações no site
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas
e documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.
com e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado
da SEE, em atenção à Gestora de Análise de Mercado: Jaelma
Chaves. Telefone: (81) 3183-9213 / 3183-9210.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º T.A AO CT. Nº 119/2017. CONTRATADA: MINDLAB DO BRASIL
COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ/MF: 10.391.836/0001-18.
Objeto: a) Apostilamento. b) Prorrogação da execução da formação
inicial. Data de Assinatura: 29/01/2018.
4º TA AO CT Nº 079/2015 - CONTRATADA: ART JET COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. CNPJ/MF:
05.556.967/0001-78. Objeto: a) A prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses correspondente ao período de 01/04/2018
a 31/03/2019. b) Fica determinada a rescisão antecipada, quando
da formalização de instrumento regular que substitua a presente
contratação. Data de Assinatura: 26/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CHAMADA PÚBLICA 002/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE VENCEDORES
CHAMADA Nº 02/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - MIX CAPRINO DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CONFORME ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E
RESOLUÇÃO FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA
PELA RESOLUÇÃO FNDE Nº 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015
Divulgação dos vencedores. Informação disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias
corridos, conforme previsto no edital. Recife, 10/05/2017. Sylvia
Moura, Presidente da Comissão.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 004/2018 CONTRATADA: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. CNPJ Nº 34.028.316/0021-57 Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço postal e
telematico na modalidade nacional para entrega de documentos
diversos inclusive com serviços de remessa de material biológico.
Vigência: 12 (doze) meses no período de 25/04/2018 a 24/04/2019.
Recife, 10.05.2018.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.317.2016.PE.182, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
CATETERES, VISANDO ATENDER A PACIENTES DE AÇÕES
JUDICIAIS. Emp.: TECNOVIDA COM. LTDA - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 173.160,00 e LOTE 4A C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 74.757,60. Vigência:
10/05/17 a 10/05/18. Recife, 10/05/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL– CPLC VII
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 135/2018 – PE.RP. Nº.070/2018 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE COLETOR UNIVERSAL
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SANAR
BIÊNIO 2017/2018 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/
SES. V. total est. R$ 21.500,00. Propostas até: 29/05/2018 às
14h00 - Abertura das Propostas: 29/05/2018 às 14h10 - Inicio
da Disputa: 29/05/2018 às 14h20. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 10/05/18.
Maria Eulilia Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – CPL II
PL N.º 0030.2018.CPL-II.PE.0013.SEFAZ-PE
ERRATA
No aviso do processo em tela publicado no dia 10/05/2018,
onde se lê: Propostas até: 21/05/2018 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 21/05/2018 às 10h05min. Início da Disputa:
23/05/2018 às 10h30min, leia-se: Propostas até: 23/05/2018 às
10h00min. Abertura das Propostas: 23/05/2018 às 10h05min.
Início da Disputa: 23/05/2018 às 10h30min.Recife, 10/05/2018.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
CPL – IV GERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013 - Processo 14/2013 –
Pregão Eletrônico Nº 14/2013. Dirana Serviços em Radiologia
Ltda -ME, CNPJ: 10.674.158/0001-09. Objeto: Complementação
do prazo de vigência 02/01/2018 a 18/06/2018 - Karla Freitas
Nogueira da Silva – Ordenadora de despesa – HJN
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 10/05/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
SECRETARIA DE JUSTIÇA EDIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.002.CC.01/2018-CEL- CONCORRÊNCIA Nº 01/2018 –
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA – UPA
NOVA DESCOBERTA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: ARNALDO JOSÉ ALMEIDA
GONÇALVES DE OLIVEIRA
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Gestão nº
002/2011, conforme os termos do Parecer nº 23/17, exarado pela
Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos
de Gestão, assim como do Parecer nº 14/2017, exarado pela
Comissão Mista de Avaliação, bem como a READEQUAÇÃO dos
seus termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com
a sua consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: Será de 02 (dois) anos, contados da assinatura do
presente termo, renovável por sucessivos períodos, até o limite
máximo de 03 de janeiro de 2021
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 026/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA
(HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
JOSÉ
LEÔNCIO
DE
CARVALHO NETO
CNPJ/MF: sob o nº 10.072.296/0003-71
OBJETO: Regular a relação entre a CONCEDENTE e o
CONVENENTE, definindo sua inserção na rede regionalizada
e hierarquizada de ações e serviços de saúde, voltados à
contratualização de leitos de retaguarda em leitos de cuidados
prolongados para garantir o atendimento de retaguarda da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências destinados aos usuários do SUS
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2017NE001946, de 02.01.2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/03/2018
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007.2018 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 006.2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS DE BORDADO
MANUAL E RENDA RENASCENÇA PARA COMPOR PAINÉIS
LOCALIZADOS NO TEATRO E NO RESTAURANTE DO CAIS
DO SERTÃO – MUSEU LUIZ GONZAGA, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DO RECIFE – PE, NO CONTEXTO DO PROGRAMA
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO. Recebimento das
propostas até o dia 18/05/2018, às 10:00hs (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirados sites www.setur.pe.gov.br;
link “licitações”; “Prodetur”, www.licitacoes.pe.gov.br ou na CEL/
PRODETUR, mediante a troca por um CD novo no endereço: Av.
Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho - Centro de Convenções
- Área Norte - Olinda/PE - CEP:53.110-110. Fone: (81) 3182-7908.
Olinda, 10/05/2018. Cristiane Melo - PRESIDENTE DA CEL.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2018 - CI Nº 002/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA
APOIAR A ADMINISTRAÇÃO DE FERNANDO DE NORONHA
NOS TRABALHOS NECESSÁRIOS PARA A PROPOSIÇÃO DE
MELHORIAS OPERACIONAIS A UINDADE DE TRATAMENTO
DE RESÍUDOS SÓLIDOS DE FERNANDO DE NORONHA,
INCLUINDO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A SUA
INCLUSÃO NAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO
PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA ILHA DE FERNANDO DE NORONHA, NA
ABRANGÊNCIA DO PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO.
Consultor: BERTRAND SAMPAIO DE ALENCAR, CPF n°
223.364.514-68. Valor R$ R$ 51.385,02. Olinda, 10/05/2018.
Manuela Marinho - Secretária (em exercício).
(F)
Ano XCV • NÀ 86 - 15
Valor Total Estimado: R$ 4.868.609,50 (quatro milhões oitocentos
e sessenta e oito mil e seiscentos e nove reais e cinquenta
centavos), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripina, rua Coelho
Rodrigues, 174 1º andar, (87) 38732573, na sala da CPL ou pelo
e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das
08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado
no site www.arararipina.pe.gov.br. Francisco Emanoel do Vale –
Pregoeiro.
(101482)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÕES
PL – 010/2018 – TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2018 OBJETO
Nat:. Serviços de engenharia - OBJETO Descr: –Contratação
de empresa de engenharia visando à realização de serviços
especializados para elaboração de estudo de concepção
necessários para a instalação de Aterro Sanitário no Município de
Buenos Aires. A CPL julgou Habilitadas as empresas participantes.
Fica aberto o prazo recursal. Caso não ocorram recursos
administrativos quanto ao julgamento fica marcada abertura de
propostas de preços no dia 21/05/2018 às 13:00h.
PL – 005/2018 – CONCORRÊNCIA N.º 001/2018 - OBJETO
Nat:. Serviços - OBJETO Descr: – contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de limpeza urbana no
Município de Buenos Aires. A CPL julgou Inabilitada a empresa
Vialim Engenharia Ambiental Ltda e Habilitadas as demais
empresas participantes. Fica aberto o prazo recursal. Caso não
ocorram recursos administrativos quanto ao julgamento fica
marcada abertura de propostas de preços no dia 21/05/2018 às
14:30h. Buenos Aires, 10 de maio de 2018. Erik Orislan dos
Santos Silva - Presidente da CPL.
(101491)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 025/2018. CPL. Concorrência Nº 00001/2018.
Serviço. Concessão Pública de 02 (dois) espaços públicos, do tipo
quiosques, para fins de exploração comercial de bar/lanchonete
localizados na Praça Ernesto Queiroz no centro do município de
Custódia. Valor: R$2.000,00.Data e Local da Sessão de Abertura:
11/06/2018 às 10:00h. Travessa Heleno Aleixo, 132, Centro,
Custodia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, www.custodia.
pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Custodia, 09/05/2018. George
Fernandes Lucena. Presidente da CPL.(*)(**)
(101467)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Tornamos sem efeito a publicação contida na página 21, do
Caderno Poder Executivo, na edição do dia 08/05/2018, do Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, trecho dedicado à SECRETARIA
ESPECIAL DE ESPORTES, que tornou público à CONCESSÃO
DE APOIO FINANCEIRO ÀS ATLETAS: ATALANTA NANAIRY
TAINÁ BATISTA DO NASCIMENTO e JULIA KARLA FERREIRA
GÓES. Ipojuca-PE, 10/05/2018. EDILSON FABRÍCIO DOS
SANTOS - Secretário Especial de Esportes. (*) (**)
ERRATA
Na publicação contida na página 21, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 08/05/2018, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, referente ao 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 109/
PMI-SMF/2014, ONDE SE LÊ: CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO, LEIASE: CONTRATADO: SERGIO QUEIROZ DE OLIVEIRA SOUZA.
Todas as demais informações permanecem inalteradas. IpojucaPE, 10/05/2018. FABIANA DA SILVEIRA XAVIER – Secretário
Municipal de Finanças (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2018; PREGÃO PRESENCIAL
004/2018
LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADA E EXCLUSIVA PARA
ME/EPP
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de
medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde, conforme especificações e quantitativos constante no
Termo de Referencia, anexo I a este Edital. Apresentação das
propostas/habilitação: 24 de maio de 2018 às 08h:30min:
5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 052/2014 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 330/2013, CPL, A prorrogação do
prazo contratual, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de guarda e
gerenciamento de documentos, guarda e gerenciamento de
mídias, digitalização de documentos em papel, microfilmagem
eletrônica de documentos, fornecimento de software de captura
e digitalização de documentos para a Prefeitura Municipal do
Ipojuca. CONTRATADO: B2D TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: N°
19.335.523/0001-17. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA:
de 21/01/2018 A 20/01/2019. Ipojuca-PE, 19/01/2018. MARCO
ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA – Chefe de Gabinete, MAURISON
DA COSTA GOMES – Secretário Municipal de Finanças,
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR - Secretário
Municipal de Educação, ADELÁIDE MARIA CALDAS CABRAL
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*) (**) (***)
(F)