DOEPE 09/03/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2287080
971111/17
MOISELITA MARQUES
DOS SANTOS
180
01/02/2018
2º
2436108
116010/18
MONICA DE OLIVEIRA
30
01/05/2018
1º
2307065
115828/18
30
01/05/2018
2335271
95106/18
30
09/05/2018
2076241
95815/18
2276186
102892/18
1941917
34738/18
NATALIA MARIA
ALBUQUERQUE LOPES
MATSUSHI
PATRICIA MARIA DE
ANDRADE LEITE
BARROS
PAULO GOUVEA SILVA
DINIZ
PLINIO JOSE SOARES
RENATA DUARTE
FERNANDES VIEIRA
RICARDO
WASCONCELOS DE
CARVALHO
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
Repartições Estaduais
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
2º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
30
15/02/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01/06/2018
1º
30
01/03/2018
1º
PAM - CENTRO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
RINALDA ALVES DA CRUZ
30
01/03/2018
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
84745/18
ROSA HELENA TINOCO
CASTRO LIMA
30
02/05/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2253216
90180/18
ROSALIA MARIA DE LIMA
30
03/03/2018
2º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
2276402
89662/18
ROSANGELA PONTES DE
ANDRADE
30
02/04/2018
2º
AMBULATORIO ESPECIALIZADO DA
MULHER - AMEM
2345161
94724/18
ROSENILDA AUGUSTA
DA SILVA
30
01/05/2018
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
1372033
102857/18
ROSINAIDE MARIA DAS
CHAGAS
30
03/03/2018
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
2464322
713632/17
RUBENITA TRAJANO DE
LIMA SOUZA
30
01/12/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
1306022
9806714/17
SEBASTIAO SANTOS DE
MENEZES
60
04/12/2017
1º
PAM 4 - IPIRANGA
2239710
116166/18
SERGIO DE OLIVEIRA
CAMPOS
30
02/05/2018
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2248298
94588/18
SEVERINA BARROS DA
SILVA SANTOS
90
03/03/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2262193
117123/18
SILVIA MARIA LEANDRO
PESSOA
180
01/04/2018
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
2304961
65790/18
SONIA FELIX DOS
SANTOS
30
01/04/2018
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2249324
107717/18
SONIA MARIA DE LIMA
SILVA
30
01/02/2018
2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
2454360
3881/18
SUELY DA FONSECA
SANTOS
30
01/03/2018
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
838934
105783/18
SUELY LAGO REIS DE
OLIVEIRA
60
01/03/2018
3º
GERENCIA DE INFORMACAO EM
SAUDE
2452154
116212/18
2094398
116324/18
1951017
2347369
1306030
2445603
2297396
2330350
2549263
2303787
1381601
MATRÍCULA
2331675
3708500
SUZANA AZOUBEL DE
117786/18
ALBUQUERQUE E SILVA
SUZANA CRISTINA DO
116346/18
NASCIMENTO
TULIO BRAULIO
93475/18
CANTALICE DE PAULA
116087/18
VALERIA DE SOUZA SILVA
VANEIDE VIEIRA DE
9191/18
MELO
VERONICA MARIA SOUZA
96019345/18
DE AZEVEDO
89583/18
1021252/17
30
02/05/2018
1º
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
30
01/04/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
02/05/2018
1º
30
01/04/2018
1º
180
01/02/2018
2º
30
01/03/2018
1º
VILMA ASSIS ROSA LIMA
30
01/05/2018
2º
ZULEIDE DE OLIVEIRA
LINS
180
01/02/2018
2º
SIGEPE
42737/18
106931/18
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
MARIA HILDA DOS SANTOS LIMA
MARIA HILDA DOS SANTOS
RAFAELLA DE ANDRADE SILVA
RAFAELLA DE ANDRADE SILVA CAVALCANTI
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 35 DE 07 MARÇO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao servidor Geraldo Filinto Brandão Lopes Filho, mat. nº. 359.686-9, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de
05.06.14, nos termos do parecer nº. 0124/18 da Procuradoria Consultiva.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 36 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Rosemere Bezerra de Almeida, mat. nº. 120.514-5, de 05 (cinco) meses,
referente ao 3º decênio, no período de 26.02.18 a 28.07.18.
Nº. 37 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Anne Kátia Mostaert Lócio de Moraes, mat. nº. 98.600-3, de 03 (três) meses,
referente ao 3º decênio, no período de 12.03.18 a 09.06.18.
Nº. 38 - Conceder licença nojo ao servidor Waldecir Francisco de Barros mat. nº. 359.712-1, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do
Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 19.02.18 a 26.02.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 39 DE 08 DE MARÇO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder licença nojo ao procurador Djalma Alexandre Galindo, matrícula nº. 172.388-0, 08 (oito) dias consecutivos, nos
termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 03.03.18 a 10.03.18.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 017/2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
Estadual nº 30.462 de 25/05/2017, o Decreto Estadual nº 31.818
de 20/05/2008 e considerando o disposto na Lei nº 14.249 de
17.12/2010, alterada pela Lei 14.549 de 21/12/2011 em seu Art.
75; RESOLVE: 1. Atualizar os valores das taxas de Licenciamento
Ambiental em -0,8777% (Zero vírgula, oitenta e sete setenta sete
por cento negativos), referente ao IGP-M dos últimos 12 meses;
2. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data de
sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro
de 2018. Recife, 07 de fevereiro de 2018. EDUARDO ELVINO Diretor-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1061 DE 08.03.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO N.º 368/2007 (Protocolo N.º
2007.092.182), onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. BENEDITO QUINTINO DOS SANTOS
– CPF: 809.043.604-82.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 02572387768,
em nome do Sr. BENEDITO QUINTINO DOS SANTOS – CPF:
809.043.604-82, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
desta Instituição nos autos do Processo Administrativo N.º
2007.092.182.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1062 DE 08.03.2018 - Considerando que
nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de
Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo
Administrativo, a irregularidade na expedição do documento
de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a investigação e parecer da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo CI DP-CO N.º 454/2017 (Protocolo N.º
2014.108227 e 2017138197), onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. ANTONIO CARNEIRO
DA CRUZ NETO – CPF: 835.317.184-87.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº 3071106320, em
nome do Sr. Sr. ANTONIO CARNEIRO DA CRUZ NETO – CPF:
835.317.184-87, pelos fatos e razões apuradas pela Corregedoria
Recife, 9 de março de 2018
desta Instituição nos autos dos Processos Administrativos N.ºs
2014.108227 e 2017.138197.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu
à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/
INADMISSIBILIDADE em 1ª instância, mantendo-se a(s)
penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os condutores
poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância
(CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
AISTON FERREIRA GONCALVES, Renach: 041.780.538-71;
Processo nº 2015.165775, Portaria nº 4169-2015; ALDOMARO
VILARIM MEIRA FILHO, Renach: 022.360.942-50; Processo nº
2015.086537, Portaria nº 1925-2015; ALEXANDRE GALDINO
DA SILVA, Renach: 022.623.914-04; Processo nº 2015.186336,
Portaria nº 5563-2015; ANDERSON CLEITON DA SILVA, Renach:
033.417.178-64; Processo nº 2015.195609, Portaria nº 5912-2015;
ANDRE LEONARDO ESTEVAM VIEIRA, Renach: 037.435.33041; Processo nº 2015.181181, Portaria nº 5874-2015; ARTUR
HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, Renach: 016.579.266-01;
Processo nº 2015.183978, Portaria nº 5628-2015; AURELIO BRAZ
DA SILVA, Renach: 039.522.562-09; Processo nº 2015.241087,
Portaria nº 6635-2015; EDINALDO SANTOS DA SILVA, Renach:
032.859.322-82; Processo nº 2015.169109, Portaria nº 5480-2015;
EDJAIR ROBERTO DA SILVA, Renach: 015.727.930-28; Processo
nº 2015.182005, Portaria nº 5535-2015; FREDERICO AUGUSTO
DE CARVALHO FERRAZ, Renach: 035.037.633.86; Processo
nº 2015.187168, Portaria nº 6137-2015; GETULIO GONCALVES
DE PAULA, Renach: 022.265.289-26; Processo nº 2015.084240,
Portaria nº 2302-2015; JOEL COUTINHO DA SILVA NETO, Renach:
045.322.499-05; Processo nº 2015.176516, Portaria nº 49502015; JONAS DE OLIVEIRA VIEIRA, Renach: 023.365.528-00;
Processo nº 2015.122591, Portaria nº 2784-2015; JOSILDO JOSE
DE LIMA, Renach: 043.557.128-81; Processo nº 2015.194630,
Portaria nº 5830-2015; MANOEL ALVES BRAUNA NETO,
Renach: 020.955.179-98; Processo nº 2015.178261, Portaria nº
5016-2015; MARIA HELENA GOMES, Renach: 017.363.598-49;
Processo nº 2015.176373, Portaria nº 5788-2015; MARCONI
PATRICIO DE MELO, Renach: 003.875.662-25; Processo
nº 2015.199601, Portaria nº 6259-2015; MARIA APARECIDA
CABRAL DOS SANTOS, Renach: 038.738.337-49; Processo
nº 2015.187827, Portaria nº 5923-2015; MIGUEL GASTAO DE
OLIVEIRA, Renach: 037.577.322-53; Processo nº 2015.191723,
Portaria nº 6077-2015; NIEDSON JOSE DOS SANTOS, Renach:
024.698.444-59; Processo nº 2015.193540, Portaria nº 5956-2015;
PERICLES LEOPOLDINO DA SILVA, Renach: 016.576.885-81;
Processo nº 2015.190907, Portaria nº 6468-2015; RAIMUNDO
EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR, Renach: 005.669.378-38;
Processo nº 2015.179371, Portaria nº 5455-2015; UOSTON LUIZ
DE SOUZA, Renach: 011.359.096-82; Processo nº 2014.076682,
Portaria nº 5664-2013; WALTER VICENTE DA SILVA, Renach:
018.390.136-01; Processo nº 2015.188153, Portaria nº 5957-2015;
WASHINGTON EMANUEL SANTOS, Renach: 048.095.602-82;
Processo nº 2015.177487, Portaria nº 6229-2015; WILLIAMS
RIBEIRO DO NASCIMENTO, Renach: 006.479.952-02; Processo
nº 2015.178372, Portaria nº 5396-2015.
Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI /DETRAN/PE
(F)