DOEPE 02/03/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2016
JEAN RODRIGUES DOS SANTOS
JOSE JAKSON PEREIRA LIMA FILHO
JOSE ROBERTO DA SILVA
LUCAS MATHEUS OLIVEIRA BARROS
MICHELLE DANIELLE PINHEIRO DE MELO
MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS NETO
MYLENA COELHO DA LUZ
SANDRA ARNALDO DA SILVA
TRACY NATHALLIA SILVA TORRE
VALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
VIRGINIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
WELLINGTON DOUGLAS DE OLIVEIRA
Recife, 2 de março de 2018
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 006 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar a servidora EDILEUZA MELO GOMES, matrícula n° 1205-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Secretaria das Cidades, a partir de 01 de março de 2018.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.219 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 507-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 23 (vinte e três) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 008/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar Gustavo Henrique Oliveira
de Almeida, Diretor Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação, como ordenador de despesas para movimentação dos
recursos da Unidade Gestora 310201- Detelpe, com efeito retroativo ao dia 05/02/2018.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação – Em exercício
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2016
ALLISON VALERIO FREIRE DE BARROS LIRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2016
AMANDA JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIMENTEL
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016
ANA MARIA DA SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2016
BRUNA LARISSA DA SILVA SOUZA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2016
BRUNO VINICIUS TORRES DE MORAIS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2016
DAVI SILVA DE FREITAS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2016
DIEGO SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2016
EDILSON TIAGO GOMES FILHO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2016
FABIO MATEUS ALVES
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2016
HANNAH MARIA SOARES DE FREITAS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2016
JESSICA AMARAL PINHEIRO FLORENCIO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2016
JULIETE FANY DOS SANTOS BARROS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2016
LIZANDRA DOS SANTOS SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2016
MARCELLA NAYADE SANTIAGO MORAIS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2016
MAYARA LYANNE ALMEIDA DE MOURA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2016
OSVALDO BATISTA DA SILVA NETO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2016
PALLOMA SOUZA DE OLIVEIRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2016
RENATA RAIANE SILVA SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2016
SUELLEN NATHALIA DE LIMA MELO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2016
TARSILA FERNANDA BEZERRA DE BRITO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2016
THAIS GOUVEIA ALVES LOPES SILVA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2016
VALDETE MARIA FELICIANO DA SILVA DOS SANTOS
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2016
VALQUIRIA MARIA DA SILVA
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1301 - Remover ROSEMERE GONCALVES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 114.612-2, para a Esc. N. Sra. das Graças, Sancho,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 05377577/17.
Nº 1302 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de GEMIMA SOUZA E SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.929-9, localizado na EREM
Prof. Trajano de Mendonça, Jd. São Paulo, GRE R Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04040482/18.
Nº 1303 - Remover GRAZIELLA FLORENTINO DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 378.318-9, para a EREM Alfredo de Carvalho, Triunfo,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1304 - Localizar JANEZILDA DO NASCIMENTO LUCIANO, Prof., LPE, II, A, mat. 257.711-9, na EREM Aura Sampaio Parente Muniz,
Salgueiro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1305 - Remover UBERICO DA SILVA SOUZA, Prof., LP,I,D, mat. 277.286-8, para a EREM João Bezerra, Recife GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
16.02.2018.
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 22 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0106275-3/2017
NOME
ERIKA CHAGAS BARRETO LINS
MATRÍCULA
347.487-9
CARGO
MÉDICO
NÍVEL/SÍMB.
MED/F01/I/B
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
EDUCAÇ‹O
DURAÇÃO
01 ANO
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em exercício
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela Nordeste Sustentável LTDA ME, CNPJ nº 12.414.820/0001-09, em face da
Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no Diário Oficial do Estado do dia 07 de fevereiro de 2018, nos autos do Processo
Administrativo nº 098/2017 - CPAAP, recebo com efeito suspensivo o recurso apresentado, conforme previsão do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000, bem com no §1º do art. 34 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, por ser cabível
nos termos da legislação vigente.
Recife, 01 de março de 2018.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 1306 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Eng. Lauro Diniz, Recife, GRE R. Sul, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º.
- FELIPE TADEU DE MENEZES GALVÃO, Prof., LPE,I,D, mat. 264.738-9, com 200 h/a mensais de História, a partir de 21.02.2018.
- ROBERTO DE SOUZA LEAL, Prof., LPE,III,D, mat. 177.731-9, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.2018.
Nº 1307 - Remover YARA GONÇALVES MANOLAQUE, Prof., LP,I,A, mat. 384.991-0, para a EREM Poeta Mauro Mota, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1308 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, MARIA VALDIRENE OLIVEIRA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.133-0,
para a função de Diretor da EREM Prof. Jaime Coelho, Buenos Aires, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semiintegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.02.2018.
Nº 1309 Remover DIONILDA PEREIRA DE LIMA CORDEIRO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.896-3 para a EREM Prof. Osa Santana de
Carvalho, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 1310 Remover ALISSON DE AMORIM FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 384.151-0 para a EREM Clementino Coelho, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 28.474, de 11.11.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1311 - Remover LUCILENE BARBOSA DA SILVA VASCONCELOS, Prof., LPE, I, D, mat. 264.076-7, para EREF Creusa Barreto
Dornelas Câmara, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº
44.778, de 27.07.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.02.2018.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2018
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0220575-3/2016 - Requerente: MARIA DAS DORES PAZ MARINHO. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto Estadual nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº /2018, da Secretaria Executiva de
Pessoal e Relações Institucionais.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício da Secretaria de Administração:
Ref.: Inquérito Administrativo Disciplinar nº 137/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 2.613, de 28 de setembro de 2016, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 183, de 29 de setembro de 2016, em desfavor da servidora ELIZETE COSTA OLIVEIRA SOARES, ocupante
de dois vínculos públicos, sendo eles: cargo de Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 138.456-2, pela Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco, estando cedida ao HEMOPE e aposentadoria de Professor, pela Prefeitura de Ouricuri. Decido pelo
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, ante a perda do seu objeto, diante da publicação da Portaria SAD nº 440, de 22 de fevereiro de
2018, no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2018, referente à solicitação de exoneração do vínculo de matrícula nº 138.456-2 e da atual
inexistência de acumulação de vínculos públicos.
N° 1312 - Localizar NILZA BARROS GONZAGA E SILVA, Prof., LP, I, D, mat 250.610-6, na EREM Augusto Lúcio da Silva, Correntes, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Pró-Tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.2018.
Nº 1313 - Designar WAGNER FELIPE BRAYNER DA SILVA, mat. 377.721-9, para a Função de Prof. Formador Matemática Anos Finais,
da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo
FGS-3, a partir de 01.02.18.
Nº 1314 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1300 de 28.02.18 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE FERREIRA
NETO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.308-0, na função de Diretor da Esc. Profª. Maria Alves Machado, Paulista, GRE Metro Norte, com 200
h/a mensais, no período de 01.02 a 01.05.18, em prorrogação, durante o impedimento do titular.
N° 1315 Localizar ADRIANA VIEIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat 256.956-6, na EREM Aníbal Fernandes, Recife, GRE R Norte, com
200 h/a mensais em Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 22.02.2018.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 28 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0026/2018 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8836755-6/2014, às fls.58, devidamente retificada às fls.138, publicada no Boletim Interno
de Serviço às fls.60, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental do ex-policial civil ACHILLES DE MELO
OLIVEIRA LIMA, Comissário de Polícia, matrícula nº 151.661-2, ocorrida em 27 de setembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido policial: MARIA IZABEL CONCEIÇÃO OLIVEIRA LIMA, filha.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
N° 1316 Localizar SIMONE DÉBORA MUNIZ DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.658-0, na EREM Henrique Justino de Melo, Jucati,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.01.2018.
N° 1317 Localizar JOSÉ MARCOS SOARES, Prof., LPE, II, A, mat. 249.718-2, na EREM Prof. Jordão Emerenciano, Recife, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 19.02.2018.
N° 1318 Remover CLÁUDIA MARIA DE SANTANA MELO, Prof., LPE, III, A, mat. 189.065-4, para EREM Cônego Alexandre Cavalcanti,
Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de
16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
N° 1319 - Remover TÂNIA MARIA RAMOS FREIRE NOVAES, Prof., LPE, III, D, mat. 175.450-5, na EREM Cap. Nestor Valgueiro de
Carvalho, Floresta, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 31.321,
de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.02.2018.