DOEPE 23/12/2017 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2928
SACI
8.4.6
38.743.738/0001-11
EAC ENGENHARIA AUTOMACAO
E CONTROLE
15/04/2018
2980
2929
SMARTECF
1.0.0.40SP8
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
02/06/2018
2930
V2
V02.04
00.189.561/0001-80
D. R. SOFT COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA ME
29/12/2018
2931
TOTVS SERIE 1 VAREJO
(VITRINE CHECK OUT)
12.1.5.00
53.113.791/0001-22
TOTVS S/A
20/02/2019
2932
CAIXA 2000
8.9.0.2
41.061.227/0001-24
NET INFORMATICA E
AUTOMACAO LTDA
06/02/2019
21/12/2017
2933
SIGPOSTO
6.0.7.9068
05.070.591/0001-97
MICROSFFER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
2934
EC5
13.43.0301W
09.178.730/0001-51
EC5 INFORMATICA LTDA
20/08/2018
2935
PDV MATRIX
1.1
12.271.084/0001-87
INNOVATIVE CONSULTORIA SIST
REPRESENTACOES
07/03/2019
2936
SISATAKECF
2016.12
73.500.290/0001-06
NPA INFORMATICA LTDA
05/12/2018
16/04/2018
2937
TACGAS3
3.0.40.135
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA.
2938
GCOMCLIENT
3.0.31
03.057.390/0001-24
GCOM GESTAO EM TCNOLOGIA
DE INFORMACAO LTDA
20/01/2019
2939
PETROS
2.05.32A
06.173.891/0001-64
ADAPTIVE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA EPP
16/12/2017
2940
BEMATECH VAREJO
2017.4
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
10/08/2018
2941
2942
2943
2944
2945
TINFO PDV
RESULTHECF
EC5
MAXPDV
DJPDV
1.10.0.0
21.02bb
13.43.0301L
1.97H
1.5.2C
Recife, 23 de dezembro de 2017
CERTTUS PLUS
201604
00.477.660/0001-68
CERTUS SISTEMAS
AUTOMOTIVOS LTDA
23/11/2018
2981
TPLINUX
T.CA.07.c09
33.426.420/0025-60
UNISYS BRASIL LTDA
10/03/2018
2982
SETAPAF
5.0
07.615.950/0001-70
SETA DIGITAL SISTEMAS
GERENCIAIS LTDA-ME
08/02/2019
2983
TACGASAD3
3.0.40.78
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA.
16/04/2018
2984
LINXPOS
7.6
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA.
27/05/2019
2985
EMPORIUM
2.8.1DA
05.113.966/0001-59
CONECTO SISTEMAS LTDA
05/05/2018
2986
SAV SISTEMA
ADMINISTRATIVO DE
VENDAS
5.0.8
07.442.575/0001-03
TECNOSOFT SOLUCAO EM
INFORMATICA ME
02/06/2019
2987
PDV
4.134
61.585.865/0001-51
RAIA DROGASIL S/A
17/05/2018
2988
GESTAO PDV
16.18.1.5
06.113.817/0001-52
ITECGYN INFORMATICA LTDA
ME
03/10/2018
2989
VR PDV
3.17.1
08.076.873/0001-90
V R SOFTWARE LTDA
09/02/2019
2990
BEMATECH VAREJO
2017.6
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
10/08/2018
2991
BEMATECH
MISTERCHEF
01.96.03
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
12/08/2018
2992
AGILIS
4.3.0.0
05.393.464/0001-29
DG INFORMATICA LTDA
02/03/2018
PDV ALTERDATA
6.1353.67.2
36.462.778/0001-60
ALTERDATA TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA
24/08/2018
81.442.378/0001-47
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
31/03/2019
2993
01.339.695/0001-01
TELES & TELES INFORMATICA
LTDA
19/08/2018
2994
DINAMICO PDV
1.5
96.737.374/0001-63
TOTAL INFORMATICA LTDA
24/04/2019
09.178.730/0001-51
EC5 INFORMATICA LTDA
20/08/2018
2995
TOTAL VENDAS
6.1n 2950
96.737.374/0001-63
TOTAL INFORMATICA LTDA
25/04/2019
2996
ACE3
3.0.40.27
54.517.628/0001-98
28/04/2019
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA.
16/04/2018
07.395.695/0001-05
PROEXPERTS SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DE INFORMACAO
LTDA ME
2997
PDV-FISCAL
4.17.3.0
03.600.477/0001-04
ARPA SISTEMAS DE
INFORMATICA LTDA
09/06/2018
05.481.336/0001-37
D. J. AUTOMACAO COMERCIAL
LTDA
23/12/2018
2998
SMARTECF
1.0.0.40SP11
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
02/06/2018
16/04/2018
2999
pPAF
1.2.0
11.011.290/0001-95
SNOOPING TECNOLOGIA LTDA
14/06/2019
2946
TACRETAIL3
3.0.40.71
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA.
2947
AUTOSYSTEM PAF
3.2.4.28
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA.
05/03/2018
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme os casos se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
2948
TACGAS3
3.0.40.137
54.517.628/0001-98
LINX SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA.
16/04/2018
Recife, 05 de Dezembro de 2017.
2949
VISUAL PRO PDV
1.81
05.059.010/0001-16
JEFFERSON MAGOMANTE
CORREIA
12/05/2019
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor DPC
2950
SMARTECF
1.0.0.40SP9
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
02/06/2018
30/08/2018
2951
SGF
5.11
03.009.299/0001-33
TRIER COMERCIO DE
SOFTWARE LTDA
2952
ELBRUS 7
7.5.6.0
64.048.192/0001-99
PRESENCE TECNOLOGIA E
APLICATIVOS LTDA
03/01/2019
2953
PDV VAREJONLINE
4.2
23.479.438/0001-08
VAREJONLINE TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA
18/08/2018
2954
CPLUSPDV
1.012.1
06.022.681/0001-75
VVS SISTEMAS COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA EPP
08/12/2018
2955
LRPDV
1.35.01
82.454.265/0001-24
RP INFO SISTEMAS LTDA
12/04/2019
2956
BEMATECH VAREJO
2017.5
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
10/08/2018
2957
HIPERPDV
7.1
12.605.982/0001-24
UNI4 SISTEMAS DE
INFORMACAO LTDA ME
19/05/2019
2958
MEGASYS
5.0
11.681.104/0001-25
SANTANA SOFT LTDA - ME
06/06/2018
2959
JPDV
2017.010
33.041.260/0652-90
VIA VAREJO S/A
15/04/2018
2960
BEMATECH
MISTERCHEF
01.94.03
82.373.077/0001-71
BEMATECH S.A.
12/08/2018
2961
SACI
8.4.12
38.743.738/0001-11
EAC ENGENHARIA AUTOMACAO
E CONTROLE
15/04/2018
2962
NCR COLIBRI
8.5.2
56.824.519/0001-49
WYSE SISTEMAS DE
INFORMATICA LTDA
22/09/2018
2963
SISPDV
2017.5
11.156.983/0001-76
J H BELTRAO SERVICOS LTDA
16/05/2019
2964
SIV SISTEMA
INTEGRADO DE
VENDAS
3.3.6
12.594.503/0001-11
PROINFO SISTEMAS E
SERVICOS LTDA
11/12/2017
2965
AGCPDV
2017
02.862.567/0001-00
GDC SISTEMAS DE GESTAO
LTDA EPP
12/04/2019
2966
FLI-FRENTE DE LOJA
INTELIGENTE
5.0.0
02.422.270/0001-16
CONSULTORIA FINANCEIRA
INTELIGENTE LTDA
03/02/2019
2967
MODULA PDV
2.0.80
85.305.431/0001-19
MODULA SOFTWARE LTDA
16/07/2017
2968
WK ECF
1.2.3
77.910.651/0001-43
WK WK SISTEMAS DE
COMPUTACAO LTDA
12/04/2018
24/04/2019
EDITAL DPC Nº 224/2017
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata
de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à
substituição tributária, quando da aquisição dos citados produtos, como também, dos demais produtos referidos no Convênio-ICMS nº 76/94,
resolve descredenciar o contribuinte FARMA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTÍCA DE MEDICAMENTOS LTDA* Inscrição Estadual nº 074343246* Por descumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I, alínea “e” da referida portaria. Processo 2017.0000011971916-84* deferido*
Tendo seus efeitos a partir de 01/01/2018.
Recife, 22 de Dezembro de 2017.
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE 40% DO ICMS APURADO
MENSALMENTE PELAS EMPRESAS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS. EDITAL DPC Nº 225 /2017
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº 38.334 de 18/06/2012
e Portaria nº 133 de 11/07/2012, que tratam da aquisição de crédito presumido de 40% pelas empresas de fornecimento de refeições
coletivas, bem como do credenciamento das mesmas para utilização do referido incentivo, resolve credenciar o contribuinte RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA EPP, CACEPE: 0628068-40, CNPJ: 11.464.874/0004-43, processo nº 2017.000009599799-69 tendo seus efeitos
a partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação deste edital no DOE. Recife, 22 de dezembro de 2017.
Na hipótese de o Convênio de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, estabelecer condições diversas
daquelas previstas no presente Credenciamento, prevalecem aquelas fixadas no mencionado Convênio. Recife, 06 de dezembro de 2017
FLÁVIO SODRÉ DA MOTA
Diretor DPC
EDITAL DPC Nº 226/2017
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- IMPORTAÇÃO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe § 2º do art. 434 no Decreto nº. 44.650/2017 ,
que trata do credenciamento de contribuintes para a diferimento do recolhimento do ICMS nas importações de AEAC, resolve credenciar
o contribuinte relacionado a seguir:
PROCESSO
Nº CNPJ
2017.000010612054-89 04.958.554/0008-23
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE VIGÊNCIA
DECRETO
BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO S.A.
0309512-67
PE
A PARTIR DE 01/01/2018
44.650/2017
2969
GWPDVSAMBA
2.1
61.701.363/0001-49
GETWAY AUTOMACAO
COMERCIAL LTDA
2970
SIGECF
1.8.5
05.679.193/0001-72
LJ SISTEMAS LTDA
18/03/2018
Recife, 22 de dezembro de 2017.
06/06/2017
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
2971
SALC
2.18
04.241.966/0001-71
SEBASTIAO DE OLIVEIRA
PESSOA MICROINFORMATICA
2972
PDV MAX SYSTEM
POSTO
3.0
05.625.872/0001-69
G. P. MAGRI INFORMATICA - EPP
29/06/2017
2973
MULTIPDV 2 WINDOWS
2.27
40.288.763/0001-02
ANALISA CONSULTORIA EM
INFORMATICA S/C LTDA
04/05/2019
2974
SYMAC PAF PDV
6.1.1.2
03.880.267/0001-09
MAC SISTEM EQUIPAMENTOS E
MAQUINAS PARA ESCRITORIO
LTDA
20/04/2019
2975
SGF
5.13
03.009.299/0001-33
TRIER COMERCIO DE
SOFTWARE LTDA
30/08/2018
2976
SIGPOSTO
6.0.7.9070
05.070.591/0001-97
MICROSFFER SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
21/12/2017
2977
WRPDV
1.33.50
82.454.265/0001-24
RP INFO SISTEMAS LTDA
11/06/2017
2978
GIMG53
W.EG
13.068.952/0001-99
SOFCON CONSULTORIA
SISTEMA SERVICO LTDA
01/11/2018
2979
GIMG54
W.EG
13.068.952/0001-99
SOFCON CONSULTORIA
SISTEMA SERVICO LTDA
26/11/2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 168/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- COSTA DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICOS LTDA – 0501597-98, Rodovia PE-090, KM 2,2, Centro,
Toritama – PE – AI 2017.000011739456-38.
- MATEUS H SOARES SILVA ME – 0706596-56, Rua Antônio Vieira de Araújo nº 15, São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – AI
2017.000011729821-14.
Caruaru, 22 de dezembro de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
(REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)