DOEPE 21/12/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 238
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de dezembro de 2017
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
CULTURA
GRE RECIFE SUL EM 20/12/2017, OFÍCIO Nº 392/2017, PROCESSO Nº 0522625-4/2017:
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 23, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
NOME
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto no Decreto Estadual n° 44.803, de 31 de julho de 2017,
CONSIDERANDO a importância de tornar o processo de realização da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE,
acessível e democrático a todos os interessados em participar desse momento maior de estruturação e consolidação do Sistema Estadual
de Cultura de Pernambuco,
CONSIDERANDO a importância de ampliar a participação dos militantes e fazedores de cultura das microrregiões mencionadas nesta
Portaria, uma vez que as Pré-Conferências Regionais de que trata ocorrerão nos meses de janeiro e fevereiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a data de encerramento das inscrições para a participação nas Pré-Conferências Regionais da Mata Sul; Agreste
Central; Agreste Meridional; Sertão do Moxotó; Sertão Central; e Sertão do Araripe, como parte da IV Conferência Estadual de Cultura
de Pernambuco/IV CEC-PE, conforme era previsto na Portaria SECULT-PE Nº 20, de 10 de novembro de 2017, para o dia 10 de janeiro
de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de dezembro de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 12 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
ALESSANDRA DE LIMA MENDES DA SILVA
MATRÍCULA
Nº MESES
DECENIO
INICIO
176.473-0
1
1º
01/11/2017
AGAMENON SERGIO GUEDES ALCOFORADO
189.520-6
2
2º
01/11/2017
ANA MERCIA SARAIVA COELHO
101.587-7
1
2º
01/11/2017
ANA PAULA DIOGENES CABRAL
159.202-5
1
2º
01/11/2017
ANDREA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS
164.180-8
1
2º
06/11/2017
ANGELA TEREZA SIQUEIRA CIDRIM
159.209-2
1
2º
07/11/2017
CARLOS EDUARDO MACHADO LEMOS
249.484-1
1
1º
01/11/2017
CRISTIANA DIAS DE CARVALHO
253.348-0
2
1º
02/10/2017
FATIMA SILESIA BARROS DA SILVA
143.616-3
1
3º
01/11/2017
GERSON AUGUSTO MOREIRA
103.828-1
2
3º
01/11/2017
GRAÇA ELENICE DOS SANTOS BRAGA
136.371-9
1
2º
03/11/2017
IRANI ALVES ASSIS DA SILVA
124.211-3
2
1º
01/11/2017
JANEIDE MARIA BRANDÃO DA SILVA
253.341-3
1
1º
03/11/2017
KATIA SUELY LOPES DE OLIVEIRA
176.923-5
1
2º
07/11/2017
KEILA CILENE LOPES DE OLIVEIRA
175.960-4
1
2º
01/11/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ RODRIGUES
121.435-7
2
2º
02/10/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO FERRAZ RODRIGUES
121.435-7
1
2º
01/12/2017
MARIA DE LOURDES ALVES PESSOA DO REGO
129.173-4
2
3º
02/10/2017
MAUJA KELLY CHACON DA ROCHA SILVA
175.518-8
1
1º
11/10/2017
MÉRCIA MARIA DA SILVA PEQUENO
147.155-4
2
3º
09/10/2017
ROSA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE
163.866-1
1
1º
01/11/2017
ROSANGELA MARIA DE ALBUQUERQUE SOARES
162.189-0
1
2º
01/11/2017
Nº 10616 - Remover ERONICE XAVIER DA SILVA PEREIRA, mat. 2355-8, servidor do quadro de pessoal da PERPART, à disposição
desta Secretaria, conforme Portaria SARE nº 3167 de 06.11.04, para a Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Mata Centro, a partir
de 01.02.16. SIGEPE 04266887/17.
ROSEMARY CASSEMIRO ARAGÃO ALBUQUERQUE
135.716-6
2
3º
01/11/2017
SUELI RORIZ MENEZES NOVAIS
103.257-7
2
3º
08/10/2017
Nº 10617 - Localizar LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA, Prof., LPE, I, D, mat. 264.799-0, na função de Apoio Pedagógico, na ETE Celia de
Souza Leão Arraes de Alencar, Bonito, GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17. SIGEPE 04297511/17.
SUZANA FERNANDES CORDEIRO DE MELO
139.899-7
2
3º
01/11/2017
VALDETE PEREIRA DA COSTA
139.932-2
2
2º
06/11/2017
WALLACE CARNEIRO DE LIMA
157.327-6
1
3º
01/12/2017
WILLIAMS GABRIEL DE ALMEIDA
240.995-0
1
1º
01/11/2017
ZANA DA CUNHA ANDRADE DIAS FILHA
144.136-1
2
3º
01/11/2017
Nº 10618 - Localizar MARIA DO SOCORRO OURIGUES REIS, Prof., LPE, IV, D, mat. 122.779-3, na função de Educador de Apoio, na
Esc. Poeta Carlos Drumond de Andrade, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04836317/17.
Nº 10619 - Remover CINTIA REJANE DOS SANTOS CORREA DE ARAUJO, Prof., LP, II, A, mat. 262.549-0, na função de Educador
de Apoio, para a Esc. Sen. Paulo Pessoa Guerra, Itamaracá, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE
04923832/17.
Nº 10620 - Dispensar MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SENA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 132.385-7, da função de Chefe
de Secretaria da EREM Maria Auxiliadora Liberato, Caruaru, ficando localizado na ref. Esc., com 40h semanais, a partir de 01.11.17.
SIGEPE 05115508/17.
Nº 10621 - Localizar JOSE CLEITON RODRIGUES PADILHA, Prof., LP, I, D, mat. 253.056-2, na Esc. Madre Lucila Magalhães, Vitória,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.01.17. SIGEPE 05123340/17.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 20/12/2017 – OFÍCIO Nº 935/2017 – PROCESSO Nº 0544466-2/2017.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
MARIA JOSE DA SILVA
NOME
89777-9
01
02/10/2017
DECÊNIO
2º
PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA
103791-9
01
01/02/2017
3º
2º
ELIANE FERREIRA DA SILVA
104792-2
01
29/09/2017
Nº 10622 - Remover DANIELA DAS NEVES MOURA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.138-0, na função de Educador de Apoio Pró-Tempore,
para a Esc. General de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 24.04.17. SIGEPE 05140258/17.
SILVIA DE SOUZA PEREIRA
105707-3
01
03/10/2017
3º
MARIA DALVA DA SILVA
113158-3
01
29/09/2017
3º
Nº 10623 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Biologia de WALMA NOGUEIRA RAMOS GUIMARAES, Prof. LPD, I, D, mat.
254.668-0, loc. na EREM Joaquim Nabuco, GRE R Sul, a partir de 06.09.17. SIGEPE 05272481/17.
LUZINEIDE SOARES RAMOS MACHADO
140886-0
06
26/09/2017
3º
VALERIA GOMES DOS SANTOS
142941-8
01
02/10/2017
3º
FRANCISCO JOSE SOBREIRA
145648-2
02
02/10/2017
2º
Nº 10624 - Remover ROSICLEIDE DA SILVA BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 384.994-5, para a Esc. Santa Cecília, Arcoverde, com 150
h/a mensais de Matemática, a partir de 08.11.17. SIGEPE 05329563/17.
MARIA LOURDES DA CONCEICAO
146078-1
03
09/10/2017
3º
NOEME MARIA DA CONCEICAO
146385-3
04
01/09/2017
3º
PORTARIA SE Nº 10625 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE MACEDO GOIS
159224-6
01
02/10/2017
2º
LUZIA MARIA ARAUJO OLIVEIRA
172202-6
02
02/10/2017
2º
ALDENICE PEREIRA DOS SANTOS
173210-2
02
02/10/2017
2º
JOAO BATISTA ARAUJO SOBRINHO
173567-5
01
02/10/2017
2º
MARLI DUTRA DA SILVA
173680-9
02
16/10/2017
1º
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto
37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos:
1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (16) Dezesseis . 3. VIGÊNCIA: conforme período
do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
ADNA SUELI SOUZA DE MELO
174664-2
02
16/10/2017
1º
TEREZA MARIA MACHADO BARROS
175128-0
03
02/10/2017
1º
JOSENILSON TORRES DA SILVA
175139-5
02
31/10/2017
2º
MARTHA SUZANA OLIVEIRA DE BRITO
175507-2
01
31/08/2017
2º
MARTHA SUZANA OLIVEIRA DE BRITO
175507-2
02
30/10/2017
2º
ANTONIO JOSE NUNES SERRA FILHO
175754-7
01
10/10/2017
2º
MT00045/17
ALLISSON TERCIO
MARQUES PAIVA
PROFESSOR - MEDIOTEC
MT00057/17
ARI JOSÉ NUNES
RODRIGUES
PROFESSOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
CARUARU
MT00059/17
AUDIVANE MATIAS
BARBOSA
PROFESSOR - MEDIOTEC
06/12/2017
06/12/2018
RECIFE
MT00056/17
CINTHIA SILVA CARDOSO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
RECIFE
SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO
189406-4
02
30/10/2017
2º
MT00048/17
EMILLY SUSAN DA SILVA
01/12/2017
01/12/2018
RECIFE
NILTON GUIMARAES DA SILVA
189766-7
02
16/10/2017
1º
MT00047/17
ISAURO SOUSA
JANDUIR JOÃO DOS
SANTOS
JÁUVARO CARNEIRO
LEÃO
JESSICA STEFFANI DE
SANTANA VIEIRA
JORGE LUIZ DE SOUZA
MOTA
JOSE ARNALDO
PEREIRA DE MELO
JUNIOR
JOSE ROMULO SILVA DE
ARRUDA
KAIO CESAR GOMES
DA SILVA
KARLA KESIANY
BARBOSA DA SILVA
MANUELA CARLA DE
OLIVEIRA BRAGA
STEPHANY EMYLE
BARBOSA LINS
VILMA ARAUJO DA COSTA
190405-1
03
02/10/2017
2º
MARIA AMELIA DE SOUSA COSTA
191027-2
02
16/10/2017
1º
VERILDO JORGE QUEIROZ RODRIGUES
237626-1
02
02/10/2017
1º
LAURENI ALVES DE LIMA
239906-7
01
03/10/2017
1º
EMERSON ALVES DE ARAUJO
240807-4
02
31/10/2017
1º
ELIZABETE MARIA SOARES PEIXE
249877-4
01
04/09/2017
1º
MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA
251171-1
02
01/08/2017
1º
MT00052/17
MT00060/17
MT00046/17
MT00051/17
MT00054/17
MT00049/17
MT00058/17
MT00053/17
MT00050/17
MT00055/17
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NÍVEL SUPERIOR - MEDIOTEC
PROFESSOR - MEDIOTEC
PROFESSOR - MEDIOTEC
28/11/2017
28/11/2018
RECIFE
30/11/2017
30/11/2018
RECIFE
01/12/2017
01/12/2018
CARUARU
PROFESSOR - MEDIOTEC
12/12/2017
12/12/2018
CARPINA
PROFESSOR - MEDIOTEC
29/11/2017
29/11/2018
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NÍVEL SUPERIOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
RECIFE
PROFESSOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
GOIANA
PROFESSOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NÍVEL SUPERIOR - MEDIOTEC
04/12/2017
04/12/2018
RECIFE
PROFESSOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
GRAVATÁ
PROFESSOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
PROFESSOR - MEDIOTEC
01/12/2017
01/12/2018
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
SÃO BENTO DO
UNA
JAQUELINE DE CASTRO SILVA
175778-4
02
22/10/2017
1º
NEILA CARNEIRO DA CUNHA
177433-6
02
01/08/2017
2º
CARMEN LOPES MARTINS
178562-1
02
16/10/2017
2º
ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA
180908-3
02
31/10/2017
1º
MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA
251171-1
02
02/10/2017
1º
NELSON FERREIRA COUTELO NETO
251705-1
02
23/10/2017
1º
ERINALDO TAVARES DE ARAUJO
255411-9
01
02/10/2017
1º
NEILSON VIEIRA DOS SANTOS
257660-0
02
16/10/2017
1º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 16/05/2017, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ANTONIO JOSE NUNES
SERRA FILHO, MATRÍCULA Nº 175.754-7.
ONDE SE LÊ: 1º DECÊNIO.
LEIA-SE: 1º E 2º DECÊNIOS – GRE METRO SUL.
FAZENDA
Nº 10626 - Remover RAIMUNDO DE AMORIM COELHO, Prof., LPE, II, A, mat. 262.399-4, para a Esc. Núcleo de Moradores-11, Petrolina,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 18.09.17. SIGEPE 05187475/17.
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 20.12.17.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05003076/17 - JOELITON FRANCISCO SOUSA DE PAULO, mat. 379.802-0.
SIGEPE 05124352/17 - EVANICE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. 275.457-6.
PORTARIA SF Nº 243 , DE 21.12.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que dispõe sobre
os códigos de receitas estaduais, para criar código específico referente ao recolhimento do ICMS antecipado relativo às operações com
gipsita, gesso e produtos derivados do gesso, RESOLVE: