DOEPE 07/12/2017 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 -11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h
às 17h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 - Processo nº 008/2017.
Objeto: Aquisição de material de odontologia para Faculdade de
odontologia-FOP-UPE. Entrega de propostas até: 15.12.2017
às 08h:00minh. Abertura das Propostas: 15.12.2017 às
08h00minh. Início da Disputa: 15.12.2017 às 12h00minh
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br Informações fone:(81)3183-3355
Recife, 05.12.2017
Vilma Monteiro de S. Saly
Pregoeira/ Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 1003.2017.CCPLE-X.1001.CTM
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
e administração de cartões eletrônicos equipados com chip de
segurança, dos tipos alimentação e/ou refeição, dentro do Programa
de Alimentação do Trabalhador – PAT/MTE, visando atender às
necessidades dos servidores do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife LTDA. CTM, que tenham direito
ao benefício. Valor máximo aceitável é R$ 4.134.822,12 (quatro
milhões, cento e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e
doze centavos). Data de abertura: 21/12/2017, às 10:00h (Horário
de Brasília). O edital está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Gabriela de Brito A. Farias. Pregoeira
em exercício CCPLE X.
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 010.2017.SAD – 3ª Publicação
EMPRESA: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM
GERAL LTDA; CNPJ nº 24.658.170/0001-26; LOTES: 02, 03,
04, 06, 07, 08 e 16; EMPRESA: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; CNPJ nº 19.299.794/0001-64;
LOTE: 09; EMPRESA: MACHADO ARMARINHOS LTDA; CNPJ
nº 24.174.062/0001-88; LOTE: 10; EMPRESA: NORLUX LTDA;
CNPJ nº 04.004.741/0001-00; LOTES: 13 e 14; EMPRESA:
TRIANGULO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ nº
10.528.026/0001-60; LOTES: 01, 05, 11 e 12;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$347.731,55 (trezentos e
quarenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e
cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01 de junho
de 2017 a 31 de maio de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº PROCESSO Nº 171.2017.III.PE.113.SDS
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
PROCESSO Nº 087.2017.XI.PE.056.SES
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações constantes na resposta da Pregoeira
Patrícia Sena ao recurso administrativo acerca da habilitação
da
licitante
MÉDICA
COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO LTDA a respeito dos lotes 01 e 02 do certame
licitatório em epígrafe, julgo, com base no § 4º do art. 109 da
Lei nº 8.666/93, improcedente o recurso administrativo da
mencionada licitante, mantendo-se a decisão que declarou
a MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO
LTDA habilitada e vencedora dos lotes 01 e 02 do presente
certame. Sendo assim, nos termos do art. 4º, inc. XXI, da Lei nº
10.520/02, ADJUDICO o objeto da licitação em favor da licitante
MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ: 06.069.729/0001-09 para o lote 01 no valor de R$
634.358,40 (seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e quarenta centavos) e lote 02 no valor de R$
667.284,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e duzentos e oitenta
e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 1.301.642,40 (um
milhão, trezentos e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e
quarenta centavos). Recife, 01 de dezembro de 2017. Cristiane
Cordeiro, Gerente Geral de Licitações em Exercício.
(F)
Recife, 30 de novembro de 2017.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 036.2017.IX.PE.024.SAD e Pregão Eletrônico nº 024.2017.
SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de
material de higiene e limpeza para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
Processo Nº: 30/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 17/2017 - PE INTEGRADO Nº: 1008.2017.
CPL.PE.1005.GABINET.
Objeto
Nat.:
Compras.
Objeto
Descr.: Aquisição de Mobiliário, atendendo as necessidades do
Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano - APEJE. Valor: R$
10.966,6650. Entrega das Propostas até: 20/12/2017 às 10:00h.
Início da Disputa: 20/12/2017 às 11:00h. Horário de Brasília/
DF. O Edital na íntegra se encontra disponível nos sites: www.
licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.br, informações
e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: cpl@
casacivil.pe.gov.br ou pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife,
06/12/2017. Ana Valeria Santos do Amaral. Pregoeira. (*)(***)
(F)
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: CASA DE FARINHA S/A, CNPJ nº 07.694.626/000194. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
01 (um) mês cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 059/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 145.2016.I.PE.104.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 30 de Novembro de 2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Talitha
Martins, constante na resposta ao recurso administrativo
interposto pela licitante FIORI VEÍCOLO S.A, ficou devidamente
demonstrado que a licitante GLOBALTEC ADAPTAÇÕES DE
VEÍCULOS – ME, cumpriu com todas as exigências do ato
convocatório da licitação em tela. Isto posto julgo, com base no
Art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso
interposto e ADJUDICO o objeto em favor da licitante GLOBALTEC
ADAPTAÇÕES DE VEÍCULOS - ME, CNPJ nº 24.839.737/000160, para o ITEM 1-A no valor total de R$ 1.222.500,00 (um milhão
e duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor
preço para o item. O ITEM 1-B restou fracassado. Recife, 24 de
novembro de 2017. Kaline Filgueiras Goulart, Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1021.2017.CPL.PE.1003.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003/2017 - PEINTEGRADO
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de MODERNIZAÇÃO PARCIAL, COM REPOSICAO
DE PECAS E INSUMOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS,
CAPACIDADE PARA 420KG, de 01 (UM) ELEVADOR
ELETROMECÂNICO ORTOBRÁS, 03 (três) paradas, instalado
no EXPRESSO CIDADÃO GARANHUNS, com fornecimento
de peças e materiais necessários à execução dos serviços,
conforme quantitativo no anexo I do Termo de Referência do
Edital. Recebimento das Propostas até 21/12/2017 às 11:00hs,
Início da Disputa: 21/12/2017 às 15:00hs.Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico a partir do dia 11/12/2017
às 08:00 horas.
Marcela Magalhães S. G. de Freitas.
Presidente / Pregoeira – CPL-SAD
(F)
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 479.2016.XII.
PE.356.SAD e Pregão Eletrônico nº 356.2016.SAD resolve publicar os
preços registrados para contratação de serviço técnico especializado
na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para
implantação e operação de Central de Serviços Única de Tecnologia de
Informação, Suporte Técnico Operacional (1º Nível), Suporte Técnico
Operacional Remoto ou Presencial (2º Nível) e Assistência Técnica em
Equipamentos de Informática e apoio na implantação dos processos
de gerenciamento de serviços de TI junto à Central de Serviços Única
em conformidade com as melhores práticas recomendadas pela
biblioteca ITIL - Information Technology Infrastructure Library, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: Consórcio HELP DESK DPZ, formado pelas
empresas vencedoras do certame: DATAMÉTRICA CONTACT
CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.077.145/0001-53;
PRONET – PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.849.143/0001-97; e ZERO UM
INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 40.873.234/0001-68.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório nº 115.2017.IV.PE.076.SAD e Pregão Eletrônico
nº 076.2017.SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de suporte técnico em sistemas de informação com atendimento,
presencial e remoto, a usuários finais, mediante o fornecimento
de profissionais dos tipos: (a) Coordenador de Atendimento ao
Usuário, (b) Técnico de Suporte a Sistemas de nível médio e
(c) Técnico de Suporte a Sistemas de nível superior, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 02.363.274/0001-70.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$923.682,48 (novecentos e
noventa e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta
e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 01 de
setembro de 2017 a 31 de agosto de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$52.981.002,90 (cinquenta e
dois milhões novecentos e oitenta e um mil dois reais e noventa
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 31 de agosto de
2017 a 30 de agosto de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 024.2017.III.PE.015.SEE
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a
adjudicação do objeto as empresas: SM CORDEIRO DE MELOEPP, CNPJ nº 05.560.250/0001-08, LOTE 1-B e 4-B, no valor de
R$ 196.437,14 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta
e sete reais e quatorze centavos), Ventisol Nordeste Indústria e
Comercio de Ventiladores Ltda, CNPJ nº 08.934.225/0001-27,
LOTE 4-A no valor de R$ 2.126.695,00 (dois milhões, cento e
vinte e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais), FAGUNDEZ
DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ nº 07.953.689/0001-18, LOTE 3-A,
no valor de R$ 3.854.997,45 (três milhões, oitocentos e cinquenta
e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco
centavos), NOVA COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 21.446.397/000110, LOTE 1-A e 2-A, no valor de R$ 5.578.982,73 (cinco milhões,
quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e
setenta e três centavos) e MASTER COMERCIAL EIRELI, CNPJ
nº 26.484.825/0001-12, LOTE 2-B, no valor de R$ 216.893,16
(duzentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e três reais e
dezesseis centavos), por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço para os lotes. O
LOTE 3-B restou fracassado. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLEIII.
Recife, 01/12/2017.
(F)
193
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão nº 027/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação do Município de Chã de Alegria/ Escola Municipal
Dona Josefa Cavalcante Petribú. Objeto: cessão gratuita de uso
dos bens móveis descritos no instrumento, para a implantação
do espaço de inclusão sócio tecnológica - Telecentros - Conv.
029/2013 (791212/2013-4203). Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 04/12/2017.
Termo de Cessão nº 028/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação do Município de Chã de Alegria/ Escola Municipal
Julio Carneiro da Silva. Objeto: cessão gratuita de uso dos bens
móveis descritos no instrumento, para a implantação do espaço
de inclusão sócio tecnológica - Telecentros - Conv. 029/2013
(791212/2013-4203). Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir
da sua assinatura. Assinatura: 04/12/2017.
Termo de Cessão nº 029/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação do Município de Chã de Alegria/ Escola Municipal
Antonio Pereira de Albuquerque. Objeto: cessão gratuita de uso
dos bens móveis descritos no instrumento, para a implantação
do espaço de inclusão sócio tecnológica - Telecentros - Conv.
029/2013 (791212/2013-4203). Vigência: 05 (cinco) anos,
contados a partir da sua assinatura. Assinatura: 04/12/2017.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2017. OBJETO: Contratação de empresa
para Prestação de Serviços de coleta e entrega de processos
e documentos, mediante a utilização de motocicletas.
CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI – EPP (CNPJ nº 10.547.708/0001-10). VALOR ANUAL: R$
46.662,24 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais
e vinte e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2017NE000323.
VIGÊNCIA: de 22/11/2017 a 21/11/2018. PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0004.2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0018.2017.CPL.PE.0004.SCGE. Caio Eduardo Silva Mulatinho
– Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013. OBJETO:
Acréscimo quantitativo do objeto contratado, na ordem de 24,89%
(vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento), de acordo
com o disposto no artigo 65, I, b, e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA – EPP (CNPJ n° 24.340.135/0001-64). VALOR GLOBAL:
R$ 250.030,00 (duzentos e cinquenta mil e trinta reais). NOTA DE
EMPENHO: 2017NE000343. VIGÊNCIA: a partir de 1º/11/2017.
Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
PROCESSO Nº 190.2017.V.PE.125.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE:
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI-EPP
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Corpo de
Bombeiros
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
Recife, 06 de dezembro de 2017.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 021.2017.SAD – 2ª Publicação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 016.2017.ATI – 2ª Publicação
novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) e o objeto
do lote 1 em favor da licitante EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA – EPP, CNPJ 09.636.124/0001-32, por ter proposto o menor
valor global de R$ 9.308.665,32 (nove milhões, trezentos e oito
mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos),
para o período de 12 (doze) meses. Recife, 06 de dezembro de
2017. Cristiane Cordeiro dos Santos, Gerente Geral de Licitações
do Estado em exercício.
(F)
(F)
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ano XCIV • NÀ 229 - 31
Empresa: ELMA WILMA RODRIGUES OLIVEIRA - ME,
CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Penalidade: impedimento de
licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo
nº 046/2017 - CPAAP, referente ao processo licitatório nº
395.2016.VI.PE.290.SAD. Recurso: desta decisão cabe
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Roberta
Didier da Fonte, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto no certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado
que a licitante PREMIUS SERVIÇOS EIRELI-EPP não cumpriu
com todas as exigências do ato convocatório. Isto posto, com base
no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, julgo IMPROCEDENTE
o recurso interposto pela PREMIUS SERVIÇOS EIRELIEPP e ADJUDICO o objeto do lote 2 em favor da licitante
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ
11.788.943/0001-47, por ter proposto o menor valor global de
R$ 9.681.986,40 (nove milhões, seiscentos e oitenta e um mil,
Ata de Registro de Preços nº 044/2017-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 029/2017-CPL II/SDS, PE nº 025/2017-CPL II/SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de material para Radiologia – Revelador e
Fixador, a serem utilizados pelo IMLAPC (Instituto de Medicina
Legal Antônio Persivo Cunha), da Secretaria de Defesa Social
(SDS); “Valor Total R$ 34.620,00”; COMPROMISSADA: BML
COMERCIAL LTDA-ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
1ºDEZ2017. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Vitória de
Santo Antão/PE; Conv. nº 113/2017; Lagoa dos Gatos/PE; Conv.
nº 115/2017,Chã de Alegria/PE; Conv. nº 114/2017, Toritama/PE;
Conv. nº 96/2017; OBJETO: Instalação e funcionamento de um
Posto de Identificação nos Municípios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses. Recife-PE, 04DEZ2017. José Cavalcanti Carlos
Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)