DOEPE 18/10/2017 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017
BIOCIENCIAS S/A– LOTES : 1A e 1B no valor unitário para
os respectivos Itens R$ 5.096,42 e R$ 5.096,42, perfazendo
os valores global de R$ 2.227.135,54;.Recife, 17/10/17.
EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA – Presidente /
Pregoeiro CPLC III/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.186.2017.PE.102, OBJ. REG. DE PREÇO. COM VAL.
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MED.
PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES,PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Emp.:NOVARTIS BIOCIENCIAS S/ALOTES 3A e 3B no valor unitário para os respectivos Itens R$
3,20 e R$ 3,20, perfazendo os valores global de R$ 169.078,40
Recife, 17/10/17. João Luiz Viieira de Oliveira - Presidente /
Pregoeiro CPLC IV/SES/PE
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
- PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 058/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 058/2017. CPL Pregão Nº 025/2017. Contratação
de pessoa jurídica para o gerenciamento da prestação de serviço
de locação de veículos com motorista e combustível, para
atender as necessidades das diversas secretárias do município
de Bom Jardim – PE. Valor máximo estimado mensal: R$
314.447,10(trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e
sete reais e dez centavos). Data e Local de Abertura da Sessão:
01/11/2017 às 09:00h., Sala da CPL: Praça 19 de julho, S/N
Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81)3638-1156, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]
Bom Jardim/PE, 17 de outubro de 2017.
Kézia Ferreira Silva.
Pregoeira
(97131)

79, nos itens 01 e 05, ficando o valor de R$ 158.926,00. 03. SM
CORDEIRO DE MELO EPP, CNPJ nº 05.560.250/0001-08, nos
itens 04 e 06, ficando o valor de R$ 98.100,00. 04. COMERCIAL
NORTE NORDESTE LTDA - ME, CNPJ nº 15.114.641/0001-44,
nos itens 07 e 10, ficando o valor de R$ 67.165,00. Perfazendo
o valor de R$ 633.791,00 (Seiscentos e trinta e três mil,
setecentos e noventa e um reais). A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 17/10/2017, Ana
Maria Martins Cézar de Albuquerque - Secretária de Saúde SMS.
(97117)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE DISTRATO - CONTRATO Nº026/2017
Contratada – NEOMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,
CNPJ: 15.479.263/0001-00. Objeto – O presente distrato tem por
objeto a rescisão unilateral do contrato nº 0026/2017 – Pregão
Presencial nº 012/2017, cujo objeto Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados
a produção da merenda, dos alunos da rede publica de ensino,
deste município. Do fundamento Legal – Art. 79, I c/c 78, I , II e
IV da Lei 8.666/93.
(97123)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 00048. CPL. Pregão Presencial Nº 00026/2017.
Serviço. Homologação do Pregão Presencial Nº 00026/2017,
para Contratação de serviços para implantação e operação de
sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota
de veículos, com vista à aquisição de combustíveis, lubrificantes
e filtros, através da tecnologia de cartão, para os veículos
automotores da frota do Município de Feira Nova, incluindo o
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira:
Lotes 1, 2, 3: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELLI - EPP. CNPJ: 12.039.966/0001-11, pelo percentual de
0,00% (zero por cento) de taxa de administração. Feira Nova/PE,
17/10/2017. Danilson Candido Gonzaga. Prefeito.
(97124)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no PROC. Nº 180.2017.I.PE.119.SES, resolve REGISTRAR
a ata Nº 321.2017, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme os
ITENS 1 e 2, preço total: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇO
EIRELI - EPP - R$ 328.461,33. Recife, 17/10/17. Cristina Valença
Azevedo Mota – Sec. de Saúde em exercício.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IX
GERES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2017, assinado em 06 de julho de 2017, com a
Empresa PAPELARIA ESPIRÍTO SANTO LTDA – ME; Objeto:
fornecimento imediato e integral de 06 (seis) estabilizadores, 01
(uma) impressoras multifuncional, 06 (seis) microcomputadores,
01(um) notebook, 01(um) projetor multimídia e 01(um)
transformador, para atender as necessidades da vigilância
em saúde e Sede da IX GERES. Processo CPL Nº 001/2017;
Natureza de despesa: 4.4.90.52, Programa de Trabalho:
10.305.0512.2164.0000, Fonte: 0144004369; Valor: R$ 22.530,00
(vinte e dois mil quinhentos e trinta reais). Joelma de Jesus
Rodrigues Gerente da IX GERES – Ouricuri / PE.
(97115)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- CORREIOS; Objeto: 4º Termo Aditivo ao CT nº 013/2014.
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 15/09/2017. João Vinícius de
Macedo Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 051/2017. CPL. Tomada de Preços Nº 006/2017.
Serviços. Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas
áreas de execução orçamentária e contábil visando dar correto
atendimento as funcionalidades do PCASP (Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público) de acordo com as Normas Brasileiras
de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), para a
Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Instituto de Previdência dos Servidores de
Caetés. Valor Estimado: R$ 22.368,10 mensal. Data e Local da
Sessão de Abertura: 03/11/2017 às 09:00h. Prefeitura de Caetés:
Av. Luiz Pereira Junior, Nº 94 Centro, Caetés-PE (CEP: 55360000). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
na internet no endereço: (www.caetes.pe.gov.br), e ainda, poderá
ser consultado e/ou retirado na sala da Comissão de Licitação, por
meio eletrônico/digital (CD, Pen Drive, etc.), outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
ou através do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de
8:00 às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]. Caetés, 17 de
outubro de 2017. ANGELICA MIRTIS DOS S. N. OLIVEIRA –
Presidente da CPL
(97133)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Nº 73/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2017.
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto da presente licitação o
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa
para o fornecimento parcelado de pneu primeira linha para
frota de veículos da Secretaria de Obras e Infra Estrutura,
para o atual exercício letivo. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$
267.146,00. Entrega do Edital a partir de: 18/10/2017 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2017 às 09h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 30/10/2017 às 09h00 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h as
12:00h e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina 17 de outubro de 2017.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO
Pregoeiro
(97134)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; Objeto: 4º Termo Aditivo ao CT nº 025/2015. Prorrogação
dos prazos de vigência e execução pelo período de 120 (cento e
vinte) dias. Data da Assinatura: 20/09/2017. Guilherme Leitão –
Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 004/2017; CTDA: SERASA S.A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de acesso e utilização
de certificado digital, tipo E-CPF A3, em mídia token. Valor:
R$1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais); Vigência: 30 (trinta)
dias. Data da Assinatura: 28/04/2017. Guilherme Leitão –
Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Nº 74/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017.
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto da presente licitação o
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, com vistas à eventual contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de material esportivo para atender
demandas da secretaria de educação, turismo, cultura e esportes,
para o atual exercício letivo. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$
201.804,60. Entrega do Edital a partir de: 18/10/2017 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2017 às 09h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 31/10/2017 às 09h00 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
do Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h as 12:00h e Edital
disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina 17 de outubro de 2017.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO
Pregoeiro
(97134)

PREFEITURA DE CARUARU

Corpo de
Bombeiros

193

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado
do PROCESSO n° 058/2017 PREGÃO PRESENCIAL n°
045/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE
AR TIPO SPLIT, HIGH WALL E PESO TETO, que teve como
empresas vencedoras: 01. FERRUD COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº 03.036.083/0001-67, nos itens 02, 03, 08, 09 e 11, ficando o
valor de R$ 309.600,00. 02. VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. DE
APARELHOS ELETRICOS LTDA., CNPJ nº 17.417.928/0001-

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
NOVA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo
Nº:
00037.
CPL.
Pregão
Presencial
Nº
00032/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial
Nº 00032/2017, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL JOSEFA
EUSEBIA DA ROCHA, e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: Itens 8, 11: CB-CIRURGICA DO BRASIL LTDA - ME.
CNPJ: 00.534.095/0001-23, pelo valor de R$ 45.790,00 Itens 2,
5, 6, 10, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27: CIRURGICA
BOA VISTA COMERCIO LTDA - ME. CNPJ: 02.527.531/000162, pelo valor de R$ 81.510,00 Item 31: COMERCIAL NORTE
NORDESTE LTDA - ME. CNPJ: 15.114.641/0001-44, pelo valor de
R$ 5.835,00 Item 30: F. L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA
- EPP. CNPJ: 24.437.252/0001-40, pelo valor de R$ 2.640,00
Itens 7, 17: HOSPI BIO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
HOSPITALARES LTDA -. CNPJ: 11.192.559/0001-87, pelo valor
de R$ 30.000,00 Itens 26, 28: METALURGICA HOSPITALAR
INDÚSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ELE. CNPJ:
82.301.789/0001-85, pelo valor de R$ 53.800,00 Itens 1, 3, 4, 9,
12, 13, 14: VALMIL - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME. CNPJ: 74.160.490/0001-20, pelo valor de R$ 41.881,00. Feira
Nova/PE, 17/10/2017 – Darlene Cândido Gonzaga de Lemos.
(97125)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2017 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2017
REPUBLICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
016/2017, torna público para conhecimento dos interessados que,
de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se reaberto o Processo
Licitatório nº 042/2017 – Concorrência Pública nº 001/2017, para
Contratação de Empresa para prestar e executar os serviços
limpeza urbana do município de Frei Miguelinho, conforme valor
estimado do projeto básico. Valor: R$ 4.143.292,64. Ficando
definido data e local da sessão: 17/11/2017, às 10:00hs, no
Auditório da Sec. de Ação Social – Av. Presidente Kennedy,
275 – Centro Frei Miguelinho/PE – CEP: 55.780-000 – Telefone:
(81)3751-1107. Horário de expediente: 07:00 às 13:00h. Augusto
César P. do Nascimento – CPL.
(97129)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 058/PMI-SEINFRA/2017 – PROCESSO
Nº: 5476/2016. CPL. Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de terraplanagem,
pavimentação tipo articulado, drenagem e sinalização para
diversas ruas dos distritos do Ipojuca Sede, Camela, Nossa
Senhora do Ó. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ n° 07.693.988/0001-60. VALOR: R$2.556.060,28. Ipojuca,
30/08/2017. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária de
Infraestrutura e Serviços Municipais. (*) (**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 104/PMI-SMAD/2016 –
Processo Nº: 2434/2016, CPL, A prorrogação do prazo contratual,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada
para eventual confecção e fornecimento de materiais e serviços
gráficos/serigráficos diversos, através de Sistema de Registro de
Preços para atender as demandas das diversas Secretarias/Órgãos
da Prefeitura. Contratado: GRÁFICA A ÚNICA LTDA., CNPJ:
n° 11.146.610/0001-14. Prazo acrescido: 365 dias Vigência:
de 19/08/2017 a 18/08/2018. Ipojuca, 18/08/2017. JOAQUIM
SERAFIM DE LIMA - Secretário de Administração. (*)(**)(***)
(F)

Ano XCIV • NÀ 196 - 19
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 002/2017 05/10/2017. Autor: Vereadores. Ementa: Altera dispositivo da Lei
Orgânica Municipal, que trata da eleição da Mesa Diretora. O
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL aprova e a Mesa Diretora
promulga a seguinte Emenda a Lei Orgânica. Art. 1º - O Art. 26 da
Lei Orgânica Municipal passa a ter a seguinte redação: Art. 26 - A
Mesa Diretora da Câmara Municipal é composta por: I - Presidente;
II- Primeiro Vice-Presidente; III- Segundo Vice-Presidente; IVTerceiro Vice-Presidente; V- Primeiro Secretário; VI- Segundo
Secretário; VII- Terceiro Secretário. § 1º - O mandato da Mesa
Diretora será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição dos seus
membros para quaisquer dos cargos dentro da mesma legislatura.
§ 2º - A Eleição da Mesa Diretora se dará mediante registro e
votação em chapa, na qual deverá constar o registro de candidato
para cada um dos cargos enumerados nos incisos de I a VII, do
art. 1º, desde que assegurado o quórum da maioria absoluta dos
vereadores da Casa. § 3º - Será considerada eleita a chapa que
obtiver a maioria dos votos válidos, desde que tenha a maioria
absoluta dos Vereadores presentes no Plenário, considerando
que os votos nulos, os em branco e abstenção dos Vereadores
presentes no Plenário, vale como quórum e não como voto válido.§
4º - Os candidatos aos cargos da Mesa Diretora deverá registrar
sua candidatura até 24 (vinte e quatro) horas, impreterivelmente,
da hora da eleição da votação, através de inscrição protocolada,
no Protocolo Central, constando obrigatoriamente as assinaturas
de todos os candidatos. § 5º - O Edital de Convocação para
eleição da Mesa Diretora deverá ser lançado pela presidência, até
24 (vinte e quatro) horas do dia da eleição. Art. 2º - Esta Emenda
a Lei Orgânica entra em vigor na data de sua publicação. Art.
3º - Revogam-se as disposições em contrário, na Lei Orgânica
Municipal e no Regimento Interno. Gabinete da Presidência,
05 de outubro de 2017. OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA - PSB,
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA LOPES - PMDB, GILBERTO
DE SÁ MELO - PR, MANOEL ANTONIO COELHO NETO - PTB,
GATURIANO PIRES DA SILVA - PRP, AEROLANDE AMÓS CRUZ
- PSB, ALEX SANDRO DE JESUS GOMES - PRB, JÚNIOR
GÁS - PR, DOMINGOS SALVIO COELHO DE ALENCAR - PSL,
EDILSON LEITE LIMA - PRTB, ELIAS PASSOS JARDIM - PHS,
ELISMAR GONÇALVES ALVES - PMDB, GABRIEL JOSÉ DE
MENEZES ASSIS - PSL, GILMAR DOS SANTOS PEREIRA PT, IBAMAR FERNANDES DE LIMA - PRTB, MARIA CRISTINA
COSTA CARVALHO - PT, OSINALDO VALDEMAR DE SOUZA
- PTB, PAULO TARCÍSIO FEITOSA VALGUEIRO - PMDB,
RODRIGO TEXEIRA COELHO DE ANDRADE ARAÚJO - PSC,
RONALDO LUIZ DE SOUZA - PTB, RONALDO JOSÉ DA SILVA PSDB, RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ - PSC, ZENILDO
NUNES DA SILVA - PSB.
(97126)

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 026/2017 10/10/2017. Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal,
que trata da eleição da Mesa Diretora. A MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA Faço saber que Plenário
aprovou e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
promulgo, a seguinte Emenda a Lei Orgânica Municipal: Art. 1º - O
Art. 26 da Lei Orgânica Municipal passa a ter a seguinte redação:
Art. 26 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal é composta por:
I - Presidente; II- Primeiro Vice-Presidente; III- Segundo VicePresidente; IV- Terceiro Vice-Presidente; V- Primeiro Secretário;
VI- Segundo Secretário; VII- Terceiro Secretário. § 1º - O mandato
da Mesa Diretora será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição
dos seus membros para quaisquer dos cargos dentro da mesma
legislatura. § 2º - A Eleição da Mesa Diretora se dará mediante
registro e votação em chapa, na qual deverá constar o registro
de candidato para cada um dos cargos enumerados nos incisos
de I a VII, do art. 1º, desde que assegurado o quórum da maioria
absoluta dos vereadores da Casa. § 3º - Será considerada eleita
a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos, desde que
tenha a maioria absoluta dos Vereadores presentes no Plenário,
considerando que os votos nulos, os em branco e abstenção
dos Vereadores presentes no Plenário, vale como quórum e
não como voto válido.§ 4º - Os candidatos aos cargos da Mesa
Diretora deverá registrar sua candidatura até 24 (vinte e quatro)
horas, impreterivelmente, da hora da eleição da votação, através
de inscrição protocolada, no Protocolo Central, constando
obrigatoriamente as assinaturas de todos os candidatos. § 5º O Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora deverá
ser lançado pela presidência, até 24 (vinte e quatro) horas do dia
da eleição. Art. 2º - Esta Emenda a Lei Orgânica entra em vigor
na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições
em contrário, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno.
Gabinete da Presidência, 10 de outubro de 2017. OSÓRIO
FERREIRA SIQUEIRA - Presidente, RAIMUNDO NONATO DE
SOUSA LOPES - 1º Vice-Presidente, GILBERTO DE SÁ MELO
- 2º Vice-Presidente, MANOEL ANTONIO COELHO NETO - 1º
Secretário, GATURIANO PIRES DA SILVA - 2º Secretário.
(97126)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RETIFICAÇÃO
Processo nº 070/2017 - Tomada de Preços nº 007/2017
–.Contratação de empresa de engenharia para execução dos
Serviços de recapeamento asfáltico em CBQU em diversas ruas
no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão de
obra da empreiteira. ONDE SE LÊ “Valor R$ 430.581,24” LEIA-SE
“R$ 454.543,72”. Fica mantido o restante do texto anteriormente
publicado no dia 17/10/2017.(*)
(97121)
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
VISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00049/2017. CPL. Tomada de Preços Nº
00010/2017. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do
ramo de engenharia para Prestação de Serviços de Pavimentação
em Paralelepípedos em Diversas Ruas no entorno do Estádio
Municipal de São Caetano. Valor: R$356.007,08. Data e Local
da Sessão de Abertura: 07/11/2017 às 09:00h. Praça Josué
Gomes, SN, Centro, São Caetano - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, www.saocaetano.pe.gov.br ou através do Fone: (81)
37361156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: sc.cplprefeitura@
gmail.com. São Caetano, 17/10/2017. Adjamar Raimundo Silva.
Presidente da CPL. (*)(**)
(97135)