DOEPE 23/09/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de setembro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 004/2017- COMISSÃO: CPL– MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 002/2017– OBJETO: Conserto e manutenção
de GPS e Tripés, conforme lotes 02 e 03 do Edital de Licitação
- CONTRATO nº 013/2017– CONTRATADO: GEOCENTER
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ÓPTICOS ELETRÔNICOS
LTDA - EPP– CNPJ: 07.110.365/0001-18 – VALOR
CONTRATADO: R$ 23.447,00 (vinte e três mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais) – PRAZO INICIAL: 22/09/2017 – DATA DA
ASSINATURA: 22/09/2017. Recife/PE, 22 de Setembro de 2017.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 140.2017.XII.PE.092.SAD e Pregão Eletrônico nº 092.2017.
SAD resolve publicar os preços registrados para locação anual
de veículos administrativos, classificação VR-3, com vistas a
atender às necessidades do Poder Executivo Estadual, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF nº 10.965.693/000100; LOTES: 01 e 02;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$1.819.998,72 (um milhão
oitocentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e
setenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 19
de setembro de 2017 a 18 de setembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0038.2017.CPL.PE.0010.PERPART/2017 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0010/2017-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: serviço - OBJETO: contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos, com
fornecimento parcelado, de acordo com as necessidades da
PERPART, pelo período de 12 meses, tudo de acordo com as
normas, condições, especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e demais anexos do Edital. - VALOR
MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.944,00 - INÍCIO
DA DISPUTA: 05/10/2017 às 10:30h, horário de Brasília.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, com todos os seus
anexos, poderão ser retirados pelos interessados no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.
br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações ainda
poderão ser obtidas na CPL, localizada na Sala 001, Térreo, do
Edifício Sede da Perpart, situado na Rua Dr. João Lacerda, 395
- Cordeiro - Recife/PE - CEP 50.711-280 - Fone (81) 3184-5117,
horário: 8h:00 às 12h:00 e de 13h:00 às 17h:30min., de segunda
a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00. Recife,
22/09/2017, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.121/2017–PE(SRP)99/2017- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
BLOCO CIRÚRGICO. Estimado R$10.335.568,92. Proposta até
09/10/17 às 8:00h. Disputa 09/10/17 às 8:00h. PROC.123/2017–
PE100/2017- OBJ: MONITORAMENTO BACTERIOLÓGICO
E FÍSICO-QUÍMICO DA ÁGUA POTÁVEL DO PROCAPE.
Estimado R$25.506,68. Proposta até 05/10/17 às 9:30h. Disputa
05/10/17 às 9:30h. PROC.124/2017–PE(SRP)101/2017- OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
OXIGENADORES. Estimado R$5.689.216,68. Proposta até
05/10/17 às 8:00h. Disputa 05/10/17 às 8:00h. Editais www.
compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120, [email protected].
Recife, 22/09/17, Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.95/2017–PE(SRP)80/2017O
Gestor
do
PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE RADIOFÁRMACOS. Vencedor MJM LTDA, CNPJ
04891262000144,
Itens(Valor
Unit.(R$)):
1(168,00),
2(168,00), 3(168,00), 5(168,00), 6(702,60). O item 4 foi
deserto. Total homologado R$185.880,00. PROC.100/2017–
PE(SRP)85/2017- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o
Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Vencedor
LIFEMED S/A, CNPJ 02357251000153, Itens(Valor Unit.(R$)):
1(12,08), 2(13,01), 3(11,73). Total homologado R$549.996,00.
PROC.103/2017–PE(SRP)87/2017- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 1(65,90); SAFE
LTDA[08675394000190]/ 4(14640,00). Os itens 2 e 3 foram
desertos ou revogados. Total homologado R$59.878,00. Recife,
22/09/17. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.009.
EMPETUR.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa de Turismo de
Pernambuco - EMPETUR
OBJETO: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.009.EMPETUR.001,
assim
como
proceder
a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/08/2017 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 22.725,46
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.062.
DEFN.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Distrito Estadual de Fernando de
Noronha - DEFN
OBJETO: Acréscimo de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.062.DEFN.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/08/2017 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 112.449,90
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA
UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO O PROCESSO Nº 022/2017, na modalidade
SHOPPING Nº 004/2017, destinado à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS LOGICOS E
PONTOS ELETRICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL e
ADJUDICO o objeto licitado em favor da PARCEIRA SERVIÇOS
LTDA, inscrita sob CNPJ. 00.692.968./0001-26, a qual apresentou
a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 19.083,00 (dezenove mil
e oitenta e três reais), em conformidade com o TR, o disposto no
art. 42 § 5º da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem
como com o Manual de Diretrizes Para Aquisições de bens, obras e
Serviços Técnicos Financiados no Âmbito de Empréstimos do BIRD
e créditos da AID, item 3.5. Recife, 21 de setembro de 2017.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Diretor Geral do Prorural Em Exercício
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 024.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 054/2017, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 25/2017, PROCESSO Nº 0088.2017.CPL.
IN.0070.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART. 25 DA
LEI SUPRA E NO VISTO Nº 055/2017 - SUJPE, CUJO OBJETO
CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI, CNPJ Nº
35.963.479/0001-46, PARA PRESTAÇÃO DE CURSO PARA 3
(TRÊS) SERVIDORAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A
SER REALIZADO EM GRAMADO/RS, NO PREIODO DE 27 A 29
DE SETEMBRO DE 2017, PELO VALOR TOTAL DE R$7.940,00
(SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). RECIFE, 21 de
SETEMBRO DE 2017.NARA FREITAS CARVALHO.GERENTE
GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.096.UPEEAD.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação Universidade de
Pernambuco - UPE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o
gerenciamento do fornecimento de combustíveis e da execução de
manutenção preventiva e corretiva para os veículos/equipamentos
do Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico.
VIGÊNCIA: 01/01/2017 a 21/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 30.449,99
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 190.2017.V.PE.125.SEE
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço
de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para
o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para a supervisão das atividades, visando atender
ao Programa de Alimentação Escolar do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do edital. Valor estimado R$ 23.456.774,88
(vinte e três milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e
setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Entrega das Propostas até: 09/10/2017, às 09h45min. Início da
Sessão: 09/10/2017, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Roberta Didier da Fonte,
Pregoeira CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
ERRATA - PROCESSO Nº 116.2017.XI.PE.077.SEE
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Estado em 22/09/2017, pág. 30
onde se lê: para o lote 02A “valor de R$ 17.947.779,20 (dezessete
milhões, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta
e nove reais e vinte centavos)”, leia-se: “valor de 17.642.044,16
(dezessete milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, quarenta e
quatro reais e dezesseis centavos)”. Isabela Cunha.Gerente Geral
de Licitações em Exercício
(F)
Ano XCIV • NÀ 180 - 23
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
PROCESSO Nº 100.2017.IV.PE.067.SAD
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Berta Gomes
Teixeira, constantes nas respostas aos recursos administrativos
interpostos pelas licitantes UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA-EPP e LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
EPP, JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTES os recursos e ADJUDICO o objeto do pregão
em favor das licitantes PREMIUS SERVIÇOS EIRELI - EPP,
CNPJ 05.678.722/0001-13 para o Lote 3, e TRATTO SERVIÇOS
EMPRESAIRIAIS EIRELI ME, CNPJ: 13.493.557/0001-53, para
os Lotes 7 e 8, por terem cumprido com todas as exigências do
edital e proposto, respectivamente, os menores valores globais
de R$ 3.222.727,20 (três milhões, duzentos e vinte e dois
mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para o
Lote 3, R$ 3.776.314,80, (três milhões, setecentos e setenta e
seis mil, trezentos e catorze reais e oitenta centavos) para o
Lote 7 e R$ 5.534.030,04 (cinco milhões, quinhentos e trinta e
quatro mil, trinta reais e quatro centavos) para o Lote 8, para
o período de 12 (doze) meses. Simultaneamente, ADJUDICO o
objeto do pregão em favor das licitantes RM TERCEIRIZAÇÃO
LTDA, CNPJ: 05.465.222/0001-01, para o Lote 1, com valor de
R$: 10.759.655,40 (dez milhões, setecentos e cinquenta e
nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos), SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS –
EIRELI, CNPJ: 09.445.502/0001-09, para o Lote 2, com valor
de R$ 10.849.728,24, (dez milhões, oitocentos e quarenta
e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro
centavos), DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI
ME, CNPJ: 04.803.820/0001-72, para o Lote 4, com valor de R$
3.210.900,00 (três milhões, duzentos e dez mil e novecentos
reais), ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.497.113/0001-96, para o Lote
5, com valor de R$ 3.188.638,20 (três milhões, cento e oitenta e
oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos), NE
SUSTENTÁVEL LTDA – EPP, CNPJ: 12.414.820/0001-09, para
o Lote 6, com valor de R$ 3.200.742,60 (três milhões, duzentos
mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) e
MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 03.325.436/0001-49, para o Lote 9, com valor de
R$ 5.288.972,04 (cinco milhões, duzentos e oitenta e oito mil,
novecentos e setenta e dois reais e quatro centavos) para o
período de 12 (doze) meses. Isabela Cunha Figueiredo, Gerente
Geral de Licitações do Estado, em exercício.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016. Objeto: alteração
do percentual de desconto, estabelecido na cláusula quinta
do contrato nº 008/2016, a partir de 01/10/2017. Contratada:
TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ
n° 00.126.621/0001-16. Vigência: 01/10/2017 até 12/05/2018.
Assinatura: 20/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
001/2017-SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP
001/2017-SECTI, originada do Processo Licitatório nº 005/2017
CPL/SECTI - Pregão Eletrônico nº 005/2017, que tem como objeto
o registro de preço para serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionados. Empresa: JORDÃO
& SÁ LTDA ME; CNPJ Nº 00.692.968/0001-26; Valor Global: R$
79.198,92; Vigência: 17/05/2017 até 16/05/2018. Assinatura:
17/05/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 002/2017-SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP
002/2017-SECTI, originada do Processo Licitatório nº 003/2017
CPL/SECTI - Pregão Eletrônico nº 003/2017, que tem como
objeto o registro de preço para serviços de jardinagem. Empresa:
PREMIUS SERVIÇOS LTDA-EPP; CNPJ Nº 05.678.722/000113; Valor Global: R$ 229.977,60; Vigência: 01/06/2017 até
31/05/2018. Assinatura: 01/06/2017.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº: 175.2016.X.PE.126. SDEC. Mod: Pregão Eletrônico
nº 126/2016. Obj.Nat.: Prestação de Serviços.Obj. Descrição:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes,
domissanitários, materiais e equipamentos. Contrato: 021/2016.
Contratada: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA.CNPJ: 08.717.223/0001-86. Termo Aditivo: 01. Prazo de
vigência: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, vigorando até
31/07/2018. Data de Assinatura: 31/07/2017. Recife, 22/09/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017
Na publicação do Aviso de Chamada Pública Nº 002/2017, na
edição do DOE de 16/09/2017, onde se lê: no dia 17/10/2017 às
10h, leia-se: no dia 23/10/2017 às 10h. Recife, 22 de setembro de
2017. SYLVIA REGINA DE MOURA Presidente da Comissão de
Processamento e Julgamento das Chamadas Públicas
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 53.142,82.
Data de assinatura: 20 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 63.359,13.
Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 95.075,40.
Data de assinatura: 28 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 12
meses, referente ao período 23/03/2017 a 27/03/2018. Data de
assinatura: 28 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 153.991,96.
Data de assinatura: 20 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 89.316,02.
Data de assinatura: 20 de maio de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 34.367,83.
Data de assinatura: 20 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 25.664,97.
Data de assinatura: 20 de julho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 118.951,50.
Data de assinatura: 03 de julho de 2017.
(F)