DOEPE 23/08/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA Nº 023, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, pelo Decreto nº 30.200 de 09 de
fevereiro de 2007 e conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.123
de 20 de julho de 1968, no seu artigo 112, parágrafo único, e
considerando o que foi requerido sob o protocolo nº 72004140/2017, de 07/08/2017,
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Pedro de Alcântara Britto Ribeiro do
Vale, matrícula nº 2599-2, Analista Suplementar de Regulação e
Fiscalização de Serviços Públicos Delegados, 01 (um) mês de
licença-prêmio, para gozo, referente ao 3º (terceiro) decênio, com
início em 02/08/2017 e término em 31/08/2017;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da Arpe
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 2892 DE 22.08.2017 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015,
de 11.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e
disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão
Permanente Processante das Entidades Credenciadas para
ministrar cursos regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços
relativos a veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de
Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 59/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob o nº 2016.070779, designada pela Portaria DP
nº 8699/2016, que apurou irregularidades junto ao CFC AUTO
ESCOLA UNIVERSO, CNPJ – 04.459.664/0001-74, por haver
infringido os artigos 31; 58, inc. II e VI, 59, incs. III e VI, 60, inc.
VIII; 71, incs. I, III, VII, IX e XV; 72, inc. I, II, V, VIII, e XIII e art. 73
inc. I, II, IV e X da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a Cassação do Credenciamento do CFC AUTO
ESCOLA UNIVERSO, CNPJ- 04.459.664/0001-74, protocolo n°
2016.070779, tendo em vista a aplicação da penalidade prevista
no 5§º do art. 74, da portaria DP nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 2893 DE 22.08.2017 – Considerando o que
estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015, de 10.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação de
Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades
dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco– DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final de nº
60/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD protocolado sob
o nº 2016.151215, da lavra da Comissão Permanente Processante
das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores,
designada pela Portaria 7273/2016, publicada em 06.09.2016,
que apurou irregularidades junto ao CFC CARUARU, CNPJ nº
03.485.238/0001-42, por haver infringido o artigo 58, incisos VIII
e XII; o artigo 71, incisos V, XV, XVII e XVIII; e o artigo 72, incisos
VII, XVII e XVIII, da Portaria nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender o CFC CARUARU, CNPJ nº 03.485.238/000142, pelo prazo de 10 (dez) dias, por haver infringido o artigo 58,
incisos VIII e XII; o artigo 71, incisos V, XV, XVII e XVIII; e o artigo
72, incisos VII, XVII e XVIII, da Portaria nº 3761/2015.
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Recife, 22 de agosto de 2017.
IPEM/PE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 33/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições: RESOLVE: 1) Dispensar o servidor João Capistrano
da Silva Pontes Neto, matr. 160-0, da Função Gratificada de
Gerente da Unidade Metrológica, símbolo FGS–1; 2) Designar
o servidor Francisco de Assis Dantas Moreira, matr. 187-2, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Unidade Metrológica,
símbolo FGS-1; 3) Esta portaria tem efeito retroativo a 01/08/2017,
4) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 18 de agosto
de 2017. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
Aviso de Licitação: PL nº 099/2017, PE nº 012/2017 – (AQUISIÇÃO
DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE CRIPTOGRAFIA DE DISCOS
COMPLETOS E DE MÍDIAS REMOVÍVEIS PARA NOTEBOOKS,
conforme Anexo Q4 TERMO DE REFERENCIA), Valor Máximo:
R$ 15.859,66. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitações-e.com.br, a partir do dia 24/08/2017, Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 06/09/2017, às
10h00min(horário de Brasília), no endereço acima. HENRIQUE
MELO, PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
PRORURAL
NOTIFICAÇÃO TCESP
Nº 013/2017 Notifique-se LUCIANO LUIZ DOS SANTOS, CPF
Nº 035.453.604-40 e MAURICÉIA ALZIRA DE LIMA, CPF Nº
936.673.104-04, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 025/2002, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO SÍTIO PRECIOSO, Vitória de Santo Antão/PE, CNPJ
Nº 02.332.601/0001-27, Processo TCEsp nº 111/2006, para
apresentar defesa em relação ao constante nos autos do citado
Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta publicação.
Recife, 22 de agosto de 2017.
Nilton Mota
Diretor Geral, em exercício
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação: PL nº 101/2017, PE nº 014/2017 – (ITEM 01
- Serviço de Carga, transporte e descarga de aproximadamente
1.000 metros de tubos em aço carbono, API 5L Grau B Schedule
40, diâmetro 4’’; com comprimento médio de 12 metros cada, a
serem transportados da Base Operacional Copergás – BOC
Paulista, para a Concessionária Alagoana de Gás Natural ALGÁS, conforme Anexo Q4 Termo de Referencia e ITEM
02 - Serviço de carga, transporte e descarga de tubos em aço
carbono da Base Operacional da Copergás de Paulista – BOC
Paulista para a Base Operacional da Copergás de Caruaru – BOC
Caruaru.), Valor Máximo: R$ 9.000,00. Consulta/Retirada do
Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia
24/08/2017, Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 11/09/2017, às 10h00min(horário de Brasília), no endereço
acima. HENRIQUE MELO E RENATO MENDES, PREGOEIROS
DA COPERGÁS.
(F)
CT 004/17-DCC, S3 Comércio e Serviços em Tecnologia da
Informação LTDA ME, Aquisição da renovação do licenciamento
dos equipamentos – hardware para o CBMPE, Vigência de
16/03/17 a 15/03/18, Valor Total de R$ 76.478,00 – MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante
Geral do CBMPE.
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/17
Na edição Ano XCIV, do DOE 22/08/17, na Publicação do
Resultado de julgamento de habilitação. Onde se lê: 28/08/2017.
Leia-se: :31/08/2017. Recife, 22 de Agosto de 2017. Cid de Paula
Gomes Filho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1776/2017, de 22.08.2017, I
-Nomear as concursadas a seguir relacionadas, para exercerem
o respectivo cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, referente ao concurso regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 27/2013.
NOME
Ana Maria do
Nascimento Costa
CARGO
Médico Pneumologista
– Diarista
Paloma de Barros
Henrique
Médico Pneumologista
– Diarista
CLAS
2º
3º
PORTARIA Nº 1777/2017, de 22.08.2017, I - Nomear a concursada
a seguir relacionada, para provimento de cargo para professor na
categoria de Professor Adjunto, do Quadro efetivo de Pessoal da
Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de
Educação Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação,
Homologada pela Portarias Conjunta SAD/UPE nº 139, de 01 de
dezembro de 2016, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67,
de 06 de junho de 2016.
CAMPUS MATA SUL
Área/Curso: Medicina/Ciências Biológicas
CLASSIF.
Subárea: Citologia, Histologia, Patologia e
Embriologia
Categoria: Adjunto
Juliana de Sousa Rebouças
Sura Vanessa Nogueira Santos Rocha
2º
3º
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
Despacho do Diretor Presidente
Publicado em 22 de agosto de 2017
Onde se Lê: SQC nº 003/2017 DNN/CEL2/BID. Leia se: SQC nº
004/2017 DNN/CEL2/BID.
(F)
ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 004/17
Na edição Ano XCIV, do DOE 22/08/17, na Publicação do
Resultado de julgamento de habilitação. Onde se lê: 28/08/2017.
Leia-se: :31/08/2017. Recife, 22 de Agosto de 2017. Cid de Paula
Gomes Filho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Parecer
Nº 036/2017. PROCESSO COMPESA N° 007026/2017.
MANUTENÇÃO DE CONJUNTO MOTO-BOMBA PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á POPULAÇÃO DA CIDADE
DE PETROLINA/PE. Fundamentação legal: Art. 24, IV, da Lei
Federal n° 8.666/93. CONTRATADO: MAGRIPEL IRRIGAÇÃO
LTDA ME, inscrita no CNPJ: 41.236.886/0001-54. PRAZO: 02
MESES. VALOR: R$ 57.696,00. Recife, 22/08/2017. ROBERTO
CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratação ARPE X REQUINTE COMÉRCIO DE CORTINAS
DE MADEIRA LTDA – ME. CNPJ: 08.756.074/0001-64.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/CEL/2017. Objeto: fornecimento
e instalação de 02 cortinas em voil liso e blackout de 70% com
tubo e argolas. Valor global: R$ 3.700,00; Nota de Empenho n°
2017NE000158. Data: 21/08/2017.
(F)
(F)
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 042/2017 Designando a servidora ELIANE CRISTINA
BITENCOURT, mat. 14.282-4 para responder pelo expediente da
Unidade do Museu Regional de Olinda - MUREO, no período de
01 a 30/08/2017, em substituição a titular, em gozo de Licença
Premio. Recife, 15 de agosto de 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE TESTE HIDROSTÁTICO EM EQUIPAMENTOS DE AR
RESPIRÁVEL (CILINDROS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E
MERGULHO), referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/17CPL II, PE nº 005/17-CPL II, em favor da empresa TECNISUB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, 02.846.684/0001/72,
ITEM ÚNICO, VALOR TOTAL R$ 70.495,00. LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
Recife, 23 de agosto de 2017
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 043.2017.PE.025. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto
do referido processo à seguinte empresa: HEXA COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ:
18.190.056/0001-11, no valor de R$ 13.493,00. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 22/08/2017.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 094/2017, PE nº 011/2017 – (Aquisição
de central simples para cilindro de Nitrogênio para uso nas estações
de odoração da COPERGÁS, conforme Anexo Q4 TERMO DE
REFERENCIA), Valor Máximo: R$ 4.398,00. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia
24/08/2017, Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 05/09/2017, às 10h00min(horário de Brasília), no endereço
acima. HENRIQUE MELO, PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
Aviso de Anulação: RDC 014/2017 DRI/CPL - IMPLANTAÇÃO
DO SAA AGROVILAS – Anulada. Ana Rita de Oliveira Presidente da CPL. Avisos de Licitação: PGE SRP nº
160/2017 CEL1 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETA BIEXCÊNTRICA WAFER DN DE 100MM E 150MM. Abertura das
Propostas: 06/09/17 às 10h. Disputa: 06/09/17 às 14h. Custo
Estimado: R$ R$ 154.050,00. Edital disponível 24/08/2017.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Pregoeira. PGE SRP
nº 166/2017 CSL - AQUISIÇÃO DE LACRE E KITS PARA
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. Abertura das Propostas:
05/09/17 às 10h. Disputa: 06/09/17 às 10h. Custo Estimado: R$ R$
1.364.800,00. Edital disponível 23/08/2017. Sueleuza Werneck
M. Albuquerque – Pregoeira. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 043/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CADEIRAS
GIRATÓRIAS. Objeto natureza: aquisição de bens. Responsável:
Marta Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/Pregoeiro CPL II. Valor
estimado R$ 15.794,40 (quinze mil setecentos e noventa e quatro
reais e quarenta centavos). Licitante vencedora: LOTE 01: BML
COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 11.292.106/0001-22, com o valor
de R$ 15.699,80 (quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais
e oitenta centavos). O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório em epígrafe. Recife, 22/08/2017. CHARLES
ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 034/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DA CIRETRAN DE LAJEDO. Objeto natureza:
execução de obras. Responsável: Ricardo Alves Câmara
Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I. Valor estimado R$
757.187,25 (setecentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e
sete reais e vinte e cinco centavos). Licitante vencedora: LOTE
01: CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDA EPP, CNPJ nº
03.671.887/0001-38, com o valor de R$ 565.503,58 (quinhentos
e sessenta e cinco mil, quinhentos e três reais e cinquenta e oito
centavos). O Diretor Presidente resolve ADJUDICAR o objeto
à licitante vencedora e HOMOLOGAR o processo licitatório em
epígrafe. Recife, 22/08/2017. CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 006/2017
PROCESSO Nº 019/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DE
VILA CLAUDETE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO/PE, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 184.962,54 (Cento
e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e quatro centavos). ABERTURA: 11 de setembro de
2017, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à
disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar
CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da
empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 22 de agosto de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETOS LICITATÓRIOS. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação
do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2014 –
CONTRATADA: COMSIST COMPUTAÇÃO & SISTEMAS LTDA
– CNPJ: 08.777.252/0001-33 Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº08/2014. Vigência: 12 meses a partir de 17/08/2017.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO- HEMOPE.
Comissão Permanente de Licitação – II, em face do que dispõe o
Decreto nº 38.483/12, torna público o resultado complementar ao
Pregão Eletrônico nº 020/2017 Registro de Preços para Aquisição de
MEDICAMENTOS CLINICOS I, para o Hospital Hemope – Diretoria
de Hematologia/Chefia de Ações Farmacêuticas da Fundação
Hemope com Cota Principal (75%), Cota Reservada (25%) e Lotes
exclusivos para ME, EPP e MEI. Proponentes vencedores: 1)
Uni Hospitalar Ltda- CNPJ- 07484373000124, lote 04 - valor - R$
18.742,50. 2) Elfa Medicamentos Ltda- CNPJ-09053134000226, lote:
05, valor - R$ 153.135,00. Adjudicado 16/08/2017 e Homologado
18/08/2017. Total Geral R$ 896.670,00. Recife, 22/08/2017. Carlos
Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro - CPL - II.
(F)