DOEPE 23/06/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 117 - 13
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0813/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03 -A e 03 -B/2017
1º termo aditivo ao contrato nº 34/2016. Processo nº 24/2016. Pregão
Eletrônico nº 17/2016. PE Integrado nº 0024.2016.CPL.PE.0017.
GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para o fornecimento de
agua mineral para o Gabinete do Governador. Contratado: Real
Mix Comércio Varejista LTDA – EPP. CNPJ: 00.446.627/0001-70.
Valor acrescido: R$ 2.623,50. Valor atual: R$ 13.117,50. Vigência:
de 10/10/2016 a 09/10/2017. Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para fornecimento de Água Mineral, visando suprir as necessidades da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
LOTE
1
2
3
4
EMPRESA
REAL MIX COMERCIO E VAREJISTA LTDA / Nº 03-B.2017
TAL VIEIRA - ME / Nº 03- A.2017
TAL VIEIRA - ME / 03- A.2017
REAL MIX COMERCIO E VAREJISTA LTDA / Nº 03-B.2017
CNPJ
00.446.627/0001-70
10.816.972/0001-02
10.816.972/0001-02
00.446.627/0001-70
VALOR
R$ 17.640,00
R$ 2.775,00
R$ 8.400,00
R$ 23.300,00
RECIFE, 25 de Maio de 2017.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1063/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GERADORES, visando à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo
de 12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de
Pernambuco.
LOTE
01
02
03
04
05
06
07
EMPRESA
CNPJ
J I BARROS - EPP
GERAMAIS LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA-EPP
10.679.439.0001/46
14.167.017/0001-42
VALOR
R$ 36.000,00
R$ 27.000,00
R$ 328.499,50
R$ 31.299,90
R$ 81.000,00
R$ 32.599,95
R$ 15.000,00
Recife, 22 de Junho de 2017.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE DA FUNDARPE
SILVANO LOPES VILA NOVA
PREGOEIRO DA CPL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2014. Prorrogação do
Prazo de Execução e da Vigência do Contrato referente à
locação de recurso de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e
manutenção de Estações de trabalho, para atender as necessidades
da FUNDARPE. Contratado: CMTECH COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁRICA LTDA. CNPJ: 04.101.136/0001-49. Nova
vigência: de 09/05/2017 a 08/05/2018. Recife/PE, 22/06/2017.
Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 321/2017.
Proc. Financeiro n° 518/2017. Apresentação artística da
TROÇA CARNAVALESCA MISTA A BELA DA TARDE E SEUS
BONECOS GIGANTES, para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no município
de Palmares/PE, no dia 24/02/2017. Fundamentação Legal:
CAPUT do artigo 25,da lei Federal 8.666/93. Contratado: SONIA
CRISTINA COSTA FERREIRA – ME. CNPJ: 07.105.452/0001-87.
Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 24 de Fevereiro de 2017. Márcia
Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 007/2016. Processo nº
005.2015.X.PE.004.SAD. Pregão Eletrônico 004/2015.CPL.
Prorrogação e redução de valor do contrato de locação de
09 veículos para o Gabinete do Governador. Contratado: Aky
Serviços Eireli-Epp, CNPJ: 07.213.360/0001-10. Valor Contratado:
R$ 154.440,00. Valor com Redução: R$ 140.076,00. Vigência: de
09/05/2017 a 08/05/2018.Recife, 10/05/2017. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 15/2017. Processo nº 08/2017. Pregão
Eletrônico nº 04/2016. PE Integrado nº 0008.2017.CPL.PE.0004.
GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para o fornecimento
de carnes para o Gabinete do Governador. Contratado: Kaluah
Comércio e Serviços LTDA – ME. CNPJ: 03.191.436/0001-01. Valor
acrescido: R$ 38.204,86. Valor atual: R$ 191.024,26. Vigência: de
12/05/2017 a 11/05/2018. Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 16/2017. Processo nº 08/2017.
Pregão Eletrônico nº 04/2017. PE Integrado nº 0008.2017.
CPL.PE.0004.GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE DA FUNDARPE
fornecimento de carnes para o Gabinete do Governador.
Contratado: Maximilliam Simões Comércio e Serviços Ltda EPP.
CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor acrescido: R$ 2.892,00. Valor
atual: R$ 14.460,00. Vigência: de 12/05/2017 a 11/05/2018.
Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 23/2017. Processo nº 12/2017.
Pregão Eletrônico nº 08/2017. PE Integrado nº 0012.2017.
CPL.PE.0008.GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para
o fornecimento de Peixes e Crustáceos para o Gabinete do
Governador. Contratado: Maximilliam Simões Comércio e Serviços
LTDA EPP. CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor acrescido: R$
36.906,99. Valor atual: R$ 184.534,89. Vigência: de 24/05/2017
a 23/05/2018. Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 24/2017. Processo nº 12/2017. Pregão
Eletrônico nº 08/2017. PE Integrado nº 0012.2017.CPL.PE.0008.
GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para o fornecimento de
Peixes e Crustáceos para o Gabinete do Governador. Contratado:
Kaluah Comércio e Serviços LTDA – ME. CNPJ: 03.191.436/000101. Valor acrescido: R$ R$ 106,14. Valor atual: R$ 530,70. Vigência:
de 24/05/2017 a 23/05/2018. Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 14/2017. Processo nº 10/2017.
Pregão Eletrônico nº 06/2017. PE Integrado nº 0010.2017.
CPL.PE.0006.GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para
fornecimento de Frutas para o Gabinete do Governador.
Contratado: Maxmilliam Simões Comércio e Serviços Ltda EPP.
CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor acrescido: R$ 9.601,51. Valor
atual: R$ 48.007,42. Vigência: de 12/05/2017 a 11/05/2018.
Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 10/2017. Processo nº 09/2017.
Pregão Eletrônico nº 05/2017. PE Integrado nº 0009.2017.
CPL.PE.0005.GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para o
fornecimento de aves e derivados para o Gabinete do Governador.
Contratado: Maxmilliam Simões Comércio e Serviços Ltda EPP.
CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor acrescido: R$ 5.989,70. Valor
atual: R$ 29.948,50. Vigência: de 09/05/2017 a 08/05/2018.
Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
(F)
de < R$ 12.627,00; R$33.790,00; R$14.780,00; R$38.532,00;
R$8.190,00; R$69.240,00 e R$1.900,00; respectivamente; Lote 2:
EVALDO RUI DUQUE VILLAR – ME, CNPJ N º 41.073.677/000137, com o valor global de R$11.999,50; Lote 4: SHANON MODA
EIRELLI – EPP, CNPJ Nº 00.400.119/0001-51, com o valor global
de R$39.288 e Lote 13: BARRETO COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ Nº 04.246.291/0001-53, com o valor global de
R$3.690,00. Outras informações: (81) 3184-7261 ou licitacao@
ipa.br. Recife, 22 de junho de 2017. Gabriel Alves Maciel –
Diretor-Presidente.(*)(**)(***)
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM 22/06/2017
EXTRATO DE CONTRATO
TP n° 01/2017 - Proc. nº 52/2017-CPL2. Onde se lê Data da
sessão pública: 24/07/2016 às 10h; leia-se: Data da sessão
pública: 24/07/2017 às 10h. Recife, 22 de Junho de 2017. Adriana
Beltrão Burgos – Presidente CPL2.
(F)
1º termo aditivo ao contrato nº 17/2017. Processo nº 07/2017.
Pregão Eletrônico nº 03/2017. PE Integrado nº 0007.2017.
CPL.PE.0003.GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para
fornecimento de verduras para o Gabinete do Governador.
Contratado: Maximilliam Simões Comércio e Serviços Ltda EPP.
CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor acrescido: R$ 17.602,99. Valor
atual: R$ 88.014,69. Vigência: de 12/05/2017 a 11/05/2018.
Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0181/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0162/2012. PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATADO: ELUS
ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA.
CNPJ: 01.459.413/0001-00. VALOR GLOBAL ANUAL: R$
180.470,40(CENTO E OITENTA MIL, QUATROCENTOS
E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO
ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE 04/03/2017 A
03/03/2018. RECIFE, 22 DE JUNHO DE 2017.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL
(art.24, IV, da Lei nº 8.666/93)
PROCESSO Nº 47/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017
A Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados
que receberá proposta de preços para a contratação em caráter
emergencial (atendimento a demanda judicial) para aquisição do
produto abaixo especificado. Prazo para envio das propostas de
preços e documentos de habilitação: 03 (três) dias úteis a partir
26/06/2017, através do e-mail [email protected] ou cplm.
[email protected]. Ou entregue na CPL/HGV. Termo de
Referência está disponível para consulta no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante – HGV-CPL; modalidade: Dispensa
de Licitação) ou na CPL/HGV, sito na Av. Gen. San Martim, s/n,
térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP: 50.630.060 -Recife – PE. Das
07h00min ás 16h00minh, fone: 81-3184-5869/3184-5670.
protese total de ombro em cromo cobaldo e polietileno reversa,
importada com hastes anatomicas cimentadas, nº padrao de 6-17,
inclusas hastes longas, com placas adaptadoras de 0 a 15mm,
com parafusos de torque e parafuso para glenosfera 4,50mm,
tamanho padrao de 18,00mm a 46,00mm, insertos umerais de
38 a 46 e glenosferas de 38 a 46 complaca glenoidal reversas.
Robson Zeferino da Silva/Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/14
PROCESSO 56/13 RP 49/13, HRA/ CR OXIGÊNIO GASES
E EQUIPAMENTOS LTDA, VALOR: R$ 109.999,92 (CENTO
E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VIGENCIA: 12 MESES,
EMPENHO: 2017NE000349 DE 10/02/2017.
CARUARU, 22 DE JUNHO DE 2017
DR. GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA
DIRETOR - HRA
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 050/2017 – Processo nº 082/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de FARMACOS DOS SISTEMA
NERVOSO I, para atender às necessidades do HSE. Abertura das
propostas: 07/07/2017 às 08h30min. Início de disputa: 07/07/2017
às 09h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 31834697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@
irh.pe.gov.br. Recife, 22 de Junho de 2017. José Antonio Galvão
– Pregoeiro.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório nº 039/2017 – Dispensa nº 003/2017.
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e acatando o Parecer nº 117/2017-SUJUR,
a Dispensa de licitação em epígrafe fundamentada no art. 24, V
da lei supra, cujo objeto é a Aquisição de matéria prima “Cloreto
de Metileno”, para produção do medicamento Zidovudina
+ Lamivudina 300+150mg, através da contratação direta da
empresa: MORAIS DE CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ nº 15.102.809/0001-00,
no valor de R$ 16.146,00 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis
reais) .Recife, 22/06/2017. Bety Anne de A. S. Córdula. Diretora
Técnica.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 006.2017.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 182.2015.X.PE.097.SAD e Pregão Eletrônico nº 097.2015.
SAD resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte
de passageiros mediante fretamento eventual de ônibus, com
motorista, para atender as demandas dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual, sob o regime de diárias, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ/
MF nº 07.639.645/0001-18; LOTES: 01, 02, 03 e 04.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$12.898.790,80 (doze milhões
oitocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa reais e
oitenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 24 de março
de 2017 a 23 de março de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017.
COMISSÃO: CPL-II Nat.: Compras. Homologação do Pregão
nº005/2017, para possível aquisição de equipamentos de proteção
individual - EPI. Lote 1: 180 calças em brim ; Lote 2: 300 camisas
em brim ; Lote 3: 140 batas em brim, 300 jalecos, 75 aventais e
130 capas de chuva; Lote 4: 562 botas e 130 sapatos; Lote 5: 96
respiradores; Lote 6: 700 óculos de proteção; Lote 7: 550 protetores
de ouvido; Lote 8: 1.470 luvas; Lote 9: 100 perneiras e 50 mangas
de segurança; Lote 10: 5 cintos de proteção; Lote 11: 55 máscaras
de proteção, 52 protetores e 3 toucas; Lote 12: 105 kits de EPI;
Lote 13: 150 fitas de isolamento, 30 cones e 100m de corrente;
e Lote 14: 100 bonés em brim, e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Lotes 1, 3, 5, 6, 7, 8 e 14: MERCONSUMO
LTDA – ME, CNP Nº 05.215.437/0001-66, com valores globais
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 013.2017.XI.SP.001.EMPETUR - OBJETO:
Contratação de Entidade de direito privado, sem fins econômicos,
qualificada ou que pretenda se qualificar como Organização Social,
no âmbito do Estado de Pernambuco, para celebrar Contrato de
Gestão, visando à realização, gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços do Módulo 1 do Cais do Sertão,
para o período de 24 meses. Valor estimado: R$ 9.850.851,36
(nove milhões, oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta
e um reais e trinta e seis centavos). Entrega das Propostas: até
14/07/2017, às 13:30h; Início da Seleção: 14/07/2017, às 14:00h
(horário local). O edital na íntegra estará disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br, a partir de 29/06/2017. Recife, 22 de Junho
de 2017. Natália Almeida - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)