DOEPE 01/06/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ nº 09.445.502/0001-09, no valor global de R$ 4.360.399,31
(quatro milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e noventa
e nove reais e trinta e um centavos) para a prestação de
serviços de limpeza hospitalar, pelo período de 180 dias ou até
a conclusão do processo licitatório. Recife, 31 de maio de 2017.
Kaline Filgueiras Goulart - Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
de Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Agência
Estadual de Meio Ambiente – CPRH, conforme especificações do
Termo de Referência, localizado na Rua Santana, nº 367, Casa
Forte, Recife-PE, tendo como proprietário o espólio de Miguel
Vita, CPF nº 000.306.944-34, pelo período de 12 (doze) meses,
no valor anual de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil
reais). Recife, 30 de maio de 2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 003.2017.IV.PE.002.SECMULHER
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da licitante DATAMETRICA
CONSULTORIA PESQUISA E TELEMARKETING LTDA, CNPJ
Nº 01.077.145/0001-53, por ter ofertado o menor preço global no
valor de R$ 357.239,98 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos
e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). Recife, 31 de maio
de 2017. Berta Gomes Teixeira, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2017
OBJETO: Dispensa de licitação para contratação de empresa para
a prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais
merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição
da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de ensino
e profissionais supervisores, para a supervisão das atividades,
visando atender ao Programa de Alimentação Escolar do Estado
de Pernambuco, conforme especificações constantes no Termo
de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até o
dia 06/06/2017, às 17h, por email ([email protected]) ou
no seguinte endereço: Gerência Geral de Licitações do Estado,
CCPLE V, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar,
Pina, Recife/PE. O Termo de Referência está disponível na página
eletrônica www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 31 de maio de 2017.
Roberta Didier da Fonte. Presidente/Pregoeira CCPLEV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 111.2017.V.DL.025.CPRH
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem
e do Parecer nº 003/2017 – CCPLE V, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 111.2017.V.DL.025.CPRH, fundamentada no art. 24,
inc. X, da lei supra citada, cujo objeto é a celebração do contrato
ERRATA
No extrato de termo aditivo referente ao contrato nº 018/214,
Dibute Software Ltda, publicado no D.O.E no dia 21/04/2017.
Onde se lê: Prazo Acrescido: 12 meses leia-se: Prazo Acrescido:
02 meses.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 019.2017.III.PE.010.PROCAPE
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do objeto: CENTRO ESPECIALIZADO EM
NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL-CENEP LTDA EPP
CNPJ nº 01.687.725/0001-62, ITENS 2A, 3A e 4A, no valor de R$
219.157,20 (duzentos e dezenove mil, cento e cinquenta e sete
reais e vinte centavos), CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 13.441.051/0002-81,
ITENS 3B, 4B, 6C e 16C no valor de R$ 77.519,52 (setenta e sete
mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos),
NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 10.782.968/0001-70,
ITENS 1B, 5C, 7C, 9C, 10C, 12C, 14C, 15C, 17C e 18C, no valor
total de R$ 287.368,20 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e
sessenta e oito reais e vinte centavos), SUPPORT PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ nº 01.107.391.0001-00, ITEM
1A, no valor de R$ 119.250,00 (cento e dezenove mil, duzentos
e cinquenta reais) e a TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO,
HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 11.928.476/0001-03, ITENS
2B e 8C, no valor de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil, duzentos
e oitenta reais), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço para os itens. Os itens
11C e 13C FRACASSARAM. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLEIII.
Recife, 31/05/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
No extrato de termo aditivo referente ao contrato nº 018/214,
Consiste Business Software Ltda, publicado no D.O.E no dia
15/10/2016. Onde se lê: Prazo Acrescido: 12 meses leia-se: Prazo
Acrescido: 04 meses.
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 001/2017 – CEL/SECID; Modalidade/nº:
CONCORRÊNCIA N° 001/2017; Objeto Nat: Obra; Contrato
nº: 005/2017; Contratado: D&M CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:
00.603.652/0001-10; Valor Contratado R$ 1.795.559,02 (Um
Milhão Setecentos e Noventa e Cinco Mil Quinhentos e Cinqüenta
e Nove Reais e Dois Centavos). Objeto do contrato: Execução,
pela CONTRATADA DAS OBRAS REMANESCENTES DO
TERMINAL INTEGRADO DA III PERIMETRAL EM RECIFE/PE;
Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias, Prazo de Execução: 180
(cento e oitenta) dias; Dotação Orçamentária: 2017NE000183/
2017NE000184; Recife, 30 de Maio de 2017. Marcello Henrique
Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica S/Nº. Partes: Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e a Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa – RNP. Objeto: promover a mútua cooperação
entre os Partícipes com vistas ao desenvolvimento de ações
conjuntas relacionadas às redes de comunicação e uso de TIC
avançadas, que contribuam para a consolidação e integração
dos Sistemas Estadual e Federal de Ciência, Tecnologia e
Inovação, e para o desenvolvimento de ações de interesse
conjunto do Estado de Pernambuco e da RNP para a consecução
das políticas que conduzem, buscando a sinergia destas ações
e o compartilhamento dos recursos envolvidos. Vigência: 04
(quatro) anos, contados da data da sua assinatura. Assinatura:
22/05/2017.
(F)
Ano XCIV • NÀ 101 - 23
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação nº. 003/2017, em favor do
NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES
EM PERNAMBUCO, CNPJ nº 15.647.579/0001-56, que tem como
objeto o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços previstos para o Fomento à Cadeia Têxtil e de Confecções
de Pernambuco para os anos de 2017 e 2018, perfazendo o valor
de R$ 3.175.214,02 (três milhões cento e setenta e cinco mil
duzentos e quatorze reais e dois centavos), acatando o parecer da
GGGGAJ/SDEC nos autos do Processo Licitatório nº. 005/2017,
fundamentado no artigo 22, inciso XIII, da Lei nº. 8.666/93 e suas
modificações posteriores. Recife, 16 de maio 2017. André Gustavo
Carneiro Leão. Secretário Executivo de Coordenação
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
PL Nº 012/2017-II – PE Nº 008/2017-II. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços na área de
eventos, hospedagem, fornecimento de materiais e alimentos.
Valor estimado: R$ 140.977,93; Recebimento de Propostas até:
13/06/2017 às 14h00. Disputa de preços: 13/06/2017 às 14h10
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.
Recife, 31 de maio de 2017.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
2º TA CT N° 035/2016 - SJDH. CONTRATADO. BRASLUSO
TURISMO LTDA. OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) do quantitativo do contrato firmado para prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos para atendimento às necessidades dos órgãos e
entidades que compõem o Poder Executivo Estadual. EMPENHO:
2017NE000314, de 29/05/2017. VALOR: R$ 9.595,75 (nove mil
quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
(F)