DOEPE 26/05/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 97
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
PORTARIA Nº 018 /2017 DE 25 DE MAIO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06.2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, de acordo com a cláusula terceira, os términos de Contratos por Tempo
Determinados, abaixo relacionados:
MATRICULA
329094-8
NOME
FUNÇÃO
MARIA SARAH CORDEIRO VIDAL
328844-7
SUPERVISOR DE UNIDADE REGIONAL
TÉRMINO DE CONTRATO
Nº 084/2011, em
06/06/2017
SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE
PROJETOS
MARLI GONDIM DE ARAUJO
Nº 080/2011, em
01/06/2017
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 019 /2017 DE 25 DE MAIO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o
prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. II- PUBLICAR, resumidamente, (02)
Termos Aditivos, abaixo explicitados:
NOME
ANGELA MARIA DOS SANTOS SCHEPP
JOSE ROMÉRIO CHAVES
FUNÇÃO
ANALISTA EM DESENVOLV. TERRITORIAL
COORDENADOR DE UGT
CONTRATO Nº
010/2015
063/2015
VIGÊNCIA
02/05/2017 a 01/05/2019
15/05/2017 a 14/05/2019
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 020 /2017 DE 25 DE MAIO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a cláusula terceira o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 1º de junho de 2017.
MATRICULA
365572-5
NOME
JACKSON EDUARDO DE LIMA REIS
FUNÇÃO
TÉCNICO AGRÍCOLA/ AGROPECUÁRIA/AGROECOLOGIA
CONTRATO
038/2015
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 007/2016
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 007/2016
Partes: Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEPOS e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO.
Objeto: Acréscimo percentual
Data da Assinatura: 07/04/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPR
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 004/2016 – Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 003/2016 – Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de sustentação
do portal - Contrato nº 17/2016 - Contratado: INHALT SOLUÇÕES
EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.675.055/0001-40 – Valor
Contratado: R$ 162.900,00 -Termo de Rerratificação - Objetivo
do Termo de Rerratificação: Alteração da Cláusula Sexta: Do
Reajuste - Termo Aditivo nº 1º Objetivo do Termo Aditivo: reajuste.
Recife, 25/05/2017 – Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato nº 002/2017 firmado entre a ATI e a Locaralpi Aluguel
de Veículos Ltda. OBJETO: Locação do veículo administrativo
tipo Sedan, classificação VR-3. Período: Inicial 10/05/2017; Final:
09/05/2018. Valor global: R$ 15.564,00; valor mensal R$ 1.297,00.
1º Termo Aditivo nº 007.2017 ao Contrato nº 020/2016 firmado
entre a ATI e a Castec Comércio e Serviços em refrigeração Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial
01/01/2017; Final: 31/12/2017. Valor global: R$ 32.389,92; valor
mensal R$ 2.699,16.
5º Termo Aditivo nº 008.2017 ao Contrato nº 014/2013 firmado
entre a ATI e a Aceco T.I S.A. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato. Período: Inicial 05/03/2017; Final: 04/03/2018. Valor
global: R$ 649.548,00; Valor Mensal: R$ 54.129,00.
(F)
OBJETO: Contratação de empresa visando à aquisição de
material de consumo Médico - Cirúrgico e de Enfermagem para
uso na Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da
ALEPE. EMPRESA VENCEDORA: MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Recife, 12 de maio de 2017.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 023.2017.DL.002
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no art. 24,
IV da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 042/2017 da Assessoria
Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº 023.2017.DL.002,
cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
fornecimento parcelado de material de limpeza para atender
as necessidades da Autarquia Territorial Distrito Estadual de
Fernando de Noronha, no valor de R$ 58.345,87 (cinquenta
e oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete
centavos), em favor das empresas: ANA CLÁUDIA TINÉ LEÃO
VASCONCELOS – ME, CNPJ: 01.148.335/0001-14 E VALDOMIR
HENRIQUE PAES BARRETTO - ME, CNPJ: 02.782.453/0001-42.
Daniel Borges Bezerra. Diretor de Infraestrutura e Obras.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2017
CONTRATADA: CRISTIANA BORSTELMANN DE OLIVEIRA
SANTOS 33962731415
CNPJ/MF: 11.612.255/0001-21
OBJETO Prestação de serviços de pesquisa e seleção de material
necessário para elaboração de uma fotobiografia a ser editada
pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 03 meses.
VALOR: R$ 16.000,00 / total.
DATA: 25.05.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Participação exclusiva de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação: PL nº 012/2017, PP nº 003/2017 –
(Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
táxi, a fim de atender às demandas de transporte dos servidores da
Copergás em atividades externas, observadas as especificações,
conforme Anexo Q4). Valor Máximo: R$ 60.000,00. Consulta/
Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br
gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 29/05/2017, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 08/06/2017, às 10h00min, no endereço acima.
HENRIQUE MELO, PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/2017. Cooperação técnica, sem repasse (transferência
ou recebimento) de recursos financeiros. Objeto: Recebimento pelo
Município de Camocim de São Félix dos requerimentos de outorga para
uso de recursos hídricos referentes a empreendimentos ou atividades de
impacto local. Convenente: Prefeitura do Município de São Félix. CNPJ:
10.766.129/0001-69. Prazo: 04 (quatro) anos. Vigência: 04/04/2017 a
03/04/2021. Data da assinatura: Recife, 04/04/2017. Marcelo Cauás
Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 005/2017
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
Reconheço e Ratifico a Dispensa nº 002/2017, Processo nº
005/2017, com fundamento na Cota da Procuradoria Geral de nº
010/2017, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que
opina pelo Artigo 24, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações
posteriores da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998 e da Comissão
Permanente de Licitação, cujo objeto é Contratação direta de
empresa para locação de condicionadores de ar, tipo Split, de 36.000,
30.000, 24.000 e 18.000 BTU/h, a serem destinados para setores
Administrativos da Alepe. Por um prazo de 06 (seis) meses, podendo
ser prorrogado. Contratada: CLIMART COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA. CNPJ: 02.764.225/0001.40. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais), a ser pago em 06 (seis) parcelas mensais de R$
1.300,00 (um mil e trezentos reais). Recife – PE, 25 de maio de
2017. Christiane Vasconcelos - Presidente da CPL. Dep. Diogo Casé
Moraes - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 003/2017 CSL – Empresas
Vencedoras: BOMPEL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA Lote 01
R$ 48.000,00 e Lote 02 R$ 81.417,00; VALDEMIR DOS PASSOS
LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA Lote 03 R$ 24.267,80
e Lote 04 R$ 35.834,00. Alessandra Araújo Chagas da Silva
- Pregoeira. PGE SRP 035/2017 CEL1 – Empresa Vencedora:
LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA – EPP Lote 01
R$ 23.400,00; Lote 02 R$ 61.200,00 e Lote 03 R$ 410.000,00.
Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira. Aviso de Licitação:
PGE SRP nº 118/2017 CEL1 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH E
MINIVAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMPESA EM
TODO ESTADO DE PERNAMBUCO. Abertura das Propostas:
08/06/17 às 10h. Disputa: 08/06/17 às 14h. Edital disponível
dia 30/05/2017. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. José Aureliano F.
de Santana – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
ERRATA
Publicação do dia 12.05.2017
ERRATA: CONCORRÊNCIA CEL Nº 006/2017 - PROCESSO Nº
008/2017/CEL; OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PÁTIO PÚBLICO DE
VEÍCULOS (PPV2) NO PORTO DE SUAPE. ONDE SE LÊ: R$
3.944.158,74 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil,
cento e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), LEIA-
Recife, 26 de maio de 2017
SE: 3.533.855,31 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). Em
função da presente publicação, fica remarcada a data de abertura
no dia 28/06/2017.
Ipojuca (PE), 25 de maio de 2017.
Hermes Darcy B. Machado
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 012/2017
PROCESSO SRP Nº 014/2017/CP
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE TINTAS INDUSTRIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO
DE REFERÊNCIA (ANEXO AO EDITAL), a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de
R$ 32.339,16 (trinta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais
e dezesseis centavos). Recebimento das propostas até:
08/06/2017 às 10:00. Abertura das propostas: 08/06/2017
às 10:05. Início da disputa: 08/06/2017 às 10:10 (horário de
Brasília). O edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br,
ou através do e-mail: [email protected], ou, ainda,
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 25 de maio de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 005/2017
PROCESSO Nº 007/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTITUIÇÃO E
REFORÇO DO PROLONGAMENTO DO MOLHE DE ABRIGO
DO PORTO DE SUAPE; TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E
PREÇO, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 1.864.044,22 (um milhão, oitocentos
e sessenta e quatro mil, quarenta e quatro reais e vinte e
dois centavos). ABERTURA: 13 de julho de 2017, às 09:30
horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana
- Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos
interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 25 de maio de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 041/2017. DISPENSA Nº 004/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PREDIAL NO DETRAN-PE. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos
do art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93, com PESSOAL ENGENHARIA
E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob o nº 35.346.147/0001-12,
totalizando o valor de R$ 1.095.846,66 (um milhão, noventa e
cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis
centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife,
24/05/2017.
CHARLES ANDRÉWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
ERRATA
PL nº 036/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017. Na publicação
DOE de 11.05.17, pág. 13, ONDE SE LÊ: totalizando o valor de R$
10.618.738,60 (dez milhões, seiscentos e dezoito mil, setecentos
e trinta e oito reais e sessenta centavos); LEIA-SE: totalizando o
valor de R$ 32.198.520,07 (trinta e dois milhões, cento e noventa
e oito mil, quinhentos e vinte reais e sete centavos). Recife,
25/05/2017.
CHARLES ANDRÉWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 1132/2017. Pregão Eletrônico Nº 006/2017. CPL II.
Serviços de confecção de material gráfico, visando inserção no
sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para
suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais,
promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco. Valor
Estimado R$ 300.634,00. Entrega de Propostas até 09/06/2017
às 10:00h. Abertura das Propostas: 09/06/2017 às 10h:01min.
Início da Disputa de Preços: 09/06/2017 às 14:00h (Horário de
Brasília). Retirada do Edital e anexos: www.compras.pe.gov.br,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: fundarpe.cpl2@gmail.
com. Recife, 25 de maio de 2017. Silvano L. Vila Nova/Pregoeiro
CPL II – FUNDARPE.
(F)