DOEPE 16/05/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de maio de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PG nº 002/2017 CPL – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE
IMPRENSA (COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA OS MUNICÍPIOS
DA REGIÃO DO AGRESTE E DO SERTÃO DE PERNAMBUCO).
Data: 30/05/17 às 09h. Versão atualizada II do Edital disponível
17/05/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. Aviso de Licitação: PGE
105/2017 CEL2 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA
SUBMERSÍVEL E RE-AUTOESCORVANTE. Abertura das
Propostas: 29/05/17 às 10h. Disputa: 29/05/17 às 15h. Edital
Disponível 17/05/2017. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Maria Estér de
Carvalho Pedrosa - Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 003/2017
PROCESSO Nº 018/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO;
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE
LEVANTAMENTOS
BATIMÉTRICOS
MULTIFEIXE EM 03 ÁREAS NO PORTO DE SUAPE/PE,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 347.281,25 (trezentos e quarenta e sete
mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
ABERTURA: 29 de maio de 2017, às 09:30 horas, na sala da
Comissão de Pregão de Suape. LOCAL: Km.10, Rodovia PE60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025.
EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado,
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo
portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ
da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda por solicitação
através do e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 15 de maio de 2017.
Cibelle de Melo Lorena e Sá – Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de 08/06/94,
todo o procedimento e julgamento final correspondente ao
processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 008/2016, objetivando
a ALIENAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA E CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante BIOSINTÉTICA
FARMACÊUTICA LTDA., cuja proposta foi classificada com a
oferta de R$ 10.300.000,00 (dez milhões e trezentos mil reais),
tudo de acordo com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 15 de maio de 2017.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO – HABILITAÇÃO – DECISÃO
CONCORRÊNCIA CEL No 003/2016
PROCESSO Nº 004/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,
OBRAS DE ARTES, SISTEMA DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO
NAS VIAS NÃO CONCESSIONADAS NO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, à vista do que consta
nos autos, a Comissão Especial de Licitação torna público a quem
interessar possa que o Recurso Administrativo interposto pela
licitante EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA
DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. foi conhecido por sua
tempestividade e parcialmente provido, no mérito, para inabilitar a
empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA., por descumprimento
dos itens 4.2.1.4., 4.2.3.3. e 4.2.3.4 do Edital, e manter habilitada
a empresa FRF ENGENHARIA LTDA. para continuidade no
certame. A presente decisão foi ratificada pela Autoridade
Superior de Suape em observância ao § 4o do Art. 109, da Lei No
8.666/93. Fica agendada a data de reabertura da sessão para o
dia 18/05/2017, às 09h30min na sala da CEL.
Ipojuca (PE), 15 de maio de 2017.
Hermes Darcy
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que
dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666, de 21/06/93, a Lei
Estadual nº 12.340, de 27/01/03, o Decreto Estadual N.º 32.541, de
24/10/2008, e a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 004/2017, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No
002/2017, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MOTORIZADA E
FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA TERCEIRIZADA, e ADJUDICO
o objeto à licitante LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA., declarada vencedora do Pregão com
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
proposta de preços no valor global final de R$ R$ 3.667.517,64
(três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e
dezessete reais e sessenta e quatro centavos), tudo de acordo
com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 15 de maio de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, a Lei Estadual
nº 12.340, de 27/01/03, e a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo
o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017 –
PROCESSO Nº 007/2017/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO,
PRODUÇÃO E MONTAGEM DE ESPAÇO PARA RECEPÇÃO E
DIVULGAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO PARA FEIRAS E EVENTOS,
e ADJUDICO o objeto à licitante: MIRANDA E MOREIRA LTDA.,
declarada vencedora do certame, com proposta de preço no valor
global final de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 005/2017.
Ipojuca (PE), 15 de maio de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO No 003/2016
PROCESSO Nº 009/2016/CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA EM
VILA NOVA TATUOCA EM SUAPE/PE. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Especial de Licitação, após o julgamento das
Propostas de Preços e com base nos termos do Edital, anuncia
as respectivas Notas Finais das licitantes: PROEC PROJETOS E
OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. – Proposta de Preços = R$
162.678,75 - Nota da proposta de Preços = 100,00; EINCOMNOR
ENGENHARIA – Proposta de Preços = R$ 237.195,34 =
Nota da Proposta de Preços = 82,83; PDCA ENGENHARIA
PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA – EPP – Proposta de Preços = R$ 184.921,63
– Nota da Proposta de Preços = 92,09; COLMEIA ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA. – Proposta de Preços = R$ 202.312,28 = Nota
da proposta de Preços = R$ 87,82, declara, por fim, como vencedora
a empresa PROEC PROJETOS E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL
LTDA., com Nota Final = 93,10 e com Proposta de Preços no
valor de R$ 162.678,75 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos
e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), que por esta
publicação ficam, as partes e a quem interessar possa, devidamente
notificados para que produzam seus efeitos legais, restando o inteiro
teor deste julgamento no bojo do processo.
Ipojuca (PE), 15 de maio de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2017
- CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CPM de orquestra
profissional do setor artístico, ORQUESTRA DE CÂMARA DE
PERNAMBUCO, aqui representada por CARLA SOUZA NAVARRO
- ME, para realização de uma apresentação artística músicopedagógica de música erudita, dentro da programação do IV
Seminário de Violão José Carrión, pelo Projeto Quartas Musicais
no dia 16/05/2017, às 20h, no Teatro de Santa Isabel. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
nos termos do Parecer nº 024/2017, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Recife,
15 de maio de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2017- Contratado–T.J. Produções Artísticas
Ltda.-ME; Objeto – Realização de prestação de serviços do setor
artístico com a ORQUESTRA DE CÂMARA VICENTE FITTIPALDI,
aqui representada pela CONTRATADA, para realização de 08
(oito) apresentações artísticas pedagógicas de música erudita,
dentro da programação do Projeto Circulação de Música de
Câmara, a serem realizadas em instituições de ensino dentro
do Recife e Camaragibe. Vigência – 20/04/2017 a 23/11/2017.
Empenho 2017NE000093 – Valor: R$48.000,00.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 001/17-CP, PE SRP Nº 001/17CP, ARP Nº. 019/17-CP, NORDMARKET DISTRIBUIDORA
LTDA, ITEM 24, GAZE HIDRÓFILA, 226174-0, 1400 (UM MIL E
QUATROCENTOS) PCT, R$ 16,50 / ITEM 31, MÁSCARA FACIAL,
186472-6, 1140 (UM MIL CENTO E QUARENTA) UND, R$ 2,85.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
Torno sem efeito a adjudicação do Processo Licitatório nº 010/16CPL CEMET II (Pregão Eletrônico SRP nº 005/16-CPL CEMET II),
publicada no DOE nº 79, de 29ABR17. MANOEL FRANCISCO DE O.
CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS, TERMO ADITIVO E CONVÊNIO
7º Termo Aditivo ao CT. nº 479/2014 Processo nº 438/2014 –
Pregão Eletrônico nº 20/2014 Contratada: 5R Serviços e Eventos
Ltda - EPP CNPJ nº 13.258.693/0001-69 Objeto: “Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 31 de março de 2017 até 31
de outubro de 2017” Valor Global Anual até: 795.422,95; CT. nº
033/2017 Processo nº 025/2017 Pregão Eletronico nº 014/2017
Contratada: RF – Serviços Eireli – EPP CNPJ nº 19.703.791/000144 Objeto: “Prestação de serviço, sob demanda, de locação de
mão de obra de Orientadores, Líderes e Coordenadores, para atuar
nas dependências da Arena de Pernambuco” Valor Global Anual
por Demanda: 11.599,593; CT. nº 006/2017 Processo nº 024/2017
Inexigibilidade nº 007/2017 Contratada: José Maciel dos Santos
CPF nº 056.229.584-40 Objeto: “Ciel Santos”em São Lourenço da
Mata/PE Valor: 2.000,00; CV. nº 001/2017 Conveniada: Fundação
de Cultura Cidade do Recife CNPJ nº 11.508.942/0001-00 Objeto:
“Carnaval do Recife 2017” Valor: 2.779.400,00 Olinda 15/05/2017,
Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS-FFPG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
Objeto: PERMISSÃO DE MERO USO DE UMA ÁREA DE 8,75 M2
na Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns FFPG/
UPE, destinado á exploração comercial de serviços reprográficos.
Valor estimado mensal de R$ 300,00 (trezentos reais). Abertura:
20 de junho de 2017 às 10hs, na sede da Faculdade, Rua capitão
Pedro Rodrigues, 105, São José, Garanhuns-PE. Informações:
Comissão Permanente de Licitação, na sala da comissão
localizada na sede da FFPG e/ou pelo fone (87) 3761-8218,
no horário de 08 as 13 horas. O edital encontra-se disponível
no site www.licitacoes.pe.gov.br, e poderá ser fornecido com a
apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados
o qual será devolvido contendo o Edital e os seus anexos.
Garanhuns, 15 de maio de 2017. Melquisedec Sampaio Leite –
Pregoeiro – CPL/FFPG-UPE.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2017
PROCESSO LICITATÓRIO N.008/2017
Objeto: Aquisição de Mobiliário para a Universidade de
Pernambuco – Campus Arcoverde-PE.
Valor máximo estimado: R$ 148.824,23. Início das propostas:
15/05/2017 às 10h (horário de Brasília). Entrega de Propostas
até: 29/05/2017 às 9h (horário de Brasília), Abertura das
Propostas: 29/05/2017 às 9h30mim (horário de Brasília), Início
da Disputa: 29/05/2017 às 10h (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br, e
www.licitacoes.pe.gov.br, ou pessoalmente na CPL, no endereço
Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José, a partir desta
publicação. Garanhuns/PE, 16 de maio de 2017. Melquisedec
Sampaio Leite-Pregoeiro
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório nº 201100005002359; SEGPLAN/GO;
Comissão: CPL/SEGPLAN/GO; Modalidade/Nº: Concorrência
SEGPLAN/GO Nº 001/2011 – ARP Nº 004/2012; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de implementação e análise de sistemas; Contrato Nº:
05/2013; Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÃO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS S/A; CNPJ: 01.645.738/0001-79; Termo Aditivo
Nº 30/2017; Prazo acrescido: de 1º/4/2017 a 30/9/2017; Recife, 1º
de abril de 2017.
UG: FUNAPE
SEGUNDO TA Nº 24/2017 ao CT nº 08/2013; Contratado –
AUGUSTO CÉZAR ALVES ALCOFORADO; Objeto – prorrogação
por 24 meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência
– de 13/5/2017 a 12/5/2019; Data da assinatura – 12/5/2017.
UG: FUNAPE
SEGUNDO TA Nº 25/2017 ao CT nº 09/2013; Contratada –
LARISSA XENOFONTE RIBEIRO; Objeto – prorrogação por 24
meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de
13/5/2017 a 12/5/2019; Data da assinatura – 12/5/2017
UG: FUNAPE
SEGUNDO TA Nº 29/2017 ao CT nº 14/2013; Contratada –
ISABELLA RUFINO DA SILVA; Objeto – prorrogação por 24 meses
do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de 17/6/2017
a 16/6/2019; Data da assinatura – 16/6/2017; Contrato nº 14/2013.
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2016; Processo Licitatório nº
113.2016.I.PE.081.SAD.CPL.PE.081/2016.
Comissão:
CPL/
SAD; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 081/2016; Processo
Ano XCIV • NÀ 89 - 11
Administrativo Nº 2017100331; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de motoristas, mediante a
disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D” ; Contrato Nº: 07/2017; Contratada:
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ:
08.362.490/0001-88; Valor Contratado: R$ 34.592,64 (Trinta e
quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro
centavos) para o período de maio a dezembro/2017; Recife, 1º de
maio de 2017.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas Resolve: I – ratificar e adjudicar a Dispensa de Licitação
Nº 001/2017, de que trata o Processo N° 21.322/2017 CPL I, para
Contratação de Empresa para prestação de serviços de Irradiação
de Bolsa de Coleta de Sangue, junto à empresa: INSTITUTO DE
RADIUM E VOLTAGEM IVO ROESLER, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.387.412/0001-42, com valor de R$ 151.200,00 (Cento e
cinquenta e um mil e duzentos reais), com fundamento no Art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Publique-se. Recife, 12
de maio de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1018/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017
Na publicação do dia 13/05/2017, referente ao Pregão em
epígrafe, onde se lê: “Comissão Especial de Licitação - CEL”,
leia-se: “Comissão Permanente de Licitação – CPL II”; bem como,
onde se lê: “Pregoeira”, leia-se: “Pregoeiro”. Recife, 15 de maio
de 2017. SILVANO L. VILA NOVA/Pregoeiro CPL II/FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1017/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2017
Na publicação do dia 13/05/2017, referente ao Pregão em
epígrafe, onde se lê: “Comissão Especial de Licitação - CEL”,
leia-se: “Comissão Permanente de Licitação – CPL II”; bem como,
onde se lê: “Pregoeira”, leia-se: “Pregoeiro”. Recife, 15 de maio
de 2017. SILVANO L. VILA NOVA/Pregoeiro CPL II/FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 111/2017. Processo nº 0810/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
civil e com acervo técnico em edificações consideradas patrimônio
histórico e cultural, para prestação de serviços técnicos de
engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva,
inclusive com fornecimento de materiais, no Espaço Pasárgada.
Contratado: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº
24.061.780/0001-48. Valor do contrato: R$30.157,43 (trinta mil e
cento e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos).
Vigência: 12(doze) meses.
Contrato nº 122/2017. Processo nº 0993/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
civil e com acervo técnico em edificações consideradas patrimônio
histórico e cultural, para prestação de serviços técnicos de
engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, inclusive
com fornecimento de materiais, no CONSELHO ESTADUAL DE
CULTURA. Contratado: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF sob
o nº 24.061.780/0001-48. Valor do contrato: R$23.077,10 (vinte
e três mil e setenta e sete reais e dez centavos). Vigência:
12(doze) meses. Recife/PE, 15/05/2017. Márcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 310/2017. Proc.
Financeiro n° 0391/2017 CPL. Apresentação artística da banda
TOQUE NORDESTINO, para 02 (duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, nos municípios de
Ribeirão/PE, no dia 26/02/2017 e de Vitória de Santo Antão/PE, no
dia 27/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: VIS GRAF E ENTRETENIMENTOS
LTDA-ME. CNPJ: 11.476.564/0001-11. Valor Total: R$30.666,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 309/2017. Proc.
Financeiro n° 0446/2017 CPL. Apresentação artística de RAMOS
SILVA, para 01 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017
do Estado de Pernambuco, no município de Bezerros-PE, no dia
26/02/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: VIS GRAF ENTRETENIMENTOS
LTDA-ME. CNPJ: 11.476.564/0001-11. Valor Total: R$ 13.500,00.
Recife, 24 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 099/2017. Proc. Financeiro n° 0187/2017
CPL. Apresentação artística de NOVINHO DA PARAIBA, para 02
(duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, nos municípios de Ipojuca-PE, no dia 26/02/2017
e de Camaragibe/PE, no dia 27/02/2017. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: VIS GRAF
ENTRETENIMENTOS LTDA- ME CNPJ: 11.476.564/0001-11.
Valor Total: R$ 60.000,00. Recife, 20 de Fevereiro de 2017. Márcia
Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)